Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 221]

A nova Constituição e a melhoria do transporte coletivo. Cidadãos falam do transporte em Curitiba. Roberto Requião, prefeito de Curitiba, explica as melhorias do transporte coletivo na cidade e sugere que a Constituição garanta maior controle público sobre as frotas. Afonso Camargo (PMDB-PR) relata que é preciso o vale transporte para garantir o transporte público bom e barato. O substitutivo do Relator da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) Bernardo Cabral garante eleições para governador do Distrito Federal. Mas o Presidente da República José Sarney considera que o Distrito Federal deve ter um prefeito nomeado. Cidadãos opinam sobre o tema. Bancada do Distrito Federal unida em favor das eleições. O Deputado Walmir Campelo (PFL-DF) informa que a eleição para governador é uma conquista que não pode ser alterada. O Deputado Sigmaringa Seixas (PT-SP) afirma que a tese de autonomia para o Distrito Federal conquistou os constituintes e que a opinião do Presidente não vai prevalecer. Rex Nazaré, Presidente do Conselho Nacional de Energia Nuclear, debate com os constituintes do Nordeste e Norte o uso pacífico da energia nuclear para resolver problemas como irrigação, conservação de alimentos e maior produção agrícola. O Deputado Jalles Fontoura (PFL-GO) declara que esse tipo de aplicação moderna da energia nuclear é perfeitamente viável. O Deputado Albérico Cordeiro (PFL-AL) opina sobre a questão.

Nuevos ensayos para obtener la reproducción artifical de las percas o truchas criollas (Percichthys sp.).

(PDF tiene 47 paginas.)

An integrated assessment of the continued spread and potential impacts of the colonial ascidian, Didemnum sp. A, in U.S. waters

Didemnum sp. A is a colonial ascidian or “sea squirt” of unknown geographic origin. Colonies of Didemnum sp. A were first documented in U.S. waters in 1993 at Damariscotta River, Maine and San Francisco Bay, California. An alarming number of colonies have since been found at several locations in New England and along the West Coast of the contiguous continental United States. Originally believed to be restricted to artificial structures in nearshore habitats, such as ports and marinas, colonies of Didemnum sp. A have also been discovered on a gravel-pavement habitat on Georges Bank at depths of 40-65m. The wide distribution of Didemnum sp. A, the presence of colonies on an important offshore fishing ground, and the negative economic impacts that other species of noninidigenous ascidians have had on aquaculture operations have raised concerns about the potential impacts of Didemnum sp. A. We reviewed the available information on the biology and ecology of Didemnum sp. A and potentially closely related species to examine the environmental and socioeconomic factors that may have influenced the introduction, establishment and spread of Didemnum sp. A in U.S. waters, the potential impacts of this colonial ascidian on other organisms, aquaculture, and marine fisheries, and the possibility that it will spread to other U.S. waters. In addition, we present and discuss potential management objectives for minimizing the impacts and spread of Didemnum sp. A. Concern over the potential for Didemnum sp. A to become invasive stems from ecological traits that it shares with other invasive species, including the ability to overgrow benthic organisms, high reproductive and population growth rates, ability to spread by colony fragmentation, tolerance to a wide range of environmental conditions, apparent scarcity of predators, and the ability to survive in human dominated habitats. At relatively small spatial scales, species of Didemnum and other nonindigenous ascidians have been shown to alter the abundance and composition of benthic assemblages. In addition, the Canadian aquaculture industry has reported that heavy infestations of nonindigenous ascidians result in increased handling and processing costs. Offshore fisheries may also suffer where high densities of Didemnum sp. A may alter the access of commercially important fish species to critical spawning grounds, prey items, and refugia. Because colonial ascidian larvae remain viable for only 12–24hrs, the introduction and spread of Didemnum sp. A across large distances is thought to be predominantly human mediated; hull fouling, aquaculture, and ballast water. Recent studies suggest that colony growth rates decline when temperatures exceed 21 ºC for 7 consecutive days. Similarly, water temperatures above 8 to 10 ºC are necessary for colony growth; however, colonies can survive extended periods of time below this temperature threshold as an unidentified overwintering form. A qualitative analysis of monthly mean nearshore water temperatures suggest that new colonies of Didemnum will continue to be found in the Northeast U.S., California Current, and Gulf of Alaska LMEs. In contrast, water temperatures become less favorable for colony establishment in subarctic, subtropical, and tropical areas to the north and south of Didemnum’s current distribution in cool temperate habitats. We recommend that the Aquatic Nuisance Species Task Force serve as the central management authority to coordinate State and Federal management activities. Five objectives for a Didemnum sp. A management and control program focusing on preventing the spread of Didemnum sp. A to new areas and limiting the impacts of existing populations are discussed. Given the difficulty of eradicating large populations of Didemnum sp. A, developing strategies for limiting the access of Didemnum sp. A to transport vectors and locating newly established colonies are emphasized. (PDF contains 70 pages)

O crowdsourcing como ferramenta de gestão da informação na conservação dos edifícios da Câmara dos Deputados : Relatório de intervençao

Relatório de Intervenção apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Práticas de Gestão no Legislativo do Curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo, do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados/Cefor.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 186C] 

Cidadãos opinam sobre o fim dos marajás no funcionalismo público. O Deputado Victor Faccioni (PDS-RS) apresenta emenda estabelecendo um piso máximo para os servidores públicos, correspondente a 90% do que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal. O Deputado Arolde de Oliveira (PFL-RJ) considera louvável a iniciativa do parlamentar para moralizar o serviço público. O Deputado Ruben Figueiró (PMDB-MS) informa que a medida é conveniente. O Deputado Fernando Gasparian (PMDB-SP) discorda do Deputado Victor Faccioni e sugere outra medida estabelecendo um teto máximo para todos, mas que não tenha como base o salário dos ministros do STF. Constituintes moderados do PMDB formam o Centro Democrático, o Centrão. O líder do Centrão Expedito Machado (PMDB-CE) opina sobre a divisão do PMDB e diz que a intenção do seu grupo é fortalecer o partido. O Deputado Aloisio Vasconcellos (PMDB-MG) declara que a partir de 1988 haverá uma reformulação partidária e que é inquestionável a necessidade de partidos fortes. Será entregue ao Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Deputado Ulysses Guimarães, o novo esboço do projeto de Constituição. O Senador Afonso Arinos (PFL-RJ) define o parlamentarismo como um sistema de governo em que o presidente é o chefe de Estado e o primeiro-ministro é o chefe de governo, sendo que o primeiro tende para a estabilidade e o segundo para a eficácia.

Defeza dos cidadãos Antonio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva e Martin Francisco Ribeiro de Andrada

Defeza dos cidadãos Antonio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva e Martin Francisco Ribeiro de Andrada Contém as acusações feitas a estes deputados e apresenta a peça de defesa produzida por Saturnino, que, na qualidade de advogado dos réus, refuta a existência dos crimes de sedição e conspiração de que são acusados e defende a liberdade de expressão. Ao fim do trabalho, é apresentada a sentença que os inocenta das acusações.

Políticas setoriais e meio ambiente

Mostra a importância de se integrar as leis ambientais às políticas setoriais brasileiras, tendo em vista a proteção do nosso rico patrimônio natural.

Zonas de amortecimento de unidades de conservação

Consultoria Legislativa da Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional

Antonio Machado y Lev Vigotski. Ironía o crítica como instancias modernizadoras

499 p. (Bibliogr. 443-474)

Prevalence, intensity, longevity, and persistence of Anisakis sp. larvae and Lacistorhynchus tenuis metacestodes in San Francisco striped bass

Thirteen hundred and seventy-three striped bass, Marone saxatilis, were collected from the San Francisco Bay-Delta area to correlate host diet with parasitic infections and to determine the prevalence, intensity, longevity, and persistence of larval Anisakis sp. nematodes and the metacestode Lacistorhynchus tenuis. There is an increase in the prevalence and intensity of Anisakis sp. and in the intensity of L. tenuis with increase of age of the host. These increases are probably related to the diet and the persistence of tbe parasites. The infections of both species are overdispersed. San Francisco Bay striped bass are an incompatible host for both species of parasites. Degenerated Anisakis sp. will remain in lhe host for at least 8 months and L. tenuis metacestodes for 22 months. The occurrence of several other species of parasites and a tumor are also reported. (PDF file contains 10 pages.)

Incidence of mayfly (Povilla sp.) infestation of wooden infrastructures of artisanal fishers in the lagoon and marine fisheries locations of Ogun State, Nigeria

A diagnostic survey of the incidence of mayfly (Povilla sp.) infestation of wooden infrastructures of the artisanal fishers in ten (10) lagoons and marine fishing villages of Ogun States (Nigeria) was carried out through the application of structured questionnaire and participatory Rural Appraisal interviews. The demographic, infrastructural and socioeconomic characteristics of the ten fishing villages sampled were derived and analyzed. The infestation which occurs all year round is found to be most prevalent (70%) in the wet season, increasing proportionally with salinity from 56% (brackish water); to 63% (marine water). The life-span of Povilla sp. is reduced from 55% to 62% (freshwater); 41% (brackish water) and 38% (marine water). Annual financial loss of N10,000.00 per fisher or N80,000,000.00 to the 8000 artisanal fishers affected in Ogun State is discussed. It is recommended that fishers should preferably use non-wood crafts and infrastructures while adopting appropriate management strategies for containing the existing infestation

Neues vom Heringsparasiten Ichthyophonus sp.

Seit dem Massensterben von Heringen entlang der schwedischen Südküste im Sommer 1991, aufgrund einer Infektion mit dem parasitischen Pilz Ichthyophonus sp., wird der Gesundheitszustand der Heringsbestände in den europäischen Seegebieten intensiv überwacht. Diese Untersuchungen, an denen sich auch die Bundesforschungsanstalt für Fischerei beteiligt, werden koordiniert von der "Arbeitsgruppe über Pathologie und Krankheiten mariner Organismen" des Internationalen Rates für Meeresforschung (ICES). Im folgenden sollen als Ergänzung eines in den Inf Fischw. 39(2) erschienenen Artikels (Lang 1992) neuere Erkenntnisse und Hypothesen zur Verbreitung der Epidemie und zu ihren möglichen Ursachen diskutiert werden.

Comunidades de anfíbios anuros em duas fitofisionomias do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, estado de Santa Catarina

O estado de Santa Catarina possuía sua área inteiramente coberta por Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados mundialmente. Mesmo com o crescente aumento de informações sobre os anfíbios no estado, ainda existe muitas lacunas de informações para este grupo e o desconhecimento é alto mesmo no interior das Unidades de Conservação. O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro é a maior unidade de conservação de proteção integral de Santa Catarina e ainda assim possui inúmeras ameaças e pressões antrópicas. Os objetivos deste estudo foram estudar os anfíbios anuros em duas fitofisionomias, restinga e floresta ombrófila densa submontana, do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, verificar as diferenças dos parâmetros da comunidade entre três mesohábitats na restinga, compreender em que extensão algumas variáveis estruturais do hábitat afetam a riqueza e abundância dos anuros na restinga e na floresta ombrófila densa submontana, conhecer os anuros de folhiço na área de floresta e, adicionalmente, verificar o atual conhecimento sobre os anuros de folhiço no mundo. Os anuros no parque foram amostrados por meio dos métodos de procura ativa em transecções, armadilhas de queda com cerca guia e parcelas no chão da floresta durante três anos consecutivos com amostragens trimestrais, de julho de 2007 a abril de 2010. As variáves estruturais foram medidas nos locais amostrados enquanto que os dados climáticos foram obtidos da estação meteorológica mais próxima da área de estudo. A revisão sobre os anuros de folhiço no mundo foi realizada por uma busca na base de dados ISI Web if Science entre os anos de 1945 e 2008. Foram registradas 39 espécies de anuros no Parque, sendo 15 espécies para a restinga, 31 espécies na floresta. No folhiço do chão da floresta, a comunidade foi composta por 13 espécies de anuros. No total, 66% dos anuros registrados aqui, foram endêmicos da Mata Atlântica, 17% possuíram distribuição restrita à Santa Catarina e quatro espécies foram consideradas como vulneráveis na lista de espécies ameaçadas de extinção de Santa Catarina. Na restinga, a área aberta e a mata de restinga foram as mais dissimilares com relação à composição e abundância de anuros e também para as variáveis estruturais do hábitat. Na floresta ombrófila densa, a cobertura de dossel e o número de corpos dágua foram as variáveis mais importantes para a riqueza e abundância das espécies de anuros. Também para os anuros de folhiço do parque, a cobertura de dossel foi importante, conjuntamente com a umidade do ar e a profundidade de folhiço. O atual conhecimento sobre os anuros de folhiço no mundo se concentra nas regiões tropicais, sendo que o Brasil possui o maior número de estudos. Algumas tendências para as comunidades de anuros de folhiço puderam ser identificadas, mas estudos adicionais são necessários para que mais inferências possam ser feitas. O presente estudo contribuiu para preencher parte das lacunas de conhecimento existentes para a biodiversidade dos anuros do estado de Santa Catarina e em especial para o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.