Apuração de haveres na sociedade limitada: uma análise crítica da jurisprudência

Esta dissertação tem por objetivo investigar a apuração de haveres nas sociedades limitadas a partir da análise da jurisprudência, notadamente para compreender o alcance da liberdade de contratar das partes, estabelecido, entre outras normas, no artigo 1.031 do Código Civil. Para tanto, analisaram-se os julgados do STJ, disponíveis no sítio eletrônico da corte e, da mesma forma, os do TJSP, dada a relevância econômica do estado e a existência de câmaras especializadas em direito empresarial, entre o período de 2010 a 2014. Tentou-se construir uma tipologia das questões que compõem o julgamento das cláusulas de apuração de haveres, como, por exemplo, distinção entre forma de apuração e forma de pagamento; e, igualmente, dos fundamentos usados pelos tribunais para afastar ou aplicar as cláusulas. Na segunda seção, fez-se uma análise crítica dos argumentos jurisprudenciais, sob a forma de defesa daqueles que, a nosso sentir, devem validar as cláusulas de apuração de haveres, quais sejam: boa-fé objetiva, função social e os constantes na literatura americana do capital lock in. Além disso, pontua-se sobre o emprego, a nosso sentir, inadequado do “enriquecimento sem causa”, como também da conveniência de se fazer uma aplicação ponderada dos princípios, especialmente quando contrariam uma regra jurídica positivada. Por fim, antes de concluir, comentou-se sobre a forma de apuração de haveres construída pela jurisprudência, a qual denomina-se, neste trabalho, dissolução total simulada.

concepções de administração e administrador em tempos de capitalismo flexível: uma abordagem crítica

A tese trata de dois construtos sócio-históricos Administração e Administrador em face do capitalismo em sua fase flexível. Considerando as mudanças do capitalismo, o texto estabelece como objeto de estudo as concepções de Administração e Administrador, para o campo administrativo, na contemporaneidade. A tese é suportada por uma pesquisa de campo cujo objetivo foi compreender criticamente as concepções do campo administrativo sobre a Administração e o Administrador, em tempos de capitalismo flexível. Epistemologicamente, a pesquisa foi conduzida a partir da perspectiva crítica frankfurtiana, fundamentada em três pares categóricos dialéticos: (i) história versus naturalização; (ii) práxis social versus sistema; e (iii) alienação versus emancipação; privilegiando o pensamento crítico vinculado à primeira geração da Escola de Frankfurt. A literatura prevalente da área de Administração foi revisada mediada pelas duas questões ontológicas que suportam a tese: O que é Administração? e O que é Administrador? para autores como Taylor, Fayol, Drucker, Ohno, Deming, Champy e Mintzberg. Metodologicamente, foi realizada uma pesquisa integralmente qualitativa, com uso de três tipos de entrevistas: (i) entrevista narrativa com história de vida; (ii) entrevista com uso de elementos-estímulo; e (iii) entrevista narrativa ficcional. Para compreensão das narrativas, foi utilizada a técnica de análise hermenêutico-dialética. Os resultados indicam o predomínio da concepção pragmática-instrumental, no tocante à Administração, pela qual ela continua a ser pensada e discursada como uma ação tecnológica e teleológica, que utiliza saberes múltiplos e aprendizagens cambiantes como meios para alcance das finalidades do contexto organizacional mutante. Com relação ao Administrador, há a emergência da concepção estética para apresentá-lo, quando vinculado às organizações. Por esta concepção, há a migração do histórico estereótipo do Administrador controlador e vigilante para a representação do Administrador como um profissional performático. O segundo resultado, que se apresenta como o mais relevante em relação ao Administrador, é o da fuga da profissão. A partir dos pares categóricos dialéticos, esta tese propõe algumas sínteses provisórias críticas: (i) história-naturalização: os sujeitos tomam como naturais a organização empresarial e suas demandas, naturalizando as recentes mudanças que, entre outras coisas, reduzem os postos gerenciais; (ii) práxis social-sistema: pela concepção pragmática-instrumental, as experiências dos Administradores são concebidas a partir do confinamento funcionalista em uma organização-sistema; (iii) emancipação-alienação: tanto a forma naturalizada com que especificam as organizações e sua Administração quanto a práxis interrompida velada em uma experiência reificada mostram-se como fenômenos intrinsecamente e subjetivamente alienantes e contraemancipatórios. Por outro lado, através do movimento de fuga da profissão, os entrevistados parecem (re)significar o silêncio fundador da alienação associada à condição de Administrador: a de pensar como capital, e não se pensar como trabalho. Finalmente, o texto propõe que as possibilidades de emancipação deste profissional residem na tomada de consciência de sua condição como integrante da classe trabalhadora, mesmo em tempos de riscos e incertezas. Assumindo-se como trabalhador, o Administrador poderá lutar pelo seu trabalho, repensando-o em novos termos, em que as dimensões pragmáticas-instrumentais que envolvem sua profissão possam ser dosadas e sempre mediadas por conteúdos substantivos e emancipatórios

O ensino da história e o pensamento reflexivo-crítico da professora no 3º ano do Ensino Fundamental

This collaborative research is a qualitative approach, from historical and cultural perspective, made about a teacher of third grade of basic education in the area of history, in the municipality of Caicó / RN. It has as objective to investigate, in a collaborative action, if the design process of teaching and learning the discipline of history based on the relationship before / after allows the development of critical reflective thinking of the teacher in school practices. The theoretical and methodological approaches are supported in the postulates of Vygotsky (1998), Rubinstein (1973) and Linblinskaia (1979), among others, whose understanding has led us to reflect if the teacher develops the reflective critical-thinking in history discipline classes. The complexity of the study led us to an analysis exercise, using different methodological procedures, such as: bibliographic review of the literature, considering also the literature of the history area, interviews, observation in the classroom, video recordings and reflective sessions, enabling clarify the construction and reconstruction of thought that the teacher had been developing during the process of teaching and learning. The test results point to a dichotomy between theory and practice, and also to a certain fragility in the position of professor in teaching and learning the discipline of history, at the third grade of basic education. The teacher recognizes that she requires a theoretical deepening with more intensity, as a process of continuous training to improve the practice of teaching in history school, though, stating in her speech that her teaching practice is based on critical reflection. However, she presents serious limitations in classroom practices. We conclude that, although she has shown willing to work on a critical perspective of reality, showed also poor change at school practices, starting to reflect about her own actions, pointing her limits and the changes needed that didn t become reality yet. It s necessary a formative process for her. The study therefore showed that even with the sessions and reflective of deepening theoretical studies, the teacher does not change its profile, while maintaining its traditional vision in any pedagogical action. This research recommends the formation of school groups for further studies and discussion on the practices of education in history area from a reflective-critical thought perspective as a mean of personal and professional development

A invenção da Terra da Luz: história, literatura e paisagem (1875-1914)

Ce travail est un étude de cas qui analyse la construction litéraire du paysage du « Sertão» du Ceará entre la fin du siècle XIX et le début du siècle XX. Pour cela, quelques oeuvre simbole de la production litéraire du Ceará ont été sélectionnés, comme les textes qui suivent: O sertanejo (1875), de José Martiniano de Alencar; Os retirantes (1879), de José Carlos do Patrocínio; A fome (1890), de Rodolfo Marcos Teófilo; Luzia-Homem (1903), de Domingos Olímpio Braga Cavalcanti; Terra de sol: natureza e costumes do Norte (1912), de Gustavo Dodt Barroso et finalement, Aves de arribação (1914), de Antônio Sales. Ces oeuvres non seulement prend la nature comme personage, elles représentent aussi trois moments de la production litéraire du Ceará : romantique, réaliste et naturaliste. A invenção da Terra da Luz se rapporte à l idée d une littérature qui fait remarquer le paysage diurne du Sertão du Ceará, élaborée par ces hommes des lettres dans ses discours formidables, beaux et des matériaux qui viennent de ses rapports avec le monde naturel. Pour réaliser une tel entreprise, les idées de Edmund Burke et Gaston Bachelard se sont constitués en référence de cet étude. Et cette réflexion sur la description, la rêverie et l imagination marchent côte-à-côte au discours de ces littéreurs qui ont construits un espace simbolique spécifique : le sertão du Ceará. Comme ça, quelques thèmes deviennent canonique à la forme de penser, représenter et imaginer l espace du sertão du Ceará. De cette manière, le paysage est beaucoup plus que la contemplation, une fois qu elle est liée aussi à la rêverie poétique, à la mémoire et l imagination. C est de là l invention du paysage, car ces littéreurs n ont pas l accès au paysage purement naturel parce que ses perceptions et sensibilitées sur le monde du sertão ont été historiquement, c est-à-dire, dans un certain temps et espace

O reino encantado do sertão: uma crítica da produção e do fechamento da representação do sertão no romance de Ariano Suassuna

Based on the relation history, literature and space, this work examines the production and the closing of the representation of the hinterland in the Romance d A Pedra do Reino of the paraiban writer Ariano Suassuna. Inspired by method proposed by deconstructionist by Jacques Derrida, our reflection decomposes the writing scene of Suassuna by means of it s tracks to interpret the operation of the representation of the space-hinterland for the speech of the writer. Being thus, we present the elements chosen for Suassuna to weave an identification it s with this space-hinterland, taking a priori as a sentimental place and of familiar origin . The construction of this relation of belonging in great is measured grounded for a familiar memory entangled in the context politician who culminated in the Revolution of 1930 and that he resulted for the writer in the death of father. Suassuna launches a look on the identity and the Brazilian culture that guided in the tradition concept it searchs to deny the gift grounding its speech in the return to the past, a past order . Specifically in it s romance we notice to exist the fusing of these tracks in the production of a representation of the hinterland that it intends to close a concept of this space and its culture. Soon, the idea of kingdom sends to the space of the enchantments manufactured in infancy and retaken by the intellectual radical who in the anxiety of honor the father figure, does not save efforts in constructing a space representation that, over all, either faithful the representation that it searchs to trace of proper itself. Under one it marks of universality , the hinterland-kingdom of Suassuna if discloses eurocentric in the measure where it perpetuates discurse the filiation of the European cultural traditions.

Leitura crítica da história: reflexões sobre a história da matemática

Muitos elementos que fornecem informações para a escrita da história apresentam direcionamentos representativos de uma forma de pensamento, seja ela política, filosófica ou de cunho social. Esses elementos são trabalhados para que se tenha uma visão específica da história. O objetivo deste texto é, por meio de alguns exemplos, discutir que existem diferentes formas de análise dos elementos que nos fornecem informações históricas, com destaque para a História da Ciência, especificamente para a História da Matemática. Quanto maior for a quantidade de informações sobre determinados acontecimentos históricos, maior é a possibilidade de se obter um encadeamento histórico, firmado em bases qualitativas, que sustente a informação adquirida. Se essas informações forem escassas, ou originárias de fontes duvidosas, as conclusões históricas referentes ao assunto tratado ficam frágeis e passíveis de diferentes e, muitas vezes, conflitantes interpretações. Neste texto, pretende-se apresentar alguns exemplos históricos onde, por conta de poucas informações, ou informações distorcidas, a interpretação histórica é passível de mudanças.

Os paradigmas do desenvolvimento na história latino-americana

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Comentario a la presentação do José Antonio Ocampo: Os paradigmas do desenvolvimento na história latino-americana"

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Comentario a la presentação do José Antonio Ocampo: Os paradigmas do desenvolvimento na história latino-americana"

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Etno-história e história indígena: Questões sobre conceitos, métodos e relevância da pesquisa

Since the 1990s, research into indigenous history has grown both quantitatively and qualitatively in Brazilian academia. Nevertheless the concepts of ethnohistory and indigenous history have been frequently used imprecisely. This article discusses the concept of ethnohistory and its development. Also, it discusses the interdisciplinary character of research into indigenous history and its social relevance. Questions are also raised about the training of human resources for teaching, the research into indigenous history, the teaching of it in the context of basic education and the professional ethics of the researcher.

Inovação tecnológica na indústria brasileira no passado recente: uma resenha da literatura econômica

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Relação de interface: jornalismo especializado em literatura no jornalismo periódico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Utopia no front: história e filosofia em Oswald de Andrade 1945-1954

Pós-graduação em História - FCLAS