998 resultados para Direito de passagem


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O trabalho busca, por meio de uma compreensão do atual sistema de ensino do Direito, visualizando sua trajetória histórica, bem como a conjuntura contemporânea de fatores sociais, econômicos e jurídicos dos cursos de graduação, sem deixar de tomar em consideração os objetivos de seus discentes e sua caracterização, definir como tem se dado o ensino do Direito e suas consequências, fazendo uso da pesquisa bibliográfica específica e da experiência vivenciada pela autora junto à docência na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e no Centro Universitário de Brasília, de forma que concebeuse, por fim, deficiências capazes de minimizar, inviabilizar e impactar negativamente o papel e a postura sociais que os profissionais de Direito deveriam desempenhar em decorrência de suas funções, de valor social reconhecidamente acentuado

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Apresentamos o tratado de direito natural Jean Burlamaqui, utilizado nos seminários e ensino de filosofia em Portugal, por volta de 1770. Nosso texto expõe as principais noções morais de sua teoria jusnaturalista, com objetivo de destacar como ela ajudou a configurar então os pressupostos para a reflexão política portuguesa.

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JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: A anestesia da paciente grávida engloba situações diversas e que devem ser analisadas com muita propriedade. Além da exposição do feto e de uma possível ação tóxica dos agentes a serem utilizados na anestesia, devem ser considerados o período gestacional, as características de cada droga e as doses a serem utilizadas. A falta de informações adequadas sobre o risco do uso de drogas na gestação torna difícil ao anestesiologista uma opção segura quando se vê diante da necessidade de anestesiar uma paciente grávida, tanto para cirurgia não obstétrica, como em cirurgia obstétrica. No primeiro caso, é importante evitar o parto prematuro (ou o aborto) e o aparecimento de alterações permanentes no feto. No segundo caso, não deve haver interferência na contratilidade uterina nem depressão significativa no feto. A finalidade desta revisão é atualizar os conhecimentos sobre a passagem transplacentária e os efeitos maternofetais das drogas usadas em anestesia. CONTEÚDO: São revisados os mecanismos de passagem transplacentária de drogas, os princípios fundamentais de embriofetotoxicidade e analisados alguns aspectos importantes sobre efeitos embriofetais das drogas utilizadas na anestesia. Também é apresentada a classificação de risco teratogênico, de acordo com o FDA, das drogas que o anestesiologista mais utiliza durante o ato anestésico. CONCLUSÕES: Embora ainda persistam muitas dúvidas em relação à escolha de drogas para a anestesia de pacientes grávidas, o anestesiologista dispõe hoje de novas drogas e de informações que lhe permitem oferecer maior segurança para o binômio mãe-feto.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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O objetivo deste estudo foi comparar os níveis de adiposidade subcutânea dos hemicorpos direito e esquerdo e, posteriormente, analisar o impacto dessas informações para o estudo da composição corporal. Setenta e seis indivíduos fisicamente ativos, 47 homens (21,6 ± 4,3 anos) e 29 mulheres (21,0 ± 2,6 anos), fizeram parte da amostra. As espessuras das dobras cutâneas abdominal, suprailíaca, subescapular, tricipital, bicipital, axilar média e perna medial foram mensuradas com um compasso Lange. Em valores médios absolutos, as maiores diferenças verificadas foram de 0,9mm (6,9%) e 0,8mm (6,8%), na dobra cutânea suprailíaca de homens e mulheres, respectivamente. Entretanto, nenhuma diferença estatisticamente significante foi encontrada na comparação entre os lados, em ambos os sexos, nas sete dobras cutâneas analisadas (P > 0,05). Similarmente, quando os valores medidos foram aplicados em equações preditivas para a determinação da gordura corporal relativa, de acordo com o sexo, nenhuma diferença significante foi encontrada (P > 0,05). Os resultados sugerem que fatores como o erro técnico de medida do avaliador, o tipo de compasso e a escolha da equação preditiva a ser utilizada, provavelmente tenham maior impacto para a estimativa da composição corporal pelo método de espessura de dobras cutâneas do que o lado a ser adotado como referência para a obtenção das medidas.

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The Catholic kings government - Fernando of Aragon and Isabel of Castille - (1474-1504) is set in Middle to Modern Age transition period and was considered a period of justice and peace in Castille. It makes us possible to question about implications, to law, of a kingdom organization in a transition era. We propose to verify what characterize the passage from a medieval law to a modern law, and which elements indicate this transition in catholic kings government. We emphasize two main prerrogatives, a medieval tradition, a judge one, and another of modern character, the legislative, that close on Fernando and label tradition.

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The transit time of seeds ingested by frugivorous animals has important implications for the spatial distribution of seeds and their dispersal distance. Nevertheless, this parameter is rarely included in seed dispersal studies. In this paper, we provide information about the transit time of seeds of nine species of plants ingested by individuals of six species of captive birds (Turdus albicollis, T. amaurochalinus, T. leucomelas, T. rufiventris, Stephanophorus diadematus and Saltator similis). We found that (1) seeds are regurgitated quickly through the digestive tract of birds than defecated seeds, and (2) large seeds (e.g., > 5 mm in diameter for Turdus spp.) are regurgitated rather than defecated. These results corroborate other studies, but the relationship between seed size and transit time seems to be quite complex and variable, requiring more detailed studies on this important aspect of the ecology of seed dispersal and digestive physiology of frugivorous birds.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)