A política de atração e manutenção dos investimentos industriais do estado do Rio Grande do Sul : uma análise do fundo operação empresa

Este trabalho tem como objetivo analisar o mecanismo, que o estado do Rio Grande do Sul utilizou para atrair investimentos na indústria de transformação e aumentar sua participação no cenário regional e nacional, denominado Fundo de Operação Empresa – FUNDOPEM, incentivo financeiro, criado em 1972, e presente até os dias atuais. Antes de chegar a sua análise, foi feita uma abordagem histórica sobre as diferentes formas de intervenção que o governo estadual encontrou para movimentar a economia local, participando mais da estrutura industrial e facilitando mais sua inserção, na tentativa de reverter as desvantagens da sua posição periférica no cenário nacional. Através de alguns mecanismos utilizados pelo governo, de provedor a investidor, consegue-se visualizar a importância fundamental de sua função no objetivo de incrementar e compartilhar com o mercado privado a geração de renda e emprego para sua população. Após a descrição dos instrumentos utilizados pelo governo, partiu-se para a análise da primeira fase de atuação do FUNDOPEM, através de estudos legais e quantitativos, bem como as outras alternativas, de financiamentos, que as empresas industriais gaúchas encontraram para substituir os benefícios concedidos pelo Fundo durante seu período de desativação, no final dos anos 70. Devido à precariedade dos dados disponíveis, sua análise restringiu-se muito a documentos internos da Secretaria da Fazenda Complementar a esta descrição, foi feito, ainda, o estudo das mudanças ocorridas na legislação do Fundo na segunda fase de sua concessão, além da análise dos dados disponíveis, na tentativa de mostrar sua importância no fomento da participação industrial privada, analisando-se variáveis como o número de empregos gerados, valor do benefício fiscal concedido entre outros. Após o estudo feito, a conclusão à qual se chegou foi a de que o FUNDOPEM, somente a partir de 1997, alcançou um nível satisfatório de participação das empresas interessadas em adquirir o incentivo financeiro para o financiamento de seus projetos (cerca de 21,26%). Fato importante para esse salto, foram as mudanças ocorridas na sua legislação conforme a visão estratégica do governo Britto, que aos poucos foi adequando suas normas para beneficiar regiões carentes, incentivar setores e distribuir mais eqüitativamente os benefícios às empresas privadas através de critérios de pontuação que as mesmas deveriam preencher para que seus projetos pudessem ser aprovados. As exigências para a concessão do incentivo foram com o passar do tempo não um obstáculo, mas uma forma mais eficiente de escolher e contemplar empresas que realmente trariam vantagens sócio-econômicas para a população e para o Estado A criação do incentivo financeiro, FUNDOPEM, pode não ter sido um instrumento muito procurado nos anos 70, devido à crise mundial instalada, mas no final da década de 80 até os dias atuais, sua atuação para atrair e manter investimentos no estado do Rio Grande do Sul não foi desprezível, considerando o número superior a 600 projetos incentivados, sendo um dos condicionantes importantes para a instalação de empresas industriais. Ao mesmo tempo em que a iniciativa privada necessita de incentivos formulados pelo Estado, o Estado necessita que a iniciativa privada continue investindo, gerando renda e emprego, e repassando seus impostos aos cofres públicos, para que haja continuidade e incremento do crescimento e desenvolvimento econômico. Os investimentos fixos chegaram a deter R$ 9.342.918.384,00, os empregos projetados a 69.564, o ganho financeiro estadual estimado, isto é o ICMS líquido, a R$ 8.063.255.047,00 e o ICMS a recolher a R$ 22.000.461.741,00. Os programas que mais se destacaram foram o FUNDOPEM “normal”, o PROPLAST, o PROINCI, e o NOSSO EMPREGO, enquanto as empresas pertencentes as regiões Serrana, Vale do Rio dos Sinos, Vale do Rio Pardo, e Metropolitana tiveram o monopólio dos projetos protocolados.

Adoção de rede eletrônica no setor público : uma análise de casos do setor da saúde no município de Porto Alegre / RS

Trata-se de uma pesquisa exploratória que analisa a adoção de uma tecnologia de informação – as redes eletrônicas – vinculando-a ao processo de mudança, considerando os aspectos de contexto das organizações do setor público. Foi desenvolvido um estudo de dois casos em organizações do setor de saúde no município de Porto Alegre, RS, na Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre e no Hospital de Pronto-Socorro de Porto Alegre. A pesquisa foi realizada a partir de variáveis iniciais relacionadas à três dimensões: estratégia, processo de gerenciamento e estrutura. A coleta e a análise dos dados se basearam nas técnicas da grounded theory, tendo sido realizadas 18 entrevistas abertas, com observação direta em diversas unidades, e outros documentos. Através dos resultados obtidos foram identificadas diferenças no processo de adoção de rede eletrônica relativas aos objetivos organizacionais, que possibilitaram sua generalização através da sua validação conceitual e do inter-relacionamento dos dados empíricos com a teoria organizacional.

Diálogos sobre o bebê : análise do discurso em ultra-sonografias obstétricas

Esta dissertação propõe um estudo sobre o funcionamento do discurso que se constrói em torno do feto, a partir dos diálogos que ocorrem nos exames de ultra-sonografia obstétrica. Um total de 30 exames foram gravados e transcritos, realizados em uma clínica particular e em um serviço público de saúde; gestantes de idade, nível social e escolaridade diferentes participaram da pesquisa, pacientes de quatro médicos que colaboraram com o trabalho. A análise foi construída a partir do referencial teórico e metodológico proposto pela análise de discurso da escola francesa; a teoria psicanalítica foi utilizada para aprofundar as questões pertinentes ao conceito de sujeito, autorizada pelos pontos de tensão existentes entre a psicanálise e análise de discurso. O funcionamento do discurso sobre o feto, no corpus analisado, apontou para a existência de duas formações discursivas: o saber médico, formação dominante, e o senso-comum, visível especialmente quando o desejo e a fantasia dos pais se manifestam com maior intensidade. Foram identificados enunciados que remetem ao sujeito do desejo inconsciente, instigando uma discussão entre psicanálise e análise de discurso. O discurso médico apareceu caracterizado pelos conceitos de normalidade e anormalidade, atrelado a uma promessa por parte da ciência de ver, prever e controlar que seduz os pais e destinado a participar da construção e reconfiguração do imaginário dos pais à medida em que fala sobre o feto. O silêncio da gestante foi analisado enquanto legitimador da posição do médico e, ao mesmo tempo, produto de uma política do silenciamento que administra o sentido. A análise de discurso foi contemplada pelas questões teóricas e metodológicas, na tentativa de compreender o funcionamento do discurso. À psicanálise reservaram-se as discussões teóricas e à psicologia do desenvolvimento foi proposta uma discussão de aspectos pertinentes à gestação na relação que se estabelece entre gestante, médico e tecnologia, dentro de uma abordagem discursiva.

O "social" como objeto da luta política : uma análise da assembléia legislativa gaúcha

Este trabalho focaliza o processo de formulação e enunciação de “problemas” políticos “sociais”, tendo como contexto de análise e coleta de material empírico a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. O objetivo é elucidar os interesses, relações e práticas sociais mobilizadas pelos deputados com vistas a intervir sobre “problemas” deste tipo. Para tanto, são abordadas as origens sociais, as formas de inserção política, a mobilização e gestão de vínculos com o que designam como “bases eleitorais” e as condições sociais e institucionais da atividade parlamentar. O exame destes aspectos busca demonstrar que a atuação dos deputados com relação ao “social” não é algo que possa ser compreendido apenas com base nas divisões políticas mais institucionalizadas, como os partidos e as respectivas coalizões, envolvendo diferentes lógicas e recursos sociais que interagem, também de diferentes maneiras, com o que se define como “política”.

Análise de custos ambulatoriais em saúde : um estudo de base populacional no sul do Brasil

Resumo não disponível.

O ensino de enfermagem psiquiátrica e saúde mental : análise de pós-graduação "Lato sensu"

O objeto de estudo desta pesquisa é o ensino de pós-graduação “lato sensu” de enfermagem psiquiátrica e saúde mental das Escolas de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade de São Paulo/Ribeirão Preto (USP/RP). Orientada pelo referencial histórico-estrutural, que supõe uma perspectiva dialética, essa prática é entendida como um processo dinâmico, contraditório e em transformação construído por seus atores na sociedade. O estudo tem entre seus objetivos caracterizar e analisar o ensino de pós-graduação “lato sensu” dos cursos referidos, identificando seus paradigmas, mudanças incorporadas e suas articulações com as propostas da Reforma Psiquiátrica. Os cursos da EEUFRGS e USP/RP são pioneiros e dinamizadores do ensino especializado da área, titulando os enfermeiros e consubstanciando a formação de novos cursos no país. De forma semelhante, respeitando as especificidades, ambos os cursos procuram a capacitação específica em enfermagem psiquiátrica, habilitando os profissionais para uma intervenção prática de qualidade. Apresentam uma abordagem teórica ampla das diferentes concepções da psiquiatria, caracterizando-se pela transmissão das idéias hegemônicas da área: a visão organicista da loucura e, ao mesmo tempo, apresentando as concepções da Reforma Psiquiátrica. Essas concepções antagônicas transmitidas nesse ensino, tem gerado movimento, possibilitado crítica, manutenção, reestruturação e inovação dos cursos estudados. Especialização é um processo de ensino que procura ampliar os conhecimentos e concepções da área, preparando os profissionais para intervir e transformar a prática. Essa formação tem o objetivo de capacitar o enfermeiro, oferecendo um saber teórico/prático que o diferencia na sua prática profissional. Esse ensino deve ser aproveitado como espaço político e de crítica, tendo presente a existência de limites e poderes diferentes, que podem ocasionar mudanças positivas e/ou negativas, mas que buscam construir/reconstruir esse ensino e a prática de enfermagem psiquiátrica.

Análise do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde nos hospitais de Porto Alegre

O tema do presente estudo é o gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde (RSS) em hospitais. Os RSS são os resíduos provenientes de todos os estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, tais como hospitais, laboratórios, serviços de diagnóstico e tratamento, centros de saúde, clínicas, institutos de medicina legal e outros. O gerenciamento correto dos RSS significa não só controlar e diminuir os riscos, mas também alcançar a redução da quantidade de resíduos desde o ponto de origem, que elevaria também a qualidade e a eficiência dos serviços que proporciona o estabelecimento de saúde. O objetivo geral da pesquisa é analisar o gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços de saúde nos hospitais de Porto Alegre. O método empregado para atingir o objetivo proposto foi a pesquisa descritiva por meio de um levantamento de todos os integrantes do universo pesquisado – censo nos 28 hospitais de Porto Alegre. Foram utilizadas como fontes secundárias informações obtidas em seminários relacionados ao tema. Os resultados obtidos indicam que a segregação na origem e o encaminhamento à reciclagem, reduzem o volume de resíduos destinados ao aterro sanitário, acarretando em benefícios ambientais e sociais, e, em alguns casos, economia de recursos financeiros para o estabelecimento de saúde. Os problemas relacionados ao gerenciamento de RSS estão diretamente ligados à conscientização de funcionários, médicos e gerência do hospital, da importância da correta segregação, armazenagem e manuseio dos resíduos. Problemas secundários são a falta de recursos e espaço físico. Observou-se deficiências em relação a planejamento, documentação e estatísticas básicas para tomada de decisão no gerenciamento dos RSS. É necessária uma maior mobilização por parte dos estabelecimentos hospitalares para a discussão da legislação e de soluções de problemas, com ações concretas guiadas por objetivos e metas a serem alcançados, compatíveis com a realidade dos hospitais.

Indicadores de política monetária: uma análise do caso brasileiro

O objetivo deste trabalho é, com base em técnicas econométricas, procurar uma adequada definição dos agregados monetários e creditícios, para serem utilizados como medidas subjacentes da evolução da atividade econômica, e, neste sentido, esta pesquisa deverá responder técnica e empiricamente a questões como estas: a) Qual é o conceito mais adequado de moeda e de crédito, para servirem como indicadores confiáveis de política monetária e creditícia? b) Quais são os efeitos de uma variação no estoque de moeda ou no crédito, sobre a inflação e sobre o crescimento econômico?

Crescimento endogeno, distribuição de renda e política fiscal: uma análise cross-section para os estados brasileiros

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Política monetária e inflação no Brasil: uma análise pela função de impulso resposta generalizada

As décadas mais recentes têm marcado a supremacia dos regimes econômicos que privilegiam as responsabilidades fiscal e monetária. De forma ainda mais destacada, o sistema de metas de inflação vem ganhando espaço, com a adesão de um número crescente de países. No Brasil, sua introdução em 1999 colocou a política monetária em grande evidência, alimentando um prolongado debate acerca dos méritos e desvantagens da priorização absoluta da estabilização monetária. Este trabalho parte de um resumo histórico das práticas de política monetária no Brasil republicano. A seguir, procura-se aferir a eficiência dessas políticas no período posterior à estabilização alcançada pelo Plano Real, com a descrição da ferramenta adotada, a Função Impulso-Resposta Generalizada. Os resultados obtidos com esse instrumento permitem concluir que a autoridade monetária tem sido bem sucedida na gestão do regime de metas de inflação.

A espetacularização da política no "Cidade Viva" : uma análise da propaganda de TV da Prefeitura de Porto Alegre (1993-2003)

A propaganda política, enquanto modo dos agentes sociais colocarem-se na esfera de visibilidade pública, procura desenvolver práticas discursivas capazes de persuadir a audiência desde os parâmetros espetaculares da lógica midiática. Ao mesmo tempo, os governos devem prestar contas à sociedade que os elegeu. Nesta perspectiva, esta dissertação analisa o programa de televisão “Cidade Viva” da Prefeitura de Porto Alegre (RS), sob a administração da Frente Popular. Com uma metodologia relacionada aos estudos de discurso, são investigados os recursos publicitários e jornalísticos que transformam o “Cidade Viva” num programa com estratégias híbridas de comunicação. Tais estratégias levam em conta um contexto simbólico onde o campo da mídia parece exercer, cada vez mais, papel central.

Contratos de incentivos em empresas estatais e influência política: uma análise através de um modelo principal agente

A separação do controle da gestão leva a um conflito de objetivos entre acionistas e gestores, conflito este já identificado pela teoria da agência. Assim como ocorre em empresas privadas, as empresas públicas também apresentam este clássico problema. Enquanto os controladores últimos das empresas públicas (a sociedade) gostariam que estas maximizassem o bem estar social, seus gestores têm como objetivo maximizar suas próprias funções utilidade. O alinhamento de objetivos através de contratos de incentivos é uma das possíveis soluções para se resolver este problema de agência. As empresas públicas possuem nas promoções e cargos comissionados (modelo de Prendergast) uma possível solução para este dilema. Ocorre que nas empresas públicas o contrato de promoções é distorcido pela influência política, fato que diminui o poder de alinhamento de interesses que haveria em outras situações. Esta dissertação tem, portanto, como objetivo analisar, através de um modelo principal-agente, o atual modelo de promoções ofertado pelo governo (principal). Na primeira parte é apresentado um breve arcabouço teórico e, na segunda, analisamos os principais contratos de incentivo existentes. No terceiro capítulo, através de um modelo principal-agente, mostramos como a influência política distorce os incentivos que haveria neste tipo de contratos em outras situações. Na parte final deste trabalho indicamos possíveis caminhos para reduzir o problema de agência existente.

Perigo moral no setor de saúde: uma análise empírica

Esta tese investiga a existência de correlação entre as diferentes coberturas médicas de um Plano de Saúde e o grau de utilização dos seus Segurados. A estratégia usada foi a de verificar se um grupo de indivíduos, previamente selecionados, modifica a sua demanda por cuidados médicos após uma alteração contratual do Plano de Saúde (choque exógeno). Os dados foram extraídos da base de dados do Plano da Eletros-Saúde, no período de jan/1999 à dez/2003. Após a comparação entre a média das despesas médicas desses indivíduos, antes e depois de sofrerem o choque contratual, observou-se que existe uma alteração significativa de comportamento. Quanto maior a cobertura médica propiciada pelo Plano de Saúde, maior a demanda por cuidados médicos por parte desses indivíduos.