Um novo marco legal para pesquisa e lavra das jazidas brasileiras de petróleo e gás natural

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Consideração sobre a base legal para criação do Comitê de Política Monetária (COPOM) e a Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que rege o Sistema Financeiro Nacional

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico, Defesa do Consumidor.

Marco legal das licitações e compras sustentáveis na administração pública

Consultoria Legislativa - Área VIII - Direito Administrativo e de Administração Pública

O setor de gás natural e seu novo marco legal

Consultoria Legislativa - Área XII -Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

A proposta do Poder Executivo para o marco legal do Pré-sal

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídrico e Energéticos.

Um novo marco legal para o setor mineral

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública; Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos; Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico

Relata as atividades realizadas durante o ano de 2007 pela Subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avalia os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico. Apresenta as principais disposições presentes na legislação ambiental em vigor acerca do zoneamento ecológico-econômico e da reserva legal.

Saving Coquille Point: a year of citizen action in Bandon

This article gives a detailed account of the 1989 grassroots campaign which preserved the scenic Coquille Point headland from commercial development and led to its acquisition by the U.S. Fish & Wildlife Service as part of its national wildlife refuge system. For source material, I have relied heavily on local newspaper and city hall archives, supplemented by interviews with some of the local people who participated in the controversy. The article preserves the events of 1989 as a record for future historians and/or environmental activists. (Document has 33 pages - from references issue date assumed to be 2008))

Charting multidisciplinary research and action priorities towards the conservation and sustainable management of sea turtles in the Pacific Ocean: a focus on Malaysia

The four sea turtle species found in Malaysia are the leatherback, olive ridley, green and hawksbill. The threats to these species are acute. Populations of leatherback, olive ridley and hawksbill turtles are on the brink of collapse – threatening a biodiversity crisis in Malaysia and the region. This proceedings contains 8 technical papers presented at a workshop convened in Kijal, Terengganu to chart new directions in the conservation of Malaysia's critically endangered sea turtles and to reverse population decline. They represent a wide range of issues from aspects of biology to a review of 40 years of sea turtle conservation. A paper on the socioeconomic linkages and impacts of fisheries was also included as the workshop adopted a multidisciplinary approach to address the issues. Two case studies, including successful restoration examples from international experiences and restoration efforts in Sabah, pave the way for enhancing turtle conservation in the country.

Portador de deficiência visual [gravação de som] : guia legal

Síntetiza a legislação federal referente ou aplicável à pessoa portadora de deficiência visual, comentando as disposições civis e penais pertinentes. Seu objetivo é facilitar ao portador de deficiência visual o conhecimento dos seu direitos, requisito primeiro para assegurar-lhe o exercício pleno da cidadania. Apresenta dados sobre os portadores de deficiência visual no Brasil e no mundo, trata da legislação brasileira já disponível em braile e traz a listagem dos órgãos federais de apoio ao portador de deficiência visual.

El análisis del entorno político y legal en el marco de la planificación estratégica en el sector turístico y hotelero

[ES] Las empresas turísticas se encuentran inmersas en un entorno cambiante, caracterizado por los avances tecnológicos, al aumento de la competencia global y a las consecuencias derivadas de la crisis económica mundial. Ante estas circunstancias, las empresas turísticas se ven obligadas a diseñar estrategias de marketing y llevar a cabo planes estratégicos. Pues bien, para entender el marketing y desarrollar estrategias eficaces, es fundamental entender el contexto en el que opera la empresa, puesto que en él se generan las oportunidades del mercado y se presentan las amenazas que van a condicionar su futuro. Entre las fuerzas que integran el entorno empresarial se encuentran la economía, la sociedad, la política o la demografía, entre otras.

La violencia legal del sistema penal medieval ejercida contra las mujeres

[ES]A lo largo de estas páginas se analiza la igualdad o desigualdad de las mujeres respecto a los varones ante el control formalizado de la justicia penal a la hora de condenarlas a penas tan rigurosas como los azotes, el destierro o la horca; y ante el control informal ejercido por la familia, reprimiendo los comportamientos considerados ilícitos al margen de los tribunalesde justicia públicos.