La incorporación social en Centroamérica: trayectorias, obstáculos y oportunidades

En este documento se analizan los cambios y continuidades ocurridos en materia de incorporación social en El Salvador, Guatemala y Nicaragua desde los años noventa. Para ello, se estudian las pensiones por vejez, los servicios de salud y las transferencias monetarias condicionadas (TMCs), especialmente, en sus relaciones con los servicios de salud. Interesa particularmente determinar los avances hacia una incorporación universal —la más efectiva para la redistribución del ingreso—, la cual tiene lugar cuando los programas sociales combinan coberturas amplias con beneficios robustos y altos grados de equidad. En el estudio se demuestra que ha habido mejoras significativas en términos de incorporación social, pero que ésta ha sido, en general, de carácter segmentado antes que universal. Persisten problemas significativos en materia de cobertura, suficiencia y equidad en salud y pensiones, mientras que las TMCs han tenido capacidades muy desiguales para influir positivamente en los otros sectores de política social. Con esta trayectoria como rasgo común, El Salvador ha dado pasos especialmente significativos para promover el universalismo en el sector salud, no así en pensiones.

Transporte marítimo y puertos: desafíos y oportunidades en busca de un desarrollo sostenible en América Latina y el Caribe

La evolución del paradigma de desarrollo sostenible hacia la enumeración integrada de las áreas económicas, sociales y ambientales, las cuales en su conjunto impactan sobre la calidad de la vida humana, facilita una mejor articulación entre el desempeño económico, social y ambiental del sector transporte y el progreso hacia el desarrollo sostenible. En la actualidad, más que continuar a sostener y justificar el vínculo general entre transporte y desarrollo, hace falta identificar cómo y bajo cuáles condiciones el sector de transporte puede brindar una contribución necesaria al logro de los objetivos post-2015. En este contexto, el presente documento busca ofrecer una visión del transporte marítimo basada en el contexto y los requerimientos del nuevo paradigma de desarrollo sostenible. Desde esta perspectiva, el documento evalúa los retos para los puertos de la región de América Latina, enfocándose en el desafío de la sostenibilidad en su sentido más amplio, y plantea la necesidad de cambios profundos de las políticas portuarias —cambios paradigmáticos que requieren una nueva gobernanza portuaria en la región.

¿Quién cuida en la ciudad? Oportunidades y propuestas: la comuna de Santiago de Chile

El presente estudio pretende contribuir al debate sobre políticas de cuidados enfocando la mirada en las ciudades latinoamericanas, en esta ocasión específicamente en la Comuna de Santiago de Chile. A partir del diagnóstico cuantitativo de la situación socioeconómica de las y los habitantes de la Comuna de Santiago, y del análisis de las competencias de la administración local en términos de oferta de servicios de cuidado para niños y niñas, personas adultas mayores y personas con alguna discapacidad, se proporcionan recomendaciones para la planificación, la formulación e implementación de políticas urbanas a corto y mediano plazo.

Horizontes 2030: a igualdade no centro do desenvolvimento sustentável. Síntese

O mundo vive uma mudança de época. A comunidade internacional, respondendo aos desequilíbrios econômicos, distributivos e ambientais do estilo de desenvolvimento dominante, aprovou recentemente a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 Objetivos. Este documento, que a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresenta aos Estados membros no trigésimo sexto período de sessões, complementa analiticamente essa Agenda com base na perspectiva estruturalista do desenvolvimento e sob o ponto de vista dos países da América Latina e do Caribe. Suas propostas se concentram na necessidade de impulsionar uma mudança estrutural progressiva que aumente a incorporação de conhecimento na produção, garanta a inclusão social e combata os efeitos negativos da mudança climática. As reflexões e propostas para avançar rumo a um novo estilo de desenvolvimento mantêm seu foco no impulso à igualdade e à sustentabilidade ambiental. A criação de bens públicos globais e de seus correlatos no âmbito regional e de políticas nacionais é o núcleo a partir do qual se expande a visão estruturalista para um keynesianismo global e uma estratégia de desenvolvimento concentrada num grande impulso ambiental.

Horizontes 2030: a igualdade no centro do desenvolvimento sustentável

O mundo vive uma mudança de época. A comunidade internacional, respondendo aos desequilíbrios econômicos, distributivos e ambientais do estilo de desenvolvimento dominante, aprovou recentemente a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 Objetivos. Este documento, que a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresenta aos Estados membros no trigésimo sexto período de sessões, complementa analiticamente essa Agenda com base na perspectiva estruturalista do desenvolvimento e sob o ponto de vista dos países da América Latina e do Caribe. Suas propostas se concentram na necessidade de impulsionar uma mudança estrutural progressiva que aumente a incorporação de conhecimento na produção, garanta a inclusão social e combata os efeitos negativos da mudança climática. As reflexões e propostas para avançar rumo a um novo estilo de desenvolvimento mantêm seu foco no impulso à igualdade e à sustentabilidade ambiental. A criação de bens públicos globais e de seus correlatos no âmbito regional e de políticas nacionais é o núcleo a partir do qual se expande a visão estruturalista para um keynesianismo global e uma estratégia de desenvolvimento concentrada num grande impulso ambiental.

¿Quién cuida en la ciudad? Oportunidades y propuestas en Montevideo (Uruguay)

El presente estudio pretende contribuir al debate sobre políticas de cuidados enfocando la mirada en las ciudades latinoamericanas, en esta ocasión específicamente en Montevideo. A partir del diagnóstico cuantitativo de la situación socioeconómica de las y los habitantes de Montevideo, y del análisis de las competencias de la administración local en términos de oferta de servicios de cuidado para niños y niñas, personas adultas mayores y personas con alguna discapacidad, se proporcionan recomendaciones para la planificación, la formulación e implementación de políticas urbanas a corto y mediano plazo.

Professores leigos em Rondônia: entre sonhos e oportunidades, a formação e profissionalização docente - um estudo de caso - o PROHACAP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Feiras de ciências como oportunidades de (re) construção do conhecimento pela pesquisa

No presente trabalho relato pesquisa qualitativa na modalidade narrativa na qual procurei investigar em que medida as Feiras de Ciências contribuem para a formação e desenvolvimento de professores e alunos e até que ponto as Feiras de Ciências se constituem oportunidades de socialização e interação com a comunidade. Para tanto, analiso entrevistas semi-estruturadas que desenvolvi com dez professores e seis alunos, participantes da XI FEICIPA - Feira de Ciências do Estado do Pará-, que ocorreu no município de Abaetetuba PA, em dezembro de 2003. Constituíram-se também objeto de análise diários de campo e documentos referentes à realização das Feiras de Ciências no Estado do Pará. Percebo a partir do relato dos sujeitos de pesquisa diferentes oportunidades formativas advindas das experiências por eles vividas / compartilhadas em Feiras de Ciências. Acredito que as Feiras de Ciências podem contribuir para a socialização e troca de experiências de ensino-aprendizagem-conhecimentos com a comunidade, possibilitando uma ampliação da visão de mundo dos participantes, expositores e visitantes da Feira, permitindo a divulgação dos resultados das pesquisas, troca de experiências entre os pares, como forma de validação do conhecimento. Concluo colocando em evidência algumas categorias interativas emergidas das falas dos sujeitos investigados, no que tange ao ensino como/por pesquisa e as Feiras de Ciências: desenvolve a curiosidade indagadora; privilegia a opção por conteúdos socialmente significativos; contribuem para elaboração constante de questionamentos; proporciona (re) construção e socialização do conhecimento; permite a resolução de problemas reais na / da comunidade; exige tomada de decisão; proporciona desenvolvimento profissional; desenvolve a habilidade de aprender a aprender e promove (trans) formação dos sujeitos.

Oportunidades de aprender sobre pesquisa na iniciação científica júnior de uma bolsista no Clube de Ciências da UFPA

Após constatar o sucesso da iniciação científica na graduação, recentemente, as agências de fomento estenderam o financiamento de bolsas para a Iniciação Científica Junior (ICJ). Ainda são pouco conhecidas as especificidades do processo de ensino e aprendizagem neste contexto. Neste sentido, o objetivo da presente dissertação foi realizar um estudo de caso, acompanhando uma díade orientadora-bolsista de ICJ ao longo de um ano, caracterizando as principais oportunidades de aprender e produzir sentidos subjetivos sobre a pesquisa e sobre a natureza da atividade científica. A professora-orientadora e a estudante do ensino fundamental, participavam do Clube de Ciências da Universidade Federal do Pará e tinham um projeto de pesquisa aprovado e subsidiado financeiramente pela Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Pará (FAPESPA). O objetivo do projeto era estudar o uso de inseticidas naturais para o controle da proliferação de gorgulhos no milho. Constituí meus dados através de entrevistas com as participantes, filmagens dos encontros de orientação e eventos científicos, relatórios técnicos que enviaram à FAPESPA e diário mantido pela bolsista. Triangulando as informações obtidas, descrevi as principais atividades da ICJ, levando em conta os sentidos que elas tiveram para a bolsista. Com base nessa descrição, caracterizei as principais oportunidades que a estudante teve de aprender ou produzir sentido subjetivo sobre pesquisa e ciência. Identifiquei traços de crescimento pessoal e de relacionamento interpessoal; desenvolvimento das capacidades de ler, discutir, argumentar, relatar e falar em público, além da ampliação do conhecimento sobre a prática experimental. Nesta experiência, a bolsista teve a oportunidade de significar o conhecimento científico como uma construção coletiva, contextualizada e em processo, que implica em problematizações de conhecimentos anteriores e cujas decisões precisam ser justificadas. Entretanto, como o conhecimento produzido em sua pesquisa não foi derivado nem suficientemente interpretado a partir de modelos teóricos, a experiência oportunizou a bolsista conceber a produção do conhecimento científico em uma perspectiva empírico-indutivista.

A equação igualdade-liberdade revisitada: John Rawls, Ronald Dworkin e Hannah Arendt

O presente estudo objetiva revisitar a equação igualdade-liberdade, especialmente as concepções de John Rawls, Ronald Dworkin e Hannah Arendt, para indicar qual dos dois valores possui valor normativo mais transcendente. Tendo em mente este desiderato, a referida equação foi analisada a partir das correntes doutrinárias do liberalismo do tempo presente confrontando-as com o pensamento político de Hannah Arendt, o que elevou o grau de complexidade da pesquisa considerando que ambos provêm de tradições filosóficas e políticas distintas. Ao longo do trabalho, procurou-se demonstrar, sobretudo amparado no pensamento político de Hannah Arendt, que a liberdade positiva, fundada no princípio do autogoverno e em combinação com a igualdade complexa, pode ser apontada como o valor mais transcendente dentro da famosa equação.

Relações raciais: a pesquisa na pós-graduação em educação no Brasil (2005 – 2010)

A educação é o processo de inserção de homens e mulheres no mundo cultural. E a educação, dentro das sociedades mais complexas como as capitalistas industriais, é uma atividade planejada, que implica a elaboração de objetivos e a indicação de meios para atingi-los. A compreensão das tramas de construção de práticas formalizadas é ligada a agentes que determinam os objetivos da educação e suas intenções educativas sobre Relações Raciais no Brasil. Dediquei-me às atividades de levantamento acadêmico sobre a produção de teses de doutoramento, concluídas entre os anos 2005-2010, e a respeito de pesquisas e estudos sobre Educação e Relações Raciais nos Programas de Pós-Graduação em Educação. Investiguei sobre a circulação da temática relações raciais em espaços de elaboração de políticas educacionais, especificamente programas do Governo Federal que atendam à demanda de inclusão da temática no sistema de ensino no Brasil. Pois, a partir de 2003, a temática passa por uma fase de institucionalização, principalmente pelo conjunto jurídico que estabelece novo marco legal à educação. O objeto pesquisado incluiu a configuração de práticas formalizadas que desenvolvem quadros de agentes especializados sobre relações raciais. Analisar a relação intencional entre as práticas formalizadas sobre relações raciais que prescrevem a formulação de objetivos educacionais nos diferentes níveis e instâncias sociais. Identificar os objetivos do sistema de ensino descritos nos programas do Governo Federal destinados à promoção da educação para igualdade racial. Relacionar as práticas formalizadas no campo da pesquisa em educação às intenções descritas nos programas do Governo Federal. Explicar quais os interesses que movem essas práticas formalizadas a partir das demandas educacionais da temática relações raciais. A escrita da tese pauta-se na defesa de análise em que a obrigatoriedade da temática relações raciais é movida por duas forças antagônicas, uma direcionada à constituição de direito à cidadania movida por intenções de construir uma sociedade para a igualdade racial, de oportunidades de acesso a bens materiais e simbólicos e livre de práticas discriminatórias; outra relacionada aos interesses existentes dentro de um jogo de poder a ponto de converter a educação no centro de tão acerba disputa que desfavorece dissimuladamente a equidade racial no Brasil.

Igualdade e previdência social: aspectos igualitários da previdência brasileira sob a perspectiva de Ronald Dworkin

O trabalho objetiva avaliar a importância do sistema de Previdência Social brasileiro no contexto contemporâneo dos Direitos Humanos a partir de sua análise sob a perspectiva da teoria igualitária de Ronald Dworkin. São expostas de forma sistematizada ideias elementares sobre a igualdade no contexto contemporâneo, com destaque para duas teorias liberais em voga: a igualdade de capacidades de Amartya Sen e a igualdade de recursos de Ronald Dworkin, e são definidas as razões pelas quais se opta pela teoria da igualdade dworkiana. Em seguida são apresentadas as principais características do direito à previdência social, numa perspectiva de enquadramento na teoria dos Direitos Humanos, expondo de forma geral os contornos da Previdência brasileira. Depois, passa-se a analisar alguns pontos centrais do sistema de Previdência, a fim de testar a teoria igualitária em elementos práticos, verificando a sua aplicabilidade ou não diante da realidade concreta da Previdência nacional.

Mapeamento de oportunidades de negócios a partir de laboratórios de pesquisa e desenvolvimento: estudo de caso CEAMAZON

Este trabalho volta-se a área de inovação e a tecnologia como fator de diferenciação e geração de negócios de base tecnológica a partir de projetos de pesquisa e desenvolvimento do Centro de Excelência em Eficiência Energética na Amazônia – CEAMAZON, visando identificar e classificar o potencial de empreendimentos oriundos dos projetos dos laboratórios de P&D em energia deste centro. Utilizou-se a metodologia do Radar de negócios em tecnologia e inovação (RANTI) para levantar e gerar um portifólio de negócios em energia, e o potencial de inovação do CEAMAZON para que a sociedade faça uso do conhecimento gerado a partir desse centro de pesquisa para a criação de empresas e negócios por empreendedores, investidores e/ou empresários, a fim de gerar empregos, mais tecnologia e multiplicar a capacidade do CEAMAZON de criar mais projetos de P&D com interface com o mercado.

Indivíduo, liberdade e igualdade no pensamento liberal e em Marx

O presente artigo pretende realizar um breve balanço bibliográfico em tomo de algumas categorias do pensamento de Tocqueville, Stuart Mill e Bentham para confrontá-las com o pensamento de Marx e realizar, assim, uma reflexão sobre a política em cada um deles.

Desafios e oportunidades das incubadoras de empresas para a incorporação de estratégias ambientais

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)