As Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, 1976-2015

As transformações operadas no mundo contemporâneo, em especial no que respeita às estruturas do poder, à sua maior autonomização e diferenciação, tiveram particulares reflexos ao nível dos Parlamentos e das funções que prosseguem. Desde a sua origem, no passado século XIII, à atualidade, grandes acontecimentos, clivagens e factos históricos estão presentes na sua linha evolutiva. A democratização do regime parlamentar e a legitimidade outorgada através de eleições democráticas e concorrenciais são um marco ímpar na sua história. A complexidade das sociedades hodiernas catapultou o Poder Executivo em detrimento do Parlamento, enquanto órgão legislativo por excelência. Tal circunstancialismo levou, não ao proclamado declínio dos Parlamentos, mas a reformas estruturantes. Outras e mais importantes funções seriam prosseguidas. Se as iniciativas legislativas e a definição das políticas públicas passaram a ser quase um exclusivo do Governo, havia que desenvolver e ampliar, por parte dos Parlamentos, os instrumentos de controlo, fiscalização e escrutínio da ação governativa. Entre os clássicos instrumentos de controlo avulta o Inquérito Parlamentar, materializado em Comissões Parlamentares de Inquérito, dotadas de poderes especiais para recolha de informação e para investigação. No seu percurso parlamentar, também as Comissões de Inquérito foram sendo alvo de constantes aperfeiçoamentos, de ordem constitucional, legal e regimental. A excessiva partidarização da atividade parlamentar de outrora e sobretudo a confusão entre o governo e o partido que o sustentava a nível parlamentar, o confronto desequilibrado de meios entre as maiorias e as minorias, levaram a um reposicionamento do inquérito parlamentar enquanto garante do direito das minorias. Não sendo expectável que as grandes iniciativas de controlo sejam tomadas pelo partido maioritário, cabe à oposição esse papel. Em Portugal, diminuta era a tradição do instituto do inquérito parlamentar, razão porque foi efémera e sem resultado a sua utilização no tempo da monarquia constitucional. O regime democrático, abraçado com o 25 de abril de 1974, relançou o órgão de soberania Parlamento e estabeleceu prioridades. Até ao amadurecimento da democracia viveram-se tempos mais conturbados mas de grande aprendizagem. O inquérito Parlamentar, a partir da revisão constitucional de 1982, passou conceptualmente a integrar um dos meios mais relevantes da fiscalização política. É, pois, o levantamento exaustivo e a análise das Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, período de 1976-2015, o objetivo a que nos propomos neste estudo.

Crescer com os outros: a aprendizagem cooperativa e o trabalho de grupo como estratégias fundamentais no desenvolvimento de competências sociais: o contributo do Projeto Curricular Integrado

Relatório de estágio de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

Os programas de educação física e o desempenho motor na ginástica: um estudo exploratório com alunos do 12º ano de escolaridade

Relatório de estágio de mestre em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário

Aprender a debater: o debate como atividade de interação e de participação democrática

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Inglês e de Espanhol no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

A utilização das TIC em contexto de ensino - aprendizagem: potencialidades da Internet na promoção da expressão escrita

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Português no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário e de Espanhol nos Ensinos Básico e Secundário

Saber cooperar para saber aprender: contributos da aprendizagem cooperativa na promoção de competências sociais e no sucesso educativo através do desenvolvimento de um projeto curricular integrado

Relatório de estágio de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico

José Anastácio da Cunha e a criação da Casa Pia de Lisboa

As modernas ideias científicas e tecnológicas da Europa mais desenvolvida transpoem fronteiras e institucionalizam-se em Portugal com a denominada Reforma Pombalina da Universidade de Coimbra (1770-72), no reinado de D. José. Mais: não só chega a Portugal o pensamento moderno da época como, antecipando a reforma do ensino universitário no resto da Europa, o ensino universitário português faz uma aposta clara nas ciências matemáticas, físicas e naturais, bem como num ensino experimental/laboratorial. Anos mais tarde, no reinado de D. Maria, surgem outros projectos educativos e científicos igualmente modernos tais como o da criação de uma Academia Real da Marinha (1779) ou o de uma Academia Real das Ciências (1779) e idealiza-se um projeto, porventura, ainda mais revolucionário: o da criação de uma instituição de ensino – também de ciências ditas superiores – destinada, na sua génese, a orfãos e desvalidos à qual se chamou Casa Pia de Lisboa (1780), e que alguns autores reportam como sendo uma “universidade plebeia”. Com base em documentação autógrafa, ainda inédita, recentemente descoberta nos Fundos Setecentistas do Arquivo da Casa de Mateus, exploraremos o papel fundamental que José Anastácio da Cunha (1744-1787) – militar, matemático e poeta – desempenhou na concepção do Plano de Estudos para a instituição; em particular para o colégio de S. Lucas, consagrado às classes científicas.

O ensino experimental das ciências: mudança concetual a partir das conceções alternativas dos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Relatório de estágio de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Da 'portugalidade' à lusofonia

Tese de Doutoramento em Ciências da Comunicação (Especialidade em Teoria da Cultura)

Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e o significado da lusofonia: análise comparativa

Tese de Doutoramento em Ciências da Comunicação (área de especialização em Sociologia da Comunicação e da Informação).

Aquisição de verbos da língua portuguesa, no primeiro ciclo de escolaridade, por crianças bilingues luso-alemãs e crianças monolingues alemãs

Tese de Doutoramento em Ciências da Linguagem (área de especialização em Linguística Aplicada).

Representações sociais da história nacional: estudos comparativos em contexto lusófono

Neste artigo examinamos os resultados de um inquérito realizado junto de jovens em qu atro países de língua oficial portuguesa, situados em continentes diferentes: Angola, Brasil, Portugal e Timor-Leste. Em cada um desses países foram recolhidos dados com vista a examinar as representações sociais da história nacional e as emoções associadas aos acontecimentos considerados mais marcantes. Os resultados apontam para ambiguidades, ambivalências e contradições nas representações sociais da história que liga os países de língua portuguesa. De um modo geral observa-se um “desencontro” das memórias sobre o passado colonial. Esse desencontro das memórias sobre o “passado comum” é particularmente evidente quando comparamos as memórias históricas dos jovens angolanos e dos jovens portugueses.

Mosaic maternal ancestry in the Great Lakes region of East Africa

The Great Lakes lie within a region of East Africa with very high human genetic diversity, home of many ethno-linguistic groups usually assumed to be the product of a small number of major dispersals. However, our knowledge of these dispersals relies primarily on the inferences of historical, linguistics and oral traditions, with attempts to match up the archaeological evidence where possible. This is an obvious area to which archaeogenetics can contribute, yet Uganda, at the heart of these developments, has not been studied for mitochondrial DNA (mtDNA) variation. Here, we compare mtDNA lineages at this putative genetic crossroads across 409 representatives of the major language groups: Bantu speakers and Eastern and Western Nilotic speakers. We show that Uganda harbours one of the highest mtDNA diversities within and between linguistic groups, with the various groups significantly differentiated from each other. Despite an inferred linguistic origin in South Sudan, the data from the two Nilotic-speaking groups point to a much more complex history, involving not only possible dispersals from Sudan and the Horn but also large-scale assimilation of autochthonous lineages within East Africa and even Uganda itself. The Eastern Nilotic group also carries signals characteristic of West-Central Africa, primarily due to Bantu influence, whereas a much stronger signal in the Western Nilotic group suggests direct West-Central African ancestry. Bantu speakers share lineages with both Nilotic groups, and also harbour East African lineages not found in Western Nilotic speakers, likely due to assimilating indigenous populations since arriving in the region ~3000 years ago.

Relatório de atividade profissional

Dissertação de mestrado em Ciências - Formação Contínua de Professores (área de especialização em Biologia e Geologia)

O ensino da flauta de bisel em grupo como inovação pedagógica: Uma investigação-ação no 2.º Ciclo do Ensino Básico

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (Especialidade em Educação Musical)