A vinculação dos precedentes judiciais como decorrência da racionalidade do discurso jurídico

O sistema jurídico brasileiro está pautado em regras que, aparentemente, permitem aos órgãos judiciários proferir suas decisões com base, exclusivamente, em suas compreensões individuais acerca do significado do texto constitucional e das leis infraconstitucionais, sem que, amparados pela garantia da independência dos juízes e no princípio do livre convencimento motivado, devessem respeito aos precedentes judiciais fixados pelas instâncias que lhes são superiores. O desenvolvimento dessa postura individualista impede que o Poder Judiciário seja considerado um todo unitário, de modo que, ao invés de os juízes atuarem em conjunto para oferecerem uma solução jurídica adequada ao jurisdicionado, cada um deles se preocupe em lhe oferecer uma resposta que, em sua particular concepção, seja a mais correta, ainda que saiba que o seu sentido provavelmente virá a ser revisto em grau de recurso. Referida postura, a nosso sentir, equivocada, levou os nossos tribunais ao congestionamento e ao estado absoluto de caos jurisprudencial. Neste ensaio, nos propomos a discutir as razões por que essa postura, comum aos sistemas jurídicos de tradição civil law, foi desenvolvida, bem como a demonstrar os esforços da doutrina para efetuar uma releitura dessa liberdade concedida aos juízes, e dos legisladores para incutir no ordenamento uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, a fim de que, em conjunto, possam tornar o sistema de prestação de justiça coerente.

Violencia de género: una mirada a la problemática actual

Es un trabajo que analiza el fenómeno de la violencia de género y realiza un seguimiento jurídico de las leyes y directrices que se han ido aplicando en este país para hacer frente a dicho fenómeno. Así mismo, también compara las leyes de nuestro país con las de otros paises de la Unión Europea intentando buscar la mejor solución a tan complejo problema, cuya dificultad radica en la gran cantidad de factores que influyen en la creación y desarrollo de estos problemas.

Cicerón en España (siglos XVIII-XXI): Reflexiones políticas e historiográficas

Atti del XII Colloquium Tullianum (Salamanca, 7-9 ottobre 2004)

Descrição de imagens: um estudo discursivo de provas de vestibular adaptadas para deficientes visuais

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948, declara que toda pessoa tem direito à educação. Alicerçada nessa premissa, a Constituição Brasileira, de 1988, afirma que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Sob esse lema da educação para todos, nosso país tem baseado suas orientações educacionais, criando e aprimorando leis que amparem e garantam aos deficientes o acesso a todas as esferas sociais, inclusive o acesso e manutenção ao ensino superior. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) fornece, como recurso de adaptação de seu exame de seleção para os candidatos deficientes visuais, a ampliação das provas para os candidatos com baixa visão, ou um ledor, juntamente com a descrição das imagens presentes nas questões de prova, para os que tenham visão comprometida. Nesse contexto, esta pesquisa aborda o exame vestibular como instrumento de avaliação e seleção consagrado em nosso país e, seguidamente, a inclusão do deficiente visual no vestibular estadual. Além de verificar, a partir do aporte dos estudos da linguagem em perspectiva dos estudos do discurso, o processo de transposição dos elementos visuais as imagens presentes nas questões de prova para o código linguístico a descrição dessas imagens , observando que características da imagem sua descrição contempla. A perspectiva teórica seguida é a análise do discurso (MAINGUENEAU, 1997; 2004; 2008), com olhar para o exame vestibular como um gênero do discurso (BAKHTIN, 1997). Também trouxemos à discussão a noção de imagem (JOLY, 2007; NOVAES, 2005), ademais de introduzir o conceito de reformulação (SERRANI, 1993) e transcodificação (PEYTARD; MOIRAND 1992). Discutimos a noção de descrição (CHARAUDEAU, 2012) e os conceitos de resumo (MACHADO, 2004) e relato (MAINGUENEAU, 2004). As análises foram realizadas a partir do corpus selecionado as provas dos Exames de Qualificação 2011 e 2012 da UERJ, contemplando questões com imagens das três áreas do conhecimento em que a prova se organiza. Primeiro, verificou-se o caráter de cada descrição e sua(s) respectiva(s) questão(ões) de prova; segundo, refletiu-se sobre a nomenclatura descrição, dada a esse recurso de adaptação e como o interlocutor candidato DV - é idealizado por cada área do conhecimento. Em síntese, as análises mostram que oresultado encontrado nas descrições das imagens apresentava, em variadosmomentos, caráter do gênero relato ou resumo e não apresentava características exclusivamente descritivas, mas usava a descrição a seu serviço, como seu componente e idealizavam seu interlocutor candidato DV, de modo diferenciado, em cada área do conhecimento

Dialogando no Círculo: o devir de uma metodologia para abordar o abuso sexual intrafamiliar

Esta pesquisa teve a pretensão de discutir e propor pistas para uma nova abordagem metodológica, direcionada aos profissionais que trabalham com o tema do abuso sexual intrafamiliar e em relações próximas, por meio de uma torção dos Processos Circulares sob a inspiração da Teoria Ator-rede, no sentido de ampliação e renovação dos modos de intervenção do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Apesar da relevância do tema, percebeu-se que o abuso sexual de crianças e adolescentes ainda é tabu em nossa sociedade, tratado de forma privada e sem diálogo intersetorial, mesmo dentro das estruturas institucionais. A delicadeza do tema deve-se à conjunção dos temas sexo, criança, família e violência. É uma temática que clama por novos e complementares aportes teóricos e metodológicos, após a constatação que nem o sistema penal, nem o de garantia de direitos têm respostas que se pautem na atenção, no cuidado e em uma escuta da criança que propicie que ela trabalhe seus sofrimentos, dúvidas e sentimentos variados como sujeito de direitos. O tema busca trazer novas possibilidades para o trabalho com os profissionais, operadores do direito ou atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente, criando espaço reflexivo para que possam ser redesenhadas e as questões afetas clareadas. A metodologia de trabalho proposta foi executada com um grupo de profissionais da área, apontando para a possibilidade de seu exercício com famílias envolvidas com situações de abuso sexual

Regional study on social dimensions of MPA practice in Central America: cases studies from Costa Rica, Nicaragua, Honduras and Panama

This research focuses on the social dimensions of marine conservation, and makes an assessment of the experiences of coastal and fi shing communities with regard to the governance of MPAs in Central America, based on case studies from Honduras, Nicaragua, Costa Rica and Panama. It examines the national contexts of the above countries in relation to the governance of MPAs. Furthermore, it analyzes the social impacts of MPAs on coastal communities by gathering the experiences and the voices of the communities and institutions involved, and reflects on how to build bridges in the search for forms and models of conservation that respect human rights and which are able to successfully integrate into local development efforts without affecting cultural and/or social patterns. To this end, this monograph looks at nine case studies across the region: in Honduras, the Islas de la Bahia-Guanaja Marine National Park, the Cayos Cochinos Marine Archipelago Natural Monument, and the Cuero and Salado Wildlife Refuge; in Nicaragua, the Chacocente Wildlife Refuge; in Costa Rica, the Guanacaste Conservation Area, the Ballena Marine National Park and the Golfo Dulce Responsible Fishing Area; and, in Panama, the Nargana Protected Area, in the Comarca de la Biosfera Guna-Yala, the Bastimentos Island Marine National Park, and Bocas del Toro.

Caribbean corals in crisis: record thermal stress, bleaching, and mortality in 2005

Background: The rising temperature of the world’s oceans has become a major threat to coral reefs globally as the severity and frequency of mass coral bleaching and mortality events increase. In 2005, high ocean temperatures in the tropical Atlantic and Caribbean resulted in the most severe bleaching event ever recorded in the basin. Methodology/Principal Findings: Satellite-based tools provided warnings for coral reef managers and scientists, guiding both the timing and location of researchers’ field observations as anomalously warm conditions developed and spread across the greater Caribbean region from June to October 2005. Field surveys of bleaching and mortality exceeded prior efforts in detail and extent, and provided a new standard for documenting the effects of bleaching and for testing nowcast and forecast products. Collaborators from 22 countries undertook the most comprehensive documentation of basin-scale bleaching to date and found that over 80% of corals bleached and over 40% died at many sites. The most severe bleaching coincided with waters nearest a western Atlantic warm pool that was centered off the northern end of the Lesser Antilles. Conclusions/Significance: Thermal stress during the 2005 event exceeded any observed from the Caribbean in the prior 20 years, and regionally-averaged temperatures were the warmest in over 150 years. Comparison of satellite data against field surveys demonstrated a significant predictive relationship between accumulated heat stress (measured using NOAA Coral Reef Watch’s Degree Heating Weeks) and bleaching intensity. This severe, widespread bleaching and mortality will undoubtedly have long-term consequences for reef ecosystems and suggests a troubled future for tropical marine ecosystems under a warming climate

Avaliação de ligações tubulares tipo T entre CHS com reforço tipo chapa.

Os perfis tubulares sem costura são utilizados em diversos países, principalmente devido às vantagens associadas à estética a sua elevada resistência à torção, cargas axiais e efeitos combinados. Canadá, Inglaterra, Alemanha e Holanda utilizam de forma veemente estas estruturas e possuem produção contínua e industrializada com alto nível de desenvolvimento tecnológico. O Brasil, porém, se limitava praticamente ao uso destes perfis nas coberturas espaciais. Devido ao aumento da utilização desses tipos de estruturas, fez-se necessário o aprofundamento dos estudos com métodos de análise coerentes para utilização de perfis tubulares, principalmente em relação às ligações, pois são consideradas regiões vulneráveis neste tipo de estrutura. Para atender a necessidade de normatização deste procedimento desenvolveu-se uma norma brasileira específica para o dimensionamento de estruturas em perfis tubulares. Considerando esta perspectiva, este trabalho apresenta uma análise de ligações tipo T com reforço tipo chapa com perfis tubulares circulares (CHS) para o banzo e para o montante efetuada com base na norma europeia, Eurocode 3, no CIDECT, na NBR 16239:2013 e ISO 14346. Desenvolveu-se no programa Ansys um modelo de elementos finitos para cada tipo de ligação analisada, calibrado e validado com resultados experimentais e numéricos existentes na literatura. Verificou-se a influência da compressão atuante no montante no comportamento global das ligações. As não-linearidades físicas e geométricas foram incorporadas aos modelos a fim de se mobilizar totalmente a capacidade resistente desta ligação. A nãolinearidade do material foi considerada através do critério de plastificação de von Mises através da lei constitutiva tensão versus deformação bilinear de forma a exibir um comportamento elasto-plástico com encruamento. A não-linearidade geométrica foi introduzida no modelo através da Formulação de Lagrange Atualizada. A análise dos esforços resistentes obtidos em comparação com os resultados do modelo numérico, apresentaram valores a favor da segurança no cálculo utilizando as equações de dimensionamento. Por fim um estudo para fatores de correção das equações de dimensionamento foi também proposto.

ENIGMA and the individual: Predicting factors that affect the brain in 35 countries worldwide.

In this review, we discuss recent work by the ENIGMA Consortium (http://enigma.ini.usc.edu) - a global alliance of over 500 scientists spread across 200 institutions in 35 countries collectively analyzing brain imaging, clinical, and genetic data. Initially formed to detect genetic influences on brain measures, ENIGMA has grown to over 30 working groups studying 12 major brain diseases by pooling and comparing brain data. In some of the largest neuroimaging studies to date - of schizophrenia and major depression - ENIGMA has found replicable disease effects on the brain that are consistent worldwide, as well as factors that modulate disease effects. In partnership with other consortia including ADNI, CHARGE, IMAGEN and others(1), ENIGMA's genomic screens - now numbering over 30,000 MRI scans - have revealed at least 8 genetic loci that affect brain volumes. Downstream of gene findings, ENIGMA has revealed how these individual variants - and genetic variants in general - may affect both the brain and risk for a range of diseases. The ENIGMA consortium is discovering factors that consistently affect brain structure and function that will serve as future predictors linking individual brain scans and genomic data. It is generating vast pools of normative data on brain measures - from tens of thousands of people - that may help detect deviations from normal development or aging in specific groups of subjects. We discuss challenges and opportunities in applying these predictors to individual subjects and new cohorts, as well as lessons we have learned in ENIGMA's efforts so far.

El capital social como factor de producción en los sistemas de agronegocios en Argentina : un análisis comparado de los sistemas aviar, vitivinícola y vacuno

El sector agroalimentario se ha convertido en el de mayor importancia durante los 90 para la economía argentina junto a los sectores del petróleo y acero. Sin embargo, el gran empuje proveniente del 'campo' no se traslada al resto de redes de abatecimiento de alimentos. El desarrollo veloz de las interrelaciones comerciales que conducen al establecimiento de distintas formas de relaciones para el abastecimiento de alimentos es un fenómeno clave en las economías agroalimentarias modernas. Los principales actores de las cadenas agroindustriales deben diseñar las mejores opciones respecto del diseño de sus relaciones comerciales. El objetivo principal del siguiente trabajo es identificar al capital social como un factor de producción para el desarrolo de los sistemas de agronegocios argentinos. Los objetivos específicos serán identificar el nivel de capital social del sistema de ganados y carnes vacuna, del sistema avícola y del sistema vitivinícola de la Argentina. El trabajo determina que el desarrollo global de los agronegocios en Argentina depende del grado de enforcement de la ley y los contratos y del nivel de acción colectiva. Dentro de las variables estudiadas 'confianza', 'acción colectiva' y 'cooperación y ética' presenta altos niveles en las tres variables, el sistema vitivinícola medios y el sistema de ganados y carnes vacuno los presenta bajos. El sistema de negocios avícola es la que marca un mayor desarrollo de capital social a lo largo de la muestra. El nivel de confianza expresado por sus miembros demuestra su capacidad para resolver los dilemas que presenta la acción colectiva en el negocio real, contrariamente al sistema vacuno, mientras que el sistema vitivinícola se coloca en una posición media. El sistema avícola presenta mayor cantidad de contratos formales y como vimos un mayor respeto por su cumplimiento más allá de la incompltitud de los mismos. La falta de contratos formales y la falta de control por parte del Estado, en mayor medida en el subsector vacuno por sobre el vitivinícola, favorece el doble estándar impositivo, comercial y sanitario (no en el caso del vino). En tal sentido, el no respeto por el conjunto de reglas de conducta formales (leyes, tradiciones, costumbres, sistema de valores, religiones, tendencias sociológicas, etc.), es decir las instituciones, que facilitan la coordinación o rigen las relaciones entre individuos o grupos, le agrega mayor incertidumbre a la interacción humana

Impacto del cambio en el ambiente institucional sobre el subsistema de pesca para producción de harina de pescado en Perú : caso Hayduk

La industria pesquera es un elemento importante para la economía peruana por ser una fuente generadora de divisas. El subsistema de pesca para consumo humano indirecto (CHI) representa el 80 por ciento en términos de volumen de desembarque de los recursos hidrobiológicos y, está basada únicamente en la explotación de la especie anchoveta (Engraulis ringens). En los sesenta años de existencia de la pesca para harina de pescado, se han dado varios episodios en los que el stock de anchoveta estuvo cerca de desaparecer producto del sobredimensionamiento de la industria, regulación inadecuada y fenómenos climáticos. En los últimos años se dictaron normas y leyes para regular el sector y proteger los recursos. El D.L. 1084 estableció los límites máximos de captura por embarcación perturbando en gran medida al subsector pesca para harina de pescado. Por ello, el objetivo del presente trabajo es analizar cómo una organización dedicada a la producción de harina de pescado se adaptó en el ámbito organizacional y tecnológico a las perturbaciones institucionales del sector. El abordaje de estudio fue la epistemología fenomenológica, mediante un análisis del tipo cualitativo y utilizando como metodología el estudio de caso aplicado a la empresa Corporación Hayduk. Identificando como la implementación de estas nuevas leyes disminuyó la incertidumbre e impulsaron innovaciones organizacionales y tecnológicas en Hayduk que permitieron eliminar capacidad ociosa y dosificar esfuerzos por una mayor producción de harinas Premium, orientando el negocio hacia una mayor productividad, creación de valor y apertura de nuevos mercados internacionales con mayores estándares de calidad y con mejor obteobtención de rentas por la venta de harina de pescado.

Aguaymanto para la exportación de la región Cajamarca (Perú) : el caso de la Asociación Provincial de Productores Ecológicos de Cajamarca- APPEC

En los últimos años, los frutos exóticos peruanos han experimentado un gran crecimiento en la demanda internacional. Uno de estos es el aguaymanto, un berrie de origen peruano cultivado en las zonas altoandinas. Inicialmente se producía en forma silvestre, sin ningún tipo de coordinación llevando a acciones oportunistas por parte de los compradores. Sin embargo, el constante crecimiento de la demanda de aguaymanto y las exigencias del consumidor en el mercado nacional e internacional, hicieron que los productores de aguaymanto rompan el path dependency de cultivar el aguaymanto de manera individual y familiar, para organizarse y formalizar la producción de este fruto, mejorando las condiciones de producción, poscosecha y comercialización. Es así que nace la Asociación Provincial de Productores Ecológicos de Cajamarca - APPEC, que reúne a productores de la región Cajamarca dedicados a este cultivo, principalmente para el mercado internacional. La APPEC ha logrado con éxito su desarrollo y liderazgo en la producción de aguaymanto en el Perú. Es por ello que el objetivo de este trabajo es identificar y analizar las innovaciones que realizó la APPEC, para comprender su funcionamiento como modelo de negocio innovador y superador al tradicional. Para la ejecución de este trabajo se desarrolló la metodología del Análisis estructural discreto con énfasis en las innovaciones. Los resultados obtenidos muestran que se adaptaron innovando de producción convencional a orgánica para cumplir las exigencias del mercado, los productores cambiaron el path dependency de trabajar de forma individual para trabajar colectivamente y de esta forma poder mejorar las condiciones de cultivo y obtener mayores volúmenes de aguaymanto, las leyes de promoción hicieron que los productores de la APPEC obtengan un apalancamiento estructural y comercial en el negocio de aguaymanto. El éxito de APPEC ha sido producto de la adaptación organizacional, lo que ha generado integrar a los pequeños productores de la región de Cajamarca, fortalecer la cooperación en la producción de aguaymanto y coordinar con los demás actores involucrados en la exportación de aguaymanto para reducir la incertidumbre y los costos de transacción, esto generó un alto impacto social promoviendo la mejora y formalización de la producción de aguaymanto

Quimeras transitorias en la producción de embriones bovinos

La transmisión de genética superior y consecuente generación de numerosas crías idénticas de alto valor, permitiría aumentar rápidamente la cantidad y calidad del ganado vacuno. Con este fin, optimizamos la técnica de fecundación in vitro (FIV), la cual nos permitió obtener altas tasas de embriones y preñeces. La selección del toro y la realización de experimentos de FIV con semen sexado, consiguieron aumentar los rendimientos por pajuela y la producción de embriones del sexo deseado en nuestras condiciones. También exploramos un sistema eficiente de criopreservación de embriones libres de zona pelúcida (LZP) por vitrificación, con resultados de sobrevida similares al grupo control con ZP. En este sentido, mediante la desagregación de embriones en estadio de 2 y 4 células, y el posterior cultivo LZP, fue posible incrementar la cantidad inicial de embriones. Si bien la TO en presuntos cigotos de FIV permitió generar embriones de mayor tamaño, también afectó severamente tanto la competencia de los embriones como la de sus blastómeras individuales. Sin embargo, la complementación troboblástica de blastómeras más avanzadas desagregadas demostró ser una alternativa innovadora para la clonación embrionaria. Este procedimiento se realizó electrofusionando embirones producidos por FIV en estadío de 2 células, que luego se agregaron con una única blastómera transgénica, generando lo que llamamos quimeras transitorias. Al emplear los embriones aneuploides y más jóvenes fue posible dirigir el destino de cada tipo celular, orientándolos hacia los tejidos extrembrionarios (que se descartarían en el momento del nacimiento), y soportando el desarrollo de una blastómera individual destinada al macizo celular interno (MCI). Por lo tanto, durante el desarrollo de esta Tesis fue posible desarrollar un sistema completo y original de clonación embrionaria, basado en la producción, multiplicación y criopreservación de embriones bovinos LZP.

Análisis de la Corporación J.R Lindley S.A. : caso Inca Kola

Inca Kola es una bebida gasificada del Perú y elaborada por la Corporación Lindley, que ha conservado el liderazgo en el mercado peruano desde su creación, a pesar del ingreso de bebidas internacionales y de bebidas que tienen un menor precio. Desde su creación, la corporación se enfocó en vincular la bebida con la identidad peruana; estrategia que ha sido efectiva y se pueden comprobar por el liderazgo que presenta en el mercado. En los noventa, la corporación Lindley tuvo que enfrentar un escenario turbulento debido al ingreso de Coca Cola y Pepsi, sin embargo, estas no desplazaron a Inca Kola a pesar del poder de marketing que cuentan. En este sentido, el objetivo del presente trabajo es estudiar cómo la Corporación Lindley mantiene su bebida "Inca Kola" como una especialidad en el Perú, por medio de la metodología de las tres vías propuesto por Joskow. Los resultados indican que existen leyes que salvaguardan la marca Inca Kola, tanto en el ámbito nacional como internacional y que gracias a la alianza entre la corporación Lindley y Coca Cola Company, se puso fin a la competencia, aumentando las barreras de ingreso en el sector de bebidas, y como resultado la corporación pudo enfocar sus esfuerzos en seguir vinculando la bebida con la cultura peruana y modernizar sus diferentes plantas de envasado. Las conclusiones más resaltantes indican que la corporación Lindley se apalancó en el Entorno Institucional informal para captar las preferencia de los peruanos, en otras palabras vinculó una bebida aprovechando las características que tienen los consumidores peruano, los cuales tienen lazos muy fuertes con productos que asocian con la identidad nacional. En la vía de la Moderna Organización Industrial se observa que la bebida sigue liderando las ventas con un precio mayor que los competidores, indicando que la corporación tiene una estrategia de diferenciación. Respecto a la vía de la estructura de gobernaza, la corporación pudo alinear sus transacciones con los proveedores de insumos y distribuidores para garantizar la calidad, precio y a asegurando su activo especifico más importante, la marca "Inca Kola". Estas características son propias de las Especialidades.