Limites ao poder de tributar no marco da Constituiçâo brasileira de 1988

417 p.

Limites de tensão da água no solo para a produção de uvas de mesa.

A irrigação tem sido empregada em diversas regiões do mundo na produção de uvas de mesa. No Brasil, o seu emprego tem sido mais comum nas áreas tropicais do país, como no Vale do São Francisco, no Norte de Minas Gerais, no Noroeste Paulista e nas novas áreas vitícolas do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás e oeste de São Paulo. Por outro lado, nas regiões de clima temperado do Sul do Brasil, vários produtores de uvas de mesa também têm utilizado a irrigação em seus vinhedos, especialmente em cultivos protegidos com cobertura plástica. Para que a irrigação possa ser utilizada com eficácia, deve-se manter a umidade no solo em níveis adequados para a cultura e evitar aplicações excessivas, que podem levar a desperdícios de água e energia, bem como prejudicar a qualidade dos frutos. Vários critérios podem ser adotados, com esse objetivo, sendo o monitoramento da tensão da água no solo um dos métodos mais empregados pelos viticultores em áreas irrigadas. Este documento apresenta uma revisão com os principais resultados da literatura especializada, sobre o uso da tensão da água no solo como base do manejo da irrigação em áreas produtoras de uvas de mesa. A Embrapa Uva e Vinho espera que essas informações possam servir de subsídio para uma viticultura mais sustentável e para o uso mais eficiente dos recursos hídricos, cada vez mais escassos.

Relação entre a coesão de grupo e a ansiedade pré-competitiva

Dissertação apresentada para a obtenção do grau de Mestre em Psicologia do Desporto e Exercício.

Relação entre a coesão de grupo e a ansiedade pré-competitiva

Dissertação apresentada para a obtenção do grau de Mestre em Psicologia do Desporto e Exercício.

Identidade à organização: relação com a motivação, satisfação e coesão grupal

Esta investigação tem como principal objetivo estudar a relação entre Identidade Organizacional, Motivação, Satisfação no trabalho e Coesão Grupal, numa amostra portuguesa proveniente de uma organização de caracter militar (GNR). Recorrendo a quatro instrumentos; Escala de Identidade Social, Escala de Satisfação no Trabalho, WEIMS e Escala de Coesão Grupal, foi possível recolher os dados. A partir destes dados concluiu-se que a Identidade Organizacional está relacionada positiva e significativamente com a Motivação, Satisfação e a Coesão Grupal. Através da potencialidade das análises estatísticas foi também possível perceber que o elevado estatuto profissional e o tipo de funções exercidas na organização estão positivamente relacionados com a Identidade Social, Motivação, Satisfação no trabalho e Coesão Grupal. Depois de apresentados os resultados desta investigação, serão discutidas as hipóteses confirmadas e infirmadas, apresentando também as limitações práticas e sugestões para investigações futuras; Identity to the Organization: the relation with Motivation, Satisfaction and Group Cohesion Abstract: This investigation has the main aim to study the relation between Organizational Identity, Motivation, Work Satisfaction and Group Cohesion, in a Portuguese sample from a military organization (GNR). We resorting to four instruments, Social Identity Scale, Work Satisfaction Scale, WEIMS and Group Cohesion Scale, with them was possible to do the data collection. From this data concludes that Organizational Identity is related positive and significatively with Motivation, Satisfaction and Group Cohesion. Through the potentiality of statistical analysis was possible to understand too, that high professional statute and the type of practical functions in organization are positively related with Social Identity, Motivation, Work Satisfaction and Group Cohesion. After presented the results of this investigation, will be discussed the hypothesis confirmed and undermined, it presented too the practical limitations and the suggestions for future investigations.

Prospetiva: génese e fundamentos, conceitos, vantagens, limites e interesse para as ciências sociais

Abordagem enquadrada nos estudos sobre o futuro, a prospetiva é, hoje, uma poderosa ferramenta na área do planeamento, pela possibilidade que oferece na promoção e planificação da mudança cultural, ou seja, como auxílio à construção do futuro (Berger, 1957; De Jouvenel, 2000; Godet, 1993; Perestrelo, 2000; Porter, 1989; Davis, 1998; Van Der Heijden, 2000). Este capítulo aborda aspetos relativos à génese e fundamentos, conceitos, vantagens, limites e interesse da prospetiva para as ciências sociais.

Atributos físicos de um Latossolo Vermelho distrófico correlacionados aos limites críticos do crescimento de raízes para o milho (Zea mays L.).

2016

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO ENSINO DE GEOGRAFIA: POSSIBILIDADES E LIMITES

A importância da educação ambiental vem crescendo desde a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, em 1972. Portanto, está atrelada à tomada de consciência sobre os crescentes problemas ambientais em escala local, regional e global. Sua genealogia mais específica pode ser encontrada no seminário realizado pela Unesco em Belgrado, em 1975, no qual foram decididos os objetivos e as diretrizes básicas da educação ambiental, cristalizados na Carta de Belgrado. As conclusões do Relatório Brundtland, publicado em 1987, e a realização da Rio-92 aumentaram a preocupação com a educação ambiental, que então passou a ser contemplada nas legislações nacionais. No Brasil a lei n. 9.795/99 regulamentou a educação ambiental tanto na educação formal quanto na informal e os Parâmetros Curriculares Nacionais contemplaram o meio ambiente como tema transversal no ensino básico. Este trabalho pretende verificar as possibilidades da educação ambiental como tema transversal no ensino de Geografia na escola básica brasileira. Pretende também discutir seus limites num mundo onde há crescente demanda por recursos naturais, crescente consumismo, e que, portanto, tem aumentado os impactos ambientais em diversas escalas geográficas. Parece que há uma expectativa exagerada sobre as possibilidades da educação ambiental.

A SUPERAÇÃO DOS LIMITES PARA UMA EDUCAÇÃO GEOGRÁFICA SIGNIFICATIVA: UM ESTUDO SOBRE A E NA CIDADE

Trata-se de uma artigo que analisa as ações didáticas e o envolvimento dos professores de geografia  a luz de resultados de  pesquisas que tiveram a preocupação de focar discussões nas práticas docentes – a didática da sala de aula – com o intuito de alterar a lógica da organização do currículo escolar. Trata-se, também, de fazer uma análise sobre o ensino e a aprendizagem em geografia a qual considero importante na medida em que o conhecimento geográfico possibilita uma compreensão dos lugares e das ações humanas.

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA – NORTE DE MINAS GERAIS - BRASIL: POSSIBILIDADES E LIMITES EM SAÚDE

A saúde é vista como direito do cidadão e dever do estado. Sendo assim, deve ir além das propostas vigentes sancionadas a saúde, mas, sobretudo resolver os problemas e desafios impostos por ela. Neste sentido, o presente estudo objetiva analisar a importância do Programa Saúde da Família para a população da cidade de Pirapora – Norte de Minas Gerais - Brasil, em especial no bairro Nossa Senhora Aparecida e Santo Antônio. Os procedimentos metodológicos consistiram em levantamento bibliográfico e documental, observação in loco e entrevistas à moradores das áreas e microáreas adscrita pelo Programa Saúde da Família - PSF. Com a implantação do PSF ocorreram significativas mudanças no sistema de saúde brasileiro, já que sua proposta é a inversão do modelo de saúde de hospitalocentrico para assistenciocêntrico, ou seja, promoção e prevenção, onde o cidadão participa do processo de mudanças sendo ator da transformação e do cuidado com a própria saúde. Dessa forma, observamos a importância do Programa em mobilizar  e incentivar  a participação da comunidade em torno de um interesse comum, de modo que os agentes de saúde  e a comunidade  criem um elo de possibilidades que estabeleça vínculos para desenvolver trabalhos que beneficie toda a comunidade.

Influence of strain softening on the fracture of plain concrete beams

Fracture behaviour of notched and un-notched plain concrete slender beams subjected to three-point or four-point bending is analyzed through a one-dimensional model, also called Softening Beam Model. Fundamental equations of equilibrium are used to develop the model. The influence of structural size in altering the fracture mode from brittle fracture to plastic collapse is explained through the stress distribution across the uncracked ligament obtained by varying the strain softening modulus. It is found that at the onset of fracture instability, stress at the crack tip is equal to zero. The maximum load and fracture load are found to be different and a unique value for the fracture load is obtained. It is shown that the length of the fracture process zone depends on the value of the strain softening modulus. Theoretical limits for fracture process zone length are also calculated. Several nonlinear fracture parameters, such as, crack tip opening displacement, crack mouth opening displacement and fracture energy are computed for a wide variety of beam specimens reported in the literature and are found to compare very well with experimental and theoretical results. It is demonstrated that by following a simple procedure, both pre-peak and post-peak portions of load versus crack mouth opening displacement curve can be obtained quite accurately. Further, a simple procedure to calculate the maximum load is also developed. The predicted values of maximum load are found to agree well with the experimental values. The Softening Beam Model (SBM), proposed in this investigation is very simple and is based on rational considerations. It can completely describe the fracture process from the beginning of formation of the fracture process zone till the onset of fracture instability.A l'aide d'un modèle unidimensionnel dit ldquoSoftening Beam Modelrdquo (SBM), on analyse le comportement à rupture de poutres élancées pleines entaillées ou non, soumises en flexion en trois ou quatre points. Des équations fondamentales d'équilibre sont utilisées pour développer le modèle. On explique l'influence de la taille du composant sur l'altération du mode de rupture en rupture fragile et en effondrement plastique par la distribution par la distribution des contraintes sur le ligament non fissuré lorsque varie le module d'adoucissement. On trouve que la contrainte à l'extrémité de la fissure est nulle est nulle au début de l'instabilité de la rupture. La charge maximum et la charge à la rupture sont trouvées différentes, et on obtient une valeur unique de la charge à la rupture. On montre que la longueur de la zone concernée par le processus de rupture d'pend de la valeur du module d'adoucissement. On calcule également les limites théoriques de longueur de cette zone. Divers paramètres de rupture non linéaire sont calculés pour une large gamme d'éprouvettes en poutres reprises dans la littérature; on trouve qu'il existe une bonne concordance avec les résultats expérimentaux et théoriques. On démontre qu'en suivant une procédure simple on peut obtenir avec une bonne précision la courbe reliant les portions avant et après le pic de sollicitation en fonction du COD de la fissure. En outre, on développe une procédure simple pour calculer la charge maximum. Les valeurs prédites sont en bon accord avec les valeurs expérimentales. Le modèle SBM proposé est très simple et est basé sur des considérations rationnelles. Il est susceptible de décrire complètement le processus de rupture depuis le début de la formation de la zone intéressée jusqu'à l'amorçage de la rupture instable.

Alcance y límites de la potencia humana

Resumen: La visión sobre el modo de ser del hombre condiciona, de un modo u otro, su actuar en el mundo. En general, es éste un punto de partida compartido por las distintas corrientes filosóficas al momento de dar respuesta al ejercicio del potencial humano, si bien pueden distanciarse drásticamente al sustentar el pasaje ser-obrar. En este sentido, entre las formas más alejadas entre sí cabe reparar, por una parte, en una concepción que recurre a la justificación de una metafísica realista que reconoce la dialéctica de la participación y, por otra, en una concepción que se declara anti-metafísica al disolver el ser en su negación, en la nada, para exaltar la voluntad de poder del hombre. Si bien este trabajo se desarrollará en el marco de la primera concepción, desde el estudio de la causación del acto de ser en Tomás de Aquino, habré de recurrir a la segunda concepción, en particular al nihilismo nietzscheano, solamente como planteo del estado de la cuestión, buscando remover críticamente una objeción recurrente en la historia del pensamiento sobre el alcance y límites de la operación humana.

Alcance y límites de la interpretación analógica

Resumen: El objetivo principal de esta investigación es definir cuál es el alcance y cuáles son los límites del uso de la analogía en el Derecho. Para el efecto, se comienza estudiando el concepto, las clases y la justificación de la analogía (capítulos I a III), primero desde un punto de vista netamente teórico y metafísico, y luego con un enfoque práctico jurídico. El capítulo IV revisa qué funciones tiene y para qué no sirve la analogía en el Derecho. A continuación se delimita cuándo es posible acudir al recurso analógico, señalando cuáles son los requisitos necesarios para que la analogía opere (capítulo V) y a qué objetos jurídicos puede aplicarse la analogía (capítulo VI). El capítulo VII estudia la diversa fortaleza intrínseca de los diferentes tipos de analogía que pueden darse en el Derecho. Tomando en cuenta todos estos antecedentes, el capítulo VIII termina definiendo ya concretamente cuáles son los casos en que la analogía en el Derecho (tanto la “analogía legis”, como la “analogía iuris”) es eficaz jurídicamente, y qué motivos podrían hacer que su aplicación resulte impedida o limitada.