909 resultados para Política Econômica
Resumo:
Este escrito, pretende poner en evidencia la falta de lmites jurdicos a la actual política econmica extractiva en los pases de la comunidad andina (CAN), actividad impulsada por los actuales gobiernos, quienes sin duda dan mayor importancia al modelo de desarrollo capitalista que a su propia riqueza ambiental, cultural y social; factores gravemente amenazados por el neoextractivismo que recientemente ha generado diferentes tensiones y disputas a nivel jurdico-ambiental; por tanto, esta investigacin invita a reflexionar sobre este tipo de problemticas y sobre la necesidad de cambiar la perspectiva materialista y consumista que envuelve actualmente a nuestra sociedad. En este sentido, se abordar la evolucin histrica del Derecho Internacional Ambiental, con el fin contextualizar estos principios en los ordenamientos jurdicos de Per, Ecuador, Colombia y Bolivia y as dilucidar los problemas que existen en estos pases frente a la falta de proteccin de sus recursos naturales, provocados por la escasez de garantas legales y la permisividad que existe por parte de los gobiernos en lo que a minera y problemas ambientales respecta. Se describe adems de forma genral las diferentes dificultades legales que el extractivismo ha generado en cada pas analizado, pues cada uno cuenta con particularidades ambientales y normativas que hace difcil abordar a profundidad cada problemticas en esta investigacin, sin embargo se plantean diferentes estrategias que los estados deberan conocer y aplicar para reducir el impacto socio-ambiental que est generando la actual política econmica. Cabe resaltar que en esta tesis no se abordarn perspectivas políticas ni sociolgicas, pues se limita a realizar un anlisis jurdico de los posibles problemas que tendra la legislacin actual frente al neoextractivismo (minera a gran escala), que afecta los diferentes territorios biodiversos que se encuentran en inminente peligro por los proyectos econmicos que estos gobiernos desean implementar.
Resumo:
O presente trabalho teve por objetivo traar um quadro das dificuldades enfrentadas pelos professores que lidam com a Educao Fsica nas escolas de 1, 2 e 3 graus de Porto Alegre e apresentar alternativas prticas para a superao destas dificuldades. Fizeram parte do estudo professores de Educao Fsica de 74 escolas estaduais, particulares e municipais de 1 e 2 graus e, professores de 6 estabelecimentos particulares e federais de ensino superior de Porto Alegre, num total de 275 indivduos. A coleta de dados realizou-se atravs de questionrio aberto, escala de opinio tipo Likert, observao de aulas e anlise de documentos legais. Para a interpretao estatstica utilizou-se os testes t anlise de varincia e teste U de Mann-Whitney. Para as informaes de natureza qualitativa utilizou-se a tcnica da Anlise de Contedo. Os resultados obtidos indicaram que em relao formao profissional recebida no curso de Educao Fsica atender s exigncias da realidade de trabalho, no houve diferena significativa entre os professores das escolas particulares e pblicas de 1 e 2 grau. Os professores, de forma geral, consideraram a rea biolgica como a mais adequada, seguida das reas tcnico-profissional e didtico-pedaggica. A rea humanstica foi considerada a menos adequada. Em relao aos aspectos estruturais houve diferena significativa entre as respostas dos professores das escolas particulares e pblicas de 1 e 2 graus. Os professores das escolas particulares consideram suas condies mais adequadas que os professores das escolas pblicas. No ensino superior a situao se inverteu, os professores das escolas pblicas consideraram suas condies melhores do que os das escolas particulares. Em relao ao local de trabalho constatou-se diferena significativa entre as escolas pblicas e particulares de 1 e 2 grau. Os professores das escolas particulares consideram as condies de seu local de trabalho mais adequadas. Quanto aos aspectos didticos-pedaggicos, tanto os professores das escolas pblicas como das particulares de 1 e 2 graus consideraram que seus alunos mostram-se comprometidos com as aulas de Educao Fsica. Esses resultados formaram um quadro bastante coerente quando confrontados com a política econômica adotada pelo governo nas ltimas dcadas que repercutiu na educao sobre a forma de privatizao e de utilizao do ensino superior como instrumento de formao de mo-de-obra para o desenvolvimento do pas nos moldes capitalistas. Como alternativas para a superao dessas dificuldades recomendamos: - a nvel de formao profissional: o acrscimo de disciplinas da rea humanstica que permitam a aquisio de conhecimentos mais aprofundados sobre as questes políticas e sociais do professor de Educao Fsica; - a nvel de local de trabalho: a integrao dos contedos das aulas de Educao Fsica aos contedos das outras disciplinas curriculares principalmente nas primeiras sries do 1 grau; - em relao aos aspectos didtico-pedaggicos: fornecer conhecimentos tericos sobre a Educao Fsica que permitam aos alunos desenvolver atividades fsicas e desportivas, mesmo fora da escola, de forma consciente e independente, com condies de identificar seus benefcios e malefcios sem auxlio do professor; - a nvel estrutural recomendamos a militncia em espaos que permitam uma interferncia mais direta nas questes políticas e econômicas do pas, tais como: associaes, sindicatos e partidos polticos.
Resumo:
A teoria dos ciclos poltico-econmicos prope que as flutuaes econômicas possam ser explicadas pelo calendrio eleitoral. Sabendo que a situao econômica tem grande influncia sobre a deciso de voto dos eleitores, os governantes iro manipular a política econômica a fim de maximizar as chances de vitria do candidato governista. Os estudos empricos que visaram comprovar essa hiptese encontraram evidncias de oportunismo poltico tanto nas variveis macroeconômicas, quanto nos instrumentos de política econômica. A presente dissertao tem como objetivo testar a hiptese de oportunismo poltico nas variveis macroeconômicas, nos instrumentos de política fiscal e na taxa de juros do Brasil entre 1980 e 2000. Para proceder os testes economtricos sero utilizados modelos autoregressivos integrados de mdias mveis (ARIMA) com variveis dummy de intercepto nos meses que antecedem s eleies. Os resultados comprovaram a hiptese de oportunismo poltico na taxa de inflao e na despesa total do governo federal.
Resumo:
O presente trabalho uma aplicao da estrutura analtica de Minsky s relaes financeiras entre pases, no atual contexto de abertura financeira das economias emergentes. Constri-se assim uma tipologia das posturas financeiras para pases e do modelo dos dois sistemas de preos com financiamento externo. A separao da dinmica dos diferentes ativos enseja a ocorrncia de ciclos de ativos e/ou de investimentos, dados pelo influxo de capitais nas economias em desenvolvimento e se analisa a possibilidade de crises endgenas, a partir da estratgia adotada pelos pases, de endividamento externo com uma oferta de crdito que tende a se tornar crescentemente menos elstica. O instrumental terico aplicado experincia do Plano Real e procura-se averiguar quais foram as condies intrnsecas da política econômica e da conjuntura externa para a crise cambial ocorrida em janeiro de 1999.
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A Metade Sul do Rio Grande do Sul, considerando sua extenso territorial e a persistncia secular de seu declnio econmico, configura-se como uma das questes de maior complexidade na rea regional. Nos ltimos anos, diversos estudos foram realizados para compreender os motivos desse baixo dinamismo econmico. Ao mesmo tempo, presses de polticos locais e da opinio pblica motivaram a formulao de diversas aes governamentais desenhadas especificamente com o objetivo de reverter essa situao. O presente trabalho teve como objetivo central destacar e analisar, do ponto de vista da administrao pblica, os principais programas econmicos concebidos nas ltimas duas dcadas, direcionados a recuperar economicamente essa regio. Baseado nos conceitos tericos das recentes contribuies no campo da economia regional e utilizando o instrumental de anlise de políticas pblicas, tornou-se possvel compreender a concepo central das políticas adotadas e apresentar novas perspectivas de ao.
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A incorporao de restries institucionais para a gesto da política fiscal pode explicar resultados sub-timos, como dficits fiscais elevados e a demora para o processo de ajustamento. Uma dessas restries pode ser compreendida como o fato de que a política fiscal no o resultado apenas das decises de um formulador de política econômica. Quando se analisa o processo de deciso da política fiscal como o resultado de um processo de conflito de interesses entre agentes ou grupos, ento resultados sub-timos podem ser explicados sem qualquer apelo a irracionalidade ou ao comportamento no benevolente de uma autoridade fiscal. A modelagem da política fiscal sob a hiptese de fragmentao de governo pode ser feita com mais de uma forma. Nesta tese, com o objetivo de analisar o caso brasileiro recente, primeiro utilizaram-se jogos dinmicos onde uma autoridade fiscal central joga com outros agentes que afetam o resultado da política fiscal e que tm funes utilidade distintas da primeira. Em jogos desse tipo pode-se demonstrar a eficincia de mecanismos de punio e incentivo para o cumprimento de uma determinada meta fiscal. Posteriormente, foram feitos testes para observar o padro de ajustamento fiscal entre maio de 1992 e maio de 2002, no Brasil. Como a natureza do ajustamento fiscal, nos modelos com fragmentao de governo, infrequente, a aplicao da metodologia de mudana de regime markoviano pareceu ser a mais apropriada. Os resultados obtidos indicaram um padro de ajustamento esperado em relao s mudanas nos regimes do dficit primrio, da dvida pblica e ao impacto dos choques externos.
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Um histrico das recentes Políticas de Combate Inflao no Brasil apresenta uma descrio dos planos econmicos ocorridos no pas desde o Plano de Metas da era Juscelino at o recente Plano Real. Esta discusso feita atravs dos aspectos econmicos tericos e prticos que foram se desenvolvendo no pas e no mundo e traz alguns aspectos polticos e sociais quando determinantes a esses aspectos. A dissertao est organizada em trs captulos: Aspectos Histricos determinantes dos Planos Econmicos da Nova Repblica; Planos Econmicos da Nova Repblica e Plano Real. No decorrer desses captulos h a descrio, objetivos, propostas de aplicao e decorrncias de cada um dos planos aplicados economia nacional na histria recente. Relaciona as maneiras ortodoxas e heterodoxas de tentar debelar a inflao e a postura dos presidentes e seus ministros da rea econômica frente a essa que tantas variveis trouxe ao desenvolvimento do Brasil. H uma anlise mais detalhada do Plano Real, explorando seus antecedentes, o contexto social e poltico em que surgiu, a sua natureza, seu impacto na dvida pblica e no relacionamento comercial com outros pases. Como os objetivos do plano ainda esto em prtica, a concluso traz, alm de uma apreciao sobre ele, algumas perspectivas ao seu futuro.
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A preocupao com os ciclos econmicos induzidos por eleies no meramente uma curiosidade cientfica. J se pode dizer que h consenso na literatura que um comportamento ciclicamente endgeno da política econômica contribui para a volatilidade nos pases latinoamericanos, de modo que isto tem efeitos significativamente prejudiciais sobre o desenvolvimento destes pases. Em particular o ciclo na política fiscal, no estando associado tentativa de compensar o ciclo econmico, mas sincronizado com o calendrio eleitoral leva a uma alocao intertemporal ineficiente dos recursos. Pela importncia do ciclo e pela investigao emprica da teoria no pas, ao longo deste trabalho, buscou-se avanar na agenda de pesquisa sobre ciclo poltico no Brasil. Aqui se procurou cobrir a rea referente aos efeitos de políticas oportunistas de carter eleitoral sobre a execuo oramentria nos estados brasileiros. Investigou-se a existncia de ciclos eleitorais nas variveis oramentrias, visando fornecer uma idia minimamente clara do comportamento destas ao longo dos mandatos e identificar como algumas caractersticas polticoeleitorais dos estados poderiam afetar as receitas e despesas pblicas. Para tanto se utilizou um modelo de painel dinmico, que permitiu que se analisasse uma amostra na sua dimenso temporal capaz de abranger o perodo 1983-2000. Os resultados da estimao acabaram confirmando de maneira contundente as suposies tericas, e mesmo do senso comum, que se tinha em relao ao ciclo poltico nas variveis oramentrias. Para a maioria absoluta das variveis analisadas no se pode negar a existncia de um efeito do perodo eleitoral sobre o seu comportamento, sendo que para aquelas associadas despesa pblica e ao resultado oramentrio, o comportamento no ano eleitoral em particular, confirmou o sugerido pela teoria e pelos resultados de outros trabalhos aplicados a pases em desenvolvimento, desenvolvidos e mesmo para Brasil.
Resumo:
Neste trabalho comparamos as Curvas IS e de Phillips, derivadas a partir de modelos tradicionais e micro-fundamentados. Alm disso, estimamos essas curvas para dados trimestrais brasileiros no perodo de 1994 a 2001. Na estimativa da IS foi usada a tcnica de vetores de co-integrao, j que esta curva no balanceada o hiato do produto integrado de ordem zero e os regressandos so integrados de ordem um.
Resumo:
A presente dissertao resulta do trabalho de pesquisa realizado no mbito da administrao pblica do Estado do Rio Grande do Sul, cujo foco foi centrado no processo de evoluo e administrao da dvida pblica estadual. Durante dcadas, a maior parte dos investimentos realizados no Estado tem sido financiada com recursos de terceiros, num processo de endividamento crescente, que finalmente acabou por esgotar-se, encontrando seu limite na incapacidade do Estado de, com suas prprias receitas, fazer frente aos compromissos assumidos anteriormente e, ao mesmo tempo, realizar os investimentos necessrios continuidade do desenvolvimento social e econmico. Contudo, antes de ingressar no assunto, que constitui o ltimo captulo da dissertao, faz-se necessrio contextualizar a questo da dvida pblica dentro de um referencial terico, de uma evoluo histrica e do arcabouo legal. Assim, no primeiro captulo realiza-se uma abordagem terica a respeito do crdito pblico, apresentando as diversas teorias e definies sobre o assunto. No segundo captulo desenvolve-se um relato histrico, onde se busca demonstrar que a questo objeto de controvrsias desde a Antigidade, tendo sido tema de importantes debates por parte de financistas, governantes, economistas e historiadores. No terceiro captulo apresenta-se a evoluo da legislao sobre o tema, dando nfase s definies legais atuais que estabelecem a nomenclatura especfica sobre assunto. Ao final, faz-se uma anlise a respeito da evoluo da dvida pblica do Estado do Rio Grande do Sul, onde se questiona a atuao do administrador pblico estadual, ao permitir que, com o decorrer do tempo e com a expanso geomtrica dessa dvida , passasse ele, da condio de condutor desse processo, inerente ao cargo de Governador do Estado, condio de conduzido por esse mesmo processo, numa total dependncia da política econômica do Governo Federal.
Resumo:
We analize a discrete type version of a common agency model with informed principals of Martimort and Moreira (2005) in the context of lobby games. We begin discussing issues related to the common values nature of the model, i.e.the agent cares directly about the principals utility function. With this feature the equilibrium of Martimort and Moreira (2005) is not valid. We argue in favor of one solution, although we are not able to fully characterize the equilibrium in this context. We then turn to an application: a modification of the Grossman and Helpman (1994) model of lobbying for tariff protection to incoporate assimetric information (but disconsidering the problem of common values) in the lobbies objective function. We show that the main results of the original model do not hold and that lobbies may behave less agressively towards the police maker when there is private information in the lobbies valuation for the tariffs.
Resumo:
A sustentabilidade da dvida pblica brasileira no perodo entre dezembro de 1997 e junho de 2004 testada nesse trabalho. Alm disso, estima- se como o governo a justa em valor presente os impostos e gastos futuros diante de um choque nestas variveis. Para testar a sustentabilidade, dois tipos de testes so aplicados: o primeiro segue a metodologia de coin- tegrao presente nos modelos desenvolvidos por Hakkio e Rush (1991) e Bohn (1991); e o segundo baseia-se na reao do supervit primrio a mudanas na razo dvida-PIB, como demonstrado por Bohn (1998). Para estes testes, utiliza-se sries como proporo do PIB, pois so as variveis de relevncia para o governo na conduo da política fiscal. Os resultados dos trs modelos indicam sustentabilidade da dvida pblica brasileira. Sob a confirmao emprica de que a dvida sustentvel, o modelo desenvolvido por Bohn (1991) foi aplicado para avaliar como o governo reage a inovaes nos gastos ou nos impostos de modo a manter a relao de equilbrio de longo prazo do seu oramento. Os resultados indicam que o governo reage com aumento de impostos quando a economia sofre choques nas variveis fiscais. Isto resulta da exogeneidade fraca dos gastos no modelo de correo-de-erro estimado.
Resumo:
Este trabalho tem dois objetivos. Primeiro, identificar fatos estilizados para as mudanas estruturais ocorridas na Produtividade Total dos Fatores (PTF) em uma amostra de 81 pases entre os anos de 1950(60) 2000. Segundo, identificar, quando possvel, episdios da histria política econômica desses pases que possivelmente estejam associados com quebra em questo. Assim, determinamos os nmeros e as datas das quebras estruturais na srie temporal da PTF para os pases utilizando estimadores testes de mudanas estruturais mltiplas propostos por Bai Perron (1998). Conclumos que ocorrem mudanas estruturais na maioria dos pases essas so devidas principalmente fatores internos. Mudanas nos regimes governamentais, como golpes de estado, independncia ou uma nova constituio no pas so os principais responsveis por mudanas estruturais na srie da PTF respondem por cerca de 40% das mudanas estruturais estimadas. Alm disso, choques externos como choque do petrleo choque de juros internacional podem explicar outros 20% das mudanas estruturais na PTF.
Resumo:
This thesis tests some hypotheses regarding the impact of voter turnout on inflation on the assumption that macroeconomic policies depend on voters and politicians preferences. The works empirical basis includes data from 111 nations from the developing world, covering the period from 1978 to 2000. Its main finding indicates that increases in voter turnout co-vary with higher inflation rates, all else held constant.
