785 resultados para Estado de derecho


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O trabalho tem como objetivo fazer uma análise preliminar sobre o processo de patrimonialização no norte do estado do Paraná. Através da análise do site da Secretaria de Cultura do Paraná, verificou-se que, até agosto de 2009, apenas sete cidades nesta região do estado possuíam bens tombados: Londrina, Maringá, Ibiporã, Joaquim Távora, Santo Antônio da Platina, Ribeirão Claro e Jacarezinho. A fim de verificar quais elementos significativos do ponto de vista histórico e cultural existentes nestas cidades diferenciam-nas das demais, buscou-se analisar o critério utilizado na escolha destes bens. A compreensão da dinâmica das cidades através dos aspectos culturais remete à concepção do espaço como acúmulo de tempos desiguais, na qual objetos novos e antigos interagem e também são reflexo da cultura de determinada época. O conceito de patrimônio cultural ainda é muito atrelado aos aspectos monumentais e excepcionais da arquitetura, ou seja, às construções antigas, às rugosidades que permanecem na paisagem contemporânea. Em função da dinâmica socioespacial, a adoção de novos parâmetros para a escolha do que é representativo para parte da população nos seus aspectos histórico e culturais deve ser levada em consideração, pois muitos elementos recentes também atuam sobre o espaço, possuindo uma identificação com a população.

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A proposta temática versa sobre a geographya ensinada no Imperial Collegio de Pedro II ao longo do século XIX e de sua relação com o processo de formação do Estado imperial brasileiro, cujo aparelhamento, entre outros fins, voltava-se teleologicamente para a formação da nação e do território. Entre muitos pontos passíveis de reflexão, objetiva-se destacar elementos didáticos identificados nos programas curriculares da disciplina escolar em questão e de sua forte articulação ao exercício de doutrinação patriótica, à conscientização do espaço nacional e à reprodução da ordem social e estatal. Para tanto, analisa-se o papel exercido pelos professores da mencionada instituição e o comprometimento desses com o projeto de Estado implementado pela elite dirigente de então, da qual tais professores eram membros integrantes. É necessário esclarecer o fato de a presente proposta vincular-se não somente a uma tentativa de operar uma historiografia da geografia no Brasil, assinalada por uma análise dessa disciplina escolar institucionalizada, nem apenas por uma historiografia do pensamento geográfico vigente numa instituição escolar de peso histórico no Brasil, mas também a uma tentativa em contribuir para a elucidação de processos particulares que ajudaram a desencadear o processo social de escala mais abrangente: a formação territorial brasileira.

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Análise da infraestrutura frente ao cultivo das culturas cafeeira e canavieira no estado do Paraná - Brasil, utilizando-se do processo metodológico empregado por Diniz Filho (2000), que visa identificar e hierarquizar os inúmeros fatores que atuam sobre a dinâmica regional de modo a esclarecer suas inter-relações. Agregou-se na análise a abordagem espacial econômica de Milton Santos. Geraram-se mapas e gráficos para compreender a dinâmica estrutural na região de análise, delimitada em razão da forte presença das duas culturas no estado. Para realizar o recorte analítico da área de estudo, utilizaram-se critérios climáticos (limitação climática no plantio cafeeiro), históricos (áreas em que foram plantadas as duas culturas) e estruturais (disposição das usinas de cana-de-açúcar). Encontrou-se sobreposição das áreas de plantio do café (limites climáticos) e da cana-de-açúcar (estrutural, pela localização das usinas e limite de plantio em relação a estas, 30 quilômetros, por fatores logísticos e econômicos). Ambas as culturas receberam fomento estatal e possuíram programas. Resultados encontrados são que a infraestrutura da área, os solos e o clima, beneficiam o plantio nesta região, juntamente com o fomento estatal. Encontrou-se ainda queda na área de plantio do café em concomitância com o aumento do plantio da cana.

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En un intento de describir procesos de construcción de espacios agrícolas locales, sin duda debe hacerse  el esfuerzo por considerar una multiplicidad de actores y niveles espaciales observables en una interacción constante entre escalas diversas, mismas que van desde lo local y lo regional, hasta llegar a lo meso y nacional. Ante dicha complejidad, resulta relevante considerar las variadas articulaciones entre actores cuyo radio de acción puede tener su origen en alguno de los niveles escalares señalados, de acuerdo con el periodo histórico considerado. A ese respecto quizá el ejemplo del desarrollo de la irrigación en una pequeña región ubicada en el occidente de México, pueda ilustrar la interacción entre actores sociales, algunos ubicados en lo local regional (campesinos e instituciones locales) y otros en lo meso y nacional (funcionarios de los gobiernos estatal y nacional).  El objetivo del presente trabajo es dar cuenta del proceso de construcción de espacios agrícolas locales comprendidos en una pequeña región del Occidente de México.  Un aspecto concluyente a señalar, es que el Estado no es un ente monolítico ni los actores locales y regionales son meros ejecutores de decisiones externas a lo local, sino más bien éstos últimos buscan negociar según sus intereses.

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O tema deste trabalho se constitui na compreensão da organização coletiva desenvolvida por produtores rurais em associações e federações de agricultores e sua relação com as políticas públicas de desenvolvimento rural implementadas na região do Pontal do Paranapanema/SP/Brasil. A análise das associações está fundamentada na investigação das práticas associativas de dois grupos sociais que compõem o segmento da sociedade caracterizado como produtores familiares: os pequenos produtores que tiveram acesso à terra pela compra ou pela herança e os assentados em projetos de reforma agrária. As associações têm sido estruturadas na região a partir da ação de duas federações que foram institucionalizadas no intuito de organizar os produtores rurais para terem acesso aos programas governamentais. Assim, a organização associativa e a participação dos agricultores são induzidas ou limitadas à possibilidade de acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural. Este formato de associativismo não tem permitido uma inserção autônoma dos agricultores no debate acerca das propostas de desenvolvimento rural na região. A superação da fragmentação dos grupos sociais que compõem a produção familiar se constitui numa das dimensões essenciais para contrapor os interesses hegemônicos do segmento social representado pelo agronegócio e permitir um acesso mais equânime às políticas públicas de desenvolvimento rural.

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As transformações ocorridas na agricultura brasileira, com a inserção das atividades agroindustriais no seu modo de produzir, devem ser analisadas para verificar as mudanças no comportamento da dinâmica territorial. Com isso, a alteração do Complexo Rural, tradicional, para o Complexo Agroindustrial altamente integrado com o comércio e indústria provocaram inúmeras conseqüências para a população rural, no que se refere às relações de trabalho. O entendimento dessa transformação capitalista no campo é necessário para analisar os atores envolvidos nesse processo e as políticas adotadas para a expansão da atividade sucroalcooleira no Estado de São Paulo e as conseqüências para a organização espacial. A expansão das áreas de produção canavieira foram regidas pelo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), Programa Nacional do Álcool (PROÁLCOOL), Plano de Desenvolvimento do Oeste do Estado de São Paulo – PRÓ-OESTE e o Programa de Expansão da Canavicultura para produção de Combustível do Estado de São Paulo (PROCANA). A ocupação dessas instalações agroindustriais no espaço rural contextualizou-se por meio da territorialização do Complexo Rural, nesse sentido, compreender esses conceitos é peça-chave no desenvolvimento da pesquisa. Pois, são conceitos de fundamental importância para a Ciência Geográfica, e interpretando a sua função e construção no espaço rural.

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Nos últimos 50 anos, configurou-se o padrão técnico e organizacional da “Revolução Verde” e da Agrobiotecnologia, que provocaram transformações sociais, econômicas, políticas, técnicas e ambientais no meio rural do Estado do Paraná (Brasil), gerando graves impactos ambientais, econômicos e sociais. No último quarto de século, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem mobilizado uma grande quantidade de trabalhadores tanto na luta pela terra mas também organiza a luta na terra. Nestas lutas para entrar e para produzir na terra, o MST tem negado o padrão de desenvolvimento agrícola existente no País, colocando em evidência a necessidade da preservação e reconstrução da agricultura camponesa pela via da Reforma Agrária, além de propor formas de gestão e participação do campesinato em sistemas cooperativizados e também sistemas agroecológicos de produção. O objetivo deste trabalho é apresentar o conjunto dos resultados de nossa Tese de Doutorado, explicitando o conjunto de informações e compreensões práticas e teóricas resultante das metodologias desenvolvidas a campo em vários assentamentos paranaenses, além de discussões geográficas condizentes com o desenvolvimento da agricultura camponesa, reforma agrária, e a potencialidade da agroecologia nos assentamentos rurais, temas pouco a pouco incorporados à produção acadêmica em Geografia Agrária. 

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Ao discutir o processo de integração do Sul do Mato Grosso do Sul ao território nacional, foi possível entender que tal integração foi parcial, seletiva e excludente, uma vez que nem todos os municípios e produtores dessa Região mudaram seu eixo de acumulação para os produtos que se apresentaram como nova oportunidade de acumulação, como é o caso da soja, do milho e do trigo. Na busca de melhor precisar nosso estudo, delimitamos a região de Dourados, localizada no Sul do Estado de Mato Grosso do Sul, composto por 13 municípios, para que pudéssemos atender ao nosso objetivo, que consiste em analisar o processo de integração produtiva dos municípios dessa Região com o território nacional. Enquanto procedimento metodológico realizou um levantamento bibliográfico e documental das políticas de desenvolvimento regional, fundamentado em análises de textos (principalmente a produção bibliográfica regional) e dados estatísticos, que serviram de base para o desenvolvimento de nossa pesquisa. Enquanto fundamentação teórica, recorremos às abordagens geográficas que discutem os avanços das relações capitalistas de produção sobre o campo, que subordinam o capital agrícola ao capital agroindustrial, contribuindo para o estabelecimento de novas relações sociais pela capitalização das unidades produtivas, gerando tanto a integração produtiva como a exclusão de produtores.

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Este trabalho é fruto das reflexões desenvolvidas para a elaboração da dissertação de mestrado que se iniciou em março de 2010 sob a orientação do Prof. Dr. Marco Antonio Mitidiero Junior. Ele tem como objetivo buscar compreender as disputas territoriais que vêm sendo travadas no campo paraibano, direcionando-se à análise do posicionamento dos representantes do Estado diante dos inúmeros casos de injustiças e ações criminosas cometidas no campo, a partir do estudo de caso realizado no Projeto de Assentamento Almir Muniz da Silva, que resultou de um conflito de grande proporção ocorrido no Agreste paraibano. Para a consecução do trabalho foram necessários os seguintes procedimentos metodológicos: a) levantamento bibliográfico e documental; b) análise de dados secundários colhidos, sobretudo, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra/PB e a Comissão Pastoral da Terra – CPT/PB; c) trabalho de campo. O conflito teve início em 1997, a luta dos trabalhadores pelo direito de permanecer na terra resultou num quadro de violência com espancamentos realizados por uma milícia contratada pela proprietária. Um trabalhador desapareceu e até hoje não foi localizado. O imóvel foi desapropriado em 25/03/2004 dando origem ao Assentamento Almir Muniz da Silva em homenagem ao trabalhador desaparecido durante a luta pela conquista da terra.

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En este trabajo el objetivo fue elaborar el diagnóstico socioeconómico y ambiental de la comunidad campesina localizada en la cuenca del Riachuelo ce las Rocas, ubicado en el ayuntamiento de Itatinga (Estado de São Paulo, Brasil)-SP, a partir del método propuesto por Rocha (1997). Así, fueran aplicados cuestionarios a un grupo de nueve familias campesinas que habitan el área de estudios. Los cuestionarios tendrían preguntas relacionadas a las siguientes variables: 1 – demografía; 2 – habitación; 3 – alimentación; 4 – cooperación rural, salubridad rural, animales de trabajo y producción; 5 – destino de la producción agropecuaria; bien cómo, análisis de variables ambientales cómo existencia de pontos de polución  en la cuenca estudiada. Utilizando el método de función linear, llegamos a los siguientes resultados: 52,2 % de deterioración para el diagnóstico socioeconómico e 38,6 % de deterioración para el diagnóstico ambiental. De acuerdo con el método utilizado, la tolerancia de porcentaje para los diagnósticos abordados és de no máximo 20 %. Así, se puede afirmar graves problemas socioeconómicos e ambientales en el área de estudio. 

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Este trabalho busca interpretar a região de fronteira entre Brasil e Paraguai através da análise das políticas públicas de desenvolvimento turístico regional e do processo de regionalização que estas promovem. Compreende-se, assim, que o Estado, enquanto agente formulador de políticas públicas, desenvolve importante papel nas transformações espaciais, sendo o principal indutor dessa regionalização. A análise dessas duas realidades fronteiriças permitiu constatar que, embora constituam espaços contíguos com problemas e situações em comum, apresentam características diferentes em desiguais níveis de desenvolvimento. Metodologicamente, fez-se escolha dos seguintes procedimentos: levantamento bibliográfico; análise das políticas públicas de turismo em tramitação ou já implantadas nessa região; realização de entrevistas com representantes de diversos setores dessa região; levantamento de dados em órgãos estatísticos e trabalho de campo.

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Desde 2003, o planejamento do Estado de Minas Gerais, sudeste brasileiro, se dá por meio de Projetos Estruturadores, os quais procuram, desde então, intensificar a atuação do governo estadual na gestão ambiental, por meio da utilização de uma série de instrumentos, dentre os quais o licenciamento ambiental e o Zoneamento Ecológico Econômico. Tendo como base a pesquisa documental e observações efetuadas nos trabalhos de campo realizados no período de 2007 a 2009, objetivamos nesse trabalho apresentar a aplicabilidade desses instrumentos na gestão ambiental do Triângulo Mineiro, mais detidamente no que se refere à expansão do setor sucroalcooleiro. De forma contraditória, sua aplicação no ordenamento territorial baseado nas potencialidades e fragilidades socioambientais tem incentivado a instalação de atividades produtivas, que de modo sinérgico e cumulativo, causam impactos ambientais que vão de encontro à qualidade ambiental pretendida.

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Atualmente a dinâmica da globalização exclui uma grande parte da população do mercado de trabalho, fazendo com que esta busque uma alternativa para a geração de emprego e renda. Uma das formas encontradas foi à prática de uma nova economia, a socioeconomia solidária, que se fundamenta no trabalho coletivo, na solidariedade, na autogestão e na dimensão econômica. A Socioeconomia Solidária organiza-se em Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) que tem como objetivo a inserção econômica e social dos excluídos da economia formal, através de uma cadeia de produção, distribuição e consumo mais justa, e que atenda àqueles que necessitam de um determinado produto, mas que não possuem acesso a ele. Os praticantes da socioeconomia solidária reivindicam um preço adequado às suas mercadorias que são, em sua maioria, artesanais e que demandam matéria-prima e muita mão-de-obra. Este estudo propõe uma análise dos EES localizados no Estado de Minas Gerais, cujo enfoque está na sua forma de organização em cooperativas, associações, entre outros. Para tal, a metodologia utilizada inclui levantamentos sobre a temática no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) e em pesquisas bibliografias que estão servindo de base para a caracterização dos principais EES existentes no Estado, bem como o funcionamento e gestão destes.

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A modificação do ambiente pelo homem acarreta diversos impactos que alteram a estrutura e a dinâmica. As construções são responsáveis por transformações ambientais negativas, mesmo quando se propõe melhorias sociais, como é o caso das construções de barragens cujos prejuízos são mais intensos onde há maior diversidade de ecossistemas. A Baixada Maranhense possui relevo plano a suavemente ondulado, áreas rebaixadas e alagadas durante o período chuvoso, constituindo o maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste brasileiro, associadas aos baixos cursos dos rios Mearim, Grajaú, Pindaré e Pericumã. O rio Pericumã e o sistema lacustre de Pinheiro representam unidades de paisagem, caracterizadas por intensa dinâmica decorrente da atividade sazonal dos agentes modeladores do relevo. Modificações no rio Pericumã resultaram em aspectos positivos e negativos abordados na pesquisa, objetivando analisar e caracterizar as mudanças socioambientais. A pesquisa foi desenvolvida com base nos métodos: dedutivo e indutivo, com orientação fenomenológica, sendo adotados os seguintes procedimentos metodológicos: levantamento e análise da bibliografia, atividades de campo, registro fotográfico, mensuração de dados e entrevistas. Considerando o ambiente complexo e dinâmico, os resultados indicam alterações ambientais decorrentes da barragem, alterando a hidrodinâmica, perenização e nova organização do espaço.

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Centro del estado en El Sur del Paraná (segunda meseta del Paraná) fueron identificados en depósitos de talud del Cuaternario denominados Monjolo. Esto lo que extiende fuera de su Ladera conmigo acerca de 586,79 perfil convexo ha - recta y en promedio sí convierten cóncavo- recta Pendiente de la baja. En Este sector de la Pendiente Una Incisión se lleva a cabo (banco) que Expuesta la instancia de parte del Cuerpo sedimentarios y edafológicos. Las paredes expuestas FUE Posible Por la erosión identificar tres paleosuelos sepultados Bajo Niveles de aproximadamente 1,80 m de sedimentos Consuelo y el. Desde esta Sección FUE Afloramiento construido para identificar sistemáticamente Las Manera y distinguir pedossedimentares paleosuelos y en las unidades El Afloramiento presente. El objetivo es caracterizar e identificar a entender paleosuelos geomorfológica del Cuaternario La Evolución de la Pendiente de estudio. Descripciones LOS RESULTADOS del partícula tamaño combinado, la topografía, y la macro y mesoscópico Datación C14 palaeosol que muestran la Cuenta Con Más de 44 Ky.