Desenvolvimento local e gestão participativa: concepção e práticas do PDL na ocupação urbana do Riacho Doce, Belém-PA

Este trabalho analisa a concepção do Plano de Desenvolvimento Local na ocupação urbana do Riacho Doce a partir da percepção da equipe técnica e das vivências dos moradores atingidos. Deste modo, revela a concepção e as práticas materializadas, em especial o projeto de gestão participativa, revelando, deste modo, como as propostas inovadoras ostentadas no documento final foram implementadas na área de intervenção, durante o período de 2001 a 2004. Trata-se, enfim, de uma tentativa concreta de retomar a dialética espacial, contudo sem os dogmatismos e as opressões que caracterizaram outras interpretações marxistas. Neste sentido, a atualidade da teoria do espaço social em relação à realidade do contexto urbano amazônico e, designadamente, com as contradições sócio-espaciais presentes no cotidiano de Belém reforça o exercício de reconhecimento da validade do pensamento dialético para apreensão da complexidade das cidades assim como para propor novas possibilidades.

Marabá: centralidade urbana de uma cidade média paraense

A cidade de Marabá vem passando por um intenso processo de transformações, como resultado do avanço da urbanização, de forte atuação do Estado e de novas dinâmicas econômicas, demográficas e espaciais que contribuíram para a atual condição de Marabá, como “cidade média de fronteira”, na Amazônia Oriental brasileira. Tal condição se revela a partir de uma centralidade urbana desta cidade em relação ao sudeste paraense, como espaço funcional que tende a atender demandas por comércio e serviços, bem como, pela condição de espaço de decisão no que tange a estratégias governamentais, de agentes econômicos e contraestratégias dos movimentos sociais. Assim, o presente trabalho tem por objetivo analisar qual a importância da formação socioespacial para entender a centralidade atual de Marabá. Para tanto, optou-se por uma abordagem teórico-metodológica interescalar, levando em consideração as escalas intra-urbana e interurbana, bem como, as dimensões da realidade social. A opção por esta perspectiva teóricometodológica decorreu da necessidade de se conceber reflexões que levem em consideração o movimento de contradições inerentes ao processo de produção do espaço de Marabá.

A Universidade Federal do Pará no processo de modernização da gestão universitária

O desafio de encontrar novos meios de administrar as organizações públicas, os quais não estivessem limitados aos indicadores financeiros e contábeis, foi a grande motivação para o surgimento do planejamento estratégico nas instituições de ensino superior, através de um sistema de gestão estratégica que traduz a missão e a estratégia de organizações, análise do ambiente interno e externo a organização. Esta dissertação aborda a questão da modernização da gestão, através de um estudo de caso de caráter descritivo realizado na Universidade Federal do Pará (UFPA), de como foi implantado o processo para “aprimorar o sistema de planejamento institucional” com vistas a buscar soluções conjuntas aos problemas enfrentados pelo fator negativo - precariedade do sistema de planejamento - diagnosticado no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFPA 2001-2010, tendo a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – PROPLAN, como Unidade Central de Planejamento, responsável em desenvolver e implantar instrumentos gerenciais, padronizados, uniformizando as diretrizes gerais oferecendo a todos os segmentos da universidade um eixo comum, norteador das políticas da Universidade, observadas as peculiaridades da sua configuração multicampi. O objetivo principal desta dissertação é identificar as ações estabelecidas no processo para “aprimorar o sistema de planejamento institucional visando reduzir a precariedade do sistema de planejamento na Universidade Federal do Pará”. A metodologia utilizada é a pesquisa qualitativa e como técnica de coleta de dados utilizou-se a pesquisa documental. Os resultados encontrados indicam que a preocupação com estratégias na gestão universitária, são fatos relativamente recentes e que se encontra em profundas transformações, sendo que, no período analisado, a preocupação maior se dá nas unidades acadêmicas. Foi possível observar que as fases do processo de planejamento das ações não se realizam completamente em todas as Unidades e Campi, pois o sistema de acompanhamento do processo de planejamento, praticamente não existiu. Por conseguinte, até então, inexistia uma cultura de planejamento na organização, com a ausência de integração das ações de planejamento entre as Unidades Acadêmicas e a Unidade Central de Planejamento, contribuindo, assim, com a precariedade do Sistema de Planejamento Institucional na UFPA. Conclui-se assim, que houve um avanço nas mudanças planejadas e executadas, tornando a UFPA uma organização isomórfica, as unidades da UFPA que enfrentam as mesmas condições ambientais, foram compelidas a imitarem umas as outras, as características organizacionais foram modificadas consensualmente, através de decisões colegiadas, por meio de uma gestão democrática, tornando, assim, os elementos estruturais isomórficos, consistindo então, conforme a teoria, em estruturas organizacionais que refletem uma realidade socialmente construída. Mas, apesar de ter ocorrido um avanço nas mudanças planejadas e executadas, a universidade utiliza determinados mecanismos não porque acredite que a tornem mais eficaz, mas porque são mecanismos impostos, por pressões externas, a universidade tem que cumprir atos formais, regras, leis e sanções, numa relação de dominação e dependência, configurando-se o isomorfismo institucional coercitivo. Como, também, conclui-se conforme informações coletadas que não ocorreu uma mudança organizacional no sentido amplo, e sim, algumas modificações específicas. Avaliando-se, então, pode-se dizer que a UFPA conseguiu tornar suas Unidades homogêneas nas práticas administrativas, especificamente na prática de planejar, na busca de aperfeiçoar o sistema de planejamento das ações da UFPA – ao se observar que, das vinte e oito Unidades regimentalmente constituídas até 2006, dezenove elaboraram Planos de Gestão para o período de 2002 a 2009, representando que 64% das unidades realizaram as ações planejadas na sua totalidade. E, 36%, nove Unidades não constituíram Planos de Gestão, não utilizaram, instrumentos gerenciais padronizados, uniformizando as diretrizes gerais oferecendo a todos os segmentos da universidade um eixo comum, norteador das políticas da Universidade.

A modernização na era das incertezas: crise e desafios da teoria social

O artigo discute os desafios colocados às teorias sociais modernas gerados pela crise nas teorias do planejamento do desenvolvimento, diante da conformação de uma sociedade de risco _ individual, social e ambiental. Neste sentido as teses formuladas no âmbito das teorias desenvolvimentistas, que prometiam realizar a felicidade da humanidade, transformaram-se em um projeto normativo e teórico de modernização-racionalização, pela via da certeza de seus resultados através do planejamento. No entanto, contrariamente a esta perspectiva concebida no seio da filosofia iluminista, acaba por constituir a idéia de progresso paralelamente a uma situação iminente de riscos sociais, que então, contra-argumenta as teorias sociais modernas e sua perspectiva de análise globalizante.

O plano de desenvolvimento local no Tucunduba: uma experiência de gestão urbana reformista na Amazônia

Este trabalho examina o Plano de Desenvolvimento Local (PDL) para a ocupação urbana do Riacho Doce (2001-2004) na bacia do Tucunduba em Belém, a partir da concepção do documento, da percepção da equipe técnica e das vivências dos moradores. Deste modo, analisa as referências e as discussões em torno de um novo projeto de democratização da cidade, baseado no ideário da Reforma Urbana. Trata-se, portanto, de uma tentativa de retomar a teoria do espaço social por meio da contextualização do planejamento urbano na Amazônia e, designadamente, com as contradições sócio-espaciais presentes na trajetória das políticas públicas em Belém, criando um exercício de reconhecimento e de apreensão da complexidade da cidade, assim como propor novas possibilidades de gestão urbana.

Políticas públicas, corredores de exportação, modernização portuária, industrialização e impactos territoriais e ambientais no município de Barcarena, Pará

Este artigo discute as dinâmicas de aglomeração industrial, incremento e modernização portuária no município de Barcarena, Estado do Pará, Brasil. Especificamente, discute as causas estruturais que explicam estas dinâmicas, e as mudanças qualitativas e quantitativas locais, acerca dos aspectos espaciais, sociais, demográficos e ambien-tais. Diferentes momentos de produção e exportação de produtos minerais (caulim, bauxita e produtos originados dela – alumina, alumínio) na Amazônia Oriental Brasileira levam a instalação, consolidação e expansão de um distrito industrial e portuário em Barcarena. Na atual década, Barcarena integra um corredor de exportação diretamente ligado a eixos ou sistemas produtivos nacionais e globais. Contudo, as dinâmicas que sustentam este crescimento econômico não apontam para perspectivas de que a produção conduza ao enraizamento social do desenvolvimento, ao estabelecimento de vantagens competitivas que tenham uma base sistêmica; tampouco contribui para a reversão dos impactos sociais e ambientais.

A realização variável do sujeito pronominal na fala urbana itabiense

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Crescimento econômico na fronteira e dinâmica urbana na Amazônia: uma abordagem histórica

O objetivo deste artigo é traçar uma análise histórica dos efeitos de inserção da Amazônia paraense no contexto internacional e nacional, por intermédio das ações das políticas de articulação internacional e de integração nacional sobre a formação socioespacial do estado do Pará, principalmente, dando destaque ao processo de urbanização. A periodização adotada para descrever e analisar o processo de ocupação do espaço-território da economia paraense não segue o critério dos tradicionais ciclos de produtos, tais como o ciclo das drogas do sertão, borracha, pecuária e mineração, mas sim o critério da identificação das principais características dos padrões de ocupação e desenvolvimento econômico no espaço socioeconômico, que envolve determinações à formação do mercado nacional e do mercado internacional, com a mediação do Estado.

Uso e controle da força pela polícia: ações de reintegrações de posse urbana na Região Metropolitana de Belém (1990-2002)

O presente trabalho tem como principal foco analisar os conflitos fundiários urbanos na Região Metropolitana de Belém (RMB) no período de 1990-2002 a partir da argumentação e utilização concreta da força policial como uma chave possível para o entendimento da luta pela construção da cidadania na Amazônia. O uso da força policial e o discurso legitimador são produtos dos embates entre as forças políticas e sociais pela posse imobiliária urbana, entre eles o Poder Público que, como agente de gestão sobre o direito de moradia, enfrenta as pressões sociais dos diversos sujeitos envolvidos na luta pela posse de terras, entre eles os ocupantes ou posseiros, os quais, muito embora sejam vulneráveis à ação de força policial, constroem suas estratégias de luta e permanência nas áreas ocupadas, desafiando o poder público, a polícia e o judiciário na luta pelo direito à casa própria. Buscamos também compreender, a partir desse enfoque, as ações motivadoras do conflito como as formas de acesso à casa própria, através das políticas habitacionais e de financiamento realizadas pela COHAB e Caixa Econômica Federal, empresas públicas, que acabam por se tornarem agentes dificultadores do acesso à casa própria quando agem como organismos financeiros e imobiliários voltados exclusivamente ao lucro e em atender a lógica do mercado habitacional, na realização do lucro. A busca do lucro e a utilização de força na posse de terras, em Belém, se coaduna perfeitamente à lógica jurídica: a idéia de um campo de força, de um habitus jurídico, que esconde as lógicas excludentes e demonstra uma visão de direito e da justiça que estão acima de conflitos e de interesses pessoais. O que se observa na análise dos processos possessórios é o cumprimento de um ordenamento jurídico ultrapassado socialmente, gerando e aprofundando, consequentemente, os conflitos pela posse do solo urbano para fins imobiliários pela população de baixa renda em Belém e, por isso, provoca a intensificação de conflitos e de atos violentos na luta pela posse de imóveis urbanos na Região Metropolitana de Belém.

Cronistas do Rio: o processo de modernização do Rio de Janeiro nas crônicas de Olavo Bilac (Kosmos, 1904-1908) e Lima Barreto (Careta, 1915-1922)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Epidemiologia da infecção genital pelo Papilomavírus humano (HPV) em população urbana e rural da Amazônia Oriental Brasileira

A infecção genital pelo Papilomavírus humano (HPV) é a principal causa para o desenvolvimento de lesões precursoras e processos neoplásicos na cérvice uterina. O câncer cervical representa a segunda maior causa de óbito por câncer em mulheres brasileiras, constituindo-se em uma das principais causas de morbimortalidade feminina na região Norte do Brasil. Este estudo teve o intuito de investigar os aspectos epidemiológicos da infecção genital pelo Papilomavírus humano (HPV) em mulheres de população urbana e rural oriundas de duas regiões distintas da Amazônia Oriental Brasileira. Para tanto foi conduzido um estudo Transversal analítico com 444 mulheres de 13 a 74 anos que se submeteram ao exame preventivo do câncer do colo uterino, sendo 233 urbanas oriundas de uma unidade básica de saúde da cidade de Belém do Pará e 211 rurais provenientes das margens direita e esquerda do lago da U.H.T de Tucuruí - PA, no período de janeiro de 2008 a março de 2010. Amostras da cérvice uterina foram coletadas para a realização da colpocitologia convencional e para a detecção do DNA do HPV através da reação em cadeia da polimerase (PCR) mediada pelos oligonucleotídeos iniciadores universais MY9/11. Todas as mulheres responderam a um formulário clínico e epidemiológico. Para análise das associações epidemiológicas entre os fatores de risco e a infecção pelo HPV dividiu-se a amostra em três faixas etárias, sendo obtidas a Razão de Chances de Prevalência (ORp) com IC95%, com sua significância verificada por meio do teste do qui-quadrado ou exato de Físher, além do emprego final do modelo de regressão logística multivariado. Entre as 444 mulheres analisadas, a prevalência geral de infecção genital pelo HPV foi de 14,6%, variando entre 15,0% para a amostra urbana e 14,2% para a rural. A faixa etária mais acometida foi a de 13 a 25 anos (17,9%), tanto na amostra urbana (19,0%) quanto rural (17,2%). O DNA do HPV foi detectado em 13,6% das mulheres com citologia normal e em 41,6% daquelas com citologia alterada, sendo este resultado mais significativo para a porção urbana do estudo com idades compreendidas entre 26 a 44 anos. Anormalidades colpocitológicas, início precoce da atividade sexual, situação conjugal, número de parceiros sexuais novos e antigos, o uso pregresso de anticoncepcionais orais e preservativos, história de DST e de sintomas genitais, além de tabagismo atual, foram fatores que se mostraram associados à infecção genital pelo HPV de maneira diferenciada nas três faixas etárias analisadas entre amostras urbana e rural da Amazônia Oriental Brasileira.

Perfil epidemiológico e prevalência de doenças sexualmente transmissíveis em escolares da área urbana no município de Porto Velho - Rondônia

As doenças sexualmente transmissíveis (DST) estão entre os problemas de saúde pública mais comuns em todo o mundo, principalmente entre os adolescentes, pois eles são mais vulneráveis em relação à sexualidade, tanto em países industrializados como nos em desenvolvimento. Este estudo tem por objetivo investigar a prevalência de doenças sexualmente transmissíveis em escolares da rede pública municipal de ensino da área urbana do município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Foram investigados 122 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Joaquim Vicente Rondon, na faixa etária de 11 a 19 anos, através de questionário de autopreenchimento e coleta de amostras de sangue, secreção uretral e vaginal. O método sorológico ELISA (Ensaio imunoenzimático) e a bacterioscopia pelo método de Gram foram os testes utilizados para detecção e identificação de DST. 84,4% dos estudantes responderam saber o que é uma DST, 82,8% informaram que usavam preservativo durante as relações sexuais para prevenir DST, 11,5% não utilizavam o preservativo e 5,7% afirmaram que selecionavam seus parceiros sexuais. Foram examinadas 83 amostras de soro pelo teste ELISA e 41 esfregaços corados pelo método de Gram. A prevalência encontrada para Chlamydia foi de 65,3% no sexo feminino e 34,6% no sexo masculino. Os agentes biopatogênicos encontrados com mais freqüência foram Gardnerella vaginalis, Candida albicans e Trichomonas vaginalis.

Avaliação de parâmetros micrometeorológicos, do conforto e da percepção térmica na área urbana da cidade de Belém-PA

No presente trabalho foram avaliados alguns elementos micrometeorológicos e o conforto térmico na cidade de Belém, juntamente com uma análise das questões da segregação social deste espaço urbano, contribuindo com as pesquisas de climatologia urbana em regiões tropicais que possuem uma especificidade climática, com um forte efeito da sazonalidade durante o ano. Foram empregados na pesquisa informações micrometeorológicas obtidas através de estações meteorológicas e microloggers distribuídos pela cidade, questionários, informações de cobertura do solo oriundas de imagens de satélite e as tipologias sociais por meio de levantamento bibliográfico. As informações quantitativas foram analisadas através de interpolações e correlações numéricas e relacionadas de forma qualitativa às informações adquiridas em campo. Os resultados mostraram que as áreas menos confortáveis termicamente foram as que possuíam menor cobertura vegetal e maior quantidade de áreas edificadas e pavimentadas, enquanto que as áreas mais confortáveis foram as que apresentaram características contrárias a anterior. Não foi detectada a existência de um padrão bem definido entre as tipologias socioespaciais das habitações com as condições de conforto. Foi encontrada uma ilha de calor de baixa intensidade sobre a cidade, assim como uma forte sazonalidade da precipitação pluvial, da temperatura do ar e da umidade relativa do ar. Na cidade de Belém, grande parte do período diurno foi desconfortável termicamente, e a intensidade desse desconforto variou de acordo com as características de uso e ocupação do solo urbano.

A variação das vogais médias pretônicas no português falado na área urbana do município de Belém/PA

O presente estudo, baseado na metodologia da Sociolinguistica Variacionista, tem como objetivo investigar a variação das vogais médias pretônicas /e/ e /o/ no português falado na área urbana da cidade de Belém (PA). A amostra constitui-se de 48 (quarenta e oito) entrevistas coletadas de informantes pertencentes a uma amostra estratificada em que se controlam as variáveis sociais, como faixa etária (15 a 25 anos, 26 a 45 anos e 46 anos em diante), sexo e grau de escolaridade (não-escolarizado, fundamental, médio e superior). Foram selecionadas as ocorrências de vogais pretônicas segundo os moldes silábicos V, VC (exceto travamento em /N/ e /S/), CV, CVC, CCV e CCVC. Na análise final, 1.434 dados foram submetidos ao programa Varbrul: 776 das variantes de /e/ e 658 das variantes de /o/. Para o objetivo do presente trabalho, a análise tomou como base 10 (dez) grupos de fatores lingüísticos e 03 (três) grupos de fatores sociais que possivelmente pudessem explicar a variação das vogais. Os resultados mostraram que no dialeto em questão predomina a manutenção das vogais médias pretônicas (.819), sendo esta favorecida por 06 (seis) grupos de fatores lingüísticos e 02 (dois) grupos de fatores sociais.

Trabalho e modernização portuária: um estudo sobre os estivadores de Belém no estado do Pará

Buscou-se, com a presente dissertação tratar dos desafios que se colocam para os estivadores de Belém/PA frente à reestruturação produtiva. Realiza-se, portanto uma primeira aproximação quanto à modalidade de organização de trabalho, relacionando aspectos e ações que afetaram as relações de trabalho, enfatizando os reflexos desse processo na organização produtiva e social desse trabalhador, sendo que esse processo exige uma maior qualificação provocando, por um lado, uma polivalência, e por outro, uma maior exploração da força de trabalho o que condiz ao desemprego dos portuários e aumento das disparidades sociais. Neste sentido, a área porto torna-se um espaço de lutas sociais por politicas de saúde, segurança e assistência, que possibilite melhores condições de trabalho. Este estudo encontra-se estruturado em 05 (cinco) partes, 1) é a introdução, na qual se busca mostrar o interesse da pesquisa, a justificativa para o estudo do objeto, no qual trabalha o problema propriamente dito, os objetivos geral e específico e a metodologia utilizada. 2) propõe-se a abordar as formas de organização, controle e divisão do trabalho na sociedade capitalista, tomando como ponto de partida o surgimento do trabalho como categoria fundante da sociabilidade humana no qual o homem mantinha uma relação harmoniosa e simbólica com a natureza até a forma degradante e exploratória que o trabalho se configurou ao longo dos anos, mais profundamente, com o surgimento do modo de produção capitalista. 3) procurou compreender o desenvolvimento dos portos no Brasil, Amazônia e Pará, para compreender a dinâmica do processo de acumulação de capital que contou com o incentivo do capital internacional. 4) Foi dado destaque ao estudo da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 (Lei de Modernização dos Portos), principal materialização desta lógica capitalista de modernização e reestruturação que determina o surgimento do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO), como principal administrador da força de trabalho do trabalhador portuário avulso, visando proporcionar “melhorias” e controle da força de trabalho portuária. Objetivando compreender as conseqüências do processo de reestruturação portuária na vida do estivador de Belém no estado do Pará. 5) são apresentadas as considerações finais desta pesquisa, como visto, analisando o caso específico do Porto de Belém, destacando-se aqui a figura do Trabalhador Portuário Avulso – TPA, mais especificamente o estivador, que no mundo capitalista, assume o papel de mero coadjuvante. Mesmo diante das contrariedades que este quadro apresenta, intenciona-se considerá-lo protagonista, principal figura dentro deste processo. Em outras palavras poder-se-ia afirmar que, mesmo após a implantação da Lei de Modernização dos Portos, com seus acordos e convenções ou contrato coletivo de trabalho, que deveriam estabelecer as novas relações de trabalho, o perfil do trabalhador permanece incompatível com o processo, não atendendo, de certa forma, aos desígnios desejados de eficiência e competitividade, tratando-se de um cenário profundamente contraditório e ao mesmo tempo incerto no que diz respeito à força de trabalho do porto.