Uma análise do setor industrial: há evidências de desindustrialização na economia brasileira?

The present work aims to define and characterize the main concept of deindustrialization and its causes, and in particular, investigate whether there are evidences of deindustrialization in the Brazilian economy. If the process of deindustrialization is confirmed, we will analyze the industrial sectors most affected

A dívida pública brasileira: do Plano Real ao governo Dilma Rousseff (2011-2014) : uma análise macroeconômico-estrutural

Elucidação dos principais mecanismos técnicos utilizados na formação de Receitas e Despesas Públicas a fim de entender substancialmente a formação de uma apuração fiscal e de que forma influencia na Dívida Pública Federal.Quais teorias dominantes acerca do sistema governamental e da manutenção da Dívida Pública existentes. Apresentação do conceito de Dívida Pública Federal. Discute os principais índices que remuneram os títulos emitidos pelo Governo Federal e como influenciam na decisão dos agentes na composição de sua carteira de títulos e ademais, como toda esta movimentação influencia na Dívida Pública Federal. Busca-se trazer maior luz ao entendimento da formação da Dívida Pública Federal, levando em conta seu período pós-Plano Real até o recente, no governo da presidente Dilma Rousseff

Subsistemas, comunidades e redes para a análise da participação no processo de políticas públicas

In recent literature, the concept of policy subsystem has occupied a central place in many theoretical models, it is considered prime unit of analysis in recent approaches to the policy process. Subject of intense theoretical discussion, when compared to related concepts such as policy communities, policy networks and policy issues, these concepts can contribute to the analysis of political participation process, characteristic of democratic governments. This present study aims to present a critical review of the literature on subsystems, policy issues, policy networks and policy communities, as well as discuss these concepts emphasizing the participatory potential of the actors who make up these spaces, seeking to contribute to the dialogue of studies in public policy and participation policy in Brazil.

Implicações nacionais da integração regional: as eleições diretas do Parlamento do Mercosul

The process of institutionalization of MERCOSUR in recent years has increased the weight of regional integration in the internal policies of the Member States. In the Brazilian case, the bill that regulates direct elections for the MERCOSUR Parliament (Parlasul) in 2014 is an example of this influence, because it includes aspects that are related to discussions on the reform of the Brazilian political system, generating intense debate and controversy within the Congress. This article discusses the possible impacts that its adoption will have on the conduct of political reform in Brazil, on the assumption that this project represents a spillover of political reform for Brazilian regional plan. We assume that its approval can become a test of political reform planned to perform at the regional changes still under discussion in the brazilian legislature. We remind that the decision and approval of the criteria for the Parlasul direct elections is a competence of each Member-State.

Políticas linguísticas e o ensino de língua portuguesa

Grande preocupaçao para o ensino de língua materna tem sido a questao dos estudos linguísticos, no que se refere à Política de Língua, cujas bases alicerçam-se nas discussoes sobre a identidade cultural, ideológica e linguística de um povo. Objetivamos, assim, discutir políticas linguísticas implementadas em diversos momentos no que tange à questao cultural lusófona. Por isso, julgamos necessário apresentar as concepçoes de Política Linguística, de Cultura, de Ideologia e de Lusofonia numa acepçao mais ampla dos termos. Observaçoes atinentes às Políticas de Língua presentes no cotidiano de uma naçao em movimento num mundo lusófono crescente, leva-nos aos instrumentos tecnológicos referentes à linguagem (gramatizaçao: gramática e dicionário) e à história do povo que fala. Assim, consideramos como Calvet (1996:3) que a Política Linguística, sendo uma relaçao imposta pelo Estado a um dado povo, estabelecendo uma planificaçao lingüística que leva uma maioria a adotar a língua de uma minoria, impoe se pela responsabilidade do Estado com a assunçao de uma determinada língua e de uma nova identidade, o que provoca a consolidaçao do processo de nacionalizaçao de um grupo. Uma unidade linguística foi prescrita por Portugal que determinou uma Política Linguística Brasil/Portugal, trazendo para territórios de "além-mar" uma língua nacional portuguesa que acabou identificando o brasileiro como povo. Determinados pelo princípio "uma língua, uma naçao", que fortalece a sobrevivência do Estado, fundamo- nos na necessidade de aprendizagem e de uso de uma língua oficial como obrigaçao para os cidadaos e na obrigatoriedade da sistematizaçao, isto é, de gramatizaçao (Auroux 1992, p. 65). Esse fenômeno foi generalizado no século XVI quando houve a gramatizaçao dos vernáculos europeus, determinando, assim, a instauraçao de uma Política Linguística

Políticas linguísticas e o ensino de língua portuguesa

Grande preocupaçao para o ensino de língua materna tem sido a questao dos estudos linguísticos, no que se refere à Política de Língua, cujas bases alicerçam-se nas discussoes sobre a identidade cultural, ideológica e linguística de um povo. Objetivamos, assim, discutir políticas linguísticas implementadas em diversos momentos no que tange à questao cultural lusófona. Por isso, julgamos necessário apresentar as concepçoes de Política Linguística, de Cultura, de Ideologia e de Lusofonia numa acepçao mais ampla dos termos. Observaçoes atinentes às Políticas de Língua presentes no cotidiano de uma naçao em movimento num mundo lusófono crescente, leva-nos aos instrumentos tecnológicos referentes à linguagem (gramatizaçao: gramática e dicionário) e à história do povo que fala. Assim, consideramos como Calvet (1996:3) que a Política Linguística, sendo uma relaçao imposta pelo Estado a um dado povo, estabelecendo uma planificaçao lingüística que leva uma maioria a adotar a língua de uma minoria, impoe se pela responsabilidade do Estado com a assunçao de uma determinada língua e de uma nova identidade, o que provoca a consolidaçao do processo de nacionalizaçao de um grupo. Uma unidade linguística foi prescrita por Portugal que determinou uma Política Linguística Brasil/Portugal, trazendo para territórios de "além-mar" uma língua nacional portuguesa que acabou identificando o brasileiro como povo. Determinados pelo princípio "uma língua, uma naçao", que fortalece a sobrevivência do Estado, fundamo- nos na necessidade de aprendizagem e de uso de uma língua oficial como obrigaçao para os cidadaos e na obrigatoriedade da sistematizaçao, isto é, de gramatizaçao (Auroux 1992, p. 65). Esse fenômeno foi generalizado no século XVI quando houve a gramatizaçao dos vernáculos europeus, determinando, assim, a instauraçao de uma Política Linguística

Políticas linguísticas e o ensino de língua portuguesa

Grande preocupaçao para o ensino de língua materna tem sido a questao dos estudos linguísticos, no que se refere à Política de Língua, cujas bases alicerçam-se nas discussoes sobre a identidade cultural, ideológica e linguística de um povo. Objetivamos, assim, discutir políticas linguísticas implementadas em diversos momentos no que tange à questao cultural lusófona. Por isso, julgamos necessário apresentar as concepçoes de Política Linguística, de Cultura, de Ideologia e de Lusofonia numa acepçao mais ampla dos termos. Observaçoes atinentes às Políticas de Língua presentes no cotidiano de uma naçao em movimento num mundo lusófono crescente, leva-nos aos instrumentos tecnológicos referentes à linguagem (gramatizaçao: gramática e dicionário) e à história do povo que fala. Assim, consideramos como Calvet (1996:3) que a Política Linguística, sendo uma relaçao imposta pelo Estado a um dado povo, estabelecendo uma planificaçao lingüística que leva uma maioria a adotar a língua de uma minoria, impoe se pela responsabilidade do Estado com a assunçao de uma determinada língua e de uma nova identidade, o que provoca a consolidaçao do processo de nacionalizaçao de um grupo. Uma unidade linguística foi prescrita por Portugal que determinou uma Política Linguística Brasil/Portugal, trazendo para territórios de "além-mar" uma língua nacional portuguesa que acabou identificando o brasileiro como povo. Determinados pelo princípio "uma língua, uma naçao", que fortalece a sobrevivência do Estado, fundamo- nos na necessidade de aprendizagem e de uso de uma língua oficial como obrigaçao para os cidadaos e na obrigatoriedade da sistematizaçao, isto é, de gramatizaçao (Auroux 1992, p. 65). Esse fenômeno foi generalizado no século XVI quando houve a gramatizaçao dos vernáculos europeus, determinando, assim, a instauraçao de uma Política Linguística

Percepção e orientação de condutas de conselheiros tutelares sobre práticas sexuais de menores de 18 anos

A abertura política do Brasil à democracia promoveu uma série de mudanças legislativas e de organização do Estado. Na área da infância e adolescência, após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foram criados conselhos de nível federal, estadual e municipal, com o objetivo de promover e defender os direitos dessa população específica. Também foram formados os Conselhos Tutelares compostos por membros da sociedade civil, diretamente eleitos pela população, com a função de informar e promover esses direitos localmente. Utilizando a metodologia qualitativa-quantitativa do Discurso do Sujeito Coletivo, a pesquisa analisou a percepção e opinião dos conselheiros tutelares a respeito de situações que envolvem a prática sexual voluntária heterossexual e homossexual de adolescentes da faixa etária de 12 a 17 anos. Os dados foram colhidos com o uso de questionários semiestruturados para autopreenchimento, apresentados em visita técnica aos membros dos 44 Conselhos Tutelares do município de São Paulo. Além do perfil social e familiar, foram coletadas opiniões dos conselheiros quanto à autonomia dos adolescentes e suas noções de desrespeito legal, além de sugestões de orientação de condutas frente a três casos hipotéticos de prática sexual realizada por adolescentes. Responderam à pesquisa 80 (36,4 por cento ) conselheiros de um total de 220, de 29 (65,9 por cento ) dos 44 Conselhos Tutelares da cidade. Observou-se que apresentaram tendência a reproduzir os modelos tradicionais negativos da sociedade brasileira no julgamento da prática sexual de adolescentes, avaliando sua ocorrência pela ótica moral e de opinião de familiares e outros adultos. Mais da metade não associa tais práticas a impactos específicos sobre a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes, nem realiza encaminhamentos para sua promoção. Adotam noções desiguais de gênero do senso comum, que remetem à preocupação com a imagem e impactos da publicização da sexualidade de meninas, não fazendo o mesmo para adolescentes meninos e veem as práticas homoafetivas sob a ótica da violência e sedução, associando-as à necessidade de orientação psicológica e problemas de saúde mental. Considera-se que conselheiros tutelares estão pouco preparados para lidar com a sexualidade de adolescentes e normalmente treinados para avaliá-la tal qual a violência sexual que acomete crianças. Como possuem status local de legitimidade, são procurados e tem poder de averiguação e encaminhamento público de ocorrências, terminando por, muitas vezes, desrespeitar os direitos humanos de adolescentes quanto à expressão e vivência da sexualidade e da prática sexual saudável. Considera-se fundamental discutir o papel dos Conselhos Tutelares frente aos direitos de adolescentes, de forma que ao contrário do proposto na democratização do país, não se configurem como mais um instrumentos de exercício de poder para perpetuar desigualdades sociais. Na área da sexualidade, a defesa dos direitos de adolescentes passa pelo respeito a sua sexualidade, acesso à informação, à garantia de serviços públicos que efetivamente os atendam para proporcionar exames, contracepção, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, etc., com respeito a sua cidadania, especificidades, necessidades, autonomia e dignidade pessoal, promovendo-os e defendendo-os frente a famílias, comunidade, a toda a sociedade e ao próprio poder público.

O uso de medidas antidumping como mecanismo de barreira à entrada no mercado brasileiro

As medidas antidumping são uma exceção ao livre comércio e como tal deveriam ser usadas com restrição. No entanto, desde o GATT 1947 há preocupação com o uso abusivo de tais medidas, podendo ser o mecanismo utilizado não apenas para possibilitar a recuperação da indústria doméstica prejudicada pelas importações objeto de dumping, objetivo do Acordo Antidumping (AAD), mas com o fim de proteger a indústria nacional da concorrência estrangeira. Desta forma, o objetivo do presente trabalho é apresentar as principais características do AAD firmado ao final da Rodada Uruguai que culminou na constituição da Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo seus antecedentes históricos e a possibilidade de aplicação discricionária, demonstrando como uma norma surgida no plano internacional em decorrência de um acordo multilateral vem sendo utilizada pelo Brasil, com a finalidade de se demonstrar a possibilidade de uso das medidas antidumping como barreira à entrada no mercado brasileiro. Confirmada a possibilidade de uso abusivo desse instrumento de defesa comercial, ainda que no plano teórico, uma vez que não é possível analisar os efeitos reais das medidas aplicadas, serão apresentadas as formas de contrabalanço ao protecionismo atualmente existentes no próprio AAD e sua incorporação e utilização pelo Brasil bem como a possibilidade de questionamento de tais medidas como práticas anticompetitivas com fundamento na legislação antitruste perante as autoridades de defesa da concorrência. Serão ainda analisadas outras possibilidades de contrabalanço ao uso exacerbado das medidas antidumping em debate e viabilidade das mesmas no cenário atual em que se verifica, de um lado, o aumento de uso de tais medidas pelos países Membros da OMC, destacando-se o Brasil e, de outro lado, impasse nas negociações multilaterais, cabendo aos Membros tomarem decisões unilaterais sobre a aplicação de tais medidas, seu grau de intensidade e forma de aplicação a depender da proteção que se pretende garantir à indústria nacional.

Časopis pro moderní filologii /

Suspended publication during Oct. 1942-June 1945, when Česky časopis filologicky was published instead.

IDENTIFICAÇÃO DE SURPRESAS MONETÁRIAS E SEUS IMPACTOS SOBRE A ESTRUTURA A TERMO DA TAXA DE JUROS

A reação dos mercados às alterações na taxa básica de juros é relevante para toda a economia. O entendimento da relação entre a política monetária e as taxas de juros é de extrema importância, uma vez que surpresas monetárias, ou seja, os erros de previsão do mercado a respeito das alterações da meta da Taxa Selic, podem afetar as taxas de juros de diferentes maturidades ou vencimentos, impactando diretamente a Administração Financeira. O objetivo deste estudo foi analisar a variação da Estrutura a Termo da Taxa de Juros (ETTJ) quando verificadas surpresas monetárias na ocasião da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) a respeito da meta da Taxa Selic. Para isso, foi desenvolvido um estudo descritivo quantitativo, que considerou as 88 reuniões ordinárias do Copom realizadas no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2013. As surpresas monetárias foram identificadas através de duas formas distintas. Na primeira forma foram consideradas as taxas do contrato de DI1 referente ao último negócio realizado no pregão da data da reunião do Copom, e a taxa do primeiro negócio realizado no pregão seguinte. Desta maneira foram identificadas 11 surpresas monetárias. Na segunda forma foram consideradas as taxas médias verificadas nos mesmos contratos e ocasiões citados anteriormente, sendo assim identificadas 10 surpresas monetárias. Já para a análise da relação entre as variações da ETTJ e as surpresas monetárias foram considerados os vencimentos de 2, 3, 6, 9, 12, 15, 18 e 24 meses. Como resultado foi possível observar que as surpresas monetárias e as variações na ETTJ são diretamente proporcionais, movendo-se na mesma direção, para as duas formas distintas de surpresas monetárias identificadas neste estudo. Além disso, foi empregada nas análises a questão da unanimidade na decisão do Copom, com o objetivo testar o seu conteúdo informacional, e observou-se como resultado uma menor variação da ETTJ em ocasiões em que a decisão do Copom foi unânime. Em resumo, entende-se que os resultados encontrados no presente estudo estão em linha aos apresentados por outros autores, sendo possível comprovar a correlação existente entre as variações da ETTJ e as surpresas monetárias, bem como verificar que a magnitude das variações diminui ao longo da ETTJ, fato este que pode ser relacionado à transparência da política monetária nacional e à experiência na vigência do sistema de metas para a inflação.

A "voz das ruas" e a rearticulação da ideologia conservadora

The aim of this paper is to analyze the street demonstrations occurred last June and July 2013, which appear as samples of the hegemonic fights in course in Brazil, during the so-called Big Wave of the social groups in conflict nowadays in the country. Among other questions, this study tries to explain how the varied stages of these fighting groups influenced their late ones. For that, it takes into consideration the bibliography available not only on these groups, but also on the social and political contemporary Brazil. That is why it evaluates political documents, as well as opinion pieces, news and others disseminated by the press or by political groups. Speeches made by political leaderships, as, for example, that one the President Dilma Roussef made on 21 July 2013, deserves close analysis. This also applies to contributions made by secondary data, poll institutions and IBGE’s socio-economic data. Categories and concepts of Antonio Gramsci’s political sociology are used here as theoretic bases. In fact, it favors the hypothesis that, during the dispute for the intellectual and moral command of demonstrations on July 2013, a certain middle-class conservative ideology emerged on scene. This group conquered the agreement of hegemonic mass media acting now as a political party, here designated as media party. These media resorted to platforms preexistent to the demonstration movements, especially their rejection to political organizations and programs in order to ascend as the demonstrations’ leaders along a certain period in which corruption appeared as the central theme of these efforts, while the government tried to get control of the situation. In view of the several forces and issues at stake, the present study contributes to the discussion about the current reality in Brazil and its perspectives, without losing sight of the centrality of the June Movements as political and ideological milestones

Arcabouço jurídico normativo pedagógico da lei federal 10.639/2003 na universidade federal de Uberlândia: avanços e limites

This search addresses the public policies that directly or indirectly corroborate for the implementation of the Brazilian Law number 10.639/2003 in Federal University of Uberlândia and it analyzes the affirmative actions in this context. The study aims to answer some questions such as: Why we have found difficulties in implementing the Law 10.639/2003 and its correlate legislation in the institutions responsible for teachers formation, particularly in the courses of History, Visual Arts, Portuguese Language and Literature and Education teachers? We started from the hypothesis that implementing the Law 10.639/2003 is considered by popular movements that fight for the emancipation of black population and for its rights consider such actions as a form of eradicating racial and ethnic prejudice which are still present in our society. The methodology is based on case study, which allows the triangulation to other methodological approaches such as qualitative analysis and bibliographic search. The investigation instruments were: I. Bibliographic sources including books, papers, periodic and so one; II. Documental sources: specific legislation on the theme (Brazilian Federal Law 10.639/2003, Resolution CNE/CP 1/2004 and others; III. Oral sources obtained from semi structured interviews with coordinators of the selected Graduation courses. Critical multicuturalism according to McLaren (1999) allowed us to approach our research object in order to understand its plural characteristics, specially reading the different aspects that permeate the relationship between culture and identity, cultural differences and power relationship in modern society. In the study, we did not perceive the involvement of the Higher Education professionals in order to implement Law 10.639/2003. The problem perceived for implementing the law and its pedagogical normative legal framework is the personal and institutional attitude, because every subject involved in it has a direct responsibility. We cannot believe that the institutions may claim lack of knowledge and research in the area as impediments to implementing the disciplines and the pedagogical contents concerning to the Law nor contracting researcher experts and scholars on this topic to compose the frames of the University.

La coopérative d'épargne et de crédit Financiera Avances: un modèle à suivre au Nicaragua

Parler d'une coopérative est parler d'une association autonome d'individus qui se sont mis ensemble afin de satisfaire leurs idéaux et leurs besoins économiques, sociaux ainsi que culturels par biais d'une entreprise dont les propriétaires sont les membres eux-mêmes et où le pouvoir est exercé démocratiquement. Une coopérative est donc une entreprise collective à responsabilité limitée qui cherche non seulement à combler les besoins économiques et sociaux de ses membres mais possède aussi un engagement envers la communauté. Elle est donc une combinaison de deux structures : l'une, associative (basée sur les règles démocratiques) et l'autre, entrepreneuriale (selon les règles de l'association). Par ailleurs, une coopérative est basée sur les valeurs de liberté, responsabilité, égalité et solidarité. Et pour que ces valeurs se concrétisent, il est nécessaire qu'ils respectent les sept principes du coopératisme international selon l'Alliance Coopérative Internationale : Adhésion volontaire et ouverte à tous, pouvoir démocratique exercé par les membres, participation économique des membres, autonomie et indépendance, éducation, formation et information pour les membres, coopération entre les coopératives, engagement envers la communauté. Étant donné la crise économique et sociale du monde, spécialement celle du Nicaragua, la formule coopérative vient apporter une réponse. Pour satisfaire leurs besoins économiques et sociaux, les personnes peuvent se regrouper et créer l'un ou l'autre type de coopératives. Celles-ci peuvent être de la typologie de producteurs, consommateurs ou de travailleurs. C'est le 30 avril 1914 qu'est né le coopératisme nicaraguayen. Mais, c'est en 1926 que se crée la première coopérative au Nicaragua. En 1944, le gouvernement de Somoza les reconnaît comme organisations légalement constituées selon le code du travail. Au cours des années 60, l'AID commence à promouvoir les coopératives d'épargne et de crédit. À la fin de ces années, on comptabilise 90 coopératives de cette typologie. Durant les années 70, les coopératives connaissent une croissance importante au Nicaragua spécialement dans le secteur de l'épargne et du crédit appuyées par William Bâez Sacasa par le biais de Funde (Fundaciôn Nicaraguense de Desarrollo). On développe 67 coopératives. Ce projet est bien accueilli dans toutes les régions du Nicaragua. Cet essor est toutefois de courte durée. Un changement politique et économique de 180 degrés dans le gouvernement national dans les années 80 fait en sorte que le grandiose projet coopératif s'effondre. Elles deviennent donc des refuges idéologiques de l'État-parti et vivent dans une situation d'échec économique et social. Actuellement, plusieurs de ces coopératives demeurent toujours sous la tutelle d'un parrain politique et continuent à vivre dans une situation chaotique parce qu'elles ne sont pas tout à fait autonomes et indépendantes. Cependant, de nouvelles coopératives surgissent au Nicaragua ou des anciennes coopératives renaissent des cendres, libres politiquement; elles font la démonstration à la Nation de la possibilité de leur existence et de leur développement. C'est grâce à leur croyances, leurs valeurs, aux principes coopératifs et à leur esprit entrepreneurial que des personnes crédibles et engagées au niveau local ont pu développer des coopératives avec l'appui de l'AID, le BID, WOCCU, FUNDE, entre autres. Pour mieux comprendre l'état actuel des coopératives au Nicaragua, il est important de connaître l'évolution politique et sociale de ce pays. D'abord, la famille Somoza a gouvernée le pays pendant 45 ans d’une manière dictatoriale. On l'accuse de s'enrichir avec l'argent des nicaraguayens. Cependant, l'économie du pays était alors en meilleur état qu'elle n'est aujourd'hui. Pendant cette période de temps est né le coopératisme. Mais, c'était en 1979 que les Somoza ont été renversés par les guérilleros de ligne marxiste, les sandinistes, qui ont gouverné aussi dictatorialement le pays en centralisant tout le pouvoir. L'État-partit était le seigneur de la vie politique, économique et sociale de tous les nicaraguayens. Même les coopératives ont été soumises au control de l'État sandiniste; c'est aussi durant cette période que de nombreuses coopératives ont été créées, surtout dans le secteur de la production agricole. Toutefois, celles-ci étaient devenues des noyaux d'expression idéologique. Après ce dur passage dans l'histoire de ce pays, les sandinistes ont dû procéder à des élections nationales en 1990, afin de connaître la position des citoyens suite à une douloureuse guerre civile. C'est ainsi que s'inscrit un nouvel épisode dans la vie politique, économique et sociale des nicaraguayens. Au cours des douze dernières années, le Nicaragua a eu trois présidents dans un régime démocratique. Ce sont Violeta Chamorro, Amoldo Alemân et, le tout dernier, Enrique Bolanos. Ces trois présidents ont fait en sorte que l'État ne soit plus celui qui contrôle tout. De grands changements se sont produits pour le mieux-être des nicaraguayens. La coopérative d'épargne et de crédit « Financiera Avances » L'essai rappelle l'histoire d'une coopérative dans une petite localité appelée Santo Tomás, Chontales au Nicaragua qui a su émerger d'une dure crise et qui a démontré sa capacité à devenir une coopérative solide et mûre par la persévérance, la ténacité, la foi et les valeurs de certains de ses membres. L'histoire de cette coopérative semble être un roman où de courageux protagonistes montrent leur valeur à travers de trois épisodes : sa naissance et [son] développement (1974-1982), sa décadence (1982-1993) et sa renaissance( 1993-...) [...]