Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

O desafio da descentralização do Sistema Único de Saúde em município de grande porte: o caso de São Paulo, Brasil

A descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda enfrenta importantes desafios, em particular a busca de alternativas para grandes municípios. Por se caracterizar como um processo eminentemente político, variáveis político-institucionais, dentre as quais se destaca a capacidade de gestão do nível local, são determinantes para a conformação da descentralização em cada contexto. Utilizando o referencial do triângulo de governo para avaliar a capacidade de gestão, realizou-se um estudo de caso, com o objetivo de analisar o processo de descentralização do SUS no Município de São Paulo, Brasil, a maior metrópole brasileira. Pela análise de entrevistas com gestores selecionados e documentos da gestão, identificou-se um movimento de centralização da saúde na gestão municipal 2005-2008, acompanhado do desconcerto das estruturas locorregionais da Secretaria Municipal de Saúde, o que resultou no esvaziamento técnico e político dessas instâncias. Apesar dos limites da descentralização, destaca-se sua potência enquanto estratégia operacional para alcançar os objetivos do SUS. Aponta-se a necessidade de retomar o processo de descentralização da saúde no Município de São Paulo que, além de avançar para instâncias locorregionais, esteja articulado à descentralização da gestão pública municipal.

Gestores do SUS: apoio e resistências à Homeopatia

Este artigo apresenta parte dos resultados de pesquisa que investigou características do movimento de aproximação e afastamento entre homeopatas e médicos da Biomedicina, segundo o ponto de vista dos profissionais não homeopatas. Foram entrevistados 48 profissionais de saúde (docentes, gestores e médicos que trabalham na rede publica). Toma-se para análise apenas os resultados das entrevistas com gestores. Foram usadas como referências as concepções de: campo social e científico de Bourdieu; racionalidades médicas de Madel Luz; arranjos tecnológicos do trabalho em saúde de Mendes-Gonçalves e de identidade profissional de médico de Donnangelo e de Schraiber. Os resultados indicam que o apoio de gestores à presença da Homeopatia no SUS relaciona-se à percepção da demanda social, à defesa do direito de escolha dos usuários e à constatação de tratar-se de uma prática médica que resgata a dimensão humanista da medicina, contribuindo assim para a satisfação do usuário. As dificuldades e resistências apontadas pelos gestores ressaltam que a falta de informações sobre os procedimentos homeopáticos limita as possibilidades de utilização da Homeopatia porque gera insegurança sobre esta medicina.

Reflexão bioética sobre a priorização e o racionamento de cuidados de saúde: entre a utilidade social e a eqüidade

Sendo as necessidades de saúde mais amplas que os recursos disponíveis, escolhas têm de ser feitas. Disto resulta ser preciso que se estabeleçam limites, critérios e parâmetros para priorizar o que vai ser ofertado e a quem os serviços e os cuidados de saúde serão oferecidos. Discute-se alternativas éticas para a priorização e racionamento de cuidados de saúde, enfocando os princípios da eqüidade e da utilidade social.

Elementos protetores do leite materno na prevenção de doenças gastrintestinais e respiratórias

A Epistemologia Genética defende que o indivíduo passa por várias etapas de desenvolvimento ao longo da sua vida. O desenvolvimento é observado pela sobreposição do equilíbrio entre a assimilação e a acomodação, resultando em adaptação. Assim, nesta formulação, o ser humano assimila os dados que obtém do exterior, mas uma vez que já tem uma estrutura mental que não está vazia, precisa adaptar esses dados à estrutura mental já existe. O processo de modificação de si próprio é chamado de acomodação. Este esquema revela que nenhum conhecimento chega do exterior sem que sofra alguma alteração pelo indivíduo, sendo que tudo o que se aprende é influenciado por aquilo que já havia sido aprendido. A assimilação ocorre quando a informação é incorporada às estruturas já pré-existentes nessa dinâmica estrutura cognitiva, enquanto que a adaptação ocorre quando o organismo se modifica de alguma maneira de modo a incorporar dinamicamente a nova informação. Por fim, de um pensamento moderno que, buscando a síntese inusitada entre o biológico e o lógico-matemático, parece encontrar seus limites na desconstrução ainda mais inusitada a que tende sistematicamente todo o pensamento na atualidade: a de si mesmo se construindo de modo essencialmente esclarecido

Physical analysis of compost from composting plants in Brazil

Nowadays the composting process has shown itself to be an alternative in the treatment of municipal solid wastes by composting plants. However, although more than 50% of the waste generated by the Brazilian population is composed of matter susceptible to organic composting, this process is, still today, insufficiently developed in Brazil, due to low compost quality and lack of investments in the sector. The objective of this work was to use physical analyses to evaluate the quality of the compost produced at 14 operative composting plants in the Sao Paulo State in Brazil. For this purpose, size distribution and total inert content tests were done. The results were analyzed by grouping the plants according to their productive processes: plants with a rotating drum, plants with shredders or mills, and plants without treatment after the sorting conveyor belt. Compost quality was analyzed considering the limits imposed by the Brazilian Legislation and the European standards for inert contents. The size distribution tests showed the influence of the machinery after the sorting conveyer on the granule sizes as well as the inert content, which contributes to the presence of materials that reduce the quality of the final product

Proteção da comunidade aquática em efluente tratado por tanques de estabilização de resíduos no rio São Lourenço em São Lourenço da Serra, Vale do Ribeira, estado de São Paulo

O tratamento de esgotos de pequenas cidades por lagoas de estabilização é uma maneira simples, eficiente e de baixo custo. Os esgotos são uma fonte de contaminação das águas e solos e, conseqüentemente, contribuem para a transmissão de doenças, além de serem uma ameaça à preservação do meio ambiente. Surge a necessidade de investigar as condições dos efluentes lançados nos cursos d´água. O presente trabalho tem como objetivo realizar uma investigação da qualidade das águas residuárias tratadas por lagoas de estabilização de uma estação de tratamento de esgoto localizadas no município de São Lourenço da Serra no Vale da Ribeira no Estado de São Paulo e verificar os riscos sanitários e a comunidade aquática no Rio São Lourenço da Serra. Foram realizadas amostragens para avaliar o conjunto de lagoas anaeróbia e facultativa da estação de tratamento de esgoto do Município de São Lourenço da Serra. Os parâmetros utilizados foram pH, temperatura do ar e da água, condições climáticas, demanda bioquímica de oxigênio e nitrogênio amoniacal, bactérias termotolerantes, pigmentos fotossintéticos e comunidade zooplanctônica. Verificou-se que s sistemas de lagoa anaeróbia e facultativa foram eficientes na produção de efluente e apresentou alguns valores de acordo com a Resolução Conama nº 357, que estabelecem os valores limites para lançamento em corpos d´água. O rio São Lourenço está localizado em uma área de proteção ambiental. Os dados são comparados aos limites estabelecidos na Classe 1 e 2 e demonstram processo de eutrofização, colocando em risco à biodiversidade aquática e a saúde da população

A epistemologia genética de Piaget e o construtivismo

A Epistemologia Genética defende que o indivíduo passa por várias etapas de desenvolvimento ao longo da sua vida. O desenvolvimento é observado pela sobreposição do equilíbrio entre a assimilação e a acomodação, resultando em adaptação. Assim, nesta formulação, o ser humano assimila os dados que obtém do exterior, mas uma vez que já tem uma estrutura mental que não está vazia, precisa adaptar esses dados à estrutura mental já existe. O processo de modificação de si próprio é chamado de acomodação. Este esquema revela que nenhum conhecimento chega do exterior sem que sofra alguma alteração pelo indivíduo, sendo que tudo o que se aprende é influenciado por aquilo que já havia sido aprendido. A assimilação ocorre quando a informação é incorporada às estruturas já pré-existentes nessa dinâmica estrutura cognitiva, enquanto que a adaptação ocorre quando o organismo se modifica de alguma maneira de modo a incorporar dinamicamente a nova informação. Por fim, de um pensamento moderno que, buscando a síntese inusitada entre o biológico e o lógico-matemático, parece encontrar seus limites na desconstrução ainda mais inusitada a que tende sistematicamente todo o pensamento na atualidade: a de si mesmo se construindo de modo essencialmente esclarecido

Factors associated with sexual initiation and condom use among adolescents on Santiago Island, Cape Verde, West Africa

Foram analisados fatores associados ao início da vida sexual de adolescentes na Ilha de Santiago, Cabo Verde, segundo sexo. Estudo realizado com amostra probabilística e representativa de 768 adolescentes, age 13-17 anos, de escolas secundárias públicas da Ilha de Santiago em 2007. A associação foi testada pelo teste de proporção, qui-quadrado de Pearson ou Fisher e regressão logística. Nos rapazes, os fatores associados ao início da vida sexual foram: idade maior que 14 anos, ser católico e consumo de bebidas alcoólicas. Para meninas: escolaridade maior que nove anos e ter parceiro afetivo-sexual. Ao contrário de outros contextos da África Subsaariana, foram constatadas taxas elevadas de uso de preservativo por adolescentes no início da vida sexual. Os adolescentes podem iniciar a vida sexual de maneira mais segura se tiverem informação, educação sexual e acesso a métodos de prevenção à gravidez e às DST. Este artigo oferece elementos para a reflexão sobre o delineamento de políticas de redução da vulnerabilidade dos jovens às DST/AIDS e sobre os limites e desafios da promoção do uso do preservativo e educação sexual, focando as relações desiguais de gênero

Evaluation of Femtosecond Laser-Induced Breakdown Spectroscopy for Analysis of Animal Tissues

The aim of this work was to evaluate the performance of femtosecond laser-induced breakdown spectroscopy (fs-LIBS) for the determination of elements in animal tissues. Sample pellets were prepared from certified reference materials, such as liver, kidney, muscle, hepatopancreas, and oyster, after cryogenic grinding assisted homogenization. Individual samples were placed in a two-axis computer-controlled translation stage that moved in the plane orthogonal to a beam originating from a Ti:Sapphire chirped-pulse amplification (CPA) laser system operating at 800 mu and producing a train of 840 mu J and 40 fs pulses at 90 Hz. The plasma emission was coupled into the optical fiber of a high-resolution intensified charge-coupled device (ICCD)-echelle spectrometer. Time-resolved characteristics of the laser-produced plasmas showed that the best results were obtained with delay times between 80 and 120 ns. Data obtained indicate both that it is a matrix-independent sampling process and that fs-LIBS can be used for the determination of Ca, Cu, Fe, K, Mg, Na, and P, but efforts must be made to obtain more appropriate detection limits for Al, Sr, and Zn.

Synchronization of Discrete-Time Chaotic Systems in Bandlimited Channels

Over the last couple of decades, many methods for synchronizing chaotic systems have been proposed with communications applications in view. Yet their performance has proved disappointing in face of the nonideal character of usual channels linking transmitter and receiver, that is, due to both noise and signal propagation distortion. Here we consider a discrete-time master-slave system that synchronizes despite channel bandwidth limitations and an allied communication system. Synchronization is achieved introducing a digital filter that limits the spectral content of the feedback loop responsible for producing the transmitted signal. Copyright (C) 2009 Marcio Eisencraft et al.

ELECTRONIC GOVERNMENT POLICIES IN BRAZIL: CONTEXT, ICT MANAGEMENT AND OUTCOMES

The State Reform processes combined with the emergence and use of Information and Communication Technology (ICT) originated electronic government policies and initiatives in Brazil. This paper dwells on Brazilian e-government by investigating the institutional design it assumed in the state's public sphere, and how it contributed to outcomes related to e-gov possibilities. The analyses were carried out under an interpretativist perspective by making use of Institutional Theory. From the analyses of interviews with relevant actors in the public sphere, such as state secretaries and presidents of public ICT companies, conclusions point towards low institutionalization of e-gov policies. The institutional design of Brazilian e-gov limits the use of ICT to provide integrated public services, to amplify participation and transparency, and to improve public policies management.

Phylogenetic relationships within the speciose family Characidae (Teleostei: Ostariophysi: Characiformes) based on multilocus analysis and extensive ingroup sampling

Background: With nearly 1,100 species, the fish family Characidae represents more than half of the species of Characiformes, and is a key component of Neotropical freshwater ecosystems. The composition, phylogeny, and classification of Characidae is currently uncertain, despite significant efforts based on analysis of morphological and molecular data. No consensus about the monophyly of this group or its position within the order Characiformes has been reached, challenged by the fact that many key studies to date have non-overlapping taxonomic representation and focus only on subsets of this diversity. Results: In the present study we propose a new definition of the family Characidae and a hypothesis of relationships for the Characiformes based on phylogenetic analysis of DNA sequences of two mitochondrial and three nuclear genes (4,680 base pairs). The sequences were obtained from 211 samples representing 166 genera distributed among all 18 recognized families in the order Characiformes, all 14 recognized subfamilies in the Characidae, plus 56 of the genera so far considered incertae sedis in the Characidae. The phylogeny obtained is robust, with most lineages significantly supported by posterior probabilities in Bayesian analysis, and high bootstrap values from maximum likelihood and parsimony analyses. Conclusion: A monophyletic assemblage strongly supported in all our phylogenetic analysis is herein defined as the Characidae and includes the characiform species lacking a supraorbital bone and with a derived position of the emergence of the hyoid artery from the anterior ceratohyal. To recognize this and several other monophyletic groups within characiforms we propose changes in the limits of several families to facilitate future studies in the Characiformes and particularly the Characidae. This work presents a new phylogenetic framework for a speciose and morphologically diverse group of freshwater fishes of significant ecological and evolutionary importance across the Neotropics and portions of Africa.

Centrality dependence of charged hadron and strange hadron elliptic flow from root s(NN)=200 GeVAu+Au collisions

We present STAR results on the elliptic flow upsilon(2) Of charged hadrons, strange and multistrange particles from,root s(NN) = 200 GeV Au+Au collisions at the BNL Relativistic Heavy Ion Collider (RHIC). The detailed study of the centrality dependence of upsilon(2) over a broad transverse momentum range is presented. Comparisons of different analysis methods are made in order to estimate systematic uncertainties. To discuss the nonflow effect, we have performed the first analysis Of upsilon(2) with the Lee-Yang zero method for K(S)(0) and A. In the relatively low PT region, P(T) <= 2 GeV/c, a scaling with m(T) - m is observed for identified hadrons in each centrality bin studied. However, we do not observe nu 2(p(T))) scaled by the participant eccentricity to be independent of centrality. At higher PT, 2 1 <= PT <= 6 GeV/c, V2 scales with quark number for all hadrons studied. For the multistrange hadron Omega, which does not suffer appreciable hadronic interactions, the values of upsilon(2) are consistent with both m(T) - m scaling at low p(T) and number-of-quark scaling at intermediate p(T). As a function ofcollision centrality, an increase of p(T)-integrated upsilon(2) scaled by the participant eccentricity has been observed, indicating a stronger collective flow in more central Au+Au collisions.

From ""Geography of Accumulation"" to ""Geography of Reproduction"": a dialogue with Harvey

This article aims to discuss the space, revealing its powerful in the comprehension of modem world, from the thesis which the geographic space consists itself as condition, medium and product of society reproduction in its totality, evolving several temporal-spatial scales and several levels of reality, that should prolong Marx's work, having in view the construction of a ""social theory of space"" in the sense of a radical critical geography. This argumentation allows to understand, in the limits of geography, the passage of the notion ""production of space"" as condition of the accumulation of capital to the notion ""production of space"" as condition of present reproduction in front of the accumulation crisis. As a starting point, a discussion about some David Harvey's works, who supports the thesis that accumulation crisis of capital would be solved, in the modem world, through the spatial fix.