Planejamento do turismo em âmbito federal: uma análise dos instrumentos utilizados e dos investimentos no setor

Com quase 10 anos de existência, cabe atualmente ao Ministério do Turismo um amplo espectro de responsabilidades e papéis no Sistema Nacional de Turismo, em especial o estabelecimento da Política Nacional de Turismo e o planejamento, fomento, regulamentação, coordenação e fiscalização da atividade turística. Este artigo se debruça sobre os instrumentos de planejamento que guiam e estabelecem contexto para os investimentos do Ministério do Turismo: o Plano Nacional de Turismo, o Plano Plurianual e as leis orçamentárias. Para tanto, apresenta uma discussão teórica sobre os papéis e as responsabilidades assumidos pelos governos nacionais no que diz respeito ao planejamento do turismo. Essa discussão é complementada com uma análise qualitativa e quantitativa de alguns aspectos que envolvem o planejamento turístico em âmbito nacional. Os resultados aqui apresentados trazem algumas considerações e subsídios para o contexto analisado, em especial a necessidade de maior articulação institucional e fortalecimento do Sistema Nacional de Turismo, principalmente da atuação do Conselho Nacional de Turismo, com maior controle do desempenho das políticas públicas e qualificação do debate estratégico do setor de turismo no Brasil.

Pressupostos e significado do golpe de estado de 1998-1999 na Guiné-Bissau

RESUMO: O golpe de Estado de 1998-1999 na Guiné-Bissau é - entre outras razões - o resultado da difícil articulação e coabitação entre as principais racionalidades que afectam o xadrez sociopolítico guineense. De facto as racionalidades de tipo «weberianas», representadas maioritariamente pela população crioula, devido ao impacto da cultura colonial – o mimetismo cultural e político-económico nessa população -, não se adaptaram às racionalidades de tipo «tradicional» e estas por sua vez, não compreendem as primeiras. As práticas dos actores políticos das racionalidades de tipo «weberianas», dentro do aparelho de Estado confundiam-se com o próprio processo de construção e o funcionamento do Estado pós-colonial na Guiné De facto o Estado em referência tornou-se durante o segundo regime do PAIGC num simples instrumento político e económico a favor dos dirigentes daquele partido e da classe-Estado em geral em detrimento da população guineense sobretudo a da sociedade tradicional. E é também dentro desta lógica da difícil articulação e a coabitação de racionalidades entre actores guineenses que a suspensão do ex-Brigadeiro Ansumane Mané, das suas funções de chefe de Estado-maior das forças armadas guineenses deve ser analisada, explicada e entendida com a consequente ruptura político-militar. Certamente que a Guiné, como laboratório social, não se esgota neste trabalho, que apenas pretende abrir caminho para novas investigações. ABSTRACT: This study is focused on the analysis of the 1998-1999 «coup d’état» in Guiné as a denouncer of the difficulties in the construction of Guiné as a State and a Nation. The above mentioned coup d’état is, among other reasons, the result of the difficult articulation and cohabition among the main rationalities affecting the Guiné sociopolitical chess. The as-webeian rationalities, mainly represented by the creole population, on reproducing the colonial cultural, political and economic model, did not fit in the astraditional rationalities, which by their turn do not understand the former ones. The as-weberian practices of the main political agents within the state burocracy overlapped with the process of construction and the functioning of the post colonial state apparatus. During the second PAIGC regime the state becomes a mere political and economic instrument to favour the party leaders and the new emerging class of public workers, in detriment of the population, mainly the ones belonging to the traditional societies. It is against this sociopolitical background that the suspension of the ex-Brigadier Ansumane Mané from his functions as Chief Commander of the Armed Forces of Guiné, and the following military and political rupture, has to be analysed, explained and understood. Certainly, the study of Guiné as a social laboratory is not finished with the present research, which intended only to open the path to further researching.

O planeamento plurianual em Educação Física: estudo multicaso em escolas de Lisboa

RESUMO:No presente estudo discute-se o problema do Planeamento Plurianual em Educação Física, numa perspectiva de articulação curricular vertical entre Escolas e ciclos de ensino. Realizou-se um estudo multicaso em cinco Escolas da zona de Lisboa, e foram entrevistados seis especialistas na área da Educação Física em Portugal para descrever e interpretar o problema. Ficam algumas sugestões, a seguir em futuros modelos de planeamento em Educação Física Escolar, e uma caracterização da articulação curricular vertical existente nas Escolas estudadas. ABSTRACT: In this study, we discuss Multy Year Planning in Physical Education from the perspective of vertical curricular articulation among schools and education levels. We conducted a multi case study in five schools in the Lisbon area, and six were interviewed experts in the field of Physical Education in Portugal to describe and explain the problem. Stay a few suggestions, for the future planning models in physical education, and a characterization of existing vertical curricular in schools studied.

Estratégias intersetoriais de gestão municipal de serviços de proteção social: a experiência de Belo Horizonte

As perspectivas da administração pública burocrática ou da nova gestão pública estão em xeque e novas estruturas de governança são necessárias para que os governos alcancem maior efetividade no enfrentamento de problemas complexos - como é o caso da pobreza, por exemplo -, que não aceitam soluções lineares ou unissetoriais. O artigo analisa a experiência do Programa BH Cidadania, desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte desde 2002, uma estratégia de articulação intersetorial de serviços e setores na ponta para ampliar as possibilidades de ações mais efetivas de inclusão social. O artigo explicita o desenho da intervenção e explora os desafios e avanços dessa estratégia de gestão que podem se configurar como um exemplo de boa governança no âmbito das políticas locais de proteção social.

O pássaro de fogo

O objetivo deste artigo é, basicamente, desenvolver alguns aspectos da vasta e profunda contribuição de Claude Lévi-Strauss para o estudo dos mitos ameríndios. Para isso, procede-se através da articulação de alguns desses mitos com a também lévi-straussiana questão da oposição entre natureza e cultura. Finalmente, o artigo busca oferecer alguns elementos etnográficos para a apreensão de uma noção indígena de mito, apoiando-se principalmente na experiência de campo da autora com os Juruna do Alto-Xingu.

Estado-nação, identidade-para-o-mercado e representações de nação

Este artigo se propõe a explorar o conceito de identidade-para-o-mercado, criado a partir das idéias de Jameson, contidas em seu livro Pós-modernismo: a lógica cultural no capitalismo tardio, e explorado por meio de reflexões que remetem às questões, da minha pesquisa de doutorado, sobre a imigração brasileira no Porto. Apoiado nessa perspectiva, pode-se verificar o papel central do Estado-nação na produção e articulação de identidades-para-o-mercado e de imagens identitárias de fácil consumo num mercado global.

O triunfo e a dor da beleza: comparando as estéticas recursiva, contrapontística e celular do ser

O principal argumento desenvolvido neste ensaio é o de que, para os Waiwai, o privilégio conferido à visibilidade lateral sugere idéias sobre um indivíduo fractal, associado ao poder recursivo, enquanto, para as sociedades do litoral da Guiana e dos Estados Unidos, o privilégio conferido à visibilidade axial sugere concepções sobre um indivíduo autônomo, associado a relações de poder contrapontísticas e celulares, respectivamente. Será argumentado que, ao contrário da situação dos Waiwai, de acordo com o objetivo de atingir maior eficiência no funcionamento de suas relações políticas com os cidadãos, o desejo do Estado moderno, expresso por meio do uso privilegiado da visibilidade axial, reduz a importância das relações laterais e produz indivíduos categorialmente isolados e solitários.

Prestação de serviços em centros de saúde: considerações organizacionais

Foi abordado o problema da microeconomia em Saúde, salientando as dificuldades para a operação dos centros de saúde, ao tempo em que considera a articulação das instituições que os mantém (geralmente a administração estadual) e o sistema previndenciário. Foram sugeridos alguns elementos capazes de operacionalizar esta articulação.

Entre o pré-escolar e o primeiro ciclo: descrição de um processo supervisivo entre pares

O presente estudo realizou-se em duas escolas do primeiro ciclo com jardim-de infância. Pretendeu compreender, de que modo o Projecto Desenvolvendo a Qualidade em Parceria (DQP), poderá proporcionar uma estratégia de supervisão validada, entre pares, sobre o trabalho de articulação desenvolvido entre o pré-escolar e o 1ºciclo, funcionando como um instrumento de desenvolvimento profissional. A revisão da literatura, exposta em três capítulos, apresenta o ponto de vista de diversos investigadores sobre a problemática da articulação entre o pré-escolar e o primeiro ciclo, sobre a supervisão, como atitude reflexiva, formativa e promotora de mudança. Apresentando o projecto DQP como instrumento de investigação-acção-formação. Por se tratar de um estudo de reflexão sobre a própria acção e de desenvolvimento de práticas entre pares, foi escolhida uma metodologia qualitativa de formação investigação-acção. Utilizaram-se métodos mistos, a partir dos instrumentos do projecto DQP e da narrativa supervisiva, elaborada e analisada pela própria autora no decorrer do processo investigativo. O estudo conclui que o projecto DQP funcionou como instrumento de formação e supervisão das práticas em parceria. Proporcionou a reflexão sobre os respectivos contextos, envolvendo todos os parceiros. Promoveu práticas de reflexão sobre a articulação entre o pré-escolar e o primeiro ciclo, verificando-se um maior enfoque neste aspecto, por parte de todos os intervenientes. O estudo contribuiu para o desenvolvimento profissional dos gestores intermédios, dos docentes envolvidos nas duas escolas, e da própria supervisora. Sugere-se a continuação do trabalho iniciado e a realização de outros estudos dentro da mesma área.

Supervisão das actividades de enriquecimento curricular: perspectivas e práticas dos actores educativos

A implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular, introduziu mudanças no funcionamento e na organização das escolas. Implicou, a assunção de novas funções, por parte dos Professores Titulares de Turma, a Supervisão. Com este estudo, pretende-se caracterizar, analisar e compreender o papel do Professor Titular de Turma, no acompanhamento e supervisão destas Actividades, identificando em que medida o seu desenvolvimento introduziu mudanças no seu trabalho. Procura-se, ainda, conhecer a articulação existente entre a componente curricular e as Actividades de Enriquecimento Curricular, ao nível da planificação, supervisão e avaliação. Para a realização deste estudo, adoptou-se como estratégia de investigação o estudo de caso, de natureza exploratória. Recorreu-se a uma metodologia de cariz essencialmente qualitativa. Os dados foram obtidos a partir das entrevistas realizadas ao Coordenador de Departamento e aos Coordenadores de Escola e dos questionários aplicados aos Professores Titulares de Turma e aos Professores das Actividades de Enriquecimento Curricular. O desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular, pressupõe um novo modelo de organização escolar em que a relação com os parceiros, a planificação conjunta, a reflexão partilhada e a auto e hetero-avaliação são primordiais. Esta concepção, que se aproxima da ideia de ―escola reflexiva‖ e de ―comunidade de aprendentes‖ implica um afastamento da tradição mecanicista que conduziu à emergência e consolidação do modelo escolar. Os resultados do estudo apontam para formas de colegialidade muito restrita, impostas, sobretudo pelos normativos legais.

A estrutura da narrativa escrita em crianças com diferentes línguas maternas e a mesma língua de escolarização

A presente investigação tem como objectivo central conhecer o grau e o tipo de influência das línguas maternas nas produções linguísticas dos alunos, procurando conhecer a forma como alunos, de meios culturais diferentes, com diferentes línguas maternas, e com a mesma língua de escolarização, constroem a narrativa e o modo como os seus saberes interferem no processo de aprendizagem da língua portuguesa. Elegemos quatro grupos de alunos, uma aluna portuguesa, dois alunos Moldavos, três oriundos de Cabo Verde e dois alunos Chineses. Para atingir os objectivos deste estudo foi necessário elaborar uma ficha sociolinguística dos alunos estrangeiros, efectuando-se o levantamento das suas línguas maternas, bem como a recolha dos seus dados pessoais. Para a análise da estrutura do género narrativo escrito adaptámos o modelo utilizado pelo ILTEC no estudo sobre diversidade linguística na escola portuguesa (Mateus, Pereira, & Fischer, 2008) e que teve como objectivo conhecer as línguas que existem nas escolas portuguesas e compreender as suas implicações na aprendizagem, nomeadamente da língua portuguesa, bem como a grelha de descrição dos parâmetros de análise das narrativas da dissertação de mestrado “A Estrutura Narrativa Na Escrita dos Alunos Surdos” (Rosa, 2009). Para a Avaliação da Linguagem Oral foi utilizado o Subteste para a Compreensão de Estruturas Complexas, retirado do estudo “Avaliação da Linguagem Oral” (Sim-Sim, 2006). Dado o número reduzido de alunos da amostra, os resultados obtidos não são generalizáveis, os mesmos referem que alguns dos alunos de língua materna não portuguesa, em especial os dos alunos Moldavos, foram muito semelhantes ao do aluno Português. Os alunos chineses e cabo-verdianos foram os que revelaram mais dificuldades na elaboração do texto narrativo, no que diz respeito à articulação entre os eventos e a introdução adequada das personagens, aspectos que remetem para dificuldades ao nível da coesão e da sintaxe. Destacam-se as dificuldades dos alunos chineses em adoptar um tempo verbal adequado ao género narrativo, devido à interferência da língua materna, pois em Mandarim os verbos não são flexionados e em introduzir adequadamente as personagens (emprego do artigo indefinido).

Coro: corpo como experiência colectiva e espaço como vivência poética: intersecções e cruzamentos entre o Teatro grego antigo e Teatro comunitário

Tendo o estudo do coro grego como ponto de partida, este trabalho pretende investigar sobre as formas de articulação e as possibilidades de cruzamento entre as dinâmicas contemporâneas de teatro comunitário e o teatro grego antigo. Como elemento primordial que está na génese da origem teatral, o coro, ao articular pressupostos éticos, estéticos, ideológicos, filosóficos, cívicos, pode representar uma mais-valia para criação comunitária. De forma a potenciar um dialogo dinâmico entre as nossas tradições ancestrais e o tempo presente, a investigação está estruturada sob uma perspectiva interdisciplinar que pretende munir e desenvolver práticas metodológicas e bases conceptuais para o trabalho comunitário teatral.

Línguas estrangeiras no 1º ciclo

Legislação recente veio criar o contexto necessário para a implementação alargada do ensino obrigatório da língua inglesa aos mais novos no nosso país. Actualmente, uma educação sem as línguas é uma educação amputada e incompleta, já que o multilinguismo generalizado é o futuro da Europa. Para além dos pressupostos de ordem cultural, social e económica para a sua inclusão nos currículos, a aprendizagem das línguas enfatiza a promoção do desenvolvimento pessoal e social que o reconhecimento e a estima por outras formas particulares de interpretar o universal proporciona, não se limitando a dotar os alunos com um dispositivo de natureza profissional ou de utilidade turística. Dentro desta perspectiva, a aprendizagem da L.E. serve cabalmente as finalidades de um projecto educativo multicultural e multilingue, e à educação para a literacia intercultural baseada na aprendizagem de L.E. cabe o papel de reconciliar a escola com a vida social tal como ela é, complexa e plural, sem produzir ou reforçar fenómenos de marginalidade, de xenofobia ou de exclusão. Para tal são necessários professores com preparação adequada, isto é, com sólida formação linguístico-comunicativa e pedagógicodidáctica. As metodologias de ensino das L.E. no 1º Ciclo excedem a releitura trivial do legado da didáctica das línguas, para se lançarem na edificação de um paradigma e de uma linguagem admiravelmente multifacetados, onde o elevado nível de integração de uma infinidade de componentes e de estímulos redefine o alcance do processo de aprender uma L.E., abrindo-lhe perspectivas completamente novas e surpreendentes, na observância da necessidade absoluta da articulação vertical das aprendizagens entre os dois primeiros ciclos do Ensino Básico.

A formação inicial de professores de ciências da natureza

A definição do perfil geral de desempenho do professor do ensino básico bem como os padrões de qualidade da formação inicial são quadros de referência para a estruturação das actividades de iniciação à prática profissional. Assim, diferentes modalidades de formação inicial de professores de Ciências da Natureza têm sido implementadas, visando uma maior articulação entre a teoria e a prática, proporcionando aos futuros professores um contacto tão estreito e directo quanto possível com a realidade educativa vigente nas escolas. O presente trabalho pretende essencialmente, analisar comparativamente duas modalidades diferentes de formação, que vigoram em duas instituições de ensino superior responsáveis por essa formação, uma pública e outra privada. O estudo realizado revelou diferenças, sobretudo, ao nível do currículo proporcionado e da implementação da prática pedagógica.

Projecto de traçado de infra-estruturas rodoviárias

O presente relatório enquadra-se no âmbito do trabalho final de Mestrado do curso de Engenharia Civil, área de especialização de Vias de Comunicação e Transportes, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa. O trabalho final de Mestrado consistiu na realização de um estágio centrado no projecto de traçado de infra-estruturas rodoviárias. O estágio teve lugar na empresa Clenci – Clínica de Engenharia Civil, Lda e teve como principal objecto o estudo de vários arruamentos, no âmbito da remodelação do Ramal da Lousã, inserido no Projecto do Metro de Superfície - Metro do Mondego, nomeadamente o reperfilamento do actual Arruamento da Estação Casal de Santo António e a criação de um novo eixo viário de ligação à futura Estação do Corvo. Neste âmbito, as soluções desenvolvidas envolveram o estudo do traçado geométrico, em planta e em perfil longitudinal, assim como a definição dos respectivos perfis transversais tipo, e ainda o dimensionamento de intersecções giratórias, de forma a optimizar a articulação entre os vários arruamentos em estudo. Refere-se, ainda, a importância das várias deslocações ao local para o desenvolvimento do projecto, de modo a caracterizar a situação existente e avaliar eventuais condicionantes.