1000 resultados para Menor (Direito)

Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito

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A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei

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A filosofia no direito: com Gadmer, contra Habermas, á procura de um paradigma de racionalidade através do qual seja possível pensar pós-metafisicamente a teoria do direito contemporâneo

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O direito fundamental à segurança jurídica no estado democrático de direito e suas implicações (algumas) no regime geral da previdência social brasileira

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Mauerschützen (o caso dos atiradores do muro) e a pretensão de correção do direito na teoria de Robert Alexy: aportes hermenêuticos ao debate acerca da relação entre direito e moral

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Aportes filosóficos à compreensão do princípio da dignidade humana: os (des)caminhos do direito constitucional

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A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica

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A (in)efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio constitucional da igualdade

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A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito

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A função constitucional do conhecimento jurídico: em busca de uma nova cultura para o direito

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A (re)construção do saber jurídico: transformações no ensino do direito brasileiro

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Direito à moradia adequada: a (in) efetividade nas ocupações urbanas em área de risco: o beira trilho de Passo Fundo

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A função social da propriedade territorial urbana e a cocretização do direito de moradia digna: o novo papel do direito de superficie

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A necessidade de proteção dos dados pessoais nos arquivos de consumo: em busca da concretização do direito à privacidade

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A repersonalização do direito privado: uma nova perspectiva para os danos à pessoa humana

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