999 resultados para Assistência a menores Legislação Brasil


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Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)

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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)

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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)

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Ps-graduao em Educao Matemtica - IGCE

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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)

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Cognies parentais constituem importante componente do contexto sociocultural em que se d o desenvolvimento infantil, e a literatura brasileira sobre o tema ainda escassa. O objetivo deste estudo analisar a relao entre conhecimento sobre desenvolvimento infantil e variveis da me e do beb. Foi estudada uma amostra de 405 mes primparas, com filhos menores de um ano, distribuda por seis cidades em diferentes regies do Brasil. Utilizou-se o Inventrio do Conhecimento do Desenvolvimento Infantil (KIDI). Foram encontrados efeitos significativos de escolaridade materna e centro urbano. O efeito significativo de escolaridade materna foi verificado em todas as cidades, menos em Porto Alegre, possivelmente pelas polticas de ateno materno-infantil a implementadas. Estes resultados contribuem para o conhecimento de aspectos do contexto de desenvolvimento de crianas brasileiras, e tm implicaes para o planejamento de programas de interveno que visem promoo de sade.

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A presente tese trata da Poltica de Formao Docente no Brasil. Tem como objeto de estudo as novas regulaes da poltica de formao docente. O problema de pesquisa se refere relao existente entre as orientaes da Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) e o processo de regulao das polticas de formao docente no Brasil no perodo de 2007 a 2010, apresentando as seguintes questes norteadoras: Quais so os interesses e as orientaes da OCDE, na rea da Educao, no Brasil? Qual a concepo de educao da OCDE? Qual a concepo de educao que orienta o PDE e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educao? Quais as diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educao voltadas para a poltica de formao docente? Quais caractersticas das orientaes da OCDE esto presentes, na poltica de formao docente brasileira, no perodo de 2007 a 2010? Quais so as aes do PDE que se referem poltica de formao docente? A lgica de formao docente orientada pela OCDE est sendo seguida pelo governo brasileiro? A investigao partiu da hiptese de que a OCDE interfere e orienta a poltica de formao docente brasileira o que se manifesta por meio de orientaes poltico-pedaggicas que imputam novas regulaes para a conduo e materialidade de tal poltica. Assim, o objetivo da pesquisa consistiu em identificar e analisar a regulao da poltica de formao docente no Brasil para a educao bsica no perodo de 2007 a 2010 e suas relaes com as orientaes da OCDE. De modo mais especfico buscou-se: analisar a poltica de formao docente da OCDE; estudar a legislação educacional brasileira relacionada poltica de formao docente para os anos iniciais do ensino fundamental; identificar e analisar as relaes existentes entre as orientaes e perspectivas educacionais da OCDE e a poltica brasileira de formao docente. O percurso metodolgico se deu por meio da pesquisa bibliogrfica e documental, bem como realizao de entrevistas. Os dados foram analisados por meio da tcnica de anlise de contedo. O estudo realizado sinaliza que a poltica de formao docente no Brasil vem enfatizando a agenda de desenvolvimento social, econmico e educacional da OCDE. Registra-se a preocupao do governo brasileiro com os professores eficazes, com escolas de sucesso e o contedo nelas transmitidos ocupa centralidade na agenda da poltica educacional por meio da cultura dos resultados via as avaliaes internas e externas. Nesta perspectiva a poltica de formao docente no Brasil vem sendo formulada a partir do contexto de uma nova morfologia do trabalho, que d maior nfase formao dos professores, tendo em vista o papel que estes profissionais podem desempenhar como agentes fundamentais na materializao e no sucesso dessas polticas. O estudo indica que a OCDE orienta as polticas educacionais brasileiras, o que indica que este um fenmeno relevante de investigao no sentido de ir alm da aparncia da ideia de que a cooperao e a parceria da Organizao com o governo brasileiro so tnues, uma vez que este no fez adeso como pas-membro da OCDE.

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Este estudo teve o objetivo de conhecer a diversidade do microfitoplncton, assim como sua variao nictemeral relacionada aos fatores ambientais do esturio do rio Curu (Curu - PA). Foram coletadas 12 amostras de fitoplncton, ao longo de 24 horas, em 3 pontos de amostragem localizados prximo a uma fazenda de cultivo camaro marinho Litopnaeus vannamei em mars de sizgia, nos dias 14 e 15 de agosto/2004 e nos dias 24 e 25 de janeiro/2005. Foram determinadas a composio especfica e densidade do microfitoplncton (org.L-1) e realizadas anlises de frequncia de ocorrncia, diversidade e equitabilidade, agrupamento e componentes principais (ACP). Os parmetros fsico-qumicos no apresentaram uma variabilidade significativa entre os meses de coleta, porm observa-se uma importante influncia do regime pluviomtrico sobre a variao dos valores de salinidade, registrando os menores valores durante o ms de janeiro/05 e os maiores em agosto/04. Foram registrados 170 txons pertencentes s Divises Bacillariophyta (149), Dinophyta (16), Chlorophyta (3) e Cyanobacteria (2).O filo Bacillariophyta foi predominante em nmero de espcies, frequncia de ocorrncia e densidade (97.59%). Poucas espcies apresentam elevados ndices de abundncia, sendo que no ms de agosto a comunidade microfitoplanctnica dominada por Bacteriastrum hyalinum, Bellerochea horologicalis, Chaetoceros curvisetus, Dimerograma dubium, Dytilium brigtwelli, Pseudo-nitzschia seriata e Skeletonema costatum. No ms de janeiro predominam Chaetoceros pseudocrinitus, Chaetoceros curvisetus e Skeletonema costatum. Houve o predomnio de espcies marinhas planctnicas nerticas, marinha planctnica nerito-ocenica, e marinha-planctnica ocenica. A diversidade especfica oscilou de 0.7591 bits.org-1 e 1.3314 bits. org-1, caracterizada, de um modo geral, por uma diversidade variando de muito baixa a baixa, apresentando uma estrutura pouco diversificada. A variao dos parmetros fsico-qumicos e da densidade das espcies foi o fator determinante no agrupamento das amostras, formando-se dois grandes grupos, o primeiro composto por amostras do ms de agosto e o segundo grupo composto por amostras do ms de janeiro. A anlise de componentes principais indicou que, apesar de os parmetros fsico-qumicos apresentarem baixa variabilidade espacial e entre os meses de coleta, a variao do ndice de pluviosidade e da salinidade foi muito importante na variao da densidade de grande parte das espcies, provocando um aumento da densidade fitoplanctnica no ms de janeiro.

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A partir de coletas biolgicas mensais na Baa do Guajar e Ilha do Mosqueiro, foram obtidas amostragens de Macrobrachium amazonicum para estudos de reproduo, densidade, relaes morfomtricas e dinmica de populaes. Adicionalmente, dois outros desenhos amostrais foram utilizados para estudo da capturabilidade da espcie sobre influncia de dois tipos de iscas e trs tamanhos de armadilhas e de sua distribuio espacial em dois canais perenes do mesmo esturio. Os resultados apontam para diferena na captura de M. amazonicum quando se utiliza isca de farelo de babau, porm a diferena unicamente na abundncia sendo que a estrutura populacional no modificada. A espcie mais abundante no perodo seco, corroborando a idia de maior capturabilidade dos recursos pesqueiros. A ilha do Combu o local onde os espcimes so mais encontrados e ainda com maiores tamanhos. As fmeas so significativamente maiores e mais pesadas que os machos, denotando a diferenciao no metabolismo devido reproduo. A proporo de machos maior nas menores classes de comprimento, o que pode indicar um aumento na predao de machos de menores tamanhos devido ao seu comportamento mais agressivo que o das fmeas ou simplesmente por que os machos que atingem comprimentos maiores que as fmeas sejam mais intensamente predados pela pesca, havendo o recrutamento apenas dos machos menores. O tamanho de primeira maturao (comprimento da carapaa) para ambos os sexos resultou em 11,5mm (11,5 mm nos machos e 11,2mm nas fmeas). A reproduo em M. amazonicum do tipo contnua ou peridica com um aumento gradativo entre os meses de outubro a maro. Os locais mais abrigados, como regies mais internas de canais de mar ou furos (comuns no esturio amaznico) so locais preferencialmente procurados por fmeas maduras para a desova e crescimento dos juvenis. Os parmetros de crescimento da curva de von Bertalanffy obtidos, foram bastante similares entre os sexos, sendo L = 44,8mm e K = 0,35 para os machos e L = 46,5 e K = 0,31 para as fmeas. As taxas de mortalidade e explotao obtidas apontam para um estado limtrofe de explotao do recurso, neste sentido, o manejo dever ser tratado com bastante cuidado. A taxa atual de explotao encontra-se no seu limite mximo de sustentabilidade. Nesta situao, qualquer aumento do esforo poder ocasionar um estado de sobre-explotao de crescimento. Aliado ao estado de quase comprometimento dos estoques de M. amazonicum, a situao scio econmica dos pescadores tambm no diferente dos demais sistemas pesqueiros do litoral do Par: baixa escolaridade, atuao deficiente das entidades de classe, cadeia produtiva complexa e que desprivilegia os seus principais atores. Sugere-se o monitoramento estatstico da produo; a delimitao do tamanho mnimo de captura em 4,5cm de comprimeto total; a proibio da pesca com matapis em reas de cabeceira de furos e canais de mar; um censo de usurios e a utilizao de modelos bioeconmicos que contemplem os principais aspectos de sua cadeia biolgica e produtiva.

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As doenas do trato respiratrio so as principais queixas nos servios de atendimento mdico, sendo as infeces respiratrias agudas (IRA) as manifestaes mais comuns, principalmente em crianas menores de cinco anos de idade. Em pases em desenvolvimento as IRA constituem um srio problema de sade pblica. Em todo mundo estima-se que ocorram cerca de dois milhes de mortes devido as IRA a cada ano. Dentre os agentes causais das mesmas, destaca-se o Vrus Respiratrio Sincicial (VRS), especialmente por causar doena grave em crianas menores de dois anos. Com o objetivo de gerar dados sobre a epidemiologia molecular deste vrus, foram analisadas amostras colhidas de pacientes com IRA no perodo de 2000 a 2006 na cidade de Belm, Par. Foram utilizados testes de imunofluorescncia indireta (IFI) para caracterizao antignica dos vrus isolados e RT-PCR para os genes codificadores das protenas G e F, que foram em seguida parcialmente seqenciados. Dentro do perodo estudado, 153 amostras positivas para VRS foram detectadas. A faixa etria de 0-4 anos foi a que concentrou maior nmero de casos (n=138; 90,19%). Em relao ao perfil sazonal, o pico de atividade do VRS ocorreu nos primeiros seis meses do ano, estando associado principalmente ao perodo de troca da estao chuvosa para um perodo de menor pluviosidade. Houve co-circulao dos subgrupos A e B nos anos de 2001 e 2003. Em 2000, 2005 e 2006 somente o subgrupo A circulou. Entretanto no ano de 2004 foi registrada a ocorrncia somente do subgrupo B. Dentro do perodo estudado, gentipos distintos da protena G do subgrupo A (GA2 e GA5) e do subgrupo B (SAB1 e SAB3) foram detectados, indicando o primeiro relato da circulao do gentipo SAB1 na Amrica do Sul. Em 2004, um cluster diferenciado dos demais gentipos circulantes foi encontrado, sendo este denominado BRB1. A anlise do gene codificador da protena F permitiu a identificao de mutaes na sequncia nucleotdica resultando em trocas na cadeia aminoacdica da mesma. Este estudo representa o primeiro relato sobre dados da epidemiologia molecular do Vrus Respiratrio Sincicial na regio Norte do Brasil.

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A infeco do trato urinrio (ITU) uma das doenas mais comuns na infncia e em 80 a 90% dos casos causada por bactrias da famlia Enterobacteriaceae, especialmente Escherichia coli e Klebsiella pneumoniae, as quais no mundo inteiro tm emergido como produtoras de ESBL, um dos principais mecanismos de resistncia bacteriana a cefalosporinas de espectro-estendido e monobactans. A prevalncia da ITU em crianas, bem como as variveis, sexo, idade, febre, bactria mais frequente, presena de refluxo vesico-ureteral (RVU), presena de cicatrizes renais foram avaliadas no perodo de janeiro de 2006 a maro de 2009, em hospital pblico de belm, regio norte do Brasil e no perodo de abril a agosto de 2009, isolados de cepas de E. coli e K. pneumoniae foram obtidos de urina de crianas menores de 16 anos e avaliados fenotipicamente atravs do mtodo automatizado de caracterizao de ESBL, Vitek2, juntamente com a PCR para determinar se os genes<sup> bla</sup>TEM, <sup> bla</sup>SHV e <sup> bla</sup>CTX-M1 estavam presentes em cada organismo. Foram confirmados 199 casos de ITU no perodo estudado, 54,2% eram do sexo feminino, 46,2% eram menores de 02 anos de idade, febre ocorreu em 37,3% dos casos, RVU foi identificado em 38,6% das crianas com ITU e cicatriz renal em 38%, a bactria mais frequente foi a E. coli (60%). Foram isoladas 43 amostras ( E. coli e K. pneumoniae, 74,4% e 25,6%, respectivamente), 95% foi resistente a ampicilina e sulfametoxazol-trimetroprim; 23,2% apresentaram fentipo ESBL. O gene<sup> bla</sup>CTX-M1 foi o mais prevalente, encontrado em 19 cepas, seguido do gene <sup> bla</sup>TEM (18 cepas) e <sup> bla</sup>SHV (8 cepas). Esse estudo mostrou que bactrias com perfil de resistncia ESBLcirculam no ambiente hospitalar em Belm e que os genes <sup> bla</sup>CTX-M1 e <sup> bla</sup>TEM e <sup> bla</sup>SHV esto presentes em cepas de E. coli e K. pneumoniae causadoras de ITU em crianas na regio norte do Brasil.

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No Brasil, estima-se que os rotavrus causem 3.352.053 episdios de diarreia, 655.853 ambulatoriais, 92.453 hospitalizaes e 850 mortes envolvendo crianas menores de 5 anos de idade. Os rotavrus pertencem famlia Reoviridae, gnero Rotavirus. A partcula viral constituda por trs camadas proteicas concntricas e pelo genoma viral reunindo 11 segmentos de RNA com dupla fita. Reconhecem-se 23 gentipos G e 31 gentipos P. Dentre os gentipos G detectados at o momento, o G2 atua como um dos mais importantes, estando geralmente associado ao gentipo P[4]. Nos ltimos trs anos se tem observado em larga escala global a reemergncia do gentipo G2, sendo um dos mais detectados nos anos que sucederam a implantao da vacina contra rotavrus, particularmente no Brasil. Este estudo teve como objetivo a caracterizao molecular de amostras do tipo G2 obtidas de crianas participantes de estudos em gastroenterites virais na regio amaznica, Brasil, no perodo de 1992 a 2008. Foram selecionadas 53 amostras positivas para rotavrus gentipo G2 que foram sequenciadas para VP7 e 38 para VP4. Inicialmente, as amostras foram genotipadas por RT-PCR e seus produtos purificados, quantificados e sequenciados. As amostras tambm foram testadas quanto ao perfil de migrao dos segmentos de RNA. As sequncias obtidas dos genes VP4 e VP7 foram alinhadas e editadas no programa Bioedit (v.6.05) e comparadas a outras sequncias de RV registradas no banco de genes utilizando o programa BLAST. A rvore filogentica foi feita utilizando o programa Mega 2.1. Do total de 53 amostras sequenciadas para o gene VP7, a anlise filogentica revelou a existncia de duas linhagens (II e III) e trs sublinhagens (IIa, IIc, IId) que circularam em perodos diferentes na populao. Amostras das sub-linhagem IIa e IIc apresentaram mutao na posio no aminocido da posio 96 (Asp/ Asn) . Essa modificao pode resultar em uma alterao conformacional dos eptopos reconhecidos por anticorpos neutralizantes. As linhagens de G2 que circularam em Belm foram idnticas quelas de outros Estados da regio amaznica envolvidos no estudo. O gene VP[4] foi sequenciado na regio da VP8*, sendo 36 pertencentes do gentipo P[4] e 3 ao P[6]. No gentipo P[4] foi identificada a circulao de duas linhagens, P[4]-4 ocorrendo nos anos de 1998-2000, e P[4]-5 que circulou nos perodos de 1993-1994 e 2006-2008. Nossos resultados reforam dados de ocorrncia continental que evidenciam a reemergncia do gentipo G2 com a variante gnica IIc, a qual se estabeleceu na populao em associao com o gentipo P[4]-5. A grande homologia entre as cepas de G2 que circularam entre os diferentes estados envolvidos no estudo sugere que as mutaes registradas ultrapassaram barreiras geogrficas e temporais.

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A hansenase uma doena infecciosa, causada pelo Mycobacterium leprae que configura srio problema de sade pblica no Brasil, principalmente na regio Norte. O coeficiente de deteco anual de hansenase em menores de 15 anos utilizado pelo ministrio da sade para avaliar a magnitude da transmisso em uma determinada populao. O estudo teve como objetivo investigar e analisar a incidncia da hansenase em menores de 15 anos no municpio de Jacund - PA, em uma srie histrica (1999-2008) e a sua relao com a implantao dos servios de vigilncia em sade. Respeitando os critrios de excluso, ao final, o estudo compreendeu 210 casos que foram notificados no perodo. A pesquisa foi realizada na base de dados do SINAN da SMS do municpio visando dados de dois instrumentos: Ficha de notificao e boletim de acompanhamento. Observou-se que nos anos seguidos de implantao de servios de sade, houve aumento na taxa de deteco e o municpio manteve-se hiperendmico nos ltimos nove anos da srie (> 1,0 caso/10 mil habitantes), entretanto nos ltimos trs anos, a incidncia apresentou declnio, com evidncias de que a implantao de novos servios contribuiu com o novo cenrio. A maioria dos pacientes incluiu-se na faixa etria entre 10 e 14 anos (64,76%), sexo masculino (50,5%), procedentes da zona urbana do municpio (84,3%) com predomnio da forma dimorfa (42,4%) por ocasio do diagnstico. Observou-se que segundo a classificao operacional, a forma paucibacilar foi predominante (52,9%), o que pode ser atribudo melhoria do diagnstico em fases precoces. Concluiu-se, baseado no indicador do estudo, que h tendncia ao declnio da endemia no municpio.