Federalismo cooperativo no Brasil: da Constituição de 1988 aos sistemas de políticas públicas

A tese se dedica à discussão da relação de reciprocidade entre federalismo e políticas sociais no Brasil, analisando os sistemas de políticas públicas nas áreas da saúde, assistência social e educação. A tese se apóia na literatura internacional sobre federalismo e Estado de Bem-Estar Social para construir um referencial teórico que analisa os sistemas de políticas públicas como uma matriz, que aprofunda o compartilhamento federativo, com base na negociação intergovernamental. Argumenta-se que esse modelo resulta da interação entre o desenho institucional produzido pela Constituição de 1988 e as diretrizes de universalização de políticas sociais implementadas, por meio de ações federais, a partir da segunda metade da década de 1990. Com esse estudo,pretende-se propor uma nova abordagem sobre o federalismo brasileiro, alternativa à dicotomia entre centralização e descentralização que predomina na literatura nacional; além de chamar atenção para a figura dos sistemas de políticas públicas enquanto arranjos institucionais que permitem a combinação de nacionalização de políticas sociais, com fortalecimento da negociação federativa.

Educação em saúde na escola pública: limites e possibilidades: uma reflexão histórica sobre a formação do educador

Ao repensar-se a formação do educador, visando sua participação critica e consciente na sociedade, a Educação em Sa~de 6 objet6 de reflexão te6rico-metodo16gica. Assim, ã postura tradicional no ensino de sa~de - normativa, ing-ª. nua, restrita ã dimensão bio16gica, contrapõe-se atualmente a concepção de sa~dc como direito. O presente trabalho consiste em uma reflexão sobre a problemática Educação-Sa~de e Cidadania na sociedade brasileira, focalizando-se o papel da escola p~blica na co~ quista coletiva da sa~de. Reconhecendo-se a Educação como prática mediadora, que se articula dialeticamente a total i dade social, discute-se aqui as possibilidades e limites da Educação em Sa~de, no sentido de sua contribuição a melhoria da qualidade de vida e sa~de do povo brasileiro. sao analisadas, em uma perspectiva hist6rica, as tend~ncias pedag6gicas na area da Educação em Sa~de, identificando- se seus pressupostos filos6ficos e conte~do ideb l6gico; 6 tamb6~ investigada a função po1ftica exercida pc la Educação em Sa~de no contexto da formação so~ial capit~ lista. Considera-se importante que o compromisso polft! co dos educadores se concretize na compet6ncia profissio - nal, viabilizando a Escola P~blica constituir-se como esp~ ço de interpretação e transformação da realidade. Isso & algo a ser construido coletivamente, no cotidiano da escola, em condições dignas de trabalho; relaciona-se, portanto, ã uma polftica educacional de efetiva valorização da I ducação P~blica. Concluindo, enfatiza-se a importãncia da organizaçao e fortalecimento da sociedade civil para que o direi to constitucional a Sa~de e a Educação se torne uma realidade para todos os cidadãos brasileiros.

Marketing social : a otica, a etica e sua contribuição para o desenvolvimento da sociedade brasileira

Marketing as a social product, has been created, raised and spread alI over the world mainly as a tool to serve private, micro-economic, l?rofit, short run interests. Over the last twenty years,a steadly growing trend has been noticed in this field,due to the evidences that marketing has not delivered what it had promissed: society's needs fullfillment. Several American theorists and practioners marketino and non marketing specialists - are considered to have contributed to this evaluation of the marketing concept which has led to consolidate new "sub-disciolines" in the core o f marketing, name ly: "non business" (not for profi ti non orofit organizations, public services, government) "political candidates", "health, education, social services'; "ideas and social causes" marketing. This paper deals with the latter marketing subdiscipline , that applied to social causes and i ts oocasional contributions to Brazilian socio-economic development, considering both marketing and moral/ethical frameworks. The work suggests that are, have been and will be several possibilities of applying social marketing as a planning and implementing tool for both theorists and practioners of administration.

Políticas sociais públicas como espaço para o resgate da cidadania: análise de um projeto de educação de adultos com famílias empobrecidas de cinco comunidades do município de Campos dos Goitacazes

Este trabalho procura analisar um Projeto-piloto de educação de adultos com trabalhadores rurais lumpem-proletarizados pelo violento e acelerado processo de modernização da agro-indústria sucro-alcooleira do município de Campos dos Goytacazes. Expropriados de seus meios de trabalho, 50% destas populações foram expulsas do meio rural durante o período de 1950-91, sendo que 25% delas foram obrigadas a se mudar para a cidade de Campos durante a década de 80, multiplicando o número de favelas de 13 para 30, em áreas insalubres e perigosas. Dados do mGE/IPEA apontam uma população atual de 26.000 famílias vivendo na indigência, o que representa 130.000 pessoas ou 33% do total de residentes do município de Campos que demandam a criação urgente de programas habitacionais, de saúde preventiva, educação, lazer, reciclagem profissional, empregos, etc. Dada a brutalidade e intensidade do processo de lumpem-proletarização destes trabalhadores rurais, a partir da década de 80, toma-se necessário que o Poder Público Municipal defina como prioridade de ação a criação de Programas específicos, e com metodologias adequadas, para o atendimento a estas populações. O Projeto de Geração de Renda através da Metodologia da Educação de Rua, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social-SMDPS, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, durante os anos de 1991-92, mostrou-se uma alternativa adequada para estimular a conquista da cidadania por parte das populações com elevado nível de empobrecimento. Realizado no meio-ambiente destas populações e tendo como principal pressuposto pedagógico o resgate de seus saberes e a identificação de seus principais problemas, necessidades, interesses e desejos, este projeto conseguiu mobilizar e envolver as populações atendidas por ele promovendo a elevação de seus níveis de participação, de auto-estima e auto-confiança, assim como a melhoria dos níves de relacionamento entre os participantes do projeto, tanto entre técnicos- educadores e populações, quanto destas populações com suas vizinhanças. Esta melhoria dos níveis de relacionamento entre os participantes do projeto pôde ser observada através do aumento da capacidade de tolerância, diálogo, respeito, reconhecimento e valorização dos aspectos positivos de cada um.

Educação para a saúde: um estudo de caso em curso supletivo

A educação para a saúde pretende educar as pessoas no sentido de torná-las capazes de reconhecerem suas necessidades em termos de saúde e, ao mesmo tempo, desenvolver-lhes o sentido de responsabilidade na adoção de atitudes conscientes que contribuam para a promoção e manutenção da saúde individual e coletiva. Programas de educação para a saúde, admitidos também como contribuição para atingir os índices sanitários que caracterizam o bem-estar físico, mental e social das populações, raramente são elaborados e executados pelos órgãos da educação e da saúde. São importantes quando considerados em relação ao desenvolvimento econômico e social e como forma educativa em saúde, através da análise de seus objetivos e conteúdos, decorrentes da aplicação de um projeto. Estudados no sistema escolar, no curso supletivo, e em relação ao currículo utilizado pelas escolas, os resultados demonstraram que programas de educação para a saúde preenchem uma lacuna existente nessa área, inclusive por dos programas curriculares adotados elas instituições oficiais de ensino.

Integridade da pele em idosos: revisão da literatura segundo as cartas de promoção da saúde

Trata-se de uma revisão bibliográfica que objetivou relacionar as medidas educativas para a promoção da integridade da pele em idosos com as Cartas de Promoção da Saúde. Realizou-se a busca nas bases de dados CINAHL, SCOPUS, LILACS e COCHRANE, nos portais CAPES e BVS e na biblioteca PUBMED, mediante a aplicação dos descritores Health Education; Skin e Aged. Os resultados dos 7 artigos analisados apontaram como principais medidas educativas: inspeção diária da pele, cuidados com calçados e com os pés, uso regular de protetor solar e mudanças de decúbito. Essas medidas estavam relacionadas com as seguintes Cartas de Promoção da Saúde: Ottawa, Declaração de Santafé de Bogotá e Declaração de Jacarta. Conclui-se que as medidas educativas, baseadas nas Cartas, são de grande relevância para a criação de uma cultura de saúde, com enfoque na população e no indivíduo como agentes executores imprescindíveis para o alcance da promoção da saúde

Atividades educativas aos portadores de periodontite crônica: escuta e troca de saberes no autocuidado em saúde bucal

This research aimed at evaluating oral health education activities for Periodontitis carriers, emphasizing the motivation for self-care and understanding the cultural aspects involved. This was a qualitative and quantitative study. Based on the qualitative referential, 20 interviews were done, in which differences between scientific and popular explicative models of the health-illness process were verified, besides the increased knowledge and motivation in relation to the use of preventive measures and also the fails in the understanding of the chronic character of periodontitis, enhancing frustration and guilty feelings in the patients. Two groups were structured: intervention and control. The intervention group was submitted to clinical attendance and education activities, while the control group undergone the traditional clinical attendance only. The sample consisted of 51 participants of intervention group and 47 of control group. Structured interviews were conducted at the beginning and at the end of the treatment in order to evaluate the knowledge and motivation for self-care in both groups. For comparison between the previous and post moments in both groups, there were applied McNemar tests with a probability of p < 0.05. In intervention group there was an increase in knowledge related to the name, the causes and related factors of the disease (p < 0.05). In control group there wasn t a rise in the understanding of the diseases chronic character, unlike in intervention group. However, in what concerns self-care, a greatest frequency in medium and high scores was observed in both groups. By this study, it is conclude that there is a common sense knowledge about the importance of preventive techniques and poor oral health as causing periodontitis; clinical interventions for bearers of chronic Periodontitis do not add values to the patients, regarding the illness, its causes and its chronic character; popular beliefs stay in their imagination, and the patients have a increased motivational capacity for self-care

A sociologia de Gilberto Freyre e a educação para a saúde

No contexto reavaliador dos escritos de Gilberto Freyre, pouco tem sido abordado das idéias deste autor no referente à compreensão do Homem como uma entidade ao mesmo tempo biológica e cultural. Este artigo tem como objetivo apresentar as principais propostas freyrianas no campo da sociologia da medicina e, na sequência, avaliar as possibilidades de aplicação dessas idéias nas iniciativas voltadas para a educação para a saúde.

As práticas educativas na saúde da família: uma cartografia simbólica

This qualitative research aimed to understand the educational activities carried out in Family Health Units, of the municipality of Mossoró-RN. It was used symbolic cartography to organize and present data from reality. It started on the approach of Health Education and knowledge transformation practice, aiming at the development of autonomy and responsibility of individuals and healthcare, publicized by the appreciation of the interpersonal relations area established in services, such as educational emancipator practices contexts. Individual and collective interviews were realized, conducted with health professionals and users of ESF, about themes, activities, membership, the difficulties, the potential and the design of health education that permeate everyday Family Health Strategy. From what was apprehended, thematic maps were done with the analysis of educational practices of professionals belonging to the Family‟s Health. Links are built with the wires of conceptions of education reflected on themes and activities of family health teams. The storylines are rebinded by voices about the difficulties and the potential of educational processes for emancipator postures. For users, health education means proper care and information on disease prevention. Professionals understand that it is all information that is given to users, about health, social well-being, economic and general condition of human being as a way of preventing and treating disease. Mark printed on voices denote that activities and themes worked don‟t motivate users enough for their participation, being that physicians and dentists also get excluded themselves from educational practices. Elderly groups are those who get most involved with the activities. The size of the contained area and its seclusion from community make harder the access of users, as well as diminishing the quality of educational actions and links users-professionals. Therefore, the searching for medicines, medical consultations and wish to be well served are trademarks of voices from the users that interconnect with enlightening information and guidelines offered by professionals to users. It brings out practices that need to incorporate the social, the subjective and act with practices of prevention and health promotion, on the basis of lifestyles. The dialogical model, which needs to be approached since planning phase of health education actions could arouse interest of involved groups; promoting a relationship of dialogue and listening; discussing the local reality; stimulating practical methodological dialetics; promoting processes of deconstruction of concepts, values and attitudes, as more necessary than construction, using multiple languages. The defended thesis denotes paths to other studies aimed at understanding a dialogical template committed to exchanges of knowledge, and discover strategies that encourage formation of critical consciousness and the discovery of how is the training of new generations of healthcare professionals to belong to the project of society, in its technical, scientific, pedagogical, ethical, political and humanistic dimensions