As Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, 1976-2015

As transformações operadas no mundo contemporâneo, em especial no que respeita às estruturas do poder, à sua maior autonomização e diferenciação, tiveram particulares reflexos ao nível dos Parlamentos e das funções que prosseguem. Desde a sua origem, no passado século XIII, à atualidade, grandes acontecimentos, clivagens e factos históricos estão presentes na sua linha evolutiva. A democratização do regime parlamentar e a legitimidade outorgada através de eleições democráticas e concorrenciais são um marco ímpar na sua história. A complexidade das sociedades hodiernas catapultou o Poder Executivo em detrimento do Parlamento, enquanto órgão legislativo por excelência. Tal circunstancialismo levou, não ao proclamado declínio dos Parlamentos, mas a reformas estruturantes. Outras e mais importantes funções seriam prosseguidas. Se as iniciativas legislativas e a definição das políticas públicas passaram a ser quase um exclusivo do Governo, havia que desenvolver e ampliar, por parte dos Parlamentos, os instrumentos de controlo, fiscalização e escrutínio da ação governativa. Entre os clássicos instrumentos de controlo avulta o Inquérito Parlamentar, materializado em Comissões Parlamentares de Inquérito, dotadas de poderes especiais para recolha de informação e para investigação. No seu percurso parlamentar, também as Comissões de Inquérito foram sendo alvo de constantes aperfeiçoamentos, de ordem constitucional, legal e regimental. A excessiva partidarização da atividade parlamentar de outrora e sobretudo a confusão entre o governo e o partido que o sustentava a nível parlamentar, o confronto desequilibrado de meios entre as maiorias e as minorias, levaram a um reposicionamento do inquérito parlamentar enquanto garante do direito das minorias. Não sendo expectável que as grandes iniciativas de controlo sejam tomadas pelo partido maioritário, cabe à oposição esse papel. Em Portugal, diminuta era a tradição do instituto do inquérito parlamentar, razão porque foi efémera e sem resultado a sua utilização no tempo da monarquia constitucional. O regime democrático, abraçado com o 25 de abril de 1974, relançou o órgão de soberania Parlamento e estabeleceu prioridades. Até ao amadurecimento da democracia viveram-se tempos mais conturbados mas de grande aprendizagem. O inquérito Parlamentar, a partir da revisão constitucional de 1982, passou conceptualmente a integrar um dos meios mais relevantes da fiscalização política. É, pois, o levantamento exaustivo e a análise das Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, período de 1976-2015, o objetivo a que nos propomos neste estudo.

Calidad de vida en personas con hemofilia: una revisión de la literatura

Introducción: La hemofilia es una enfermedad poco frecuente; no obstante, los avances en los tratamientos de pacientes hemofílicos en las últimas décadas han generado cambios en su calidad de vida. Esto ha motivado el desarrollo de múltiples investigaciones al respecto. Objetivo: Revisar la literatura sobre la calidad de vida en el paciente hemofílico, producida en el periodo 2008-2012. Método: Se consultaron algunas bases de datos científicas utilizando como palabras clave “hemofilia” y “calidad de vida”. Se recopiló la información encontrada y se organizó según los objetivos propuestos en “factores negativos” y “factores protectores” de la calidad de vida a nivel fisiológico, psicosocial y cultural; “instrumentos para la evaluación de la calidad de vida” a nivel específico y general; y antecedentes empíricos de los últimos cinco años en los que se evaluara la calidad de vida o se realizara alguna intervención en la misma. Resultados: En general la información disponible sobre el comportamiento epidemiológico de la hemofilia es limitada. El interés por factores protectores y negativos es principalmente de tipo fisiológico, aunque se encontraron factores de tipo psicosocial y cultural, lo que indica la importancia de profundizar en esta temática. Existen pocos instrumentos especializados para la evaluación de la calidad de vida en hemofílicos. La evidencia empírica se centra en la evaluación. Conclusión: El estudio de la calidad de vida en pacientes hemofílicos amerita ser abordado de manera interdisciplinaria.

Bibliometría e historia de las prácticas académicas locales: un esbozo a partir del caso de la psicología en Colombia

A partir de un levantamiento longitudinal de información (1956-2008) sobre las publicaciones seriadas de psicología en Colombia se identifican una serie de variaciones en diversas características editoriales de éstas que a su vez se relacionan con reconfiguraciones del entramado institucional y de política pública en el que se desenvuelve la publicación local en psicología. En su conjunto, esta contribución argumenta que el aumento evidente de la productividad de la psicología nacional ha sido el resultado de este conjunto de transformaciones tanto del contexto social como de la revista concebida como producto editorial, como objeto técnico.

Competências do orientador profissional brasileiro. 'Competencias del orientador profesional brasileño'.

Resumen tomado de la publicación. Con el apoyo económico del departamento MIDE de la UNED

Selenium cycling in volcanic environments: the role of soils as reactive interfaces

Selenium (Se) is an element with important health implications that is emitted in significant amounts from volcanoes. Attracted by the fertility of volcanic soils, around 10% of the world population lives within 100 km of an active volcano. Nevertheless, the behaviour of Se in volcanic environments is poorly understood. Therefore, the main aim of this thesis is to investigate the role of soils in the Se cycling in volcanic environments. Prior to the geochemical studies, precise and accurate methods for the determination of Se contents, speciation and isotopic signatures were developed. Afterwards, a combination of field studies and lab controlled experiments were performed with soils from two contrasting European volcanic settings: Mount Etna in Sicily (Italy) and Mount Teide in Tenerife (Spain). The results showed a strong link between Se behaviour and soil development, indicating that Se mobility in volcanic soils is controlled by sorption processes and soil mineralogy.

Docência em fisioterapia: análise das barreiras percebidas à implementação de estratégias de ensino para a promoção do pensamento crítico

A aprendizagem universitária pressupõe a aquisição e o domínio de conhecimentos, métodos e técnicas científicas de forma crítica. Neste cenário, ao assumirem a postura de facilitadores da aprendizagem no Ensino Superior, os professores podem incentivar os alunos a refletirem sobre suas próprias práticas. Ao empregar estratégias de ensino promotoras do Pensamento Crítico (PC), os educadores auxiliam os acadêmicos a descobrir e a desenvolver as suas potencialidades. Este estudo teve o objetivo de investigar possíveis barreiras percebidas pelos docentes de Fisioterapia à implementação de estratégias de ensino para a promoção do PC. Foi realizado um Levantamento (Survey) com professores do curso universitário de Fisioterapia de Instituições de Ensino Superior (IES) em Recife/PE. Para a coleta de dados, foi utilizada uma escala desenvolvida por Renee Shell, que avalia as barreiras percebidas ao ensino do PC por docentes de bacharelado. Um total de 60 docentes do curso de Fisioterapia, professores de quatro IES, participaram desta investigação. A média de idade apresentada pelos indivíduos foi de 34,7 anos, sendo 76,7% mulheres e 23,3% homens. Praticamente metade dos sujeitos (46,7%) possuíam a Especialização como titulação acadêmica máxima e a maioria dos professores (60%) relatou exercer a docência por período de 0 a 5 anos. Quanto às barreiras para o ensino direcionado à promoção do PC, na concepção dos docentes, foi observada uma média geral de 85,1 escores, numa escala variando de 0 a 100 pontos. Este resultado demonstra a presença de consideráveis obstáculos percebidos pelos educadores para o incentivo do PC de seus alunos. Diante do contexto apresentado, os achados desta investigação podem contribuir para despertar nos docentes em Fisioterapia a necessidade de reflexão sobre a sua práxis educativa, com a finalidade de aprimorar sua ação pedagógica e, consequentemente, colaborar para uma aprendizagem consciente dos futuros profissionais por eles instruídos. Acredita-se que, com o incentivo ao PC dos seus acadêmicos, os docentes possam auxiliar no desenvolvimento de aptidões para que possam enfrentar questões clínicas durante o seu exercício profissional.

Incluindo alunos com défice cognitivo na sala de aula, através das aprendizagens académicas e sociais

O presente Trabalho de Projecto teve como finalidade potenciar o desenvolvimento de competências académicas ao nível da Língua Portuguesa, associadas ao desenvolvimento das Competências Sociais, numa turma de 2º e 3ºanos, do 1º ciclo, inserida numa escola do Distrito de Portalegre. Partindo do pressuposto que se trata de um projecto que assenta nas premissas da investigação- acção, procurou-se fazer a caracterização do contexto educativo, em particular de uma turma, incluindo uma aluna com défice cognitivo, fazendo o levantamento das metodologias, das estratégias adoptadas e as implicações que a inclusão desses alunos reveste no processo de ensino-aprendizagem. Tendo como quadro conceptual de referência a perspectiva inclusiva de Todos os alunos, implementou-se um conjunto de actividades na área da Língua Portuguesa e das Competências Sociais, através do trabalho de cooperação e de uma pedagogia de diferenciação pedagógica inclusiva. As estratégias e os conteúdos adoptados, com valores inerentes à cidadania e ao respeito pelos outros, permitiram dar resposta a uma turma que apresentava alunos com limitações, ao nível da leitura e da escrita e nos relacionamentos, incluindo a aluna com défice cognitivo e potencializando as capacidades de cada aluno. Como principal conclusão, após análise e reflexão dos resultados, constatámos que os alunos com incapacidades intelectuais evidenciam melhores resultados quando inseridos na sala de aula, socializando as aprendizagens.

Sabes? Juntos aprendemos melhor : práticas para a inclusão educativa de um aluno com Paralisia Cerebral

Este trabalho pretende mostrar como se fomentou a colaboração entre docentes com o objectivo de promover a inclusão de um aluno com paralisia cerebral na sala de aula, recorrendo a estratégias e a actividades que procuraram assegurar uma melhoria ao nível da sua actividade e participação, promover a amizade entre o aluno e os seus colegas e proporcionar o bem estar psico-afectivo do aluno na escola. Foi feito um levantamento de informação considerada relevante, através da consulta a documentação diversa e da aplicação de algumas técnicas de recolha de dados. Verificou-se que a professora não tomava a iniciativa em assegurar a participação do aluno nas actividades desenvolvidas dentro da sala de aula, no ginásio, no recreio, em visitas de estudo, e que a interacção entre os alunos era muito limitada. As reduzidas oportunidades oferecidas ao aluno para vivenciar situações de aprendizagem constituiam obviamente uma barreira ao acesso ao currículo e ao seu sucesso educativo. A informação recolhida permitiu a elaboração de uma planificação e direccionou a intervenção para as áreas da socialização, comunicação, cooperação entre docentes, subdividindo-se esta última nas áreas de atitude relacional e área académica. O propósito da intervenção foi o de auxiliar e incentivar a professora titular de turma de um aluno em situação de deficiência a acreditar que o seu aluno, à semelhança dos outros, também tem um grande potencial de aprendizagem e, através deste espírito colaborativo, fomentar a inclusão do aluno na turma e na escola.

Educação, qualificação, trabalho e políticas públicas : campos em disputas

Este artigo trata das relações entre educação, qualificação profissional, trabalho e políticas públicas, entendidas como um assunto contemporâneo e polêmico. A sua primeira parte revisa o assunto através de um levantamento da literatura internacional, contemplada em diferentes abordagens e autores. A que segue, sistematiza o tema no cenário da realidade brasileira, nas pesquisas e publicações constantes nas áreas da educação e das ciências sociais. A última, comenta as políticas públicas de educação e qualificação implementadas no Brasil a partir dos anos 50/1950, detendo-se no momento atual. Entende-se o assunto, na contemporaneidade, como parte de um debate público tensionado pelas novas exigências internacionais e do mercado local e globalizado e pelas crises, mudanças e conquistas sociais e políticas nacionais visibilizadas a partir da década de 1980.

Diversidade Linguística na Escola Portuguesa

Diferentes instituições sociais e o próprio Ministério da Educação reconhecem a heterogeneidade sociocultural e a diversidade linguística da atual população escolar as quais representam uma riqueza singular que implica a criação de condições e estratégias de ensino inovadoras. Com elas se pretende não perder a riqueza multicultural que provém do contacto entre alunos recém-chegados de diferentes contextos e, simultaneamente, apoiá-los na aquisição da língua portuguesa como segunda língua – garantia indispensável para o necessário sucesso escolar. Neste artigo, damos conta do projeto Diversidade Linguística na Escola Portuguesa desenvolvido entre 2003 e 2007 e que teve como objetivo central conhecer o contexto escolar de diversidade linguística. Para tal, iniciámos o projeto por um levantamento das línguas faladas pelos alunos nas escolas de ensino básico situadas na área da grande Lisboa, nos seis primeiros anos de escolaridade. Responderam ao inquérito 410 escolas, frequentadas por 74595 alunos, provenientes de 75 países diferentes A par deste projecto, desenvolvemos também um outro - que está ainda em curso e que terminará em 2012 - intitulado Bilinguismo, aprendizagem do português L2 e sucesso educativo. É um projeto mais centrado no estudo e na proposta de metodologias que tivessem como resultado a aquisição de um domínio satisfatório do português.

A Questão Ibérica em Antero de Quental

A partir do levantamento nacional contra as Invasões Francesas os movimentos políticos de Espanha e Portugal influenciaram-se mutuamente, tanto no sentido da mudança como no da reacção. Em 1868 isso aconteceu com a revolução que derrubaria Isabel II e acabaria por dar origem à Primeira República espanhola, surgindo neste contexto um surto de ideias iberistas com vários matizes. Antero de Quental defenderia o projecto de União Ibérica, num contexto republicano e democrata, de uma forma apaixonada, pondo mesmo em causa o princípio e o sentido das nacionalidades. Mais tarde abandonaria esse projecto iberista, só retomado esporadicamente após o Ultimato britânico.

Caracterização dos alunos de Ciências e Tecnologias da Saúde em relação à actividade física, índice de massa corporal e hábitos alimentares : o caso da ERISA

O presente trabalho pretende fazer um levantamento e caracterização dos alunos dos cursos de Tecnologias da Saúde da ERISA no que diz respeito aos hábitos alimentares, ao índice de massa corporal (IMC) e à prática de exercício físico. A maioria da população é do sexo feminino (81%) com idades entre os 18 e os 23 anos (68%). A maioria dos respondentes não consome leite ou pão todos os dias (40-57%), bebem menos de 1l de água por dia (51%) e apenas uma minoria consome vegetais e produtos hortícolas diariamente (13%). Quanto ao IMC, verificámos que 10.3% estão abaixo do peso normal (apenas mulheres) e 13.8% acima (maioritariamente homens), chegando mesmo alguns (1.7%) a níveis de obesidade segundo as normas da OMS. Verificámos ainda que mais de metade dos alunos de ambos os sexos não fazem qualquer tipo de exercício físico (51.3%). Os hábitos alimentares dos alunos da ERISA são inadequados em relação ao consumo de alguns grupos alimentares, nomeadamente aos produtos hortícolas, vegetais e frutas, bem como ao consumo diário de água e leite. A maioria dos inquiridos não pratica qualquer tipo de exercício físico, e existe um número significativo de alunos com IMC acima ou abaixo dos valores normais estabelecido pela OMS.

Lideranças transformacional, transacional e laissez-faire : um estudo de caso

O presente trabalho é uma investigação quantitativa que se propõe relacionar vários níveis de liderança e diferentes tipos de liderança nos estabelecimentos do 1.º ciclo de um agrupamento de escolas, através do levantamento e análise das perceções dos professores que aí exercem funções. O instrumento de recolha de dados que utilizámos foi o Multifactor Leadership Questionnaire (MLQ) da autoria de Avolio e Bass (2004). O objetivo primordial foi aferir a incidência de comportamentos de liderança transformacional, transacional e laissez-faire num agrupamento de escolas, de forma a contribuir para a discussão e reflexão acerca das lideranças em contexto escolar. As principais conclusões que extraímos deste estudo foram que existe uma liderança vincada na nossa amostra, predominantemente Transformacional. Para além disso, verificámos que não foram percecionados nos líderes comportamentos característicos da Liderança Laissez-Faire.

Caraterísticas das estruturas de ensino e recursos educativos para a abordagem de alunos com NEE : um estudo exploratório descritivo nos Concelhos de Olhão e Tavira

No presente trabalho relata-se uma pesquisa que teve como propósito identificar e contribuir para a caracterização das estruturas de ensino e dos recursos educativos, postos à disposição dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), em escolas públicas do sotavento algarvio. Atendendo à finalidade enunciada, considerou-se que, muito mais do que pôr à prova qualquer hipótese teoricamente fundamentada, ou do que procurar estabelecer imediata-mente quaisquer conclusões generalizáveis, importava proceder ao levantamento de um conjunto de indicadores objetivos e de apreciações subjetivas que, em conjunto, permitis-sem delinear o quadro institucional, organizativo, humano e material da realidade em apreço, tendo por base a opinião dos professores de educação especial e dos técnicos especiali-zados de três agrupamentos escolares de Olhão e Tavira. Por isso, pareceu adequado realizar um estudo de carácter exploratório e descritivo, centrado na seguinte pergunta de partida: “Quais são, na perspetiva dos professores e dos técnicos especializados, as características e recursos educativos da estrutura de ensino dos concelhos de Olhão e Tavira, para a abordagem aos alunos com NEE?”. Para efetuar a recolha de dados, realizaram-se dois inquéritos, um dos quais suportados por questionários auto-administrados, e o segundo baseado em entrevistas semi-diretivas. Com base na informação obtida pudemos concluir que a maioria dos professores e técnicos afirmaram que sentiam bastantes dificuldades no cumprimento das suas tarefas profissionais, devido, sobretudo, à escassez de recursos humanos, à falta de software adequado para o ensino e à insuficiência de formação contínua. Também nos apercebemos de que, em algumas escolas, as condições de mobilidade para pessoas com deficiência eram inadequadas. A anteceder o relato do estudo empírico, apresentamos o resultado de um esforço de revisão bibliográfica e documental, com o qual, para além do delineamento de um quadro concetual que possibilite a análise e compreensão do nosso objeto de estudo, tentámos contribuir para um levantamento de questões que se prendem com aspetos teórico-ideológicos da educação inclusiva – nomeadamente, «educação para todos», «formação», «cooperação», «política educativa», «cidadania», entre outros – e com aspetos práticos, que se referem às caraterísticas das estruturas de ensino, bem como às perspetivas dos professores de educação especial e dos técnicos especializados, relativamente a essas características e aos recursos humanos e materiais disponibilizados para a educação de crianças com NEE.

Os docentes e a biblioteca escolar : uma relação necessária

Numa sociedade caracterizada por um crescimento ilimitado de informação, possibilitada pelas modernas tecnologias, há que necessariamente repensar o papel das Bibliotecas Escolares. O presente estudo, descritivo com levantamento de dados, aborda a temática das relações entre a Biblioteca Escolar e os Docentes de uma Escola Secundária com 3.º Ciclo. Os objectivos do estudo eram averiguar as formas de apropriação da utilização, por parte dos docentes, da Biblioteca Escolar; apurar outras possibilidades de integração / articulação da Biblioteca Escolar no desenvolvimento do currículo e das suas práticas; e saber qual a posição dos professores sobre indicadores que o Modelo de Auto- Avaliação das Bibliotecas Escolares propõe no âmbito da articulação curricular da Biblioteca Escolar com as estruturas pedagógicas e os docentes. Com o desenvolvimento do estudo verificou-se que os professores consideram que utilizam a biblioteca de uma forma mais participada, diversificada e frequente do que realmente acontece. Quanto à aplicação do Modelo de Auto-avaliação das Bibliotecas Escolares, existe um quadro favorável à sua aplicação na Escola em estudo.