Planting coconuts in Indian villages: ethnoecological aspects and evaluation of a "sustainable development" project

Apesar de cientistas e tomadores de decisão abraçarem o conceito geral de "desenvolvimento sustentável", há pouco acordo sobre como se atingir esta meta em situações específicas. Assim, projetos de desenvolvimento sustentável são amplamente criticados por etno-cientistas quanto à forma como são inter-culturalmente formulados. Aqui reportamos um caso controverso de plantio de coco-da-Bahia em aldeias Kayapó do sul do Pará, e fazemos a nossa autocrítica. Nós partimos da premissa de que o reflorestamento e o estado geral de saúde/nutrição caminham lado a lado. Portanto, o desenvolvimento da cultura de cocos por si só deve contribuir para a conservação da floresta no longo prazo e, simultaneamente, contribuir para o bom estado nutricional do povo Kayapó que protege a floresta da ameaça de práticas não-sustentáveis. Nós buscamos descobrir como que o comportamento dos Kayapó afeta o desenvolvimento da cultura de cocos quando amparada com suporte externo. Nós apresentamos resultados de duas viagens de campo para a terra Kayapó, onde detectamos fatores sócio-ecológicos relevantes para o sucesso de nosso projeto de apoio à cultura de coqueiros nas aldeias indígenas. Primeiro, em novembro de 2007, nós visitamos as aldeias Kikretum, Moikarakô e Aukre (dentre 10 aldeias que receberam mudas de coqueiros de nosso programa de apoio) para entregar um segundo carregamento de mudas de coqueiro (o primeiro carregamento aconteceu em abril de 2006). E descrevemos quantitativamente um aspecto do comportamento dos dispersores de sementes de coco (os Kayapó). Especificamente, como as palmeiras pré-existentes nas aldeias são distribuídas dentre as famílias dos índios e como este carregamento sobreviveu a fatores etno-ecológicos. Segundo, em julho de 2008 nós visitamos as aldeias Kokraimoro e Pykararankre e estimamos a posição dos coqueiros pré-existentes e dos novos em relação a outras árvores cultivadas, fazendo uso de censos partindo do centro das aldeias para seus limites exteriores. Nas três aldeias indígenas visitadas em 2007, virtualmente todos os coqueiros pré-existentes pertenciam a poucas famílias e a distribuição de frutos era, na maior parte dos casos, altamente concentrada dentre os membros destas famílias. Entretanto, assumindo que todos os coqueiros jovens que sobreviveram ao primeiro ano chegarão à maturidade (do primeiro carregamento em abril de 2006), eles representam um aumento considerável no numero projetado de coqueiros adultos nas três aldeias visitadas (48, 195 e 101% em Kikretum, Moikarakô e Aukre, respectivamente). E uma redução substancial na desigualdade de acesso aos cocos. Na expedição de 2008, encontramos que os índios geralmente plantam coqueiros bem próximos das suas casas onde a competição com outras árvores cultivadas podem limitar o desenvolvimento das palmeiras.

Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STF

O pluralismo é uma marca da democracia contemporânea e a Constituição de 1988 representou um importante avanço na proteção das diversidades no Brasil, consagrando a multiplicidade de idéias, culturas e etnias, e pressupondo o diálogo entre opiniões e pensamentos divergentes. Neste contexto, os povos indígenas adquiriram o direito à alteridade, ou seja, foram respeitadas as suas especificidades étnico-culturais, garantindo-lhes o direito de serem e permanecerem índios. A delimitação, a desintrusão e a proteção de um espaço territorial adequado para os diferentes povos indígenas são consideradas como uma condição essencial para a sobrevivência física e cultural desses grupos. O presente trabalho pretende, então, analisar a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Súmula 650, acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas por índios” (CF/88 art. 231, §§ 1º e 2º), de forma a compreender o seu alcance e os seus limites de aplicação. Para tanto, inicialmente, foi reconstruído o itinerário do conceito nos julgados do STF, analisando-se as decisões que trataram do tema. O marco inicial é a Súmula 480 e seus precedentes e o final, a Súmula 650, com a análise dos casos que a conformaram. Como resultado, verificou-se que, nas decisões anteriores à Súmula 650, o Tribunal se afastou do conceito civil de posse para contemplar um conceito de posse indígena, no qual a atualidade pode ser secundária, diante de provas que comprovem a ocupação tradicional. Da análise dos precedentes da Súmula 650, constatou-se que o julgamento envolveu um contexto histórico específico, onde os povos indígenas estavam extintos. Por outro lado, foram utilizados argumentos generalizantes que se indiscriminadamente aplicados poderão causar sérios prejuízos aos direitos territoriais indígenas, sobretudo quanto à restituição de terras tradicionais. A partir dos resultados, concluiu-se que o Enunciado da Súmula 650 não pode ser aplicado de forma generalizada, apresentando-se como fundamentos para uma aplicação limitada a faticidade e historicidade do caso concreto; a Convenção 169 da OIT e orientações da Agenda 21; e as demais interpretações do STF acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas”.

Análise de bacia aplicada à prospecção de água subterrânea no planalto ocidental paulista, SP

A Bacia Sedimentar do Paraná tem posição de destaque, em nível nacional, com relação a sua potencialidade para recursos hídricos, por abrigar várias unidades produtoras, com ênfase no Sistema Aqüífero Guarani (SAG). O presente estudo representa uma aplicação do método de análise de bacias para caracterização dos sistemas aqüíferos Botucatu, Serra Geral, Caiuá e Bauru, todos de idade mesozóica, no Planalto Ocidental Paulista. Com base na integração de informações provenientes de poços tubulares profundos, mapas estruturais, mapas e seções estratigráficas, foi possível apontar áreas favoráveis a execução de projetos para exploração de água subterrânea, de acordo com as características geológicas de cada área identificada nesta província geomorfológica do território paulista. Palavras-chave: Bacia Sedimentar do Paraná; Sistema Aqüífero Guarani; Planalto Ocidental Paulista; Exploração de Água Subterrânea.

A configuração da palavra como condicionante fonológico em Mbɨá

O Mbɨá apresenta 2 regras fonológicas, para cuja formulação é necessário especificar a configuração total da palavra e não apenas um de seus limites: — a primeira regra em questão insere o segmento /h/ no início de palavra cuja configuração é #-V?V#; — a segunda regra reduplica a vogal de palavras monossilábicas em determinados contextos (particularidade esta que distingue o Mbɨá dos demais dialetos da língua Guarani). O Mbɨá , dialeto da língua Guarani, da família Tupi-Guaraní, do tronco lingüístico Tupi, é falado desde o Rio Grande do Sul até o Espírito Santo, sendo que no Estado de São Paulo os Mbɨá encontram-se dispersos em diversos núcleos na parle oriental do Estado.

Elementos para o estudo das relações espaciais, aspectuais e temporais

Apresentamos algumas questões sobre a origem dos conceitos de espaço, aspecto e tempo, e como se refletem e interagem nas gramáticas das línguas naturais. Além de alguns exemplos em português, guarani e kraho, levantamos a problemática do aspecto como categoria dêitica, e fazemos menção ao léxico temporal e seu papel nas línguas romances.

O Diário da Assembléia Geral de 1823 e os discursos de cidadania

O Diário cumpre a função de registrar a fala dos deputados da primeira Assembléia Constituinte do Brasil do ano 1823. Nas sessões parlamentares, procuram construir os acontecimentos e, a partir destes, um lugar específico para uma parcela dos indivíduos do Brasil, tais como os negros e os índios. Dessa forma o Diário é analisado como uma arma discursiva que ora produz práticas de não-cidadania, ora produz alteridades. Às vezes traz expresso nas suas entrelinhas denúncias de que estes indivíduos silenciados tentam negar o lugar a eles dedicados. Quando isso acontece, dá-se uma ruptura na tentativa da fabricação do acontecimento.

A agropecuária e os aldeamentos indígenas goianos

A decadência da mineração e o início da ruralização da sociedade. A política pombalina e a retomada doe aldeamentos oficiais. A segunda fase dos aldeamenlos: São José de Mossâmedes, Nova Maria I, Carretão, Salinas ou Boa Vista e Estiva. O indígena e o capitalismo comercial em Goiás nos séculos XVIII e XIX.

Uma pluralidade singular em O selvagem da ópera, de Rubem Fonseca

A autora investiga o romance O selvagem da ópera, de Rubem Fonseca, publicado em 1994 e que se destaca por certa excepcionalidade dentro da obra do escritor, conhecido pelo uso da linguagem das ruas e pela ênfase nas situações de violência social - embora neste texto, publicado quatro anos após ter lançado Agosto, em que mesclava história e ficção para narrar os acontecimentos do mês em que Getúlio Vargas se suicidou, também volte a utilizar esses elementos. No livro, Fonseca debruça-se sobre a vida do compositor Carlos Gomes, famoso por sua ópera O Guarani, desde a sua partida de Campinas para o Rio de Janeiro de D. Pedro II, e depois para a Itália, onde encontraria a glória e o fracasso. O autor não se limita, porém, à simples narrativa histórica: investe também no hibridismo de gêneros, já que é contado para o leitor que o romance servirá de base para um filme de longa-metragem. Dessa forma, segundo a pesquisadora, Fonseca, empregando o recurso da metaficção, monta um jogo de simulacros e armadilhas, deixando o leitor indeciso se está diante de um material biográfico ou de um roteiro cinematográfico. Além da análise formal, o livro também discute as implicações trazidas pelo olhar inovador de Fonseca diante do cenário artístico e cultural da segunda metade do século 19

O Banco Mundial e a política nacional de recursos hídricos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Hyphessobrycon uaiso: new characid fish from the rio Grande, upper rio Paraná basin, Minas Gerais State (Ostariophysi: Characidae), with a brief comment about some types of Hyphessobrycon

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Avaliação quantitativa da água subterrânea no estado de Mato Grosso do Sul

Pós-graduação em Engenharia Civil - FEIS

Etnobotânica de plantas antimaláricas em comunidades indígenas da região do Alto Rio Negro – Amazonas – Brasil

Pós-graduação em Agronomia (Horticultura) - FCA

Conexão florestal em áreas mais favoráveis à infiltração na APA Botucatu-SP

Pós-graduação em Agronomia (Irrigação e Drenagem) - FCA

A cachaça nos dois lados do Atlântico: produção comércio e proibição

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Era construção, já é ruína?: nacionalidade, identidade e os impasses da modernização na literatura brasileira

Pós-graduação em Estudos Literários - FCLAR