Derecho positivo y derecho natural: una reflexión desde el iusnaturalismo sobre la necesidad y naturaleza de la determinación

El presente trabajo intenta analizar la naturaleza de la derivatio per modum determinationis. La filosofía escolástica enseña que la determinatio es uno de los modos de derivarse la ley humana desde la ley natural, particularmente el modo en que se deriva el derecho positivo o civil. En este trabajo el autor se detiene a revisar su modalidad, así como algunos criterios para reconocer las determinaciones o normas positivas.

TOMÁS DE AQUINO E A ESSÊNCIA ABSOLUTAMENTE CONSIDERADA

O presente artigo propõe uma interpretação deflacionista para a doutrina da essência absolutamente considerada (EAC), apresentada por Tomás de Aquino no opúsculo "De ente et essentia". O norte do trabalho é a análise das expressões reduplicativas que são constantemente utilizadas pelo Doutor Angélico para designar as EAC's. Portanto, pretendo mostrar que a EAC é a consideração dos predicados essenciais, que se predicam das expressões reduplicadas, diferentemente da noção acidental de existência. Por isso, a EAC não existe nem no intelecto nem na realidade, o que, dito em outras palavras, significa apenas que "existir no intelecto" e "existir na realidade" são predicados acidentais em relação às essências apreendidas abstrativamente pela mente.

A INTERAÇÃO ENTRE A FORMA E A MATÉRIA EM TOMÁS DE AQUINO E AS INTERAÇÕES DO SISTEMA CARTESIANO

Este artigo explora a relação que Descartes estabelece com as noções de forma e de matéria do aristotelismo escolástico ao tratar da interação entre as substâncias nas correspondências com Elisabeth, Gassendi e Arnauld. Partindo do exemplo do peso utilizado por Descartes em diversas cartas, traça-se uma relação de identidade entre a noção de forma em Tomás de Aquino e de pensamento em Descartes, assim como se traça a crítica à noção de forma, entendida como qualidade oculta, para os corpos inanimados. Por fim, explora-se a interpretação ocasionalista do sistema cartesiano e a relevância dos movimentos celestes para a explicação dos movimentos naturais em Tomás de Aquino.

Incidência de Leifsonia xyli subsp. xyli em áreas de multiplicação de cana-de-açúcar no Espírito Santo, sul da Bahia e oeste de Minas Gerais

O controle do raquitismo-da-soqueira da cana-de-açucar, causado pela bactéria Leifsonia xyli subsp. xyli (Lxx), requer o diagnóstico preciso da doença, pela detecção do patógeno na seiva do xilema. Neste trabalho, avaliou-se a incidência do raquitismo em 108 talhões (principalmente de primeiro e segundo cortes) distribuídos em 7 municípios do Espírito Santo, sul da Bahia e oeste de Minas Gerais, nos anos de 2003 e 2004, totalizando 558 ha amostrados. Para detecção do patógeno empregou-se a técnica sorológica Dot Blot-EIA (Dot Blot Enzyme Imunoassay). O raquitismo foi diagnosticado em 67,6% dos talhões amostrados (67,7% da área). Em 2003, a incidência média de colmos infectados (IC%) correlacionou-se positivamente com a idade de corte (4,8% nas áreas de primeiro corte e 10,3% nas áreas de sexto corte). No ano de 2004, observou-se elevada incidência de raquitismo em cana de primeiro corte (IC=18%). A doença foi diagnosticada em 28 dentre 34 variedades estudadas. Nestas, a incidência varietal média variou entre 0,6 e 42%, em áreas predominantemente de primeiro e segundo corte, atingindo IC máxima de 59,5% em talhão de cana-planta da variedade RB855113. As variedades RB72454, SP711406 e SP813250, que tiveram número razoável de talhões amostrados, apresentaram geralmente valores de IC (por talhão) menores que 10%. Conclui-se que o raquitismo-da-soqueira encontra-se amplamente disseminado nas regiões estudadas e que as mudas utilizadas para a renovação dos canaviais possuem altos índices de contaminação por Lxx. Estudos adicionais devem ser conduzidos para se caracterizar variedades regionais promissoras quanto à resistência/tolerância ao raquitismo, visando-se aperfeiçoar o manejo varietal e melhorar a sanidade das mudas.

Mapeamento de áreas de risco para ocorrência da ferrugem do eucalipto no Espírito Santo e extremo sul da Bahia

A ferrugem do eucalipto, causada pelo fungo Puccinia psidii Winter, é uma das doenças mais importantes para a eucaliptocultura. O patógeno causa doença principalmente em folhas, hastes e em brotações jovens, sob condições de molhamento foliar noturno acima de 6 horas, por 5 a 7 dias consecutivos, e temperatura na faixa de 18 a 25 ºC, sendo ótimo 23 ºC. Considerando a influência das condições climáticas no ciclo de vida do patógeno, o plantio de eucalipto em épocas e em locais desfavoráveis à ocorrência e desenvolvimento do patógeno é uma das possíveis estratégias de manejo integrado da doença. Assim, objetivou-se mapear áreas de risco de ocorrência para a ferrugem do eucalipto no Espírito Santo e extremo sul da Bahia. Para tanto, calculou-se o índice de infecção (II), a partir da média diária da temperatura máxima (T) e da duração do período de molhamento foliar (H), conforme o modelo II = -32,263 + 3,699 T + 0,461 H - 0,0018 TH - 0,0903 T² - 0,0068 H². Os dados utilizados foram obtidos do banco de dados meteorológicos, das regiões de Aracruz e São Mateus (Espírito Santo) e da Região Teixeira de Freitas (Bahia), referentes aos anos de 2001 a 2006, totalizando 26 estações meteorológicas. A partir do índice de infecção, realizou-se o cálculo de um fator de correção, definido como a razão entre o valor 100 e o maior valor interpolado do índice de infecção, para classificar os valores obtidos dentro de uma escala de 0 e 100 pontos de risco, gerando o índice de risco. Com base no valor do índice de risco, elaboraram-se mapas de distribuição espaço-temporal da ocorrência da doença, utilizando o software ArcGis 9.2TM. Os meses de maio a novembro foram os mais favoráveis para ocorrência da doença. Considerando a distribuição espaço-temporal a metodologia adotada mostrou-se eficiente para o mapeamento do risco de ocorrência da ferrugem do eucalipto para o estado do Espírito Santo e extremo sul da Bahia.

Perfil do estudante de Medicina da Universidade Federal do Espírito Santo, 2007

O objetivo deste trabalho é mostrar o perfil socioeconômico do estudante de Medicina da UFES e conhecer suas opiniões e expectativas sobre a formação médica. Estudo transversal realizado em 2007 com 229 alunos do curso de Medicina. O questionário utilizado foi autoaplicável e anônimo. Foram coletados dados socioeconômicos, informações sobre o curso e o processo de ensino-aprendizagem. O estudo mostrou predomínio de mulheres (50,2%), brancos (68,6%), solteiros (98,7%), com renda familiar acima de R$ 3.000,00 (77,7%), vindos de escolas particulares (80,3%) e cujos pais possuem nível superior completo (65%). Os estudantes escolheram a profissão por adequação à aptidão pessoal e vocacional (66,4%) e acreditam na realização profissional e financeira (75,5%). Relatam sobrecarga de atividades (79%) e poucas horas para o lazer. Descrevem a relação professor-aluno centrada ou com predomínio no professor (68,2%) e 88,6% deles exercem pelo menos uma atividade extracurricular. Os resultados confirmam o elevado nível socioeconômico e cultural dos estudantes de Medicina da UFES, os efeitos prejudiciais da carga curricular sobre as atividades de lazer destes estudantes e a influência do modelo flexneriano no curso médico.

Dinâmica da regeneração natural em uma floresta ombrófila densa secundária, após corte de cipós, Reserva Natural da Companhia Vale do Rio Doce S.A., estado do Espírito Santo, Brasil

No presente trabalho foram analisados a dinâmica de sucessão, o crescimento e a produção de uma Floresta Ombrófila Densa secundária, após corte de cipós. O tratamento silvicultural foi executado com o objetivo de promover o rápido retorno da floresta às suas condições primárias ou, no mínimo, diminuir o intervalo de tempo entre dois ciclos de corte sucessivos. Os dados foram provenientes de um experimento implantado em 1989 e medido bienalmente na Reserva Natural da Companhia Vale do Rio Doce S.A., localizada entre os municípios de Linhares e Jaguaré, ES, Brasil. Foi empregada amostragem sistemática, tendo sido considerados como indivíduos da regeneração natural todos aqueles com dap < 5,0 cm. Foram analisadas as estimativas dos parâmetros da composição florística, a diversidade de espécies e a estrutura da regeneração natural, em cada ocasião de monitoramento. As análises permitiram concluir que, para todas as categorias analisadas, houve grandes variações positivas nas taxas de regeneração natural e aumento da área basal desses indivíduos ao longo do período de monitoramento, indicando ser este compartimento da floresta o mais beneficiado pela aplicação do tratamento e, indiretamente, o estrato arbóreo, ao receber o ingresso desses indivíduos. Assim, o corte de cipós favoreceu a dinâmica de sucessão secundária, diminuindo a concorrência por espaço, nutrientes e luz, o que proporciona importante desenvolvimento da regeneração natural e grande elevação da taxa de ingresso de novos indivíduos no estrato arbóreo.

Dinâmica da composição florística de uma floresta ombrófila densa secundária, após corte de cipós, Reserva Natural da Companhia Vale do Rio Doce S.A., estado do Espírito Santo, Brasil

O objetivo deste trabalho foi analisar a dinâmica da composição florística de uma Floresta Ombrófila Densa secundária, após o corte de cipós. O tratamento silvicultural foi executado com o objetivo de promover o rápido retorno da floresta às suas condições primárias ou, no mínimo, diminuir o intervalo de tempo entre dois ciclos de corte sucessivos. Os dados foram provenientes de um experimento implantado em 1989 e medido bienalmente na Reserva Natural da Companhia Vale do Rio Doce S.A., municípios de Linhares e Jaguaré-ES, Brasil. A amostragem foi sistemática (35 parcelas permanentes retangulares), tendo sido considerados como indivíduos adultos as árvores com dap ³ 5,0 cm. Foram avaliados os efeitos da aplicação do tratamento sobre a composição florística e a diversidade de espécies, em cada ocasião de monitoramento. No tocante às espécies arbóreas, o tratamento pouco influenciou a dinâmica da composição florística. Embora a diversidade tenha aumentado (0,55% pelo índice de Shannon-Weaver), os demais índices apresentaram decréscimo, o que indica que houve elevada taxa de ingresso das espécies preexistentes na área, ou seja, o aumento do número de indivíduos na população está ocorrendo em taxas maiores do que o incremento no número de espécies. Já a estrutura da floresta (estrato arbóreo) foi bastante influenciada, pois os substanciais aumentos em número de árvores e área basal indicam que as taxas de recrutamento e crescimento estão superando as de mortalidade. Da mesma forma, os grupos ecofisiológicos das secundárias tardias e climáxicas foram os mais beneficiados, sendo mais um indicativo de que o tratamento está favorecendo a dinâmica de sucessão secundária.

Participação do setor florestal nos indicadores socioeconômicos do estado do Espírito Santo

O objetivo deste estudo foi avaliar a importância do setor florestal para o desenvolvimento do Estado do Espírito Santo, através de sua participação e dos seus multiplicadores de impacto nos indicadores sociais e econômicos, como na constituição do valor da produção, na geração de empregos e rendas, na arrecadação de impostos e na formação de divisas oriundas do saldo da balança comercial. Foram empregados modelos econômicos de equilíbrio geral, através da análise da Matriz de Insumo-Produto. Os resultados indicaram que o setor florestal é importante para o desenvolvimento social e econômico desse estado, tanto na contribuição dos indicadores quanto na dos multiplicadores de impacto da economia.

Mapeamento dos fragmentos de vegetação florestal nativa da bacia hidrográfica do rio Alegre, Espírito Santo, a partir de imagens do satélite IKONOS II

O estudo teve como objetivos elaborar o mapa de uso da terra e diagnosticar, em nível de paisagem, os fragmentos de vegetação florestal nativa por meio da classificação visual da imagem do satélite IKONOS II. A pesquisa foi desenvolvida na bacia hidrográfica do rio Alegre, situada no extremo sul do Estado do Espírito Santo, Brasil. Foram mapeadas 12 classes de uso da terra, destacando-se 475 fragmentos florestais. As classes cafezal (2.086,2 ha), pastagem (14.130,1 ha) e fragmento florestal (2.978,9 ha) ocuparam 92,16% (19.195,2 ha) da área total da bacia, que é de 20.819,8 ha. A maioria dos fragmentos florestais possui formas fortemente alongadas e área média de 6,3 ha. Também se constatou que a maior parte está sujeita a um elevado nível de perturbação, com 452 e 166 fragmentos florestais vizinhos às classes pastagem e cafezal, respectivamente.

Colheita e transporte florestal em propriedades rurais fomentadas no estado do Espírito Santo

Este trabalho foi desenvolvido com informações obtidasde 71 proprietários rurais fomentados do Estado do Espírito Santo, responsáveis por 92 contratos de fomento florestal, distribuídos em cinco regiões capixabas, conforme o depósito da empresa fomentadora para a entrega de madeira. O objetivo foi levantar os métodos e equipamentos empregados na colheita e transporte florestal nessas propriedades rurais fomentadas. A área fomentada por contrato variou entre 1,5 e 100,0 ha, sendo de até 30 ha em 84,8% deles e com relevo montanhoso em 59,8%. A colheita e o transporte florestais foram terceirizados em 68,5 e 78,2% dos contratos, respectivamente, e realizados por conta dos proprietários nos demais. Foi constatado que os métodos e equipamentos utilizados na colheita florestal não foram os mesmos nas regiões dos cinco depósitos de entrega de madeira, sendo constatadas, também, diferenças entre os subsistemas utilizados na colheita florestal terceirizada e própria.

Avaliação das condições de segurança do trabalho na colheita e transporte florestal em propriedades rurais fomentadas no Estado do Espírito Santo

Este trabalho foi desenvolvido com informações obtidas de 70 proprietários rurais fomentados, responsáveis por 90 contratos de fomento florestal, com o objetivo de caracterizar as condições de segurança do trabalho na colheita e transporte florestal, em propriedades rurais fomentadas no Estado do Espírito Santo. A área fomentada por contrato variava entre 1,5 e 100,0 ha, sendo de até 30 ha em 86,7% dos contratos e com relevo montanhoso em 61,2%. A colheita e transporte florestais foram terceirizados em 70 e 80% dos contratos amostrados, respectivamente, e realizados por conta dos proprietários nos demais. A maioria dos prestadores de serviço terceirizados era contratada informalmente. Foi empregada a mão-de-obra contratada na maioria dos contratos com colheita própria, sendo a maior parte não qualificada e contratada informalmente. Grande parte dos trabalhadores deslocava-se por conta própria até o local de colheita. Ocorreram acidentes de trabalho em 16,3% dos contratos, sendo 60% na colheita e transporte florestal próprios. A maioria dos acidentes aconteceu na atividade de corte e atingiu, principalmente, os membros inferiores e superiores do trabalhador acidentado. Os trabalhadores não utilizavam equipamentos de proteção individual em 62,1% dos contratos com colheita própria e em 23,0% dos terceirizados. Observou-se carência de material de primeiros socorros, bem como falta de instrução para o socorro de trabalhadores acidentados na colheita florestal.

Otimização do layout de marcenarias no sul do espírito santo baseado em parâmetros ergonômicos e de produtividade

Este estudo foi realizado em três marcenarias no sul do Estado do Espírito Santo, com o objetivo de analisar o layout e propor mudanças que otimizem o funcionamento harmônico entre o local de trabalho e o trabalhador, considerando-se fatores ergonômicos, fluxo de produção e produtividade. A coleta de dados foi feita analisando-se as condições do ambiente de trabalho (clima, ruído, iluminação) e aplicando uma entrevista para avaliar as condições gerais e de segurança no trabalho. O layout foi avaliado por medições, observação da sequência de trabalho nas máquinas e aplicação do software AutoCAD 2000. Os resultados indicaram que o Índice de Bulbo Úmido e o Termômetro de Globo estavam de acordo com a Norma Regulamentadora nº 15 (atividade moderada), sendo de 26,38 ºC, em média. Os níveis médios de ruído foram de 87,48 dB (A), acima do permitido para uma jornada de 8 h diárias (NR 15). A luminosidade média, encontrada em duas marcenarias, ficou acima da faixa de iluminação mínima recomendada para esse trabalho de maquinarias (NBR 5413/92). Todas as marcenarias tinham disposição desordenada do maquinário em razão da sequência lógica de trabalho, presença de pilastras e resíduos na área útil e de passagem, piso desnivelado, falta de rampas para acesso aos galpões, manutenção de máquinas e equipamentos de forma incorreta, falhas no telhado e ausência de bancadas para facilitar a adoção de uma melhor postura durante o manuseio das peças.

Avaliação ergonômica do ambiente de trabalho em marcenarias no sul do Espírito Santo

Esta pesquisa foi realizada em marcenarias do Sul do Espírito Santo, com o objetivo de avaliar os fatores do ambiente de trabalho. A coleta de dados foi feita de agosto de 2006 a julho de 2007, em três marcenarias, analisando-se as condições de clima, níveis de ruído, iluminância, vibração, gases, fuligens e poeira. Foi aplicado um questionário semiestruturado para avaliar as condições humanas e de saúde do trabalhador, a segurança e as condições gerais de trabalho. Os resultados indicaram que o Índice de Bulbo Úmido e Termômetro de Globo (IBUTG) estavam de acordo com a Norma Regulamentadora n° 15 (atividade moderada), com o mínimo de 25,45 °C às 8 h e o máximo de 26,92 °C às 10 h. Os maiores níveis de ruído foram encontrados no traçador (94,79 dB(A)), na tupia (88,9 dB(A)), na serra circular (88,66 dB(A)), na desempenadeira (88,35 dB(A)) e na desengrossadeira (88,01dB(A)). A iluminância não estava de acordo com os mínimos necessários estabelecidos pela NBR 5413/92, com níveis variando de 304,41 a 1.301,19 lux. Através dos questionários, foi unânime o descontentamento dos marceneiros quanto aos riscos a que estão expostos.

Heterogeneidade florística das fitocenoses de restingas nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Brasil

Esta pesquisa teve como objetivo comparar florísticamente as formações vegetacionais que compõe o ecossistema Restinga dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Para isto foi realizado uma compilação de dados de levantamentos florísticos e fitossociológicos, sendo utilizado para esta análise o índice de similaridade de Jaccard, onde as interpretações se deram pela média de grupo (UPGMA). As 11 formações analisadas apresentaram uma riqueza total de 990 espécies, distribuídas em 141 famílias, sendo Fabaceae (73), Myrtaceae (59), Rubiaceae (48), Orchidaceae (44), Cyperaceae (38), Poaceae (36), Bromeliaceae (35), Euphorbiaceae (30), Asteraceae (30) as de maior riqueza. A similaridade entre as formações foi baixa, sendo o maior valor de 33%. Os resultados obtidos denotam uma alta heterogeneidade florística existente nas formações que compõe o ecossistema Restinga nos dois Estados analisados, sendo esta determinada por diferentes fatores que atuam em cada fitocenose.