DISCUTINDO A QUESTÃO DO TERRITÓRIO PARA A OMPREENSÃO A REALIDADE METROPOLITANA DE MARINGÁ – PR – BRASIL

Ao investigar diferentes autores que dialogam sobre a questão do território, foi possível chegar a uma reflexão teórica sobre diferentes enfoques que o mesmo possibilita, embora neste raciocínio, objetivamos dar ênfase a questão definidora dos processos e institucionalizações enquanto expressão legal e moral do Estado que envolve o processo de metropolização. Para alcançar os resultados, foi utilizado um embasamento teórico, que norteou as reflexões relacionadas aos produtores do espaço urbano, evidenciando o papel do Estado na configuração do território que abarca a Região Metropolitana de Maringá. Importante salientar que, na ciência geográfica, o território possibilita inúmeras concepções que resultam de diferentes momentos históricos impressos através do uso e da forma. Essa discussão abordada respalda um dos muitos fragmentos gerados pela urbanização, possibilitando abordar a questão da metropolização. Concluímos que, as configurações regionais e urbanas resultantes de processos evolutivos funcionais das aglomerações populacionais expressam fluxos de inúmeras naturezas. O foco aqui esboçado seguiu a integração de espaços buscando articular o planejamento e desenvolvimento regional. Aludindo a instituída Região Metropolitana de Maringá na busca da integração e cooperação diante de objetivos comuns de desenvolvimento econômico e social.

REDE URBANA REGIONAL: UMA REFLEXÃO SOBRE AS INTERAÇÕES ESPACIAIS EXISTENTES ENTRE A CIDADE MÉDIA DE MONTES CLAROS E OS CENTROS EMERGENTES DE PIRAPORA, JANAÚBA E JANUÁRIA NO NORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BRASIL

Este trabalho analisa a dinâmica espacial existente entre a cidade média de Montes Claros e os centros emergentes de Pirapora, Janaúba e Januária. Tal análise se desenvolverá a partir de suas articulações em rede e de suas formas de produção do espaço urbano num contexto regional.  Para isso, foram examinados os fluxos realizados por meio de serviços de saúde e educação realizados entre os quatros principais e mais dinâmicos núcleos urbanos da região Norte de Minas Gerais, Brasil. Metodologicamente, o artigo se estrutura a partir pesquisas com dados estatísticos secundários referentes aos quatro municípios, viabilizadas em investigações realizadas nas prefeituras, pesquisa em bases dados eletrônicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA, Fundação João Pinheiro – FJP, Departamento Estadual de Estradas e Rodagem – DER/MG. A pesquisa pesquisas bibliográfica versou sobre as temáticas cidades médias (Costa, 2005; Amorim Filho, 2001; Spósito, Soares (2009) redes urbanas (Rochefort, 1998; Santos, 2008; Dias, 2002) espaços intra e interurbano e fluxos (Spósito, 2001; Whitacker, 2007; Miyazaki, 2008), levantamento de dados; mapeamento e/ou representação de dados por meio de gráficos e tabelas.

DINÂMICA ESPACIAL E A FORMAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM DEMERVAL LOBÃO-PIAUÍ-BRASIL

A feira livre é uma modalidade de comércio muito antiga, pois seu papel tornou-se verdadeiramente importante a partir da Revolução Comercial por volta do século X, e sempre foi incentivada pelos governantes e mandatários do lugar, devido o seu movimento atrair renda e desenvolvimento para os locais onde essas atividades acontecem. No Brasil, essa atividade, durante muito tempo foi o aporte do abastecimento de alimentos dos povoados, sendo assim responsável pelo surgimento de diversos núcleos de povoamento urbanos no país. Assim, este artigo tem como objetivo geral analisar a dinâmica territorial que a feira livre de Demerval Lobão – Piauí provoca no espaço local semanalmente, para isso o problema constitui-se na seguinte questão: Como se processa a dinâmica e funcionamento da feira livre do município a qual leva ao surgimento de uma nova organização espacial no centro da cidade? O caminho metodológico da pesquisa teve como etapas, levantamento bibliográfico e documental, aplicação de entrevistas junto à comunidade local, sendo que a amostra utilizada foi aleatória e não-estratificada entre os feirantes e transeuntes. Dessa forma, constatou-se que mais de 53% dos feirantes já estão trabalhando neste local a mais de 11 anos, que de acordo com Correa (2001) representa exercer a profissão de feirante por um longo período de tempo.

CIDADES MÉDIAS DO CEARÁ, ESTADO DO NORDESTE DO BRASIL, E SUAS DINÂMICAS CONTEMPORÂNEAS

Nas últimas duas décadas houve uma profusão de mudanças na sociedade e no espaço cearense. Mudanças estas, gestadas em diferentes escalas marcadas pela reestruturação capitalista, resultando em uma série de ações públicas e privadas com repercussões na produção do espaço urbano deste estado nordestino. Apreender as dinâmicas urbanas daí decorrentes constituiu nosso enfoque que teve como objeto empírico de investigação as cidades de Juazeiro do Norte, Sobral, Crato e Iguatu. Cidades que se destacam no Ceará e no Nordeste do Brasil, como centros polarizadores o que lhes confere, em parte, o atributo de cidades médias. Dados coletados nos permitem inferir que novos usos foram incorporados aos espaços destas cidades fortalecendo o papel regional que exercem, não obstante seus centros não apresentarem a saturação, em geral, comum aos de outras cidades brasileiras tradicionalmente mais desenvolvidas. Entretanto eles se reorganizam ao mesmo tempo em que novos espaços são valorizados ao abrigarem atividades mais modernas e voltadas, a priori, para o consumo dos citadinos. Depreende-se que essas novas dinâmicas estão vinculadas ao processo de reestruturação produtiva e favorecem a reprodução capitalista do espaço que não se viabiliza mais nas formas de organização tradicional, até bem pouco tempo, baseadas nas trocas de produtos regionais.

PEQUENA CIDADE EM ÁREAS NÃO METROPOLITANAS DO BRASIL

O objetivo principal do texto é analisar a situação político-social de pequenas cidades, aquelas com população inferior a 10.000 habitantes, não inseridas no âmbito territorial de áreas metropolitanas. Para tanto a metodologia utilizada foi a de estabelecer como recorte espacial pequenas cidades da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no estado de Minas Gerais (Brasil). A análise foi realizada a partir de revisão bibliográfica sobre os temas geográficos do urbano, cidade e município. Além disso, foram realizadas entrevistas com gestores públicos (municipais e estaduais), integrantes do ministério público e da sociedade civil. Assim, e a partir dessa análise, defendemos a idéia que os problemas dessas pequenas cidades transcendem o simples binômio: financeiro - ambiental. Ao analisar essas pequenas cidades no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, constatamos ser, de fato, a relação de estreiteza entre o poder público e a população, o grande diferencial de relações espaço/territorial e social/populacional de uma pequena cidade. Constitui, essa relação, um verdadeiro “Estado do Bem Estar Social”, resultado da amálgama da lógica lusitana de se administrar o bem público com as novas diretrizes descentralizantes e municipalistas advindas da Constituição Federal do Brasil de 1988.

IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO CRESCIMENTO DO BAIRRO BELVEDERE III – BELO HORIZONTE/MINAS GERAIS/BRASIL

Este artigo é resultado de um estudo da ocupação do bairro Belvedere III, através de revisão bibliográfica e documentação fotográfica realizada no local. Instalado em uma área de extrema importância para a manutenção da recarga dos aqüíferos, especialmente da bacia hidrográfica do Córrego do Cercadinho responsável por parte do abastecimento de água na cidade de Belo Horizonte. A análise buscou ressaltar as questões associadas ao trânsito, a contaminação do solo, o clima, bem como medidas que vêm sendo tomadas pelos próprios moradores que apresentam intervenções nas condições ambientais negativas em conseqüência da ocupação desordenada.Assim, no exemplo do Belvedere III mostra-se a relevância do gerenciamento do espaço geográfico pela bacia hidrográfica como unidade de gestão bem como a efetiva aplicação dos instrumentos legais de caráter preservacionista dos bens naturais e da qualidade de vida da população em prol da sustentabilidade.

ESTRADA-PARQUE PANTANAL, MS, BRASIL: PAISAGENS RESSIGNIFICADAS, MODOS DE VIDA ALTERADOS

A Estrada-parque Pantanal é uma Área Especial de Interesse Turístico (AEIT), com 6.800 Km2. Foi a primeira estrada-parque do Brasil, implantada em 1992. Inicia na localidade “Buraco das Piranhas”, adentra a grande planície alagável do Pantanal Matogrossense, seguindo por 120 km até a “Curva do Leque”, próximo à cidade de Corumbá (MS), fronteira do Brasil com a Bolívia. A paisagem pantaneira - expressão do visível e importante elemento do espaço geográfico - é extremamente dinâmica em seus aspectos natural e social. O modo de vida de seus habitantes flui em consonância com o ambiente natural e com a pecuária extensiva de bovinos. Na região, com o advento do turismo desde as duas décadas passadas, a paisagem passa por processos de ressignificação e o modo de vida da gente pantaneira se altera para adequar-se às exigências do novo cenário. O objetivo deste estudo é levantar as principais ressignificações da paisagem natural e cultural da Estrada-parque Pantanal que interferem diretamente no modo de vida da população local. O levantamento se realiza por meio de observação da paisagem, além de entrevistas com a população local e usuários da Estrada-parque. O estudo se apoia nos estudos de Carl Sauer, Denis Cosgrove e Augustin Berque.

O CONCEITO DE ESPAÇO PÚBLICO COMO SUPORTE PARA A ANÁLISE DE CIDADES COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO-ARQUITETÔNICO PROTEGIDO

O texto que aqui apresentamos refere-se a uma análise feita do conceito de espaço público baseada nas concepções de Hannah Arendt, Jürgen Habermas e Richard Sennett. Tal análise tem por finalidade fornecer um suporte à compreensão das transformações pelas quais vêm passando as cidades parcial ou totalmente tombadas por instituições de proteção ao patrimônio histórico. Recorremos aos autores acima citados por entendermos que eles, mesmo com formações intelectuais distintas, entendem o espaço público como o local da visibilidade e do encontro entre os cidadãos, isto é, da sociabilidade. Assim também o entendemos e, além disso, vemos a sua materialidade como fundamental para o exercício da cidadania. Dessa forma, analisamos a concepção de cada um desses autores buscando pontos de convergência e meios para compreendermos a condição cidadã nas atuais cidades patrimonializadas que convivem com a atividade turística ou que têm nesta sua principal fonte de renda. Portanto, neste artigo, o que se pretende é estabelecer a relação espaço público-patrimônio histórico-turismo a fim de fornecer uma contribuição geográfica à análise das cidades tombadas a partir do diálogo com outros campos científicos.

A GEOGRAFIA REGIONAL SOB O ENFOQUE DO MÉTODO ESTRUTURALISTA: ANALISANDO A REGIÃO DO PANTANAL MATO-GROSSENSE, BRASIL

Este trabalho analisa a construção do saber geográfico no tocante à geografia regional, apresentam-se as correntes filosóficas e os métodos pertinentes, com o intuito de discutir o modo de aplicação do método estruturalista em um estudo acadêmico sobre a organização e funcionamento de cadeias e arranjos produtivos da pecuária bovina no pantanal mato-grossense, no Brasil. Em verdade, a “tensão” ideológica das escolas alemã e francesa promoveu um cenário favorável para a ascensão da geografia regional e o seu conceito elementar, a região. Todavia, esta vertente recebeu as influências de correntes filosóficas e de seus respectivos métodos científicos. Entretanto, o método estruturalista, que desenvolve a noção de um sistema articulado em estruturas sociais, as quais garantem acesso à coesão e coerência ou a outros modelos mais eficientes, é competente para analisar a realidade compreendida na área de estudo, sobretudo o que se refere à dinâmica socioespacial de uso e ocupação do espaço, o modo de produção e a divisão social do trabalho.

ESTRATÉGIAS DE REPRODUÇÃO SOCIAL COMPLEMENTARES DA AGRICULTURA CAMPONESA NO RECORTE TERRITORIAL DE MINAS NOVAS, CAPELINHA E CHAPADA DO NORTE - VALE DO JEQUITINHONHA/MINAS GERAIS/ BRASIL

Este artigo focaliza a pesquisa realizada no território do Alto Jequitinhonha, nos municípios de Minas Novas Chapada do Norte e Capelinha –Minas Gerais/Brasil.Os objetivos buscam discussões recentes de conformações sociais, culturais e econômicas resultantes de produções alternativas artesanais e tradicionais de agricultores familiares e territórios camponesas quilombolas que, por meios associativos de produção de alimentos buscam melhoria de qualidade de vida do agricultor camponês. O estudo possui como base teórica principal, os processos de Desenvolvimento Rural Local e territorialização do capital social, analisados por meio da interconexão com a Geografia Cultural, que têm levado ao entendimento de relações socioeconômicas, culturais e ambientais em espaços rurais de comunidades camponesas. A territorialidade camponesa é aqui considerada como uma componente geográfica chave para a compreensão das conexões existentes entre espaço e sociedade. As noções de território e de sustentabilidade englobam os aspectos ambientais, os fatores sociais, econômicos e culturais buscando qualidade de vida da população das comunidades rurais. Os resultados indicam a diversidade de produção agrícola, do campesinato afrodescendente e de agricultores familiares modernos com produção cafeeira.

O CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEIS RURAIS (CNIR): IMPLICAÇÕES PARA OS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA E PARA A TRIBUTAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL

Este artigo visa analisar as implicações decorrentes da implementação parcial do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) para o Imposto Territorial Rural (ITR) e para os projetos de Reforma Agrária. Entendido como um elemento necessário para a compreensão da atual configuração territorial brasileira, o CNIR se apresenta como um sistema normativo no território, elaborado a partir de sistemas técnicos que se utilizam de tecnologias da informação (sistema de GPS, sensoriamento remoto orbital e sistemas de informação geográfica), operacionalizando um cadastro fundiário de maior precisão e atualizado regular e periodicamente. São apontadas as implicações diretas que o cadastro georreferenciado de imóveis rurais possui, como identificação de terras devolutas, reconhecimento de posses ilegais, inconsistências nos dados sobre a situação fundiária brasileira, além de sua relação com o sistema de tributação fundiária e as possibilidades de reforma agrária, analisando a sua utilização para a chamada Reforma Agrária de Mercado, promovida pelo Banco Mundial. O CNIR é, portanto, entendido como um elemento da densidade técnica e normativa do espaço geográfico e que ocasiona em novas formas de uso, organização e regulação do território brasileiro.

BREVES CONFIGURAÇÕES AMBIENTAIS DO AGRESTE SERGIPANO NO BRASIL

Os espaços geográficos, típicos de cada sociedade e de cada época, vão se modificando, e não se pode deixar de refletir sobre o modo como vive a sociedade que os construiu, sem discutir as novas formas de organização social que surgem como um processo e as modificações no meio ambiente. O espaço regional geográfico na organização e no entendimento de seus processos naturais e sociais, desenvolvem-se demarcando suas configurações. Diante do exposto, este texto tem como proposta subsidiar, a partir de um resgate teórico, as configurações ambientais do agreste sergipano no Nordeste do Brasil. Apresenta cunho predominantemente teórico, baseado em autores que tratam da temática, enfocando o fator climático como principal elemento, bem como tabulação e elaboração de dados (gráficos, cartogramas). É contribuição para estudos e políticas públicas no agreste sergipano, inclusive revisando a literatura sobre a concepção de agreste em estudo, com intenção de deixar visível a configuração dessa mesorregião, assim como a investigação do espaço e dinâmica ambiental em nível estadual. Entretanto, é mister perceber as relações sócio-econômicas associadas às transformações do sistema natural.

ATIVIDADE PESQUEIRA NO DISTRITO DE ACUPE (Bahia-Brasil) E AS MUDANÇAS TERRITORIAIS A PARTIR DA INSERÇÃO DA ATIVIDADE DA CARCINICULTURA

O presente trabalho busca analisar e compreender como se dá a produção do espaço no Distrito de Acupe, em Santo Amaro (Bahia - Brasil), cuja atividade principal é a pesca artesanal e as principais mudanças ocorridas, a partir da implantação de empreendimentos de cultivo de camarão em viveiro. Na perspectiva de entender o espaço geográfico em sua totalidade, busca-se analisar as contradições da produção do espaço por pescadores artesanais e carcinicultores. Em Acupe, pode-se observar através da relação dos territórios terra e água a materialização das contradições existentes entre os diferentes agentes que se apropriam do espaço.

RESERVATÓRIO BATATÃ: IMPORTÂNCIA HÍDRICA E CONFLITOS DE USO E OCUPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, MARANHÃO / BRASIL

A Ilha do Maranhão apresenta uma densidade demográfica em torno de 1.000 hab/km² (IBGE, 2004), e seus espaços estão sendo preenchidos, muitas vezes, sem prévio conhecimento das vulnerabilidades e potencialidades. O Reservatório Batatã está localizado dentro do Parque Estadual do Bacanga (PEB), sua potencialidade hídrica é responsável por abastecer cerca de 20% da população de São Luís e nos últimos anos este parque vem perdendo espaço. Para a análise da conjuntura sócio-ambiental adotou-se o método fenomenológico e estruturalista o qual permitiu tecer considerações sobre o cenário da água genuinamente ludovicense, bem como modelo geológico-geotécnico. O abastecimento de água em São Luís é realizado pela contribuição de água superficial e subterrânea representado pelo Sistema Sacavém, Sistema Paciência I e II, sistemas de poços isolados e o Italuís. Todos genuinamente ludovicense exceto o Italuis que faz parte da bacia do Rio Itapecuru sendo responsáveis por 50% do abastecimento de água da cidade. As áreas de mananciais sofrem os conflitos de uso e ocupação. A Ilha sendo um ecossistema estuarino, espaço limitado e com ocupações sem planejamento prévio, vem perdendo áreas estratégicas de mananciais (recargas) pela falta de investimento no setor de saneamento e de uma gestão eficaz.

A RELAÇÃO ENTRE O RURAL E O URBANO NAS PEQUENAS CIDADES DO NORTE DE MINAS GERAIS/BRASIL

O estudo em pauta objetiva analisar os aspectos de ruralidade presentes no espaço urbano das pequenas cidades do Norte de Minas Gerais, considerando o rural e o urbano, dimensões que se inter-relacionam e se confundem numa mesma localidade. O procedimento metodológico adotado se iniciou com revisão bibliográfica de obras de diversos autores, dentre eles, Carlos (2004), Wanderley (2002), Melo (2006) e Pereira (2004) que estudam temáticas como: relação rural/urbano, pequenas cidades e o Norte de Minas; seguido de levantamento de dados secundários, visitas in loco às pequenas cidades da região Norte de Minas Gerais, com aplicação de questionários semi-estruturados e registros iconográficos. A partir dos estudos realizados, foi possível constatar que apesar de obter características urbanas, as pequenas cidades do Norte de Minas concentram singularidades que apontam a forte presença de aspectos tipicamente rurais, provenientes de valores culturais arraigados pela população local. Desse modo, percebe-se que embora sejam consideradas duas realidades deslocadas, o rural e o urbano, passam a coexistir em um mesmo espaço e a interferir na dinâmica das pequenas cidades num âmbito regional. Assim, os aspectos rurais vigentes nas pequenas cidades do Norte de Minas, reafirmam a idéia de que o rural e o urbano, não podem ser pensados distintamente, mas como elementos que fazem a realidade de um influenciar na dinâmica do outro, mutuamente.