O teatro de Viriato Corrêa: uma escrita da História para o povo brasileiro

O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação de intelectuais entendidos como mediadores culturais, ou seja, aqueles que têm como objetivo a divulgação de conhecimento histórico para o grande público. Para tanto, escolhemos como objeto de estudo o intelectual Viriato Corrêa (1884-1967), que entendemos ser exemplar nesse tipo de atuação intelectual. Mais especificamente, buscaremos nos ater às suas peças teatrais, escritas entre as décadas de 1910 e 1940, que, como todo o resto de sua obra, são marcadas por um intenso discurso de valorização do nacional. É preciso lembrar que o período em questão é estratégico no que concerne à construção de uma identidade nacional republicana. Assim, buscaremos demonstrar como o escritor contribuiu e esteve engajado no projeto de construção de uma história e memória nacionais através de suas produções teatrais, utilizando-as como vetores culturais de difusão de uma história de cunho cívico-patriótico.

Efeitos da arrecadação tributária e dos gastos públicos em Serviços de saúde dos municípios de Pernambuco

Esse estudo tem por objetivo investigar os efeitos da arrecadação dos impostos municipais e de variáveis políticas na diferença do limite de 15% dos gastos com recursos de impostos nas ações e serviços de saúde dos municípios pernambucanos. A pesquisa é exploratória e utilizou método quantitativo com o emprego de regressões com dados em painel. Para tanto, foram levantados dados nas bases de dados do Ministério de Saúde, Secretaria do Tesouro Nacional e do Tribunal Superior Eleitoral dos 184 municípios, correspondente ao período de 2005 a 2009. A pesquisa conclui que em ano eleitoral os gestores municipais aumentam os gastos em saúde com recursos de impostos em 0,49% e que municípios administrados pelo partido de afiliação do governador reduz a diferença de aplicação em 0,63%. A arrecadação dos impostos per capita, competição eleitoral para o cargo de prefeito e ideologia partidária dos governos não afetam na diferença do limite de 15% dos gastos com recursos de impostos em ações de saúde dos municípios pernambucanos.

Identificação/identidade : linguagem, história e memória na condição judaica

O presente trabalho, filiado à Análise de Discurso de Linha Francesa, trata dos principais fatores que incidem sobre as filiações identitárias na condição judaica, ou seja, no processo de identificação / identidade lingüístico-cultural, e suas relações com a história, a memória e a linguagem. Para tratar desse processo partimos do percurso histórico do povo judeu desde a Antigüidade – no mundo oriental – até a modernidade no ocidente. O ponto de chegada consiste de uma análise de reflexões da comunidade judaica de Porto Alegre em torno de suas relações identitárias. Para tanto, em nosso gesto de análise recortamos as seqüências discursivas obtidas sobre o nosso questionário sobre memória e identidade a partir das posições-sujeito dos sefaraditas, judeus provenientes da Península Ibérica, e ashkenazitas, judeus da Europa Central e Oriental, desdobradas em suas relações contraditórias em torno de saberes sobre a língua, cultura éticoreligiosa, costumes e tradições à formação discursiva judaica. Questões relacionadas à língua(gem) e identidade na condição judaica foram analisadas nesse trabalho procurando compreender a língua fazendo sentido, enquanto um trabalho simbólico, constitutivo do homem e de sua história e não como uma mera articulação entre o individual e o social.Nesse recorte especifico de saberes sobre a rede de filiações, privilegiamos noções tais como língua, subjetividade, sentido e identificação lingüístico-cultural buscando investigar em que medida e de que forma o encontro da língua com a história produziu efeitos de sentido sobre a memória e a própria constituição do sujeito. Assim recorremos ao interdiscurso, lugar onde os enunciados se articulam, descrevendo os diferentes modos como estes foram linearizados, e, dessa forma, produziram sentido no embate tenso entre a repetição e o deslocamento. Perpassando as raízes históricas do povo judeu, abordamos outras regiões do conhecimento envolvendo questões do campo da filosofia, identidade e linguagem para chegarmos à ordem do discurso, lugar onde conceitos foram ressignificados para podermos tratar do “outro” na sociedade e na história. Trata-se do sujeito compreendido em sua heterogeneidade e na sua contradição inerente, como também de determinações histórico-sociais e culturais, permeado pelo inconsciente e ideologia, que lhe são próprios. Nessa perspectiva, o movimento da identidade se faz como um percurso na história com seus deslocamentos e suas determinações sem esquecer que é pelo “outro” próprio ao linguajeiro discursivo que pode haver ligação, identificação ou transferência.

Crítica, método e escrita da história em João Capistrano de Abreu (1853-1927)

A presente dissertação tem por objetivo desenvolver uma reflexão sobre a relação entre método e escrita da história a partir da análise dos escritos de João Capistrano de Abreu. A hipótese que orienta a leitura de sua obra é a de que os dispositivos da crítica documental, praticada pelos historiadores do século XIX, ao mesmo tempo em que conferem as marcas de credibilidade ao texto histórico, também impõem coerções e limites incontornáveis à sua construção. O estudo do caso Capistrano oferece a possibilidade de investigar alguns desdobramentos epistemológicos desta questão, sobretudo em um momento em que a história nacional investiu-se de pretensões científicas, com diretrizes teóricas e temáticas próprias. A história em capítulos do historiador corresponderia à instauração de um novo regime de escrita cujos dispositivos de validação não se encontrariam exclusivamente na explicitação do aparato crítico utilizado, mas na coerência explicativa própria do texto que ele elaborou.

A história e a memória a nos guiar no Rio de Janeiro: proposta para um guia de viagem

A presente dissertação propõe-se a trazer algumas reflexões sobre o turismo cultural no Rio de Janeiro através da criação de um guia de viagem com rotas temáticas baseadas na história da cidade. Este guia proporia novas formas de leitura da paisagem urbana carioca a partir do papel central que a cidade teve na história brasileira enquanto capital política e cultural da nação. O foco principal dos itinerários seria a fase republicana no Brasil entre o final do século XIX até os anos 1970. Nesse período, o Rio passou por uma série de reformas urbanas que seriam também analisadas através de uma série de caminhadas temáticas descritas no guia. A partir dessa abordagem, o trabalho analisa as possibilidades de formatação desse produto turístico através da interlocução entre referenciais teóricos de Memória Coletiva, Lugar de Memória, Identidade Cultural e Interpretação de Patrimônio. Tirando proveito desses conceitos, o estudo procura justificar esse estilo emergente de turismo cultural como um incentivo para o morador do Rio tornar-se viajante em sua própria cidade, enquanto turista-cidadão.

Políticas públicas em cidadania fiscal : análise do comportamento do cidadão usuário do Programa Todos com a Nota, do Governo do Estado de Pernambuco

O objetivo desta pesquisa foi verificar se a Campanha Todos com a Nota – Módulo Esportivo, instituída pelo Governo do Estado de Pernambuco, conscientiza ou não o cidadão acerca da importância social de sempre pedir a nota fiscal nas suas compras sujeitas à incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bem como inferir qual a proporção populacional conscientizada. O referencial teórico abraçou conhecimentos de diversos campos afetos à seara da necessidade de conscientização fiscal, tais como obediência tributária, evasão fiscal, Administração Tributária, comportamento do consumidor e do contribuinte, Educação Fiscal e cidadania fiscal. Para atingir o objetivo, foi realizada pesquisa de comportamento do consumidor nos postos de atendimento ao usuário da Campanha. O método utilizado foi uma pesquisa do tipo survey estruturada. Os resultados sugerem que a Campanha Todos com a Nota conscientiza, e a proporção de cidadãos conscientizados sobre a função social do tributo fica entre 5,34% e 10,66% da população de usuários do Módulo Esportivo, que se utiliza de cartões magnéticos para troca de notas/cupons fiscais por ingressos para assistir aos jogos dos campeonatos brasileiro e pernambucano de futebol profissional. Embora esta proporção pareça pequena, merecendo maior atenção da Administração Pública, se compararmos com a proporção de cidadãos que já ingressaram na Campanha conscientizados, a melhoria foi em torno de, no mínimo, 7,21 vezes, com 95% de confiança.

Divergências entre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o resultado do julgamento das contas anuais de prefeitos em Pernambuco

Este estudo tem como objetivo identificar quais os fundamentos que levam algumas Câmaras Municipais pernambucanas a não acompanhar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado no julgamento das contas anuais dos prefeitos. Tendo em vista que uma parcela significativa dos julgamentos das contas anuais dos prefeitos realizados pelas Câmaras Municipais não tem acompanhado as recomendações emitidas nos Pareceres Prévios do TCE, inicialmente foram identificadas as abordagens teóricas sobre a estrutura da relação do executivo com o legislativo que oferecem subsídios para o entendimento da face política das Câmaras Municipais nestes julgamentos. Destacou-se também o aspecto técnicoadministrativo viabilizado pelo processo legislativo do julgamento das contas, passível da análise e solicitação de revisão judicial pelo Ministério Público com vistas à anulação, caso não apresente motivação legal formalmente registrada que atenda às disposições constitucionais. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, por meio de entrevistas semiestruturadas com vereadores das Câmaras Municipais pernambucanas. A metodologia qualitativa de análise de conteúdo foi escolhida para a análise dos dados. Os resultados da pesquisa permitiram identificar que os fundamentos que levam algumas Câmaras Municipais pernambucanas a não acompanhar o parecer prévio do Tribunal de Contas no julgamento das contas anuais dos prefeitos não estão formalmente evidenciados no processo legislativo pertinente, cujos documentos oficiais pesquisados não atendem aos requisitos legais de motivação, nem tampouco explicam as razões do não acompanhamento do parecer prévio do TCE. A opinião dos vereadores entrevistados conduz ao entendimento de que tais fundamentos são de natureza política, em detrimento dos fundamentos técnicos, explicados pela relação de preponderância do executivo sobre o poder legislativo municipal.

Organizações sociais em Pernambuco: o desenho institucional do controle externo sobre os contratos de gestão

O objetivo desta pesquisa foi analisar o desenho institucional do controle externo sobre os contratos de gestão no âmbito do Tribunal de Contas do estado de Pernambuco quanto a sua aderência aos conteúdos da lei estadual que disciplina as Organizações Sociais e quanto a sua observância por parte dos atores envolvidos: Administração Pública, técnicos do tribunal de contas e membros do seu corpo julgador. Foram assumidas as seguintes premissas: que os novos arranjos de prestação de serviços públicos, por meio de parcerias com as Organizações Sociais, demandam por parte dos Tribunais de Contas desenhos institucionais de fiscalização específicos, que a pesar de variáveis devem primar por sua capacidade de revelar informações; que o processo de formatação destes desenhos institucionais deve ser dinâmico, permitindo-se que as contigências experimentadas na sua implementação possam contribuir no seu aperfeiçoamento; e que esses desenhos institucionais geram impacto no comportamento dos atores envolvidos. O estudo foi realizado por meio de pesquisa documental. A metodologia qualitativa de análise de conteúdo foi escolhida para análise dos dados. Os resultados da pesquisa permitiram concluir que o desenho institucional de controle dos contratos de gestão no âmbito do TCE-PE caracteriza-se por sua fragilidade como mecanismo de revelação de informação e, consequentemente, não contribui para a redução da assimetria de informação que se estabelece com a implementação dos contratos de gestão. Adicionalmente, compromete e limita o desempenho do Tribunal de Contas no controle destes ajustes. Verificou-se, também, uma a baixa observância do desenho institucional identificado, em que pese sua fragilidade, por parte dos atores envolvidos no controle dos contratos de gestão, implicando em uma baixa institucionalização deste desenho. Os resultados devem proporcionar uma rediscussão acerca dos mecanismos de controle dos contratos de gestão por parte do TCE-PE, que poderá resultar em um novo desenho institucional com vistas a conferir maior transparência às parcerias com as Organizações Sociais.

Filhos de criação : uma história dos menores abandonados no Brasil : (década de 1930)

Na sociedade brasileira, as políticas sociais para infância e juventude considerada desamparada e delinqüente entre os anos de 1920 e 1940 caracterizam-se pelo fato de terem sido levadas a cabo pelos representantes do Poder Judiciário. Em Florianópolis (SC), o Juizado de Menores foi instituído, em 1935, pelo grupo que passou a governar o Estado de Santa Catarina com o propósito de promover, sob a ótica da gestão da população, uma assistência social moderna para os filhos dos trabalhadores urbanos. Nessa pesquisa, investigou-se, a partir da documentação emitida pelo Poder Judiciário, porque a prole de determinados grupos sociais ─ migrantes, descendentes de açorianos e madeirenses e afrodescendentes ─ que habitavam na cidade, na década de 1930, ingressaram no programa social colocação familiar implementado pelas autoridades judiciárias no período. Inicialmente foram identificadas as motivações relativas aos meios de subsistência e ao contexto sócio-familiar que geralmente levavam mães e pais consangüíneos a transferir seus filhos para outros lares. Posteriormente analisou-se como a noção de menor abandonado, vigente no Código de Menores de 1927, foi operacionalizada do ponto de vista jurídico-administrativo pelos representantes do Estado com o intuito de enviar os infantes pobres e os considerados infratores para as residências dos guardiões. Por fim, as experiências vivenciadas pelos menores declarados abandonados nos lares dos guardiões foram descritas. Os guardiões da capital catarinense e do interior do Estado acolhiam os “abandonados” de ambos os sexos com o objetivo central de obter mão-de-obra, sobretudo, para os serviços domésticos. Esse programa social se mostrou relativamente ineficaz à medida que não propiciou condições para que essas crianças e jovens oriundos dos grupos populares urbanos ascendessem de classe, garantindo, na maioria das vezes, apenas a subsistência dessas pessoas. A análise desse processo histórico relativo à chamada família substituta explica, em parte, as direções tomadas pelas políticas sociais infanto-juvenis nas décadas subseqüentes no Brasil.

Progresso técnico e automação: processo de trabalho como instrumento de análise da história da empresa

O presente trabalho busca, a partir do desenvolvimento de uma metodologia de análise organizacional, retomar, a nível dos diversos processos de trabalho historicamente verificados, a variável tecnológica como dimensão elementar e histórica das diversas categorias econômicas onde as relações de produção se realizam. No particular quer-se analisar as formas específicas de organização do trabalho sob as condições da automação e suas repercussões ao nível das relações entre capital e trabalho.

A formação para as relações etnicorraciais e a profissionalização em história: saberes e práticas docentes no contexto da educação a distância

Esta pesquisa analisa a experiência de formação em história, na modalidade a distância, de professores-leigos da educação básica dos estados do Ceará, Bahia, Maranhão e Sergipe, contemplados pelo Programa Pró-Licenciatura II, financiado pelo Ministério da Educação, graças ao consórcio firmado entre a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 2006 e 2010. O objeto do estudo foi a aplicabilidade da Lei nº 11.645/08, antes Lei nº 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, ao instituir a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados do país. Há uma produção significativa de estudos que relacionam educação e relações etnicorraciais, porém são escassos os trabalhos voltados para a formação inicial e/ou continuada de professores. Quais disciplinas são oferecidas? Como o tema aparece no currículo? Como os licenciandos e professores lidam com a obrigatoriedade da Lei? Como ocorrem a produção e a mobilização dos saberes, assim como as práticas sobre esse tema? E qual o nível de comprometimento com o mesmo foram algumas das questões que nortearam a pesquisa. A resposta para essas questões foram orientadas pelas contribuições de Maurice Tardif sobre os saberes docentes, amparadas em metodologia de estudo de caso que utilizou entrevistas semiestruturadas, questionários, análises das aulas-texto produzidas pelos formadores, do ambiente online da disciplina e dos documentos formais que organizaram o curso e instituíram a citada Lei. A investigação revelou um esforço dos docentes formadores e dos professores-cursistas em se munir de saberes e práticas concernentes aos temas da Lei, por outro lado, alguns fatores impuseram limites à profissionalização, como a modalidade a distância, o desconhecimento sobre o tema e a disponibilidade de tempo dos professores-cursistas.

Compassos e descompassos – Notas sobre a história da música popular brasileira

Em “Compassos e descompassos: notas sobre a história da música popular brasileira” trato das proposições de intelectuais acerca da identidade nacional e musical do Brasil. José Ramos Tinhorão, Ricardo Cravo Albin e Sérgio Cabral são os intelectuais escolhidos, pois em suas obras lançaram interpretações sobre as transformações ocorridas na esfera da produção musical a partir da década de 1960, quando começou a despontar no campo dos estudos e da crítica sobre a música popular. Tendo atuado como peritos do tema, em suas procuras pelo “autêntico” e pelo “nacional”, estes intelectuais construíram narrativas históricas sobre a música popular brasileira. Estas, forjadas por Tinhorão, Cravo Albin e Cabral, foram examinadas a fim de verificar como se insere em suas respectivas análises a busca pela autenticidade e pelo nacional-popular. Foram abordados os sistemas classificatórios em relação à categoria “música popular brasileira”. A metodologia privilegiou a análise textual para cotejar a produção intelectual desses mediadores culturais. A questão premente nesta investigação, portanto, é compreender a atuação desses mediadores culturais na constituição de lugares para determinados artistas e “gêneros” musicais em narrativas de longa duração das transformações no campo musical brasileiro. Para isso analisa-se em algumas obras de Tinhorão, Cravo Albin e Cabral as principais ideias, buscando apreender as interpretações olhar historicizante que lançaram sobre a música popular brasileira.

O mito das quatro idades e as concepções especulativas da história nas tradições clássicas e judaico-helenísticas

Este trabalho analisa o mito das quatro idades na cultura judaico-helenística, Josefo, Daniel, 2 Baruch e 4 Esdras e nos historiadores helenísticos Políbio, Apiano e Dionísio de Halicarnasso, no período entre os séculos 3 a.C. e 1 d.C. O principal objetivo com essa análise foi identificar como o mito das quatro idades comportou-se nas tradições helenísticas e Judaicas, mostrando os seus pontos em comum e as suas diferenças em relação aos seus padrões de historicidade.