Política pública inovadora de geração de renda e desenvolvimento local: o caso da Câmara de Animação Econômica da Subprefeitura do Itaim Paulista (CAE-IT), São Paulo, Brasil

O objetivo deste artigo é avaliar, por meio de um estudo de caso único, o funcionamento da Câmara de Animação Econômica da Subprefeitura do Itaim Paulista (CAE-IT), mecanismo pelo qual se buscou fomentar trabalho e geração de renda. A região tem cerca de 380 mil habitantes, um alto índice de violência e um grande número de jovens sem acesso à educação básica e sem oferta de emprego. Diante disso, em 2005, a Subprefeitura articulou-se com uma série de parceiros com quem desenvolveu a ideia da CAE-IT. Inicialmente, buscou compreender a realidade local, através da análise de dados secundários. Em seguida, houve consulta a agentes comunitárias de saúde para compreender quais eram as vocações econômicas da região e em qual público-alvo a política deveria focar esforços. A decisão final foi dar ênfase à promoção de arranjos produtivos locais envolvidos com reciclagem de lixo.

Dinâmica dos ajustes contratuais em concessão de rodovias no estado de São Paulo

A redefinição dos limites do Estado iniciada na década de 1990 no Brasil passou a incentivar ações de contracting-out nos diversos níveis da federação, expondo autoridades e especialistas à necessidade de discutir a dinâmica da regulação desses contratos que são intrinsecamente incompletos, dadas contingências não antecipáveis quando da negociação das condições e oferta. A concessão de rodovias em São Paulo foi estudada por meio de uma análise comparada das notificações e ajustes contratuais em 12 concessões de rodovias vigentes em 2006. Os dados triangulados com entrevistas realizadas na autoridade reguladora, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), indicam que as renegociações encontradas não alteraram os termos gerais do contrato, mas sim o cronograma de obras e eventuais acréscimos de obras não previstas no programa original, preservando o equilíbrio financeiro inicial do contrato.

Bens públicos e recursos de acesso comum: instituições que influenciam sua conservação nos bairros Cota do Parque Estadual da Serra do Mar de São Paulo

Este artigo visa abordar o embate do uso e da conservação dos recursos naturais e de acesso comum, principalmente remanescentes florestais em áreas protegidas. O uso e o manejo desses recursos são temas de diversas teorias, sendo apresentados neste artigo os teóricos Garrett Hardin e Elinor Ostrom. Numa visão antagônica, Garrett Hardin aborda a problemática da coletividade no uso dos recursos, apontando a necessidade de um controle externo para evitar a superexploração, e Elinor Ostrom vê a possibilidade da autonomia da comunidade para o uso sustentável. São contrapontos entre a indução do comportamento por meios coercitivos legais e o controle pela própria comunidade para conservação ambiental. A partir da análise de princípios elencados por Elinor Ostrom é feita a avaliação do desempenho institucional em dois estudos de casos no Parque Estadual da Serra do Mar, nos bairros Cota.

Gestão de políticas de cultura e qualidade da democracia: São Paulo, 10 anos de um modelo ainda em construção

Organizações sociais vêm assumindo papel crescente na gestão das políticas públicas de cultura no governo do estado de São Paulo. Fundado na escola da chamada "nova gestão pública", pode-se afirmar que esse modelo de gestão traria mais qualidade para a democracia a partir das reformas das organizações administrativas do estado. À luz da teoria da qualidade da democracia, o artigo analisa a implementação do modelo no estado, utilizando-se de dados descritivos dos recursos aportados e dos contratos de gestão estabelecidos pelo governo com a sociedade civil. Conclui-se que, a despeito do elevado esforço na implementação do modelo, ainda não se pode notar um padrão de gestão a partir das organizações sociais de cultura e sua relação com o Estado, bem como se sugerem outras dimensões investigativas para estabelecimento de agenda de pesquisa.

Projeção da população em idade escolar e das necessidades para o seu atendimento, no estado de São Paulo: 1965-1980

O presente trabalho objetiva estimar o número de professôres, prédios escolares e vagas no curso primário, necessários para o atendimento da população que a êle irá se dirigir, no Estado de São Paulo. Baseadas em tábuas de sobrevivência, foram feitas projeções populacionais até 1980, em períodos qüinqüenais, a partir de 1950. Através de algumas hipóteses concernentes às taxas de matrículas esperadas até aquela data, estimou-se o número de crianças que estarão matriculadas e as necessidades para seu atendimento.

Surto de toxoplasmose em um seminário de Bragança Paulista (Estado de São Paulo): aspectos clínicos, sorológicos e epidemiológicos

Nove casos de toxoplasmose adquirida comprovada (forma linfoglandular), ocorridos em um Seminário de Bragança Paulista, motivaram uma investigação clínica e sorológica. De acôrdo com os dados assim obtidos, pelo menos 30 pessoas (em um total de 81) apresentavam toxoplasmose na ocasião. Ao todo, foram realizadas 314 reações de Sabin-Feldman e de imunofluorescência indireta. O inquérito sorológico pela prova do corante extendeu-se também a algumas espécies animais da localidade. Em vista das limitações relativas à investigação epidemiológica, foi possível apenas a colocação de várias hipóteses, nada se podendo concluir quanto aos aspectos epidemiológicos do surto. Registrando, pela primeira vez, na literatura médica esta ocorrência, os autores alertam para a possibilidade dêstes surtos em instituições fechadas ou zona rural. Insistem na necessidade de pesquisas mais profundas, em situações similares, para o reconhecimento das fontes de infecção e mecanismos de transmissão, a despeito das dificuldades decorrentes dos escassos conhecimentos sôbre a história natural da toxoplasmose e do ciclo biológico do parasita.

Estado atual do problema da poliomielite no município de São Paulo

Estudo do problema da poliomielite no município de São Paulo, desde 1933 até 1967, dando ênfase ao período de 1962 a 1967, quando é analisada a relação entre a variação da incidência da doença em tela e as campanhas de vacinação em massa com a vacina de vírus vivos atenuados, então relizadas. Com base nos dados apresentados, conclue-se que no ano de 1967, em que o coeficiente de morbidade por 100.000 habitantes por poliomielite foi de 0,6, foi possível se conseguir o controle dessa doença em nossa Capital.

Dados sôbre a biologia do Triatoma arthurneivai no sudeste do Estado de São Paulo, Brasil (Hemiptera, Reduviidae)

Assinala-se o encontro de focos naturais do Triatoma arthurneivai Lent e Martins, 1940, na localidade de Itupararanga, Município de Votorantim, no Estado de São Paulo. Os ecótopos apresentaram as mesmas características já assinaladas anteriormente em regiões vizinhas, ou sejam, as de espaços localizados entre lascas de pedras de «granito róseo». O triatomíneo apresentou-se associado com lagartos Tropidurus torquatus Wied. mas, no laboratório, mostrou acentuada avidez por sangue de camundongos albinos. Por outro lado, a infecção experimental com Trypanosoma cruzi (cêpa F-1) foi obtida com facilidade. Em vista dos dados coletados, os autores permitem-se tecer considerações sôbre a possibilidade desse hemíptero vir a desempenhar algum papel transmissor, na natureza.

Focos ativos de esquistossomose mansoni no Vale do Ribeira, Estado de São Paulo, Brasil

São apresentados os resultados das investigações sobre os focos de esquistossomose nas localidades de Pedro de Toledo e Itariri, com referência especial aos índices de infecção natural obtidos para a espécie Biomphalaria tenagophila. Êste molusco, transmissor de esquistossomose no Vale do Ribeira já foi assinalado nos seguintes municípios daquela região: Eldorado, Iguape, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariqueraçu, Pedro de Toledo, Registro e Sete Barras. Os índices cercáricos de 68,1%, 75,0% e 81,3% obtidos em alguns lotes de B. tenagophila, os mais altos já verificados para esta espécie, vem mais uma vez comprovar sua grande suscetibilidade à infecção pelo Schistosoma mansoni.

Informes sôbre o programa de erradicação da malária do Estado de São Paulo

A experiência e os resultados obtidos em erradicação da malária pelo SEMPDC do Estado de São Paulo demonstraram que as medidas adotadas inicialmente e durante tôda a fase de ataque, foram adequadas de acôrdo com a extensão e situação epidemiológica de sua área malárica. No referente a fase de consolidação, foram sempre solucionados os problemas originados pela importação de casos e em algumas ocasiões, o restabelecimento da transmissão em pequenos focos. Atualmente, continua-se com o seguimento dos focos embora sejam inativos. O futuro do programa de erradicação da malária do Estado de São Paulo é favorável em virtude do progresso na cobertura total do programa de erradicação da malária federal. Também contribuirão para acelerar o desaparecimento dos casos de malária a cobertura com DDT em três ciclos anuais e a adoção do tratamento de cura radical "familiar" nas Ilhas situadas nos Rios Paraná e Grande, fronteiras com os Estados de Mato Grosso e Minas Gerais. Tendo em conta as possibilidades do Programa entrar em manutenção e solicitar à OMS em 1971 o Certificado de Malária Erradicada, serão aproveitados os anos de 1969 e 1970 para intensificar a busca de casos, a coordenação com os serviços de saúde, o estabelecimento de áreas de demonstração para integração desses serviços e a malária, e um aprimoramento das operações.

Censo coprológico no município de Peruibe (litoral sul do Estado de São Paulo): registro de casos autóctones de esquistossomose mansoni

Foram apresentados os resultados dos exames coprológicos, para levantamento das parasitoses intestinais na população da zona urbana do município de Peruibe (litoral sul do Estado de São Paulo, Brasil). Foram constatados 29 casos de esquistossomose mansoni, sendo 7 considerados autóctones de Peruibe e 5 do litoral sul do Estado de São Paulo.

Contribuição ao levantamento da carta planorbídica do Estado de São Paulo: Pesquisa de focos com formas evolutivas do Schistosoma mansoni. II. Município de Peruibe (Litoral Sul do Estado de São Paulo)

Em levantamento realizado em Peruibe, em janeiro de 1966, foram identificados focos de Biomphalaria tenagophila infestados com formas evolutivas do Schistosoma mansoni.

Infestação domiciliar por Triatoma infestans e alguns aspectos epidemiológicos da tripanossomose americana em área do Estado de São Paulo, Brasil

São relatados os resultados das investigações sôbre epidemiologia da tripanossomose americana, levadas a efeito no Bairro da Ilha, município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, Brasil. Em conjunto de 28 edifícios submetidos ao expurgo seletivo pela aplicação de BHC, procurou-se pesquisar a infestação por Triatoma infestans, através o método das caixas de Gómez-Núñez. O resultado revelou a persistência de edifícios infestados, em proporção semelhante àquela observada antes do expurgo. Contudo, houve redução da intensidade, revelada pela queda do índice geral de infestação. A pesquisa de focos naturais do parasito mostrou a possível existência da infecção em roedores Akodon arviculoides e Oryzomys nigripes. Levando-se a efeito xenodiagnósticos em cães e gatos, nascidos ou introduzidos logo depois do rociado seletivo, pôde-se evidenciar a persistência da transmissão, pelo menos por via congênita. Ao lado disso, observou-se a introdução precoce de animais infectados, procedentes de outras áreas. Conclui-se pela necessidade de revisão na profilaxia da doença de Chagas, baseada no simples combate aos triatomíneos pelo uso de inseticidas.

Suspensão do rociado no combate ao Triatoma infestans em áreas do Estado de São Paulo, Brasil

Foi relatada a evolução do combate ao T. infestans, acentuando-se que inicialmente ocorreu uma queda na densidade de exemplares nos municípios periodicamente trabalhados. Esta foi acompanhada da queda dos índices de infecção pelo T. cruzi e das reações de Machado Guerreiro positivas. Quando as condições se tornaram adequadas, introduziu-se o método seletivo de Pedreira de Freitas, o qual possibilitou a melhoria das técnicas de borrifação e captura e ainda a ampliação da área protegida. Considerou-se que uma campanha de contrôle dos vetores domiciliários da doença de Chagas, apresenta distintas etapas. Procurou-se esclarecer quando e como, em São Paulo, conseguiu-se, em alguns municípios, chegar à fase de Vigilância, preconizada por Emmanuel Dias. Estabeleceu-se uma área pilôto, onde estão sendo estudados métodos de trabalho e adestrado o pessoal lotado nas áreas em Vigilância. Procurou-se mostrar que o T. sordida e o P. megistus não vêm respondendo satisfatòriamente aos atuais métodos de contrôle.