A memória do trabalho e os trabalhos da memória : o caso do Museu da Indústria de Chapelaria

O presente trabalho de investigação, realizado no âmbito do Mestrado de Museologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, pretendeu analisar a importância da conservação de objectos e memórias no seio de processos museológicos, tendo tido como base de estudo o caso do Museu da Indústria da Chapelaria de S. João da Madeira. Partindo do princípio chave de que os objectos museológicos são mudos, no sentido em que por si não exprimem mais do que a dimensão da sua materialidade, procurou-se entender qual o papel da conservação de objectos e de memórias (individuais e colectivas) e como se articulam museologicamente a materialidade de uns e a imaterialidade de outros, na construção da(s) Identidade(s) de uma comunidade e o valor dessa identidade no contexto da afirmação cultural e social local, analisando-se desta forma o valor e papel do acto de conservação de objectos e da conservação de memórias individuais, inerentes à criação de um museu e, mais especificamente, do Museu da Indústria da Chapelaria. Para tanto este trabalho estrutura-se em dois momentos fundamentais. O primeiro momento, de carácter teórico, explora quatro conceitos fundamentais, o de conservação, o de memória, o de identidade e o de desenvolvimento local e a sua interligação no processo museológico. O segundo momento, o estudo de caso propriamente dito, analisa estas condicionantes à luz de um caso prático, o da criação de um museu no seio de uma localidade altamente industrializada que teve na produção de chapéus uma das suas maiores fontes de riqueza e afirmação sócio-económica. O objectivo da investigação passa assim por entender qual o papel das memórias individuais, no caso concreto, das memórias individuais de ex-operários da indústria da chapelaria, e a sua articulação com uma significativa colecção material, quer no âmbito restrito da criação do museu quer, de forma mais ampla e abrangente, da construção da identidade colectiva da comunidade, e em que medida o património industrial assim tratado é um meio facilitador para a compreensão dessa mesma identidade.

A Documentação da União Europeia : acesso e disponibilização

Desde o aparecimento da Internet, têm surgido inúmeras oportunidades para os autores de artigos científicos disponibilizarem de forma livre e gratuita a sua produção intelectual. Tal produção poderá estar disponível nas mais diversas formas e inserida nos mais variados ambientes institucionais (Repositórios, Bases de Dados, entre outros). Tal constituiu uma verdadeira revolução informativa que, depois, ultrapassou em larga medida os meios limitados do mundo académico, tornando-se num fenómeno global. Consideramos que a disponibilização e o acesso à documentação da União Europeia constitui uma das faces visíveis dessa revolução. A nível da Informação, sempre houve uma necessidade dos dirigentes europeus em adotar uma Política de Informação adequada. Desde a necessidade de transmitir informação ao público e aos jornalistas nos primeiros tempos da Comunidade até à criação do Portal da União Europeia, vai um longo processo de amadurecimento do projeto europeu. A política de transparência que hoje se verifica e que se revela, acima de tudo, nas ligações proporcionadas pelo Portal é o resultado de um longo caminho de integração europeia. Assim, esta investigação consiste na identificação e na análise da documentação em acesso livre produzida pela União Europeia. O seu objetivo prioritário é tentar determinar até que ponto a documentação europeia consegue estar disponível e acessível a todos aqueles que a pretendam utilizar. Para tal, foram analisadas as mais diversas fontes institucionais, assim como as várias Bases de Dados e os vários sítios Web onde se pode aceder gratuitamente à Informação da União Europeia. As conclusões a que chegámos, assim como as considerações finais apresentadas no final deste trabalho de investigação levam-nos a perceber as políticas de acesso à documentação europeia e até que ponto elas servem de suporte à boa governação e à democracia.

Motivação no trabalho: um estudo de caso na gestão administrativa do Hospital Divina Providência

A motivação organizacional é assunto que vem sendo estudado mais profundamente com o passar do tempo, buscando entender o que realmente faz com que o colaborador se sinta motivado para desenvolver suas atividades laborais. A fim de atingir o objetivo proposto nesta pesquisa foram estudados os aspectos motivacionais no ambiente de trabalho da área administrativa do hospital filantrópico Divina Providência, localizado no município de Marituba integrante da área metropolitana do Estado do Pará e, qual a percepção dos clientes em relação aos serviços prestados por estes profissionais. Para tanto, a primeira parte do estudo, apresenta uma pesquisa bibliográfica, com o objetivo de coletar contribuições de diversos autores sobre o tema motivação Estes aspectos foram estudados sob a égide de estudiosos como Maslow, Herzberg, McGregor, Aldefer e Adams. O estudo justifica-se pela necessidade de serem obtidos dados que dizem respeito a aspectos objetivos e subjetivos que podem ser captados ou não na correlação entre os fatores motivacionais e o êxito dos serviços realizados. Face à natureza do problema, este estudo de caso tem como procedimento metodológico a aplicação e a análise de três questionários em três amostragens: colaboradores da área administrativa sem cargo de chefia, colaboradores que possuem cargo de chefia na área administrativa em dados sobre motivação laboral, clientes sobre a qualidade de serviços prestados pelo hospital. Por um lado, os dados evidenciaram uma visão realista em relação a motivação dos colaboradores. Mostrando ainda uma visão positiva em relação à qualidade dos serviços prestados. Os resultados expostos conseguiram demonstrar quais os principais fatores que representam a motivação dos colaboradores no trabalho além de visualizar a satisfação dos usuários com os serviços prestados.

Estudo das associações significativas e fortes dos acidentes de trabalho com o efetivo laboral e com as horas trabalhadas

O presente artigo teve como base uma aula de mestrado, em laboratório de estatística, para posterior conceção de um artigo científico, em grupo, em 4 horas. Teve como objeto de estudo a variação dos acidentes de trabalho com o efetivo laboral, com as horas trabalhadas, com a duração média da jornada de trabalho. O objetivo científico foi pesquisar correlações entre variáveis. O objetivo didático foi demonstrar os passos do método científico e o objetivo pedagógico foi quebrar preconceitos sobre a dificuldade de produzir trabalho científico. Partindo de uma sumária revisão da literatura, colocaram-se hipóteses de investigação e prosseguiu-se para tratamento estatístico inferencial sobre os dados dos acidentes de trabalho com baixa médica, do efetivo médio laboral, das horas trabalhadas e da duração da jornada média de trabalho, de uma grande empresa, durante 20 anos consecutivos. Os resultados revelaram uma associação direta, estatisticamente significativa e forte, dos acidentes de trabalho às horas trabalhadas e ao efetivo. No caso da associação dos acidentes à duração média da jornada de trabalho, a associação é estatisticamente significativa, mas de intensidade moderada. Este ensaio permitiu também intrapolar e extrapolar, com reservas, os acidentes esperados em função de uma dada carga de trabalho. As competências desenvolvidas neste trabalho revelaram-se úteis para a produção de conhecimento científico, em geral, e para gestão da prevenção dos riscos laborais, em particular. / This article was based on a master class, in statistical laboratory, of 4 hours, for subsequent group production of a scientific paper. The object of study was the variation of occupational accidents with number of employees and with hours worked, as well as with the average duration of the workday. The scientific objective has been researching correlations between variables. The learning objective was to demonstrate the steps of the scientific method, and the educational objective was to break down prejudices about the difficulty of making scientific research. Starting from a brief literature review on the subject, research hypotheses were formulated. Then, it was done inferential statistics of data regarding occupational accidents with sick leave, average number of employees, hours worked per year, and average duration of the workday, of a large enterprise, during 20 years in a row. Results revealed that there is statistically significant and strong direct association between occupational accidents and hours worked, as well as between occupational accidents and number of employees. In the case of the association of accidents to the average duration of the workday, identical data analysis revealed this association is statistically significant, but of moderate intensity. This essay also enabled to interpolate and extrapolate, with proper caution, the accidents expected to occur in a given workload. The skills developed from this research proved to be useful to create scientific knowledge, as well as to manage labour risk prevention.

Tribunal de Justicia de la CAN, propiedad intelectual y salud pública

Este libro analiza la relevancia de los derechos de propiedad intelectual en la salud pública a propósito de las negociaciones en el Consejo sobre los Acuerdos sobre los Aspectos de los Derechos de la Propiedad Intelectual relacionados con el Comercio (AD-PIC), y su concordancia con los pronunciamientos del Tribunal de Justicia de la Comunidad Andina en el acceso a los productos farmacéuticos. Maria Cecilia Pérez realiza un estudio comparativo, crítico y analítico de los compromisos asumidos por los socios andinos en la OMC, su posición en las actuales negociaciones y la coherencia de éstas con las posiciones asumidas en el marco subregional andino. Para ello la autora ha seleccionado jurisprudencia del mencionado tribunal en materia de acceso a productos farmacéuticos y propiedad intelectual, y estudia la problemática de los países andinos para presentar una posición única ante el Consejo sobre los AD-PIC. Con relación a las negociaciones multilaterales concluye que, de no ser posible consolidar la posición de los países en desarrollo frente a los países desarrollados y las trasnacionales, es necesario lograr un acuerdo que por lo menos recoja los intereses primordiales de los países pobres. En este sentido propone una lista de principales enfermedades que tengan acceso fácil y rápido a medicamentos, así como algunas recomendaciones para el Tribunal de Justicia de la CAN.

Cambios de política en materia de propiedad intelectual en la Comunidad Andina, y su impacto en el proceso de integración subregional

La presente investigación pretende mostrar al lector, como a consecuencia de la multilateralización del derecho de propiedad intelectual representada por el Acuerdo sobre Derechos de Propiedad Intelectual Relacionados con el Comercio (ADPIC) que forma parte de la Organización Mundial del Comercio (OMC) y su posterior bilateralización, mediante los Tratados de Libre Comercio, se afectó el manejo de las políticas de Propiedad Intelectual en el Proceso Subregional Andino. A este objeto, describiremos los tipos de políticas en materia de propiedad intelectual, para luego estudiarlo en el marco de las políticas adoptadas e implementadas por la Comunidad Andina hasta el año 2000, y finalmente detendremos nuestro análisis en los cambios incorporados por este organismo subregional frente al tema de la propiedad intelectual en la presente década y analizar sus efectos en el proceso de integración andino.

Los derechos de propiedad intelectual como restricción a la competencia económica (Tema Central)

Este trabajo explora, de manera introductoria, una de las temáticas de mayor vigencia: la intersección entre los regímenes de propiedad intelectual y competencia económica. Los temas que trata son: el fundamento de la existencia de los derechos de propiedad intelectual según los objetivos perseguidos por el derecho de la competencia, la naturaleza jurídica de estos derechos vista asimismo desde el régimen de la concurrencia, las particularidades que la presencia de estos derechos introduce en los análisis que la aplicación de la legislación de la competencia requiere, las prácticas anticoncurrenciales que pueden realizarse a través del ejercicio de estos derechos y, por último, las medidas frente a este ejercicio.

Movimientos sociales, activismo intelectual y luchas del lugar: conversación con Arturo Escobar, profesor de antropología de la Universidad de North Carolina, Chapel Hill y director del Instituto de Estudios Latinoamericanos de esta misma institución (Entrevista)

Esta conversación fue parte de un video-conferencia entre profesores y estudiantes del doctorado en Estudios Culturales Latinoamericanos de la Universidad Andina Simón Bolívar, Sede Ecuador y Arturo Escobar, el 13 de septiembre de 2006, dentro del marco de discusión planteado en el seminario sobre movimientos sociales titulado: Insurgencias Colectivas en perspectiva Histórico-Mundial.

Los derechos de propiedad intelectual en la geopolítica del saber de la sociedad global del conocimiento (Tema Central)

En este texto se analiza el significado que desde el punto de vista de la geopolítica del saber tienen los nuevos regímenes transnacionales de protección de la propiedad intelectual que se han venido estableciendo en los últimos años como parte del orden institucional y jurídico de la sociedad global. Se hace énfasis particular en la oposición de intereses existentes en este ámbito entre las empresas transnacionales y los habitantes del Sur del planeta.

Posibilidades y limitaciones para el Ecuador en propiedad intelectual dentro del marco de las negociaciones internacionales

La presente investigación pretende mostrar al lector una breve y completa visión sobre las tendencias globales de Negociación Internacional en Propiedad Intelectual, brindando además, información sobre los Tratados y la Normativa Internacional que existe al respecto, de los cuales el Ecuador es parte y que tiene carácter vinculante. Haremos énfasis en los resultados que se dieron en un inicio a nivel de la OMC, mismos que fueron opuestos a los esperados, por lo que se buscaron opciones de negociación bilateral. Por otra parte, trataremos los temas sensibles en materia de propiedad intelectual que todavía no han sido resueltos a nivel multilateral, resaltando la importancia que tiene el conocer la normativa internacional como el caso de las flexibilidades que otorga ADPIC. Luego de esclarecer el proceso de las negociaciones iniciales a nivel multilateral en el seno de la OMC, destacando sus aspectos positivos y negativos, realizaremos un estudio de la política exterior ecuatoriana que tiene que ver con la condición de país pequeño, que en materia de propiedad intelectual no ha planteado ningún tipo de iniciativa, lo que se vio reflejado en la negociación CAN‐UE, y en su posterior fracaso. Es en base a este análisis que se sugieren estrategias de negociación, estableciendo el papel de las instituciones públicas y la necesidad de crear una verdadera agenda nacional.

La noción de variedad esencialmente derivada en el marco de la UPOV y su incidencia en la decision 345 y la Ley de Propiedad Intelectual

Mediante una revisión de la normativa vigente sobre el derecho de obtentor en torno a las “variedades esencialmente derivadas” en nuestro país, determinaremos en que medida la aplicación práctica de este derecho, vulnera los intereses nacionales, especialmente en el ámbito de la biodiversidad y el derecho del agricultor, con el objeto de plantear una propuesta de reforma a la Ley de Propiedad Intelectual. Este trabajo está desarrollado de la siguiente manera: El capítulo I trata de temas generales como la importancia de la protección de las variedades vegetales, su evolución, una reseña histórica de la protección legal, una revisión de conceptos como variedad y obtentor y de los requisitos para la protección de este derecho y finalmente las similitudes y diferencias con el sistema de patentes. El capítulo II versa sobre las variedades esencialmente derivadas en el marco de la Unión Internacional para la Protección de las Obtenciones Vegetales, con el fin de entender como y porqué surgió este nuevo concepto. El capítulo III trata sobre la incidencia de las variedades esencialmente derivadas en la Decisión 345 y en la Ley de Propiedad Intelectual, se analiza la situación expuesta con casos prácticos en el registro de variedades esencialmente derivadas y finalmente se elabora una propuesta de reforma a la Ley de Propiedad Intelectual, con la que se busca encontrar un equilibro entre los obtentores y los intereses nacionales en este ámbito.

El VIH/SIDA en el Ecuador y su relación con la propiedad intelectual

La presente investigación analiza la relación entre la protección 1as nuevas biotecnologías a través de la propiedad intelectual y sus impactos sobre la salud pública, tomando como objeto de estudio la situación de los anti-retrovirales para el tratamiento del VIH/SIDA. Respondemos a la pregunta: ¿existen márgenes para el acceso a anti-retrovirales para el tratamiento del VIH/SIDA bajo el sistema de propiedad intelectual en el Ecuador?. Para contestar a la pregunta, utilizamos el enfoque de ecología política, el mismo que nos ayudará a identificar las inequidades en el acceso al conocimiento y los problemas de justicia distributiva. El trabajo utiliza como marco de estudio, el régimen internacional de propiedad intelectual aplicado a las nuevas biotecnologías; por lo tanto, el panorama general de estudio serán las limitaciones y oportunidades que la aplicación de los derechos de propiedad intelectual ofrecen para la protección de la salud pública en la legislación ecuatoriana. Este panorama es la base que sustenta las tres variables. La primera: "El régimen internacional de propiedad intelectual y las nuevas biotecnologías", analiza el significado del cambio tecnológico en la producción de conocimientos, su protección a través de la propiedad intelectual y sus limitaciones técnico-legales. La segunda: "Salud pública y acceso a medicamentos para el VIH/SIDA", analiza el antagonismo existente entre los intereses comerciales y los desafíos de la salud pública e identifica las oportunidades para el acceso a anti-retrovirales dentro del sistema internacional de propiedad intelectual y finalmente, la tercera: "Las patentes farmacéuticas y el VIH/SIDA en el Ecuador", analiza el problema de acceso a anti-retrovirales en el Ecuador, centrándose en las limitaciones y oportunidades que el régimen internacional de propiedad intelectual ofrece para la protección de la salud pública.

Propiedad intelectual y empresa: industria de software en el Ecuador

El Capítulo 1 referente a Nociones Generales de Propiedad Intelectual y de Empresa, es un extracto de las formas de protección de los programas de ordenador, en especial de los derechos de autor. Se pone real énfasis al desarrollo de la ciencia y la tecnología en este capítulo ya que constituye un pilar fundamental para que el desarrollo de la protección legal de software se dé. El Capítulo II recoge información sobre legislación tanto en el ámbito nacional como internacional. En el presente capítulo se hace un análisis general de la legislación, de los procedimientos legales utilizados en el Ecuador, englobando, además, nuevas formas internacionales de aplicación para la protección de software que no consta en la Ley ecuatoriana y que representan una novedad para el contexto nacional. Siguiendo el orden, el Capítulo III, con título Programas de Ordenador en el Ecuador, hace referencia a la creación del software en pasos sistemáticos a seguir. El procedimiento para crear un programa de ordenador, debe realizárselo según ciertos parámetros que serán la guía para obtener un resultado. Los Mecanismos alternativos de Protección de los Programas de Ordenador en el Ecuador, contenidos en el Capítulo IV, son fundamentales en este mundo de constante cambio ya que a falta de una protección completa por el efecto legal, los empresarios y creadores de software han intentado por cuenta propia dotarse de mecanismos que les permitan tener un control más cerrado y efectivo del software que ellos producen, con el objeto de impedir la piratería y pérdidas por efecto de ella. En función de determinar los costos para la creación de software se ha analizado de manera general, en el Capítulo V, lo que puede costar realizar un determinado programa (aplicación) y del efecto que este produce en el contexto global (PNB). Por último, el Capítulo VI, constituye un estudio de los efectos de la globalización en el campo del software. Es inquietante conocer los efectos que ella, la globalización, puede conllevar en una economía pequeña como la nuestra, la influencia de organismos poderosos y de los posibles cambios en el ámbito legal y tecnológico que pueden darse, tanto nacional como internacionalmente. Puede que esta situación sea preocupante en un futuro, dependiendo del ambiente y su desarrollo.

El sistema tributario en materia de propiedad intelectual: una propuesta de fortalecimiento de la política fiscal en el Ecuador

El presente trabajo busca replantear el sistema económico del Ecuador, analizando las políticas cambiaria, financiera, monetaria y fiscal. Haciendo énfasis en la política fiscal del Ecuador se esboza una breve propuesta de normativa tributaria para enfrentar el déficit que caracteriza nuestras arcas fiscales, que se inclina por el despilfarro y la inexistencia de planes serios de estructuración macroecónomica. Varios intentos de reforma económica han quedado sin efectos positivos, e incluso ocasionaron dos revocatorias de mandato presidencial, en los años 1997 y 2000, por la grave conmoción interna y social que causaron por efectos de la crisis que afectó a los bolsillos de los ecuatorianos. La huída de capitales por la imposición del impuesto a la circulación de capitales, el bajo precio del petróleo que caracterizó estos años y el desgobierno en que vivimos agravó la crisis. No es hora entonces de lamentarnos, sino de tomar nuevos bríos para enfrentar la crisis, aportar con ideas y soluciones innovadoras que ayuden a combatir la pobreza e implanten el desarrollo sostenido y sustentable en el Ecuador, tantas veces propugnado. El impuesto único a la renta por acceso a los recursos naturales, es una fórmula que deriva del análisis realizado en el presente trabajo, para buscar los recursos monetarios que compongan los ingresos fiscales del Estado, derivados de actividades que generan recursos por el uso exclusivo de los recursos naturales y por el acceso que concede el Estado a sus recursos, que no siendo valorados en el presente deben ser la base para entender la depreciación futura que alcanzan estos bienes, ocasionando el agotamiento de nuestros recursos no renovables. De esta manera, no solo se pretende valorar la renta obtenida por el uso exclusivo de estos recursos en el futuro, sino que se dirijan los recursos monetarios a propender al sostenimiento de los hábitats en donde se generan estos recursos: la protección de la Amazonía.