Economia solidária na 10ª Região Administrativa do estado de São Paulo: possibilidades, limitações e contradições

Pós-graduação em Geografia - FCT

Fundamentação natural e moral das obrigações

Pós-graduação em Direito - FCHS

O desenvolvimento moral em aulas de Ciências: explorando uma interface de contribuições

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

O perfil de ensino das disciplinas de bioética, ética profissional (ou deontologia) e odontologia legal das faculdades de odontologia brasileiras

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental

O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.

O associativismo como alternativa de desenvolvimento na dinâmica da economia solidária

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Consciência e territorialização contra-hegemônica: uma análise das políticas de formação da Via Campesina América do Sul

Pós-graduação em Geografia - FCT

Ethos profissional: hegemonia possível?

O autor discute neste livro até que ponto o ethos profissional do assistente social - ou seja, a dimensão moral e ética da atividade, e também o seu estar no mundo do ponto de vista social e cultural - conseguiu superar o conservadorismo que marcou durante décadas o projeto ético-político da categoria. De acordo com o pesquisador, os três primeiros Códigos de Ética do Assistente Social - escritos ao longo do século 20 - acabariam por levar a categoria a uma falsa consciência do seu papel social, devido aos fundamentos enraizadamente conservadores dos textos. O quadro não seria modificado com a adoção do quarto Código de Ética, de 1986, que expressava um pensamento marxista, mas de cunho fortemente mecanicista. No entanto, segundo ele, o próprio percurso sócio-histórico dos assistentes sociais na década de 1980 romperia com o conservadorismo, por meio do pensamento do marxista Antonio Gramsci. Na década seguinte um novo Código de Ética, que ainda está em vigor, juntamente com a regulamentação da profissão e com novas diretrizes curriculares, garantiria o predomínio deste projeto ético-político que afastava de vez a falsidade de consciência. A hegemonia desse projeto, conquistado democraticamente pelos assistentes sociais, já estaria a exigir, contudo, maior vigilância contra o retorno das ideias conservadoras, que estariam se reinfiltrando tanto pelos pensamentos retrógrados já de muito conhecidos pela categoria, quanto pelas teses marxistas de cunho mecanicista. A superação do conservadorismo, portanto, não deveria ser considerada totalmente consolidada pelos assistentes sociais.

Bioética e modernidade: entre o cativeiro da razão e a construção dos direitos humanos

Pós-graduação em Direito - FCHS

A trajetória da UNESP no contexto da Economia Solidária

This paper aims to report on the University extension activities based on the principles of the Solidarity Economy, developed by teachers and students from several campuses of UNESP, in partnerships with other institutions and the communities involved. In addition to a brief history of the Solidarity Economy in Brazil, and the opportunities and challenges of Technological Incubators for Popular Cooperatives (ITCPs), the paper presents important considerations for an Institutional Program aimed at strengthening and expanding the role of such Incubators at UNESP.

A Ética na Experimentação Animal

A experimentação em animais é a metodologia mais utilizada para se testar a ação de todo tipo de droga em um organismo e suas reações. Atualmente existe na ciência a preocupação com a ética para amenizar o sofrimento dos animais envolvidos. Com o advento de novas tecnologias, são propostas técnicas alternativas que se abstém da utilização destes. Mas que não são ainda largamente estudadas no Brasil. Portanto realizou-se uma breve revisão das relações ser - humano/natureza presentes historicamente na atividade científica. Foram respondidos questionários e entregues para a análise, no qual se teve o objetivo de averiguar a opinião em relação a esse assunto perante os experimentadores de um conceituado Centro de Pesquisas e verificar assim, a possibilidade da inserção de uma nova ética, a qual possa futuramente livrar todos os animais de qualquer sofrimento. Os pesquisadores apresentam de uma forma geral, uma pequena preocupação com a reflexão sobre a utilização de materiais alternativos, em contrapartida se mostram bastante preocupados com a utilização dos animais de forma ética, a fim de minimizarem o sofrimento causado

Quantificação da desintegração de comprimidos por fluxo ótico em seqüências de imagens de biosusceptometria AC

AC Biosusceptometry (ACB) is a low-cost biomagnetic tool that has been successfully applied on pharmaceutical research to evaluate performance of solid dosage forms. The aim of this work was to evaluate the Horn & Shunck method to access tablet disintegration. To evaluate the HS results was record on video a test with a objet moving in a rail with a constant velocity. The desintegration was recorded on video and ACB, which used have seven pairs of detection coils and a pair of excitation coils to mensure the magnetic ux variation. The signals were ampli ed and digitalized to create images, which were restored by Wiener lter, while the video images are converted to gray scale, both are normalized and binarized and had the optical ow estimation calculated by Horn & Schunck (HS) algorithm. All signals and images are processed and developed algorithm on Matlab. During the tests the ve tablets (500mg ferrite, 375mg excipients, compression 10 to 50 kN) were on a becker between of the ACB system and of the video system, and only touching the surface of the water. With all OF maps calculated was realized the sum of the resultants of each, to get a disintegration process resultant for each compression. Whit that was possible observed the disintegration behaves. For the compression force study the HS components of each sequence was sum, take mean and normalized for sequence's max modulo, therefore can be observed a high growing on less compression tablets. We can conclude the HS algorithm is viable to tablets disintegration data collection and whit that was possible to create a tablets disintegration analyzes protocol, which would be useful on desintegration kinetics study

Determinação de genes mórbidos e drogáveis a partir da construção e análise da rede integrada de interações moleculares entre genes humanos

The discovering process of new morbid genes and new target proteins for drugs have been shown to be very costly and laborious. Having in view cutting costs and speeding up this process, we propose, in this work, a new method to determine the gene druggability score and morbidity score, the probabilities of the protein encoded by the gene have the characteristics that make it a new target for drugs and in case of an alteration in that gene, we observed a phenotype that characterizes a genetic based illness. To determine these characteristics, we built, analyzed and determined the characteristics of the topology of the integrated molecular interactions network among human genes containing physical interactions between proteins, metabolic interactions and interactions of transcriptional regulation, and included other data such as level of gene transcription and cellular localization of the protein encoded by the gene. We tested our model in training sets and achieved results equal or better than the ones achieved by similar methods in the literature. Finally, with the purpose of investigating whether the assigned scores resembles the potential druggabilities and morbities of the previously unclassi ed genes, we looked for evidences in biomedical literature supporting the potential druggability and morbidity status of genes with the 10 highest scores. We found clear evidences for 73% and 90% of potential druggable and morbid genes respectively

Dimensão ética do gerenciamento em enfermagem

In managing an Inpatient unit, nurses face the need to make decisions involving agents in the institution’s internal and external environments, and all these measures are influential, regardless of how beneficial they may be. Hence, ethical issues constitute an important dimension of nursing management. This study aimed at identifying measures and/or interventions adopted by managing nurses at Inpatient Units in the Botucatu School of Medicine University Hospital - UNESP with the purpose to analyze professional ethics. The study involved nurses holding technicalsupervision positions in sectors related to the Nursing Division, comprising a total number of 20. The exploratory method was used by means of taped interviews with a qualitative approach based on the Collective Subject Discourse. Human resources deficit was observed as nurses’ major concern in relation to nursing care provision. The managers seek the nursing staff’s development by means of educational activities in their own unit at the same time that they adopt those offered by the hospital. When ethical violations occur, they resort to measures ranging from individual strategies for violators’ orientation to legal intervention. The resolution of ethical conflicts by nursing managers generally occurs in a gradual fashion by taking into account their compromising level, whether in relation to the patient or to the multiprofessional team. Educational activities are focused on the development of technical skills aiming at preventing physical damage to patients although educational activities targeted at the development of professionals’ ethical awareness were not mentioned

Construindo arte: uma escola de artes e artesanato, o social e o ecológico

O trabalho tem como objetivo principal a criação de uma Escola de Artes e Artesanato, que está ligada ao sistema de incubadoras de cooperativas. O foco é projetar um edifício que atenda ao programa da escola e principalmente que tenha parte de sua estrutura construída de maneira artesanal e que seja sustentável. O projeto visa à formação de uma mão de obra qualificada para o mercado de artes e artesanato. Além disso, busca a reciclagem e a sustentabilidade na construção da obra e a inclusão social através dos sistemas de incubadoras de algumas universidades do Estado de São Paulo, incluindo o da Universidade na qual será inserida. A Escola será projetada dentro da Universidade de São Paulo, no Campus Butantã. Além da formação em várias áreas do campo das artes o estudante seria preparado para atuar dentro de uma economia solidária, ou seja, estudaria as formas de aplicar o que aprendeu ao longo dos cursos para poder aplicá-lo em um sistema coletivo para um ganho igualitário e de formação pessoal. Tem como idéia de público alvo agregar a sociedade acadêmica, já existente, com pessoas de diferentes classes e formações, mas com o mesmo intuito. Será a primeira escola que formará profissionais com alta especialização na área do artesanato ligada ao cooperativismo