Acesso à justiça, retroalimentação e flexibilização procedimental nos juizados especiais estaduais

Este trabalho tem como objetivo principal explorar e apresentar, do ponto de vista doutrinário, legal e estatístico, três pontos centrais que carecem da atenção dos operadores do direito. O primeiro, relativo ao acesso à justiça e suas peculiaridades em apertada síntese, especialmente com olhos voltados para a retroalimentação processual, típica das sociedades de massa. Neste tópico, avaliamos dados estatísticos colhidos e fornecidos pela Comissão Especial de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O segundo, relativo à efetividade e instrumentalidade do processo como garantias fundamentais do processo voltadas à preservação da prestação jurisdicional comprometida com a duração razoável do processo e na preservação do Estado Democrático de Direito. Por fim, o terceiro busca a análise da questão relativa aos aspectos doutrinários da flexibilização procedimental como mecanismo para a preservação da celeridade. Analisando o enfoque do Direito Inglês e Português, bem como aspectos ligados ao gerenciamento do processo e adequação, proponho a flexibilização em sede dos Juizados Especiais Cíveis como medida de concreta preservação da informalidade.

Diagnóstico ambiental dos Rios da Prata e Catumbi e balneabilidade da praia: estudo de caso em Muriqui, Mangaratiba RJ.

A constante exploração da água de forma descontrolada tem comprometido a sua qualidade e quantidade para os seus diversos fins, dentre os quais se destaca o uso recreativo por contato primário. O presente estudo levanta um problema frequente no litoral brasileiro: cidades que recebem um elevado número de visitantes em determinados períodos do ano e sofrem crises ambientais por conta da mudança drástica no volume populacional, já que a população flutuante dificulta a gestão de insumos públicos como o abastecimento de água potável, os serviços de saúde, o descarte de lixo e o tratamento de esgoto, sendo muitas vezes responsável por uma poluição local. Nesse sentido, utilizou-se como modelo o balneário de Muriqui, distrito de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, e objetivou-se diagnosticar a poluição hídrica e a balneabilidade da praia. A metodologia empregada para o desenvolvimento desta pesquisa foi baseada em pesquisas bibliográficas, por trabalhos técnico-científicos publicados, livros e instrumentos legais, e em um plano de amostragem. . Foram também realizadas visitas às secretarias municipais para recolher dados atuais sobre o município. Por fim, para confrontar os resultados analíticos obtidos em campo, realizou-se uma investigação da série histórica da pluviosidade das estações pluviométricas mais próximas ao distrito de Muriqui. Para verificar a qualidade da água da praia e dos dois rios que desembocam nela, foi realizado um plano de amostragem com coletas quinzenais, às segundas-feiras pela manhã, entre setembro de 2012 e agosto de 2013, totalizando 25 campanhas. Em cada campanha foram coletados cinco pontos de amostragem: três na praia de Muriqui, um no Rio da Prata e outro no Rio Catumbi. Assim, realizou-se o monitoramento de parâmetros físicos, químicos e biológicos, com o intuito de compará-los aos valores permitidos pelas legislações vigentes e correlacioná-los entre si para verificar o nível de degradação dos corpos hídricos da região. Constatou-se com o estudo que o ponto no Rio da Prata é o mais deteriorado e impactado pela ação antrópica, já que estava localizado mais próximo à sua foz. A avaliação da qualidade da água da praia indicou que o local apresentava condições excelentes de balneabilidade em 96% do período monitorado, apresentando apenas um episódio impróprio para banho. De modo geral, verificou-se com a pesquisa que alguns parâmetros demonstraram episódios característicos de poluição difusa por esgoto sanitário, aparentemente em estado inicial de degradação.

Maturity and Fecundity in the Rockfishes, Sebastes spp., a Review

Literature was reviewed for data describing fecundity, maturity, and growth in the ovoviviparous genus Sebastes (rockfishes). Assembled data were examined for patterns associated with geographic location and fish length. Rockfishes display great range in length at maturity (9-52 cm total length) and estimated fecundity at maturity (1,700-417,000 eggs or embryos). Within species, length at maturity usually increases at higher latitudes and tends to be greater for females than males. Among species, length at maturity of females is positively and significantly correlated with maximum length and with the ratio of fecundity at maturity to fecundity at maximum length. Fecundity of rockfishes is not notably lower than oviparous fishes such as snappers (Lutjanidae) andcods (Gadidae).

Proteção Ambiental na Gestão de Áreas Turísticas em Unidades de Conservação: o caso da Região de Visconde de Mauá (RJ, MG).

Este estudo observa em que medida os instrumentos legais de proteção ambiental são eficientes na gestão do desenvolvimento sustentável de locais especialmente voltados para o turismo, dando uma ênfase à questão da participação, recentemente incorporada à legislação ambiental para a proteção de Unidades de Conservação. Foi baseado em pesquisa de campo, realizada entre setembro de 2006 e novembro de 2007, optando-se por uma abordagem qualitativa. A Região de Visconde de Mauá apresenta importantes elementos deste debate, pois se encontra na Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira, no entorno do Parque Nacional de Itatiaia e, ao mesmo tempo, é um antigo pólo turístico. A comunidade presente no local é bastante heterogênea, formada por descendentes de diversos povoados e migrantes vindos de cidades, e o ambiente em que vivem é considerado um dos mais ricos em biodiversidade, pela grande variedade de espécies raras e endêmicas, além de apresentar muitas fontes de recursos hídricos. Apesar disto, a localidade tem recebido um grande contingente de turistas, que representa, hoje, sua principal fonte de sustento. Desta forma, criam-se ali conflitos, contradições e transformações particularmente ricos para a discussão das questões propostas. Este trabalho observa em que medida os instrumentos legais de proteção ambiental são eficientes na gestão do desenvolvimento sustentável de locais especialmente voltados para o turismo. Pretende-se, através do estudo de caso, confrontar as conseqüências da proteção ambiental legal com as ações de gestão pública, e com o desenvolvimento econômico da região, através do levantamento e da análise de alguns riscos e potencialidades da Região de Visconde de Mauá, para a gestão do meio ambiente e do turismo. Busca-se mostrar as implicações da implantação de unidades de conservação da natureza na vida das populações que habitam essas áreas, transmitindo conceitos importantes para a compreensão do engajamento da Região de Visconde de Mauá no processo turístico, com a conscientização sobre o seu desenvolvimento e a participação dos diversos segmentos sociais no planejamento de políticas sócio-ambientais. Apesar de uma boa consciência ambiental, a participação e o conhecimento sobre a legislação ambiental ainda são fracos. Faltam, ainda, medidas práticas que facilitem a difusão da legislação ambiental e o estímulo à participação no conselho gestor. Faz-se necessária a educação para a participação, visando a autonomia dos participantes. Se bem conduzido, o turismo pode se tornar compatível e mesmo contribuir com a proteção ambiental, observando-se as particularidades de cada lugar.

A avaliação da atenção básica e o trabalho dos agentes comunitários de saúde: implantação do PMAQ-AB na região do Médio Paraíba Fluminense

Este estudo tem por objeto a implantação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) na região do Médio Paraíba fluminense sob o olhar dos Agentes Comunitários de Saúde e dos gestores da Atenção Básica. A indagação norteadora desta pesquisa foi: em que medida o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) capta a importância do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde? Partindo do pressuposto que o desenvolvimento do PMAQ não se dá, no concreto, de forma linear nem livre de tensões, e que o trabalho do ACS, por seu caráter de mediação, é um campo privilegiado para análise sobre essas tensões. O objetivo geral do estudo é analisar a implantação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) nos municípios da região do Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro, tomando como eixo de análise o processo de trabalho dos agentes comunitários de saúde. O estudo apresenta uma abordagem quantitativa e qualitativa, através de questionários, entrevistas e grupos focais e o método de análise dos dados qualitativos foi de base interpretativa com apoio do referencial da Hermenêutica-Dialética. O campo da pesquisa foi a região do Médio Paraíba fluminense. Os resultados evidenciam que na opinião dos gestores, o PMAQ aparece como uma estratégia norteadora do processo de trabalho das equipes, que possibilita o resgate de alguns princípios da ESF, já os ACS apontam que o seu primeiro contato com o PMAQ foi fundamentado na pactuação do cumprimento de metas que resultariam no pagamento de um incentivo financeiro. Percebemos que não existe uma crítica quanto a implantação do PMAQ, nem por parte da gestão, muito menos por parte das equipes. Não encontramos nos relatos dos gestores nenhuma menção ao trabalho do ACS, sua participação e importância em todas as fases do PMAQ. Os gestores consideram que o PMAQ promoveu uma mudança positiva na forma de organização do trabalho dos ACS. Os ACS não perceberam mudanças em sua rotina a partir da implantação do PMAQ, exceto pela questão da sobrecarga de trabalho. Conclui-se que o PMAQ-AB não capta a potencialidade e o trabalho dos ACS. A participação do ACS nas fases do PMAQ é identificada somente no aspecto instrumental, ou seja, dele ser um produtor, um registrador de informações.Para os gestores o PMAQ surge como algo que abre um horizonte positivo, de maior envolvimento e retomada de alguns processos pelas EAB, mas não é assim, de fato, que a questão chega até os ACS e, por consequência, nem para as equipes.

Validação dos processos envolvidos na obtenção do polissacarídeo capsular de Haemophilus influenzae tipo b conjugado com toxóide tetânico utilizado para produção de vacina

Haemophilus influenzae tipo b (Hib) é a principal causa de pneumonia bacteriana e meningite em crianças com menos de 5 anos de idade. A doença pode ser prevenida através da vacinação com uma vacina conjugada polissacarídeo-proteína, uma vez que a vacina de polissacarídeo não é eficaz. Desde 1999, o Ministério da Saúde incluiu a vacina conjugada Hib na rotina do calendário de imunização para crianças rotineiramente. Sendo este um processo de grande importância para as pessoas e demanda de produção significativa para o governo brasileiro, é necessário que os processos estejam de acordo com as normas nacionais e internacionais de regulamentação e devem ser validados. Uma operação validada assegura a produção de lotes uniformes que atendem as especificações exigidas, consequentemente, garantindo ao fabricante a capacidade de proporcionar um produto de qualidade. O trabalho propõe o desenvolvimento de uma metodologia que evidencie e garanta o processo de produção de um conjugado de polissacarídeo-proteína pelo método de conjugação química e que será produzido de forma consistente e de acordo com as suas especificações pré-definidas. Os atributos de qualidade garantem o não desabastecimento da vacina Haemophilus influenzae tipo b por desvios de processo, o que contribui com aumento do valor agregado ao produto em questão. Portanto, a metodologia de validação foi aplicada ao estudo de validação. O estudo baseou-se em três etapas. A primeira foi baseada em análise de parâmetros do processo de conjugação química para mapear e estabelecer intervalos críticos de controle quanto a estes parâmetros, a segunda fase foi realizada com a produção de três lotes consecutivos, em escala industrial, com monitorização regular dos parâmetros críticos mapeados anteriormente. A fase final consistiu em amostras recolhidas, em tempo pré-determinado, durante o processo de produção e de controle do produto final em tamanho 50% a mais que na rotina de produção. Estas amostras foram analisadas utilizando os métodos de análise que foram anteriormente validados, a fim de garantir a reprodutibilidade dos resultados. A robustez do processo foi assegurada uma vez que todos os parâmetros do processo avaliados apresentaram resultados dentro do padrão de conformidade com os resultados de controle determinados durante o processo, e no produto final para a população de amostragem dentro de especificações definidas pelas metodologias analíticas validadas garantindo os resultados. O trabalho proposto assegura status de processo validado para o conjugado polissacarídeo-proteína com excepcionais rendimentos obtidos, combinado com características químicas bem definidas

A model for assessing the likelihood of self-sustaining populations resulting from commercial production of triploid Suminoe oysters (Crassostrea ariakensis) in Chesapeake Bay

Culture of a non-native species, such as the Suminoe oyster (Crassostrea ariakensis), could offset the harvest of the declining native eastern oyster (Crassostrea virginica) fishery in Chesapeake Bay. Because of possible ecological impacts from introducing a fertile non-native species, introduction of sterile triploid oysters has been proposed. However, recent data show that a small percentage of triploid individuals progressively revert toward diploidy, introducing the possibility that Suminoe oysters might establish self-sustaining populations. To assess the risk of Suminoe oyster populations becoming established in Chesapeake Bay, a demographic population model was developed. Parameters modeled were salinity, stocking density, reversion rate, reproductive potential, natural and harvest-induced mortality, growth rates, and effects of various management strategies, including harvest strategies. The probability of a Suminoe oyster population becoming self-sustaining decreased in the model when oysters are grown at low salinity sites, certainty of harvest is high, mini-mum shell length-at-harvest is small, and stocking density is low. From the results of the model, we suggest adopting the proposed management strategies shown by the model to decrease the probability of a Suminoe oyster population becoming self-sustaining. Policy makers and fishery managers can use the model to predict potential outcomes of policy decisions, supporting the ability to make science-based policy decisions about the proposed introduction of triploid Suminoe oysters into the Chesapeake Bay.

Gaussian mixture modeling with Gaussian process latent variable models

Density modeling is notoriously difficult for high dimensional data. One approach to the problem is to search for a lower dimensional manifold which captures the main characteristics of the data. Recently, the Gaussian Process Latent Variable Model (GPLVM) has successfully been used to find low dimensional manifolds in a variety of complex data. The GPLVM consists of a set of points in a low dimensional latent space, and a stochastic map to the observed space. We show how it can be interpreted as a density model in the observed space. However, the GPLVM is not trained as a density model and therefore yields bad density estimates. We propose a new training strategy and obtain improved generalisation performance and better density estimates in comparative evaluations on several benchmark data sets. © 2010 Springer-Verlag.

Towards topology-free optimization - An application to turbine internal cooling geometries

The application of automated design optimization to real-world, complex geometry problems is a significant challenge - especially if the topology is not known a priori like in turbine internal cooling. The long term goal of our work is to focus on an end-to-end integration of the whole CFD Process, from solid model through meshing, solving and post-processing to enable this type of design optimization to become viable & practical. In recent papers we have reported the integration of a Level Set based geometry kernel with an octree-based cut- Cartesian mesh generator, RANS flow solver, post-processing & geometry editing all within a single piece of software - and all implemented in parallel with commodity PC clusters as the target. The cut-cells which characterize the approach are eliminated by exporting a body-conformal mesh guided by the underpinning Level Set. This paper extends this work still further with a simple scoping study showing how the basic functionality can be scripted & automated and then used as the basis for automated optimization of a generic gas turbine cooling geometry. Copyright © 2008 by W.N.Dawes.

IS/IT resources and business value: Operationalization of an information oriented framework

Several studies have highlighted the importance of information and information quality in organisations and thus information is regarded as key determinant for the success and organisational performance. In this paper, we review selected contributions and introduce a model that shows how IS/IT resources and capabilities could be interlinked with IS/IT utilization, organizational performance and business value. Complementing other models and frameworks, we explicitly consider information from a management maturity, quality and risk perspective and show how the new framework can be operationalized with existing assessment approaches by using empirical data from four industrial case studies. © 2012 Springer-Verlag.

An information oriented framework for relating IS/IT resources and business value

Several studies have highlighted the importance of information and information quality in organisations and thus information is regarded as key determinant for the success and organisational performance. At the same time, there are numerous studies, frameworks and case studies examining the impact of information technology and systems to business value. Recently, several studies have proposed maturity models for information management capabilities in the literature, which claim that a higher maturity results in a higher organizational performance. Although these studies provide valuable information about the underlying relations, most are limited in specifying the relationship in more detail. Furthermore, most prominent approaches do not or at least not explicitly consider information as important influencing factor for organisational performance. In this paper, we aim to review selected contributions and introduce a model that shows how IS/IT resources and capabilties could be interlinked with IS/IT utilization, organizational performance and business value. Complementing other models and frameworks, we explicitly consider information from a management maturity, quality and risk perspective. Moreover, the paper discusses how each part of the model can be assessed in order to validate the model in future studies.

Analytical model and experimental validation of friction laws for composites under low loads

In order to account for interfacial friction of composite materials, an analytical model based on contact geometry and local friction is proposed. A contact area includes several types of microcontacts depending on reinforcement materials and their shape. A proportion between these areas is defined by in-plane contact geometry. The model applied to a fibre-reinforced composite results in the dependence of friction on surface fibre fraction and local friction coefficients. To validate this analytical model, an experimental study on carbon fibrereinforced epoxy composites under low normal pressure was performed. The effects of fibre volume fraction and fibre orientation were studied, discussed and compared with analytical model results. © Springer Science+Business Media, LLC 2012.

First-principles study of the electronic structures and magnetic properties of 3d transition metal-doped anatase TiO2

We study the electronic structures and magnetic properties of the anatase TiO2 doped with 3d transition metals (V, Cr, Mn, Fe, Co, Ni), using first-principles total energy calculations based on density functional theory (DFT). Using a molecular-orbital bonding model, the electronic structures of the doped anatase TiO2 are well understood. A band coupling model based on d-d level repulsions between the dopant ions is proposed to understand the chemical trend of the magnetic ordering. Ferromagnetism is found to be stabilized in the V-, Cr-, and Co-doped samples if there are no other carrier native defects or dopants. The ferromagnetism in the Cr- and Co-doped samples may be weakened by the donor defects. In the Mn-, and Fe-doped samples, the ferromagnetism can be enhanced by the acceptor and donor defects, respectively.

Comparison of cooling rates for hot carriers in GaAs AlAs quantum wells based on macroscopic and microscopic phonon models

By using three analytical phonon models in quantum wells-the slab model, the guided-mode model, and the improved version of the Huang-Zhu model [Phys. Rev. B 38, 13 377 (1998)], -and the phonon modes in bulk, the energy-loss rates of hot carriers due to the Frohlich potential scattering in GaAs/AlAs multiple quantum wells (MQW's) are calculated and compared to those obtained based on a microscopic dipole superlattice model. In the study, a special emphasis is put on the effects of the phonon models on the hot-carrier relaxation process when taking the hot-phonon effect into account. Our numerical results show that, the calculated energy-loss rates based on the slab model and on the improved Huang-Zhu model are almost the same when ignoring the hot-phonon effect; however, with the hot phonon effect considered, the calculated cooling rate as well as the hot phonon occupation number do depend upon the phonon models to be adopted. Out of the four analytical phonon models investigated, the improved Huang-Zhu model gives the results most close to the microscopic calculation, while the guided-mode model presents the poorest results. For hot electrons with a sheet density around 10(12)/cm(2), the slab model has been found to overestimate the hot-phonon effect by more than 40% compared to the Huang-Zhu model, and about 75% compared to the microscopic calculation in which the phonon dispersion is fully included. Our calculation also indicates that Nash's improved version [J. Lumin. 44, 315 (1989)] is necessary for evaluating the energy-loss rates in quantum wells of wider well width, because Huang-Zhu's original analytical formulas an only approximately orthogonal for optical phonons associated with small in-plane wave numbers. [S0163-1829(99)08919-5].