Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal

This work has as its theme the social function of terrenos de marinha. Theresearch universe is the terrenos de marinha of Natal coastline, focusing on thefulfillment of its social function. Prescribed by law since the colonial period with thepurpose of protecting the coast and free movement of people and goods, theywere swathes of land not available to private use by individuals. With the transitionfrom the allotments system to the purchase and sale, regard to land access,crystallized with the creation of the Land Law in the nineteenth century, the land isheld as merchandise and terrenos de marinha, following this logic, also acquireexchange value and become capable of enjoyment by private individuals, with thecondition of tax payments to the state. This is seen until the twentieth century,when in 1988, primarily because of the Federal Constitution promulgation, begins anew cycle when is possible to use on terrenos de marinha the principle of thesocial function of property. From this perspective this study aims to identify thesocial function of terrenos de marinha in Natal, focusing on the public destinationand the use value of the city coastline. To this end, it was made a data collection inthe on-line information system of the Federal Heritage Department of Rio Grandedo Norte (SPU / RN) and in the terrenos de marinha areas, in order to find out ifthey had public or private use, or if they were empty lots, as well as if thepopulation access to the shore exist. Interviews with managers of the SPU weremade. The empirical study showed that the social function of terrenos de marinhain the city of Natal still didn´t happen, considering the constant existence of vacantlots in their areas, the lack of access in significant portions of the coastline and thereduced areas directed to common use along the coastline, minimizing its potentialof enjoyment by the population. It concludes by pointing to the existence of a newtransition phase on the terrenos de marinha, in witch, gradually, come up lawprovisions in the legal system and public policies to expand the purely taxcollection function attributed to this land for two centuries. In this direction, thesocial function of terrenos de marinha is embodied in concomitant adjustment ofthe tax collection function and the rescue of coastline use value, national heritageand a place for sociability and social relations development

The impact of Portuguese demographic changes on the demand and supply of blood in the region of Algarve

Dissertação de Mastrado, Gestão de Unidades de Saúde, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2016

Convento de S. José da Esperança - Évora: proposta de valorização histórico-arquitectónica

A presente dissertação de mestrado visa a apresentação de uma proposta de valorização para o espaço edificado do Convento de S. José da Esperança, da cidade de Évora. Procurámos traçar a história do Convento de S. José ao longo de um período de cerca de 200 anos, apresentando ainda as várias funções do imóvel, desde a sua extinção até à atualidade. Abordámos a questão da instalação física do cenóbio, relacionando-a com as razões da escolha da Ordem Carmelita Descalça. Contextualizámos este especto com as origens da Ordem do Carmo, a reforma desta Ordem, originando o nascimento da Ordem Carmelita Descalça, e a sua entrada em Portugal. Sublinhámos a importância das fundadoras e o seu legado testamentário para a subsistência desta instituição religiosa e como essa subsistência conheceu vicissitudes e contrariedades várias ao longo da vida da comunidade. Procurámos depois entender o espaço conventual edificado, pelo que procedemos a uma análise histórico-arquitetónica do conjunto conventual, nomeadamente a ampliação dos espaços, e depois da extinção e da mudança de propriedade, a adaptação a novas funções e as necessárias intervenções nele ocorridas. Por fim, atendendo à história do Convento, à riqueza patrimonial que ele representa tanto para a sociedade em geral como para os Eborenses em particular, atendendo à sua inserção no Centro Histórico de Évora - CHE, com a classificação de Património Mundial atribuída pela UNESCO em 1986, e atendendo ao vasto quadro legislativo nacional e internacional relativo à proteção e valorização do património cultural, apresentámos a nossa proposta de valorização do Conjunto Conventual, que nos parece, em conformidade com o exposto, a mais apropriada àquele espaço. ABSTRACT: This master's thesis aims to propose a recovery area for the valorization of the building space of Convento de S. José da Esperança, in Évora. We traced the history of the Convent of S. José over a period of about 200 years, by exploring the various functions of the building, since its extinction as religious community until now. We addressed the question of the physical installation the life of the religious community, linking it with the reasons for the choice of the Ordem Carmelita Descalça's to settle there. This aspect was then contextualized with the origins of the Ordem do Carmo, the reform of the Order, resulting in the birth of the Ordem Carmelita Descalça, and its entry into Portugal. We emphasized the importance of the founders and their legacy to the livelihood of the subsistence of this religious institution. Along the history the Ordem experienced several setbacks and problems over the life of the community. Our study led to an understanding of the conventual space as a physical building. For that we undertook an historical and architectonical analysis of the conventual set, namely the enlargement of spaces, and after the extinction and the property change, the adaptation to new functions and the necessary interventions that it suffered. We presented our proposal of historical and architectonical valorization of the convent, taking into account the history of the Convent, as a rich heritage, not only for the city of Évora, but also to the country, as a whole. We took into account the fact that the convent is inside the historical centre of Évora (World Heritage City- UNESCO- since 1986), and it must comply to national and international legislative framework for the protection and enhancement of cultural heritage. Our proposal of recovery of the conventual set is, in line with the above, the most appropriate to that space.

Manipulados em farmácia hospitalar

Dissertação de mestrado, Ciências Farmacêuticas, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2012

Avaliação de três parâmetros físico-químicos de qualidade em amostras de própolis e geopropólis de abelhas nativas sem ferrão da Amazônia.

O desenvolvimento de práticas sustentáveis está diretamente ligado ao desenvolvimento econômico da sociedade moderna. A região amazônica brasileira é composta por uma grande biodiversidade de abelhas do gênero meliponini, no entanto, os estudos químicos sobre os produtos oriundos dessas abelhas ainda são escassos. Este trabalho teve por objetivo avaliar alguns parâmetros físico-químicos como teor de cinzas, teor de cera e teor de umidade em três amostras de própolis e três amostras de geoprópolis de abelhas nativas sem ferrão. Para o teor de umidade, as amostras de própolis de Frieseomelitta flavicornis e Frieseomelitta longipes não se adequaram ao exigido pela legislação. Na análise de cinzas e teor de cera, todas as amostras de própolis apresentaram conformidade com a legislação

Análise comparativa das experiências portuguesa e espanhola na União Europeia : integração económica entre países com níveis diferenciados de desenvolvimento

Mestrado em Economia Internacional

A importância dos módulos logísticos do SIG na reorganização logistica e financeira do Exército

No âmbito do plano curricular do Mestrado em Administração Militar (AdMil) procedemos á realização do presente Trabalho de Investigação Aplicada (TIA) intitulado de “A importância dos módulos logísticos do SIG na reorganização logística e financeira do Exército”. É de referir que este assunto é de total interesse porque se enquadra no objetivo estratégico do Exército (OEPB10) que visa incrementar a gestão de recursos apoiada em sistemas de informação publicados na Diretiva de Planeamento do Exército para o biénio 2015 e 2016. O objetivo geral desta investigação é explicar se as funcionalidades do módulo MM do SIG respondem às necessidades do Exército. Pretendemos também identificar se o processo de compras logístico é utilizado em pleno, determinar se é possível fazer uma análise das compras já efetuadas e em curso, determinar se o Exército em SIG consegue gerir as suas existências em quantidade e valor, identificar se existe gestão de necessidades de reabastecimento das U/E/O em SIG e expor as vantagens e inconvenientes da sua utilização, descrever as vantagens da migração dos dados para a aplicação SIG de outras aplicações usadas para a gestão de stocks. O módulo MM do SIG integra a administração de materiais, planeamento, controlo dos materiais, compras, recebimentos de mercadorias, administração de stocks e verificação de faturas. A presente investigação trata-se de um estudo de caso, para tal recorremos ao método hipotético-dedutivo e aplicámos um estudo exploratório/descritivo. Nesta investigação procedeu-se à recolha de informação através de inquéritos por entrevista e por questionário, tendo sido selecionado consequentemente um método misto (qualitativo e quantitativo). Após a análise e discussão dos resultados concluímos que as funcionalidades do módulo MM do SIG implementado no Exército não respondem na totalidade às necessidades do Exército, em determinadas classes de abastecimento no âmbito das existências. Assim é de salientar que do antecedente foram implementadas as ferramentas MM compras centrais e locais, e desde o ano de 2014, têm sido implementados em sistema a gestão dos combustíveis e neste momento o fardamento. Acrescentamos que o módulo MM está integrado e como tal há necessidade de resolver vários problemas considerados externos, nomeadamente a agilização do processo da catalogação, a descentralização das compras que leva a que as U/E/O recorram maioritariamente à utilização de NNA genéricos, não possibilitando a gestão dos materiais em sistema SIG, o que resulta posteriormente numa apresentação incorreta da conta 3 das existências no balanço.

A formação de oficiais de polícia: uma perspetiva custo-benefício

O Oficial de Polícia formado pelo Instituto Superior de Ciências Policias e Segurança Interna (ISCPSI) é a figura essencial, enquanto futura chefia superior da Polícia de Segurança Pública (PSP), uma vez que cai sobre a sua responsabilidade levar a cabo que sejam cumpridos os objetivos da Instituição. Como tal, a formação ministrada no ISCPSI revela-se de uma elevada importância, pois permite dotar os seus Oficiais com os conhecimentos e as competências necessárias para o desempenho das suas funções. O presente estudo, baseado em métodos qualitativos e quantitativos, tem como objetivos, por um lado, compreender se existem diferenças ao nível da aquisição de conhecimentos e de competências dos Oficiais de Polícia da PSP que terminaram o Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais (CMICP) na modalidade de internato em contrapartida com a modalidade de externato e, por outro lado, perceber se os custos associados ao regime de internato justificam a sua manutenção. Realizou-se um estudo de caso que incidiu nos três cursos do CMICP do ISCPSI, onde se realizaram entrevistas aos Diretores e Comandantes do Corpo de Alunos durante a formação dos três cursos e se aplicaram questionários a uma amostra significativa de formandos desses mesmos cursos que frequentaram, uns o regime de internato e outros o regime de externato. Como resultado da investigação verifica-se que na perspetiva dos inquiridos não existem diferenças entre os Oficiais de Polícia que concluíram o curso em regime de internato perante os que o concluíram em regime de externato, no que diz respeito à aquisição de conhecimentos e competências adquiridas. Nesta conformidade, não se justifica a manutenção do regime de internato porque não há perda de qualidade da formação recebida e, traduz-se um ganho significativo com os custos suportados com o regime de internato.

A experiência da Rede Maniva de Agroecologia do Amazonas (Rema) em transformar os laboriosos procedimentos estabelecidos pela legislação brasileira de orgânicos em mobilização social promotora da agroecológica.

Agricultores agroecológicos são penalizados pela legislação ao terem que comprovar a conformidade da qualidade orgânica de seus produtos para comercialização. Essa imposição é necessária para a garantia do consumidor, mas injusta em relação à impunidade daqueles que produzem com insumos químicos e agrotóxicos. Agricultores da Associação de Produtores Orgânicos do Amazonas (APOAM), técnicos e consumidores se organizaram como Rede Maniva de Agroecologia (Rema) para fortalecer o Controle Social da produção orgânica para venda direta e constituir um Sistema Participativo de Garantia para a ampliação de mercado por meio da certificação participativa, validada pelo Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC Maniva). Tais mecanismos de garantia, mais que processos a serem cumpridos, foram utilizados pela Rema para fortalecer a construção coletiva de conhecimentos; criar estratégias de otimização da produção e comercialização e integrar agricultores, técnicos e consumidores.

Influência de situações não conformes devidas à colocação do betãode base em lajes com aplicação de endurecedores de superfície

Segundo estudos anteriores, por vezes verificam-se problemas de delaminação e fissuração em pavimentos com a aplicação de endurecedores de superfície, principalmente em condições de vento e/ou calor. Estes fenómenos muitas vezes provêm de outros fatores que não só as condições climatéricas, ou seja, os problemas podem começar no betão de base, associados algumas vezes a situações menos corretas na sua elaboração e aplicação. Por este motivo, nesta dissertação ir-se-á analisar qual a influência do betão de base quando se produz um conjunto de não­conformidades em obra, nomeadamente ao nível da colocação do betão de base. A partir dos resultados obtidos foi possível verificar que nem todas as situações de não­conformidade obtiveram maus resultados na ligação endurecedor/betão. /ABSTRATC: According to previous studies, problems with delamination and cracking in pavements with surface hardener have been found, especially in windy conditions and/or heat. But these phenomenons often come from other factors, problems can start at the concrete base, sometimes associated to situations where there is an incorrect design and implementation and for this reason this thesis will analyze the influence of the concrete base when it produces a set of non-conformities in work, particularly in terms of placement of the concrete base. Based on what has been reported by several companies a set of tests has established. From the obtained results it was verified that not all situations of non-compliance showed poor results in the connection of the surface hardener I concrete.

Rejeito de xisto como adsorvente para remoção de fenol em águas produzidas na indústria de petróleo

Produced water is the main effluent linked to the activity of extraction of oil and their caring management is necessary due to the large volume involved, to ensure to minimize the negative impacts of discharges of these waters in the environment. This study aimed to analyze the use of retorted shale, which is a reject from the pyrolysis of pirobituminous shale, as adsorbent for the removal of phenols in produced water. The material was characterized by different techniques (grain sized analysis, thermal analysis, BET, FRX, FT-IR, XRD and SEM), showing the heterogeneity in their composition, showing its potential for the removal of varied compounds, as well as the phenols and their derivatives. For the analysis of the efficiency of the oil shale for the adsorption process, assays of adsorption balance were carried through, and also kinetic studies and dynamics adsorption, in the ETE of the UTPF of Petrobras, in Guamaré-RN. The balance assays shown a bigger conformity with the model of Langmuir and the kinetic model more adjusted to describe the adsorption of phenols in retorted shale was of pseudo-second order. The retorted shale presented a low capacity of adsorption of phenols (1,3mg/g), when related to others conventional adsorbents, however it is enough to the removal of these composites in concentrations presented in the produced water of the UTPF of Guamaré. The assays of dynamics adsorption in field had shown that the concentration of phenol in the effluent was null until reaching its rupture (58 hours). The results showed the possibility of use of the reject for removal of phenols in the final operations of the treatment process, removing as well, satisfactorily, the color and turbidity of the produced water, with more than 90% of removal

De gata borralheira a Cinderela :nova espacialidade decorrente do desenvolvimento turístico, diferenciada pelo estilo de vida em Ponta Negra, Natal, RN

The transformations economical, social and politics in you finish them decades of the century XX brought changes that didn't just limit to the production system. The flexible accumulation took many workers lost her/it their workstations and they look for her/it new survival forms, migrating for administrative activities, of services rendered and for the tourist activity of small and medium load. The State has been investing in the implantation of plans of tourist development in order to create favorable conditions for the reproduction of the tourist activity in Brazil, mainly in the Northeast. A space when it starts to present a predominant economical activity suffers a restructuring in their social and economical relationships. The restructuring of these relationships takes to the construction of a new espacialidade. In the city of Christmas, in Rio Grande do Norte, the neighborhood of Black Tip is the most representative of the public investments for the tourist development. After intense process of tourist urbanization, Black Tip passed interfering in the global context consolidating as the tourist locus in the city. The tourist urbanization of the neighborhood took to the transformation of the space in merchandise that is sold and consumed as such. The recreation of fragments of other cultures brought by social actors, resulting from migratory processes stimulated by the tourist development, it has been presenting ruled social relationships in the informational technology, consumption of global goods and in the fragmentation of the urban space characterized by the internationalization and cosmopolitização. That process has been masking the inequalities partners and cultural as well as the territorial appropriation for an economical elite. The spaces are being appropriate for investors of the tourist section, private investors, agents and real estate producers, where the inequality is not just economical, but also cultural. The local population, mainly of the urban fraction of the Town of Black Tip, it doesn't participate of the productive process in function of the little or any professional qualification and he/she doesn't also have access to the consumption process. To the native ones it remains the fight for the preservation of his/her cultural identity and for the survival

O processo de urbanização de Mossorò: dos processos históricos à estrutura urbana atual

The general objective of this academic work is to analyze the relationship between the territorial division and the urban expansion process of Mossoró city, understood here as the production and occupation of space. The urban expansion in Mossoró, since its formation as settlement in 1772 until current days, identifies with the Brazilian urbanization process whose growth is determined by the capitalist development. Thus, the expansion was determined by several economical specializations imposed by the territorial division of work which occurs at an interregional level, and, sometimes at an international level. Then, each specialization determined a moment of the urban expansion of the city, as follows: a) The cattle farmer specialization, between 1772 and 1857, when the urban expansion was shy, is summarized to a commercial square that received goods from Aracati aiming to cover a wide rural area; b) The commercial emporium specialization, between 1857 and 1930, when the urban expansion took an important impulse with the concentration of public and private capitals; c) The salt industry and the agricultural-industrial exporter specialization inside a state of development policy, between 1930 and 1970, when the urban expansion, joined to the settlement of the working class in the urban soil, developed along an important axis -the railway; d) The render of services specialization inside a state of intervention policy, between 1970 and 1990, when the urban expansion was characterized by the accelerated growth rhythm, by the reuse of some spaces, and by space segregation of demanding people; e) The render of services policy inside a neoliberal state policy, since 1990 until current days, when the urban expansion reduced its rhythm abruptly, when only small alterations occurred in the existing spaces. It focused on social policies and on several slums eradication programs. Finally, the territorial structure is deeply articulated with others, no territorial, but economical, social and political, which happens at a national, regional and local rate. Only within a historical and conceptual panorama, it was possible to explain the urban expansion in Mossoró from its formation in 1772 until current days. Therefore, this work is a several discipline analysis of the urbanization process existing in Mossoró

Construir frondoso :uma herança esquecida?

This dissertation of master degree was presented to Post-Graduation Program in Architecture and Planning at UFRN, Brazil. It evaluates 45 one-family housings in the Metropolitan Area of Recife, whose architects consider them to be in conformity with the recommendations contained in Armando de Holanda's book: A Guide to build in the Brazilian Northeast: Architecture as a pleasant place in the sunny tropics , published in 1976 by UFPE. For a long time, it used to be reference in many Architecture and Planning Schools of the Northern Region of Brazil. The research s methodological procedures are based on the Post- Occupancy Evaluation (P.O.E.) with emphasis on the users' thermal comfort of the houses that make part of the sample. Therefore, it has been done technical analyses of the projects, when possible; interviews with the architects; building s inspections; and form applications to the users. The collected data analysis was based on the project recommendations of Holanda s book, they can be synthesized in the principle of Building Leafy". It can not be affirmed that all the houses present the recommendations contained in the guide, but, in many different ways, they exist, sometimes more intensely and sometimes more shyly. However, it can be noticed that in the 45 projects, that the architects perceived the importance of "Building Leafy" on the climatic reality of the Metropolitan Region of Recife

Avaliação térmica dos resíduos da destilação atmosférica das blendas - biodiesel/diesel

The worldwide concern regarding the use of sustainable energy and preserving the environment are determining factors in the search for resources and alternative sources of energy and therefore fuel less aggressive nature. In response to these difficulties Biodiesel has emerged as a good solution because it is produced from renewable sources, produces burns cleaner and is easily reproducible. This work was synthesized with biodiesel oil, sunflower via homogeneous catalysis in the presence of KOH, with and without the use of BHT and subsequently added to the blends BX (a proportion of biodiesel X = 5, 10, 15 and 20 %). Atmospheric distillation of the analysis, performed in blends with and without BHT were collected residue generated by each sample and performed a study heat from the thermogravimetric analysis at a heating rate of 10 °C*min-1, nitrogen atmosphere and heating to 600 °C. According to the specifications of Resolution N 7/2008 for biodiesel, it was found that the synthesized material was in accordance with the specifications. For blends showed that the samples are in accordance with the Resolution of ANP N 42/2009. From the TG / DTG curves of the samples of biodiesel, blends and waste can be seen that these show a single loss of thermal decomposition concerning constituents present in each sample. The blends without BHT with ratios of 5%, 10% and 15% biodiesel showed a lower amount of waste (1,07%; 1,09% e 1,10%) to mineral diesel (1,15%). Therefore, it is concluded that the addition of biodiesel with diesel mineral can improve some physico-chemical parameters, but also, depending on the added amount, decreasing the amount of waste generated. This fact is of great importance because the carbonaceous residue can cause problems in mechanical equipment and parts for vehicles, causing more frequent maintenance, and this is not desirable