Controle da gestão pública e participação cidadã: a experiência da ouvidoria do Tribunal de Contas de Pernambuco

Dentre os diversos temas de interesse social, a pesquisa realizada enfocou as relações entre Estado e sociedade, destacando a função de controle sobre a improbidade administrativa como instrumento relevante para o aprimoramento da gestão pública e para a melhoria das condições de vida da população. A investigação destacou a atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco, as formas de controle institucional e o modo como o cidadão exerce o controle social da Administração Pública. Os resultados dos estudos, baseados na revisão da literatura sobre o tema e na experiência do Tribunal, apontam caminhos para a participação social e indicam a necessidade de constante reflexão sobre a prática institucional. A pesquisa compreendeu a identificação dos canais de comunicação estabelecidos entre o TCE-PE e a sociedade, por meio dos programas da Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães e particularmente da Ouvidoria. O trabalho ressaltou o encaminhamento dado pelo Tribunal às denúncias de irregularidades encaminhadas pelo cidadão à Ouvidora. A análise das denúncias e a repercussão da participação do cidadão foram observadas nos julgamentos dos processos oriundos de demandas da Ouvidoria. O estudo ofereceu uma visão geral da organização e do funcionamento do Tribunal de Contas de Pernambuco e sua relação com a sociedade, em busca de um controle mais efetivo da improbidade administrativa. Tendo em vista a novidade da investigação no âmbito dos Tribunais de Contas, a abordagem utilizada revestiu-se de caráter exploratório.

Restrições verticais e defesa da concorrência: a experiência brasileira

This article reviews the Brazilian competition policy with regard to vertical restraints. Although relatively short, the Brazilian experience is surprisingly rich and consistent, particularly in comparison with the quite volatile U.S. enforcement towards vertical restraints, which ranged from severe interventions to an absolutely lenient approach. A significant number of the most important antitrust cases in Brazil are related to vertical restraints, and one of them resulted in the highest fine ever applied to a company by Brazilian authorities. Moreover, the necessary conditions to characterize an antitrust offence are relatively well set, comprising three main steps of investigation: a) the existence of dominant position, b) the feasibility and economic rationality of market foreclosure and raising the costs of rivals, and c) the efficiencies related to vertical control. The article comprises a summary of the economic controversy regarding vertical restraints, and a summary of the main cases decided by the Brazilian Commission (Cade).

Gestão pública: a experiência do FNDE

A sexta edição do Cadernos FGV Projetos aborda o tema Gestão Pública, sob a ótica do projeto de fortalecimento institucional desenvolvido pela FGV Projetos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A experiência é contada por meio de artigos e da entrevista especial com o Secretário do MEC, Henrique Paim, e o presidente do FNDE, Daniel Balaban.

Estética e música na obra de Luiz Cosme

Neste trabalho é realizada a análise dos fundamentos estéticos presentes nos escritos de Luiz Cosme em correlação com os aspectos técnicos e compositivos encontrados em sua produção musical. O exame dos fundamentos estético-musicais presentes na obra teórica de Luiz Cosme é realizado com base no seu vínculo com os princípios dos músicos nacionalistas e do Grupo Música Viva. Cosme se posicionou independentemente com relação aos dois grupos, ao incorporar valores de ambos em seus trabalhos. Além das discussões imediatamente ligadas ao modernismo musical brasileiro, Luiz Cosme valeu-se do pensamento de Henri Bergson para formular seus conceitos musicais com base na diferenciação entre a duração objetiva e a duração subjetiva. Na obra musical de Luiz Cosme, são empregados diferentes procedimentos de estruturação do material sonoro. O compositor valeu-se de estruturas diatônicas tonais e modais, processos hexacordais com base na escala de tons inteiros, estruturas cromáticas tonais e atonais e processos dodecafônicos de organização das alturas. A produção musical de Cosme pode ser dividida em três gêneros musicais – música vocal, música de câmara e música orquestral – que se ramificam em três fases diferenciadas. O característico na produção de Cosme está em que os processos de estruturação sonora se propagam em todas as fases compositivas, sendo que cada novo método é incorporado aos anteriores, sem necessariamente substituí-los. Com isso, percebe-se que a música de Luiz Cosme caracteriza-se pela diversidade de materiais, elaborados com distintos processos de estruturação. Esse fator o coloca como um compositor único no meio musical brasileiro da primeira metade do século XX, que se empenhou em desenvolver seus próprios princípios estéticos e formulações teóricas, com base no conhecimento da tradição que o cercava, assim como se dedicou a desenvolver um estilo peculiar que o posicionou como um músico independente no modernismo musical brasileiro.

"Se meu jipe falasse" : a experiência de consumo dos usuários de veículos off road

Este estudo adota a perspectiva experiencial, trazendo a noção de consumo hedônico e de experiência de consumo para o âmbito do marketing e do comportamento do consumidor. Partese do pressuposto de que entender o consumo exige ir além do processo de decisão de compra e admitir que aquilo que os consumidores fazem e a forma como utilizam os bens adquiridos também influencia seus comportamentos. Mas, acima de tudo, exige a visão do consumidor como um indivíduo emocionalmente envolvido com o consumo, processo pelo qual estímulos sensoriais, a imaginação e aspectos emotivos são procurados e apreciados. A investigação teve por objetivo compreender a experiência dos consumidores em situações de uso e consumo dos produtos através da análise dos elementos que a compõem: o contexto, os estímulos sensoriais, os processos cognitivos, as respostas afetivas, as atividades e o processo de avaliação do produto e da experiência em si. A categoria de produtos escolhida foi a de veículos fora-de-estrada, em função do potencial multiuso e da possibilidade de proporcionar desde simples viagens a grandes aventuras. Para atingir os objetivos propostos foi utilizada a Técnica de Elicitação Fotográfica (PET), que permitiu à pesquisadora se aproximar da experiência real vivenciada pelos consumidores através das imagens visuais que os mesmos foram solicitados a trazer para as entrevistas. Os resultados encontrados apontam não apenas para a riqueza e o profundo entendimento a respeito dos consumidores possibilitado pela análise de suas experiências, mas também o quanto a estimulação visual pode ser uma grande aliada dos pesquisadores quando o objetivo da investigação é entender comportamentos de consumo, a relação das pessoas com seus objetos de desejo, as relações sociais que são possibilitadas através das posses e como as experiências em si (e não apenas as características funcionais dos produto) contribuem para a expressão da identidade, auto-conceito e estilo de vida dos consumidores.

DEPAnalyzer: um modelo de análise estática de dependências para programas orientados a objetos

Este trabalho apresenta um modelo de análise estática de programas orientados a objetos, o qual se denomina DEPAnalyzer (DEPendencies Analyzer). O modelo realiza a análise das dependências entre as classes de um programa, ou seja, os relacionamentos estabelecidos entre estas. As classes representam as entidades estáticas, as quais em tempo de execução darão origem a conjuntos de objetos. Através da simulação do programa o modelo consegue obter as informações sobre quem se relaciona com quem e qual é a intensidade destes relacionamentos. Estas informações visam auxiliar no processo de escalonamento de um programa em uma arquitetura distribuída. Para expressar estes relacionamentos podem ser gerados dois grafos, o grafo de dependências e o grafo de invocações. A geração de um ou de ambos depende do propósito de utilização, ou seja, alocação inicial ou redistribuição dos objetos. O grafo de dependências apresenta uma versão resumida dos relacionamentos. Este adequa-se a auxiliar no processo de distribuição inicial por propiciar um panorama geral dos relacionamentos sem considerar a ordenação de ocorrência das ações. Por sua vez o grafo de invocações tem como propósito a discriminação da ordem de ocorrência das ações de uma aplicação. Viabilizando a utilização deste por parte do processo de redistribuição dos objetos.

Gestão intercultural: a experiência de executivos brasileiros no México

O presente trabalho tem por objetivo levantar quais as dificuldades que os executivos brasileiros, caracterizados por um estilo gerencial brasileiro, enfrentam ao fazer negócios e trabalhar no México. Escolhemos Brasil e México por dois motivos: o primeiro é que atualmente estes dois países representam as duas maiores economias da América Latina, sendo responsáveis por mais de 60% do PIB da região. O segundo é nosso interesse pessoal, devido nossa própria experiência de trabalho, iniciada em 2002 (e que continua acontecendo até o presente momento) quando começamos a interagir com o México no nosso trabalho cotidiano dentro de uma empresa privada. Para alcançar o nosso objetivo primeiramente definimos o que é cultura, cultura nacional, e como ela afeta o estilo gerencial. Estudamos na bibliografia os estilos gerenciais brasileiro e mexicano, e utilizamos o modelo de comparação de estilos gerenciais de Hofstede para identificar as diferenças entre eles, pois acreditamos que as dificuldades se relacionam com as diferenças entre os dois estilos. Posteriormente, fizemos uma pesquisa de campo, entrevistando de forma semi-estruturada sete executivos brasileiros que trabalharam no México para confirmar as diferenças nos estilos gerenciais e levantar quais foram as dificuldades que eles tiveram por conta das mesmas. Finalmente, apresentamos essas diferenças e concluímos que, ainda que os estilos gerenciais de ambos os países sejam próximos – e isso se reflete nos rankings que ambos ocupam nas quatro dimensões de Hofstede – as diferenças trazem sim dificuldades que precisam ser levadas em conta para facilitar a adaptação e o sucesso nos desafios profissionais que os executivos brasileiros venham a empreender no México.

Acumulação de competências tecnológicas e suas implicações para o aprimoramento da performance técnico-econômica em operadoras e telecomunicações fixas: a experiência da Telemar Norte Leste S.A.

Esta dissertação examina as implicações do processo de acumulação de competências tecnológicas para a melhoria da performance técnico-econômica. Este relacionamento foi examinado na Telemar Norte Leste, empresa prestadora de serviços de telefonia fixa, durante o período de 1998 a 2002. O exame da acumulação de competências é feito tendo como base uma estrutura descritiva existente na literatura e adaptada especificamente para o setor de telefonia fixa. A aplicação de estruturas descritivas para examinar as implicações da acumulação de competências tecnológicas sobre o aprimoramento da performance técnico-econômica, em empresas do setor de telecomunicações no Brasil, ainda é escassa. Esta dissertação realiza essa análise, baseada num estudo de caso individual e fundamenta-se em evidências empíricas qualitativas e quantitativas, obtidas através de entrevistas, observação direta e documentação interna. A acumulação de competências tecnológicas foi estudada em duas funções: "desenvolvimento de processos comerciais, produtos e serviços" e "desenvolvimento de sistemas de telecomunicações e processos operacionais". O exame do aprimoramento de performance está baseado num conjunto de indicadores técnico-econômicos, típicos desse setor. A análise realizada na Telemar identificou que esta desenvolveu esforços que lhe possibilitaram acumular competências inovadoras nestas funções, considerando a estrutura analítica adaptada nesta dissertação, alcançando o Nível 5 ou Intermediário, numa escala de sete níveis. Foram ainda encontradas evidências de influencias positivas para o aprimoramento da performance de vinte e nove indicadores de desempenho analisados, representativos das funções analisadas. Alinhando-se a outros estudos recentes na literatura de empresas localizadas em países em desenvolvimento, as evidências encontradas nesta dissertação sugerem que a acumulação de competências para adaptar, modificar ou criar novas tecnologias é essencial para a sobrevivência e o desempenho competitivo das firmas, exercendo papel fundamental no aprimoramento de seus indicadores de performance. Outros fatores, internos e externos, podem também influenciar a evolução das empresas. Esta dissertação comenta somente a crise mundial do setor de telecomunicações. Provocada pela drástica reversão dos investimentos vinculados à nova economia, desde 2001 tem provocado uma revisão no processo de gestão dos prestadores de serviços de telecomunicações, afetando o desempenho organizacional. Este contexto, no entanto, dada a complexidade de suas implicações, não foram aqui examinados.

Manuelzão: uma experiência de militância e jornalismo

Neste trabalho procuramos fazer algumas reflexões sobre a apropriação da linguagem jornalística por uma instituição envolvida em uma luta social como instrumento para discursar na esfera pública. Para isso, utilizamos como objeto de estudo o jornal e a revista do Projeto Manuelzão, uma organização que surgiu como uma atividade de extensão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mas que conseguiu ultrapassar os muros da universidade e tornar-se uma das mais importantes instituições que milita na área ambiental no estado de Minas Gerais. Procuramos identificar como o veículo constrói representações do Projeto Manuelzão enquanto ator político. Também estudamos as formas como o veículo apresenta os argumentos da instituição sobre um tema específico: a Transposição do rio São Francisco.

Desatando os NÓS: uma experiência do Serviço Social na área da Educação e da Cultura

Esta pesquisa aborda a aproximação entre Serviço Social e Educação, tendo como viés diretivo a cultura. Focaliza a relação entre as áreas a partir de um estudo de caso, cuja intervenção ocorreu por meio de um Projeto de extensão universitária – Projeto de Extensão Educação Pública e Serviço Social (PEEPSS) – oferecido sob a coordenação de um professor pioneiro nesta discussão no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Este trabalho se situa com olhar em um subprojeto do PEEPSS – Educação, Cultura, Universidade e Serviço Social (ECUSS) – mais especificamente em um trabalho realizado com a ONG Nós do Cinema (NDC). Por ser também um campo de estágio supervisionado aos graduandos em Serviço Social da UERJ, a metodologia utilizada neste trabalho priorizou a análise do discurso de alguns relatórios de estágio, seguida de entrevistas ao coordenador do projeto, bem como aos mesmos supervisionados que tiveram seus documentos de estágio analisados. A pesquisa apresenta elementos de interseção entre as áreas mencionadas, procurando discutir sobre a formação profissional para tal abordagem cultural, assim como o debate acerca dos campos de prática na área da Educação e da Cultura para o assistente social.

Investigando a experiência da fruição do futebol : estádio versus televisão

A pesquisa procura estudar a forma como o espetáculo futebol é percebido e valorizado por espectadores no estádio e na televisão. O modelo proposto por Holbrook (1999) sustenta a análise de narrativas que relatam comportamentos dos consumidores nos dois ambientes: arquibancada e sofá. Com base na abordagem sugerida por McCracken (1988), os dados foram coletados por entrevistas pessoais, em profundidade, que possibilitaram explorar as experiências dos entrevistados como espectadores regulares de futebol na televisão e no estádio. Foram analisados os tipos de valor do modelo de Holbrook (1999) mais representativos encontrados nos relatos. As narrativas indicaram substantivas diferenças entre os valores percebidos ao longo das experiências na arquibancada e no sofá. Esta dualidade serviu de fio condutor para a emergência de outros duplos conceituais extraídos das entrevistas - que se revelam subsídios para o desenvolvimento de estratégias de marketing. Concluiu-se que a valorização da partida de futebol é influenciada pela forma com a qual o espectador constrói os significados na experiência de consumo. Percebeu-se, desta forma, uma associação entre a abordagem semiológica (Eco, 2001), para a qual o valor (da informação) decorre das possibilidades de significados possíveis; e a proposição de Holbrook, para o qual o valor de consumo se sustenta numa vivência interativa. Impõe-se ao gestor, portanto, a missão de executar a tabelinha sofá-arquibancada. De maneira a potencializar seus respectivos atributos para o consumo - como a riqueza simbólica e a riqueza referencial - e a reforçar os traços complementares apontados nas entrevistas.