Política doméstica e política internacional: a institucionalidade da política brasileira de comércio exterior

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Sinopsis de problemas y opciones de política del transporte marítimo de comercio exterior en Chile

Incluye Bibliografía

Indicadores de comercio exterior y política comercial: análisis y derivaciones de la balanza de pagos

Incluye Bibliografía

O comércio exterior na universalização da política externa chinesa no século XXI

O objetivo deste artigo é buscar compreender como o comércio exterior tem sido fundamental no processo de universalização da Política Externa da China (PECh) no século XXI. O argumento proposto é que a China tem utilizado o comércio exterior para promover o desenvolvimento e, consequentemente, para realizar a conversão do país à condição de potência mundial. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

O Itamaraty nos anos de chumbo: o Centro de Informações do Exterior (CIEX) e a repressão no Cone Sul (1966-1979)

Neste artigo, examina-se o funcionamento do Centro de Informações do Exterior (CIEX), órgão do Itamaraty e vinculado ao Serviço Nacional de Informações (SNI) que foi encarregado de espionar políticos e militantes contrários ao regime militar brasileiro que se exilaram nos países vizinhos. Trata-se de um estudo que visa a desvendar como agia um dos elos do sistema repressivo montado pela ditadura brasileira, que tinha um relativo grau de interação com as outras ditaduras militares da região do Cone Sul. O artigo demonstra que o Itamaraty colaborou intensamente com o regime militar brasileiro, inclusive com a repressão.

O Itamaraty nos anos de chumbo: o Centro de Informações do Exterior (CIEX) e a repressão no Cone Sul (1966-1979)

Neste artigo, examina-se o funcionamento do Centro de Informações do Exterior (CIEX), órgão do Itamaraty e vinculado ao Serviço Nacional de Informações (SNI) que foi encarregado de espionar políticos e militantes contrários ao regime militar brasileiro que se exilaram nos países vizinhos. Trata-se de um estudo que visa a desvendar como agia um dos elos do sistema repressivo montado pela ditadura brasileira, que tinha um relativo grau de interação com as outras ditaduras militares da região do Cone Sul. O artigo demonstra que o Itamaraty colaborou intensamente com o regime militar brasileiro, inclusive com a repressão.

Desenvolvimento, complexo industrial da saúde e política industrial

O artigo situa a questão da saúde no contexto do desenvolvimento nacional e da política industrial. Tomou-se a idéia de corte estruturalista, marxista e schumpeteriano, onde a indústria e as inovações constituem os elementos determinantes do dinamismo das economias capitalistas e de sua posição relativa na economia mundial. Todos os países que se desenvolveram e passaram a competir em melhores condições com os países avançados associaram uma indústria forte com uma base endógena de conhecimento, de aprendizado e de inovação. Todavia, na área da saúde essa visão é problemática, uma vez que os interesses empresariais se movem pela lógica econômica do lucro e não para o atendimento das necessidades da saúde. A noção de complexo industrial da saúde constitui uma tentativa e fornecer um referencial teórico que permita articular duas lógicas distintas: a sanitária e a do desenvolvimento econômico. O trabalho procurou mostrar, com base em dados de comércio exterior, como a desconsideração da lógica do desenvolvimento nas políticas de saúde levou a uma situação de vulnerabilidade econômica do setor que pode limitar os objetivos de universalidade, eqüidade e integralidade. Nesse contexto, propõe-se uma ruptura cognitiva e política com as visões antagônicas que colocam, de um lado, as necessidades da saúde e, de outro, da indústria. Um país que pretende chegar a uma condição de desenvolvimento e de independência requer, ao mesmo tempo, indústrias fortes e inovadoras, e um sistema de saúde inclusivo e universal.

Coherencia y Política de Cooperación para el Desarrollo de la Unión Europea

En la actualidad resulta complicado encontrar algún documento (legislación, artículo académico o demanda proveniente de las ONG's) en que los términos coherencia y cooperación para el desarrollo no aparezcan relacionados. Sin embargo ésta concurrencia no era común hasta que a principios de la década de los noventa tanto el Comité de Ayuda al Desarrollo de la OCDE como la Unión Europea incluyeron la coherencia como una de las directrices de las políticas de cooperación para el desarrollo. Precisamente la Unión, y sus diferentes políticas de acción exterior, han sido el objeto de análisis predilecto de aquellos que han tratado de examinar la coherencia. Indudablemente la obligación jurídica, contenida en los artículos C y 130V del Tratado de Maastricht,2 así como el proceso político europeo, complejo y fragmentado, han supuesto un fructífero caldo de cultivo para estos estudios. No obstante irrupciones tan violentas tienen sus costes, descontando algunas notables excepciones3 diversos análisis se desarrollaron sin haber realizado una previa, y necesaria, clarificación del concepto. El previsible resultado ha sido la pluralidad de análisis aplicados a una pluralidad de coherencias. A fin de superar este escollo inicial la primera sección del presente trabajo tratará de definir y establecer una tipología de los análisis de coherencia, es decir ¿Qué es exactamente coherencia? ¿Cómo podemos aplicar este concepto al análisis de políticas?. Posteriormente repasaré los recientes cambios en la política de cooperación para el desarrollo, entre los cuales destaca la inclusión, de forma generalizada, de la coherencia entre las prioridades de los donantes. La cuarta sección tiene como objeto la aplicación de la tipología de coherencia a la política de cooperación para el desarrollo de la Unión Europea. Para finalizar trataré de extraer algunas conclusiones

Ante la ampliación de la UE: reacciones en Turquía

En este artículo se analiza las reacciones suscitadas en Turquía tras la presentación del Informe de la Comisión Europea sobre los progresos de los países candidatos en la vía de la ampliación. A partir del análisis de declaraciones y artículos aparecidos en los medios de comunicación turcos, se hace evidente una creciente imbricación entre la política europea y la política interna en este país; sobre todo en un momento clave: en plena campaña electoral para las elecciones generales del 3 de noviembre de 2002

A Política de Cooperação em Cabo Verde

A presente Dissertação analisa a política de cooperação em Cabo Verde, tema de extrema importância na vida do país, visto que Cabo Verde é um país que, desde a sua independência em 1975 até à actualidade, graças a uma utilização prudente e criteriosa dos recursos provenientes da cooperação por parte dos sucessivos governos do país, tem alcançado os objectivos traçados, ou seja, projectar o seu desenvolvimento e para lá caminhar. A dependência em relação à Ajuda Publica ao Desenvolvimento em sectores fulcrais para o desenvolvimento de Cabo Verde, principalmente na educação e na saúde, demonstra até que ponto o progresso dos indicadores do desenvolvimento humano conseguido pelo país se encontra ligado ao apoio concedido pela comunidade internacional. Assim, ter relações com outros é uma necessidade porque os Estados não podem viver no isolamento e Cabo Verde não foge a esta regra. Esta realidade é ainda mais importante para Cabo Verde, por ser um pequeno Estado insular em desenvolvimento, para o qual as relações com o exterior são deveras indispensável para a sua própria sobrevivência. Neste quadro, a análise focaliza-se, principalmente, nas relações de cooperação para o desenvolvimento levados a cabo por Cabo Verde, tanto a nível bilateral, como multilateral, envolvendo as mais diversas instituições e países.

A política externa de um país insular e o seu desenvolvimento: o emblemático exemplo de Cabo Verde

A investigação analisa a política externa do Estado de Cabo Verde e o que ela representa para o desenvolvimento socioeconómico do país; analisa as posições pragmáticas desde a independência política, em 1975; entender a evolução da política externa cabo-verdiana durante a transição para a democracia, que no plano político permitiu a mudança de regime e no plano económico possibilitou a liberalização económica. Destacando a correlação direta entre a política interna e a política externa; a forma como Cabo Verde usa a imagem positiva que tem no exterior em matéria de democracia, boa governação, respeito pelos direitos humanos, estabilidade política social e a cultura de modo a obter projeção internacional, atrair ajuda e investimentos para o desenvolvimento. A investigação aborda a diplomacia económica, a diáspora e a sua relevância para o país, assim como o investimento económico e a cooperação na formação superior; realça como é que o Estado tem conseguido aproveitar e capitalizar as oportunidades que lhe têm sido apresentadas, por forma a conseguir desenvolver o país.