873 resultados para Legislação de Medicamentos


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El presente trabajo, basado en un estudio de caso de carácter demostrativo, se llevó a cabo en la comunidad de Sabadell, Barcelona, región de Catalunya en España. Consistió en la aplicación de un tratamiento homeopático para Dermatofitosis en un equino macho castrado, de la raza Shire con 10 años de edad y un peso de 1000 kg, cuyos síntomas iniciales fueron: decaimiento, mucosas poco rosáceas, temperatura de 38.5, pelaje reseco, escoriaciones con exudaciones en las extremidades inferiores de forma circular, falta de apetito y estrés general a causa de los picores, se concluyó como causa de nivel micótico. A través de un examen de laboratorio de cultivo micológico se determinó la presencia de Thichophyton equinum, utilizando los resultados de laboratorio y los síntomas observados en el animal, se ingresaron los datos en el programa de medicina alternativa (Mc. Repertory Kent Program) que arrojo como medicamento de base sulfur coadyuvado por cremas de árnica y sepia. La importancia de este tratamiento radico en el estímulo del organismo del equino con dosis pequeñas de origen animal, vegetal y mineral, que no presentan ningún tipo de efecto colateral en el paciente, convirtiéndose en la alternativa de medicamentos tradicionales ya que existen fuertes restricciones sobre su uso en los caballos. Desde el punto de vista clínico y financiero el tratamiento resultó viable, por cuanto el paciente se recuperó satisfactoriamente sin presencia de recidivas ni efectos colaterales, además de resultar en una baja inversión por aplicación del tratamiento.

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Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

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Seminário realizado em junho de 2005 pela Comissão de Legislação Participativa, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a Comissão de Educação e Cultura e com a Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual.

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Registra e analisa o processo de elaboração da Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, que trata da proteção de cultivares, enfocando a tramitação dos projetos de lei, as polêmicas em torno do tema, os atores em ação e os argumentos técnicos, políticos e ideológicos debatidos. Analisa também as principais disposições da lei e sua interligação com o agronegócio brasileiro.

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Anais da Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados pela Comissão de Legislação Participativa, no dia 19 de outubro de 2005, para debater sobre o paradigma da justiça restaurativa como alternativa à justiça criminal.

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Coleção de artigos elaborados por membros da Comissão de Turismo e Desporto e publicados em 2008 nos informativos mensais.

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Seminário realizado pela Comissão de Legislação Participativa, em 13 de agosto de 2009.

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Seminário Nacional pela Cidadania LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - realizado pelas Comissão de Legislação participativa, Direitos Humanos e Minorias e Educação e Cultura, em 14 de maio de 2009, na Câmara dos Deputados.

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Objetiva esclarecer a deputados e a seus assessores acerca dos aspectos práticos da utilização da Ceap (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar) com explicações acerca dos trâmites administrativos para acesso a requerimentos de licença, justificativas de ausência e solicitações de passagens aéreas. Apresenta modelos de formulários e legislação pertinente.

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Sessão Solene realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, por iniciativa da Comissão de Legislação Participativa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março, e que em 2010 teve como lema "Inclusão para Autonomia".

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Estudo sobre o setor mineral brasileiro com abordagem dos aspectos jurídicos e econômicos. Inclui relatório, projeto de lei, artigos de especialistas e compilação das apresentações do seminário "Setor mineral: rumo a um novo marco legal", ocorrido em dezembro de 2010.

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Apresenta a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, dede maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.

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Seminário realizado no dia 15 de maio de 2007, pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

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Cartilha que divulga os principais pontos da Lei nº 10.741, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

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Reúne a legislação pertinente para o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que estará em vigor no período de 2011 a 2020: Portaria CNE/CP de 2009 e a Lei nº 10.172/2001.