Cinco temas controvertidos de direito penal / Edilson Pereira Nobre Júnior.

Inclui bibliografia.

Omissões administrativas e controle concentrado de constitucionalidade / Reinaldo Pereira e Silva. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Dos casos em que é desnecessário homologar uma sentença estrangeira / Marcela Harumi Takahashi Pereira. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Os caminhos da cidadania : a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003) / Cristina de Cássia Pereira Moraes e Rildo Bento de Souza. --

Inclui bibliografia.

A proteção dos conhecimentos tradicionais e expressões de folclore / Patricia Pereira Tedeschi. --

Inclui bibliografia.

A viabilidade dos terceiros partidos no sistema político dos Estados Unidos / Ricardo José Pereira Rodrigues. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Por que as objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo não valem contra a teoria do Direito Natural de Tomás de Aquino? / Júlio Aguiar de Oliveira e Bárbara Alencar Ferreira Lessa. --

Inclui bibliografia.

Senado brasileiro : Um conselho de anciãos? / Pedro Robson Pereira Neiva. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.