Entre o Direito de Reclamar e o Direito à Saúde: Serviço Social em Gabinetes do Cidadão do SNS

As políticas de saúde e o direito à saúde em Portugal sofreram profundas transformações nas últimas décadas, muito contribuíram para estas transformações a crise económica e financeira mundial e a influência de políticas neoliberais. O interesse por esta temática surge de uma prática profissional num Gabinete do Cidadão do Serviço Nacional de Saúde e, pela falta de debate e posicionamento público dos Assistentes Sociais sobre as competências do Gabinete do Cidadão e, do papel dos Assistentes Sociais nesse serviço. Com este trabalho, pretende-se contextualizar: as principais transformações nas políticas de saúde e suas repercussões no direito à saúde nos últimos anos; analisar as alterações legislativas que ocorrem entre a criação do Gabinete do Utente e o Gabinete do Cidadão; analisar o trabalho que os Assistentes Sociais têm vindo a desenvolver no âmbito das competências do Gabinete do Cidadão e do direito à saúde. A investigação de cariz exploratório e qualitativo contou com os contributos de Assistentes Sociais que trabalham em Gabinetes do Cidadão da região norte do país e, que participaram através de inquérito por questionário. Da investigação efetuada concluiu-se que o Gabinete do Cidadão apenas garante o direito a reclamar e não o direito à saúde. As possibilidades que se abrem ao trabalho do Assistente Social no Gabinete do Cidadão, em prol da efetivação do direito à saúde parte do trabalho coletivo. As competências e habilidades do Serviço Social devem ter o intuito de promover a consciência crítica dos indivíduos. / Health policies and the right to health in Portugal underwent profound changes in recent decades, greatly contributed to these transformations the global economic and financial crisis and the influence of neoliberal policies. The interest in this subject arises from a professional practice in the Gabinete do Cidadão National Health Service, and by the lack of public debate and placement of Social Workers on the powers of the Gabinete do Cidadão and the role of social workers in this service. This work aims to contextualize: major changes in health policies and their impact on the right to health in recent years; consider legislative changes that occur between the creation of the Gabinete do Utente and the Gabinete do Cidadão; analyze the work that Social Workers have been developing within the competence of the Gabinete do Cidadão and the right to health. The exploratory research and qualitative nature featured contributions from Social Workers who work in Gabinetes do Cidadão of the northern region of the country, who participated via questionnaire survey. Research conducted it was concluded that the Gabinete do Cidadão only guarantees the right to complain and not the right to health. The possibilities that open to the Social Work Assistant in the Gabinete do Cidadão, for the sake of ensuring the right to health of the collective work. The skills and abilities of Social Work must have in order to promote critical awareness of individuals.

O Serviço Social na Unidade de Transplantação Hepática Pediátrica e a Criação da Associação de Crianças e Jovens Transplantados ou com Doenças Hepáticas – HEPATURIX pelo Direito à Saúde

Com a crise financeira que se tem vindo a agudizar, com o agravamento da pobreza e exclusão social, associados a problemas de saúde e à emergência de problemas sociais (como o desemprego e a pobreza) tem assomado uma vaga de iniciativas de movimentos da sociedade civil. São novas formas de organização e resposta a situações específicas de grupos de indivíduos na luta por políticas públicas e direitos sociais tais como o da saúde, da habitação, da educação, do trabalho, entre outras. Nos finais da década de 70, em Portugal, a criação do Serviço Nacional de Saúde intenta o acesso à saúde garantido a todos os cidadãos. Nos anos 80 o Estado limita este direito baseado no princípio da justiça social protegendo os grupos mais desfavorecidos. Institui as taxas moderadoras e define as isenções para alguns doentes crónicos. Perante a desigualdade de direitos que daí advém, no Hospital Pediátrico de Coimbra, a partir dos anos 90, surgem movimentos associativos em prol dos direitos de saúde, criados e dinamizados por Assistentes Sociais, nomeadamente as Associações Acreditar em 1993, a Coração Feliz em 1994, a Associação Nacional de Fibrose Quística em 1996 e já no século XXI a Diabéticos Todo o Terreno em 2004 e a Hepaturix em 2006. A Hepaturix – Associação de Crianças e Jovens Transplantados ou com Doenças Hepáticas – fundada já no século XXI e cuja actividade será descrita neste trabalho, tem vindo a lutar pelos direitos sociais desta população, com a colaboração da Assistente Social que, no Hospital Pediátrico de Coimbra, apoia a Unidade de Transplantação Hepática Pediátrica. Entre outros, a isenção das taxas moderadoras para os doentes transplantados e para os dadores vivos assim como o direito aos transportes nas deslocações para o hospital após o transplante, são direitos sociais alcançados pela Hepaturix através da sensibilização do poder político. A Assistente Social tem sido um pilar neste percurso, sendo mediadora entre a instituição e a associação, em prol do direito destas crianças e jovens. / With the financial crisis that has been worsening, with increased poverty and social exclusion associated with health problems and the emergency of social problems (such as unemployment and poverty) there has been a loomed wave of initiatives for movements from the civil society. These are new ways of organization and response to specific situations of groups of individuals in the strike for public policies and social rights such as health, habitation, education, work, among others. In the late 70s, in Portugal, the creation of the National Health Service intents the access to health care guaranteed to all citizens. In the 80s the government limits this right based on the principle of social justice, protecting the most disadvantaged groups. Establishes user fees and defines the exemptions for some chronically ill. Before the inequality of rights resulted from this, there has been a rising of associative movements for health rights, created and dynamized by Social Workers at the Pediatric Hospital of Coimbra, from the 90s on: "Acreditar" in 1993, "Coração Feliz" in 1994, Associação Nacional da Fibrose Quistica" in 1996 and now, in the XXI century: "Diabéticos Todo o Terreno"in 2004 and "Hepaturix" in 2006. The “Hepaturix” - Association of Transplanted Children and Youth or with Hepatic Diseases - founded in the twenty-first century, whose will be discussed in this work, has been fighting for social rights of this population, with the cooperation of the Social Work who, at the Children’s Hospital of Coimbra, supports the Pediatric Hepatic Transplantation Unit. Among others, the exemption of user fees for transplanted patients and living donors as well as the right to transport at dislocations to the hospital after transplant, are social rights accomplished by Hepaturix, through the awareness of political power. The Social Worker has been a pillar in this journey, being a mediator between the institution and the association on behalf of the rights of these children and youth.

Diversidade cultural e enfermagem: experiências de inclusão e/ou exclusão de estudantes estrangeiros no Ensino Superior em Coimbra

Introdução: Em 2011 residiam em Portugal 394.496 cidadãos estrangeiros, 3.7% do total da população do país.A partir de 2008, diminuiu o número global de imigrantes mas aumentou o número de estrangeiros altamente qualificados. Em 2013/2014 cerca de 9% do total dos estudantes do ensino superior em Portugal eram estrangeiros. Alguns estudos empíricos revelam que os estudantes universitários internacionais apresentam vulnerabilidades específicas. Estudos sobre processos de transição em saúde focando este grupo são escassos ou inexistentes em Portugal. Objetivos: Identificar os fatores de vulnerabilidade em saúde, através da análise de experiências vivenciais de integração, inclusão ou exclusão de estudantes estrangeiros no ensino superior em Coimbra; Compreender de que forma a pertença a um grupo de expressão minoritária influencia a integração na vida académica; Identificar fatores de inclusão e de exclusão, com vista à prestação de cuidados de enfermagem sensíveis e culturalmente congruentes. Metodologia: Foi realizada uma revisão de literatura sobre o tema e analisada informação estatística sobre fluxos migratórios recentes em Portugal. O estudo exploratório, de natureza qualitativa, incluiu uma amostra de conveniência constituída por 8 estudantes estrangeiros inscritos no ensino superior em Coimbra no ano letivo 2015-2016. Para proceder à recolha de dados, cada estudante participou numa entrevista semiestruturada durante cerca de 30 minutos, realizada em inglês e português que foi gravada em áudio e posteriormente transcrita e analisada de acordo com a metodologia análise de conteúdo. Resultados: A amostra foi constituída por 8 participantes, 3 do sexo feminino e 5 do sexo masculino, com idades entre 20 e 39 anos. As nacionalidades, representativas de alguns dos principais grupos de estudantes do ES em Portugal foram: países da união europeia (Bélgica, Grécia, Itália, Polónia e Suíça), EUA, Brasil e China. Foram identificados 4 temas comuns, com impacto nos processos de integração, que influenciam a saúde e bem-estar: diferenças culturais relativas a valores estruturais e as formas de sociabilidade; religião; barreira linguística; experiências concretas de exclusão. A maioria dos inquiridos reportou alterações nos padrões de consumo de álcool relacionado com a cultura permissiva de consumo em Portugal no meio académico. A experiência de ser estudante internacional em Coimbra foi considerada positiva, permitindo um forte contacto com outras culturas e vivências pessoais de liberdade e autonomia. Os estudantes em contacto com o sistema nacional de saúde, relataram diferentes conceções culturais sobre cuidados de saúde e valores dos profissionais de saúde. Conclusões: Os achados do estudo vão de encontro a estudos empíricos que revelam a importância de fatores como as barreiras linguísticas e culturais, a perda de apoio social e dificuldades de integração académica nos estudantes internacionais do ensino superior. A existência de aulas e unidades curriculares em Inglês é facilitadora da integração. O suporte entre estudantes nas mesmas circunstâncias, embora de nacionalidades e culturas diferentes é um fator positivo de integração. Estes dados podem proporcionar indicadores relevantes para as necessidades específicas de promoção de saúde deste grupo.

CARACTERIZAÇAO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DOS TRABALHADORES PERTENCENTES AO SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL DA ARS CENTRO

INTRODUÇÂO O Programa Nacional de Saúde Ocupacional é um instrumento orientador da "Promoção e Proteção da Saúde no local de trabalho" (DGS, 2013). A relação entre a saúde e o trabalho, tem sido alvo de inúmeros estudos e fundamenta-se nos dados epidemiológicos. São fatores a considerar, o número de mortes ou doenças relacionadas com o trabalho, o número de acidentes de trabalho e suas implicações em termos de custos para os indivíduos, empresas, famílias e sociedade em geral. OBJECTIVOS Caracterizar a situação de saúde dos trabalhadores pertencentes ao Serviço de Saúde Ocupacional da ARS Centro. Identificar os problemas para definição de estratégias de intervenção futuras. METODOLOGIA Estudo descritivo, através de levantamento por ficheiro (N =1620), a amostra é constituída por 162 processos clínicos dos trabalhadores no ativo, selecionados por amostragem aleatória sistemática. Recolha de dados efetuada através de uma grelha construída com base na ficha clinica , decorreu entre fevereiro a abril de 2015 . Variaveis: Caracterização individual/local de trabalho, caracterização do estado de saúde atual, incapacidades e antecedentes pessoais hereditários/familiares do trabalhador, morbilidade profissional e os estilos de vida/comportamentos de saúde ( total 28 questões). Foi utilizada a estatística descritiva e análise de conteúdo segundo Bardin (2014), para tratamento das questões abertas relativas às condições do local de trabalho, registadas na ficha clinica. RESULTADOS A maioria da amostra é do sexo feminino (80,25%), casada, com idade entre os 45 e 64 anos, detentores de licenciatura, 24,9% são médicos; 22,2% enfermeiros; 33,95% assistentes técnicos. Verificamos que a maioria é não fumadora e não consomem bebidas alcoólicas, contudo quem fuma, na sua maioria, fá-lo na proporção de 10 ou menos cigarros/dia. No que concerne à vacinação encontra-se registado uma percentagem abaixo do recomendado em todas as vacinas (Td-41,98%; VHb-37,04% e VAS/VASPR-1,85%). Relativamente aos antecedentes hereditários/familiares as doenças mais referidas foram HTA, cancro, diabetes e doenças cardíacas . As condições do local de trabalho mencionadas como negativas referem-se à ventilação .Os acidentes de trabalho , mais referenciados foram as ´´picadas de agulha´´, seguido dos ´´acidentes de viação´´. Apenas 47,53% realizou o exame de admissão, 51,85% o exame periódico e 4,32% o exame ocasional. Cumpriram o esquema periódico de consultas 66,67% dos trabalhadores e 33,33% tinham ultrapassado o período máximo recomendado para a realização dos exames de saúde. CONCLUSÕES Este estudo permite intervir nos factores condicionantes do estado de saúde dos trabalhadores, delineando estratégias de intervenção futuras e potenciando ganhos em saúde. Na caracterização do seu posto de trabalho a maioria dos trabalhadores referiu a ventilação, pela negativa. Das respostas mencionadas, temos por exemplo, a referência à falta de ar condicionado no verão, ao fraco arejamento e qualidade do ar entre outras, seguido de material/equipamento. Como sugestões: informatização dos processos clínicos e reformulação dos mesmos (em construção); atualização periódica dos processos clínicos e a individualização das convocatórias para maior adesão às consultas.

Saúde Mental em adolescentes portugueses: contributos do +Contigo

INTRODUÇÂO A prevalência de doença mental é uma das mais altas do mundo (Caldas de Almeida & Xavier, 2013) em adultos, desconhecendo-se os dados epidemiológicos para os adolescentes. O + Contigo é um projecto que visa promover a saúde mental e prevenir comportamentos suicidários na comunidade educativa (Santos et al 2013). OBJETIVOS Os objectivos deste estudos são caracterizar o bem-estar, autoconceito, coping e depressão numa amostra de 3500 adolescentes portugueses, estudantes do 7º ao 10 ano. Comparar os diversos indicadores tendo em conta o género. Comparar os diversos indicadores tendo em conta o ano de escolaridade. METODOLOGIA A recolha de dados foi feita através de questionário, preenchido em sala de aula, autorizado pela DSPE (inquérito n.º 0224900002). Do questionário faziam parte os seguintes instrumentos: Índice de Bem-estar da Organização Mundial de Saúde (1998), Escala Toulosiana de Coping elaborada por (Esparbés et 1993 e validada para Portugal, por Tap, Costa & Alves (2005), Inventário de Depressão de Beck criado por Beck & Steer (1987) e validado por Martins, (2000), Escala de auto-conceito de Piers (Piers-Harris Children's Self-Concept Scale 2, Piers & Hertzberg, 2002, validada por Veiga (2006 ) RESULTADOS Foram considerados válidos 3150 questionários, com 50,1% de raparigas, com média etária de 13,56 anos, distribuídos pelo 7º ano (43%); 8ºano (24,6%); 9º ano (15,1%); 10º ano (17,3%). Os resultados indicam níveis elevados de depressão 26,7%, com 14,4% com depressão moderada ou severa. O índice de bem-estar apresenta uma média de 18,75, o autoconceito uma média de 42,03 e o coping de 153,46. Nas variáveis protetoras de comportamentos suicidários as raparigas apresentam scores inferiores relativamente aos rapazes, apresentando níveis superiores na sintomatologia depressiva, considerado fator de risco para os comportamentos suicidários.Considerando o ano de escolaridade verificou-se, de forma consistente, um agravamento das variáveis estudadas ao longo dos anos, mas com uma diferença estatisticamente significativa entre os alunos do 10º ano e os restantes. CONCLUSÕES Cerca de um quarto dos adolescentes apresentam níveis de sintomatologia depressiva, em que 14,4% apresentam níveis moderados ou severos, mais evidentes nas raparigas e agravando-se ao longo da sua progressão académica, entre o 7º e o 10º ano. As adolescentes apresentam maiores vulnerabilidades em saúde mental. Estes achados reforçam a necessidade de privilegiar a promoção da saúde mental junto da comunidade educativa e, particularmente, junto dos adolescentes. Tendo em conta os dados recolhidos, a supervisão, monitorização e acompanhamento de comportamentos de risco assume particular importância na promoção de saúde mental, evidenciando assim a relevância do projecto + Contigo. BIBLIOGRAFIA- Caldas de Almeida, J., & Xavier, M. (2013). Estudo Epidemiológico Nacional de Saúde Mental (Vol. 1). Lisboa. Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Nova de Lisboa. Santos, José; Erse, Maria; Simões, Rosa; Façanha, Jorge; Marques, Lucia; (2013) "+ Contigo na promoção da saúde mental e prevenção de comportamentos suicidários em meio escolar" - Revista de Enfermagem Referência, Número: 10, Série: III série, 1ª Edição, UICISA-E, Coimbra, p203 - 207.

CARACTERIZAÇAO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DOS TRABALHADORES PERTENCENTES AO SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL DA ARS CENTRO

INTRODUÇÂO O Programa Nacional de Saúde Ocupacional é um instrumento orientador da "Promoção e Proteção da Saúde no local de trabalho" (DGS, 2013). A relação entre a saúde e o trabalho, tem sido alvo de inúmeros estudos e fundamenta-se nos dados epidemiológicos. São fatores a considerar, o número de mortes ou doenças relacionadas com o trabalho, o número de acidentes de trabalho e suas implicações em termos de custos para os indivíduos, empresas, famílias e sociedade em geral. OBJECTIVOS Caracterizar a situação de saúde dos trabalhadores pertencentes ao Serviço de Saúde Ocupacional da ARS Centro. Identificar os problemas para definição de estratégias de intervenção futuras. METODOLOGIA Estudo descritivo, através de levantamento por ficheiro (N =1620), a amostra é constituída por 162 processos clínicos dos trabalhadores no ativo, selecionados por amostragem aleatória sistemática. Recolha de dados efetuada através de uma grelha construída com base na ficha clinica , decorreu entre fevereiro a abril de 2015 .Variaveis: Caracterização individual/local de trabalho, caracterização do estado de saúde atual, incapacidades e antecedentes pessoais hereditários/familiares do trabalhador, morbilidade profissional e os estilos de vida/comportamentos de saúde ( total 28 questões). Foi utilizada a estatística descritiva e análise de conteúdo segundo Bardin (2014), para tratamento das questões abertas relativas às condições do local de trabalho, registadas na ficha clinica. RESULTADOS A maioria da amostra é do sexo feminino (80,25%), casada, com idade entre os 45 e 64 anos, detentores de licenciatura, 24,9% são médicos; 22,2% enfermeiros; 33,95% assistentes técnicos. Verificamos que a maioria é não fumadora e não consomem bebidas alcoólicas, contudo quem fuma, na sua maioria, fá-lo na proporção de 10 ou menos cigarros/dia. No que concerne à vacinação encontra-se registado uma percentagem abaixo do recomendado em todas as vacinas (Td-41,98%; VHb-37,04% e VAS/VASPR-1,85%). Relativamente aos antecedentes hereditários/familiares as doenças mais referidas foram HTA, cancro, diabetes e doenças cardíacas . As condições do local de trabalho mencionadas como negativas referem-se à ventilação .Os acidentes de trabalho , mais referenciados foram as ´´picadas de agulha´´, seguido dos ´´acidentes de viação´´. Apenas 47,53% realizou o exame de admissão, 51,85% o exame periódico e 4,32% o exame ocasional. Cumpriram o esquema periódico de consultas 66,67% dos trabalhadores e 33,33% tinham ultrapassado o período máximo recomendado para a realização dos exames de saúde. CONCLUSÕES Este estudo permite intervir nos factores condicionantes do estado de saúde dos trabalhadores, delineando estratégias de intervenção futuras e potenciando ganhos em saúde. Na caracterização do seu posto de trabalho a maioria dos trabalhadores referiu a ventilação, pela negativa. Das respostas mencionadas, temos por exemplo, a referência à falta de ar condicionado no verão, ao fraco arejamento e qualidade do ar entre outras, seguido de material/equipamento. Como sugestões: informatização dos processos clínicos e reformulação dos mesmos (em construção); atualização periódica dos processos clínicos e a individualização das convocatórias para maior adesão às consultas.

CARACTERIZAÇAO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DOS TRABALHADORES PERTENCENTES AO SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL DA ARS CENTRO"

INTRODUÇÂO O Programa Nacional de Saúde Ocupacional é um instrumento orientador da "Promoção e Proteção da Saúde no local de trabalho" (DGS, 2013). A relação entre a saúde e o trabalho, tem sido alvo de inúmeros estudos e fundamenta-se nos dados epidemiológicos. São fatores a considerar, o número de mortes ou doenças relacionadas com o trabalho, o número de acidentes de trabalho e suas implicações em termos de custos para os indivíduos, empresas, famílias e sociedade em geral. OBJECTIVOS Caracterizar a situação de saúde dos trabalhadores pertencentes ao Serviço de Saúde Ocupacional da ARS Centro. Identificar os problemas para definição de estratégias de intervenção futuras. METODOLOGIA Estudo descritivo, através de levantamento por ficheiro (N =1620), a amostra é constituída por 162 processos clínicos dos trabalhadores no ativo, selecionados por amostragem aleatória sistemática. Recolha de dados efetuada através de uma grelha construída com base na ficha clinica , decorreu entre fevereiro a abril de 2015 . Variaveis: Caracterização individual/local de trabalho, caracterização do estado de saúde atual, incapacidades e antecedentes pessoais hereditários/familiares do trabalhador, morbilidade profissional e os estilos de vida/comportamentos de saúde ( total 28 questões). Foi utilizada a estatística descritiva e análise de conteúdo segundo Bardin (2014), para tratamento das questões abertas relativas às condições do local de trabalho, registadas na ficha clinica. RESULTADOS A maioria da amostra é do sexo feminino (80,25%), casada, com idade entre os 45 e 64 anos, detentores de licenciatura, 24,9% são médicos; 22,2% enfermeiros; 33,95% assistentes técnicos. Verificamos que a maioria é não fumadora e não consomem bebidas alcoólicas, contudo quem fuma, na sua maioria, fá-lo na proporção de 10 ou menos cigarros/dia. No que concerne à vacinação encontra-se registado uma percentagem abaixo do recomendado em todas as vacinas (Td-41,98%; VHb-37,04% e VAS/VASPR-1,85%). Relativamente aos antecedentes hereditários/familiares as doenças mais referidas foram HTA, cancro, diabetes e doenças cardíacas . As condições do local de trabalho mencionadas como negativas referem-se à ventilação .Os acidentes de trabalho , mais referenciados foram as ´´picadas de agulha´´, seguido dos ´´acidentes de viação´´. Apenas 47,53% realizou o exame de admissão, 51,85% o exame periódico e 4,32% o exame ocasional. Cumpriram o esquema periódico de consultas 66,67% dos trabalhadores e 33,33% tinham ultrapassado o período máximo recomendado para a realização dos exames de saúde. CONCLUSÕES Este estudo permite intervir nos factores condicionantes do estado de saúde dos trabalhadores, delineando estratégias de intervenção futuras e potenciando ganhos em saúde. Na caracterização do seu posto de trabalho a maioria dos trabalhadores referiu a ventilação, pela negativa. Das respostas mencionadas, temos por exemplo, a referência à falta de ar condicionado no verão, ao fraco arejamento e qualidade do ar entre outras, seguido de material/equipamento. Como sugestões: informatização dos processos clínicos e reformulação dos mesmos (em construção); atualização periódica dos processos clínicos e a individualização das convocatórias para maior adesão às consultas.

Diversidade cultural e enfermagem: experiências de inclusão e/ou exclusão de estudantes estrangeiros no ensino superior em Coimbra

Introdução: Em 2011 residiam em Portugal 394.496 cidadãos estrangeiros, 3.7% do total da população do país.A partir de 2008, diminuiu o número global de imigrantes mas aumentou o número de estrangeiros altamente qualificados. Em 2013/2014 cerca de 9% do total dos estudantes do ensino superior em Portugal eram estrangeiros. Alguns estudos empíricos revelam que os estudantes universitários internacionais apresentam vulnerabilidades específicas. Estudos sobre processos de transição em saúde focando este grupo são escassos ou inexistentes em Portugal. Objectivos: Identificar os factores de vulnerabilidade em saúde, através da análise de experiências vivenciais de integração, inclusão ou exclusão de estudantes estrangeiros no ensino superior em Coimbra; Compreender de que forma a pertença a um grupo de expressão minoritária influencia a integração na vida académica; Identificar factores de inclusão e de exclusão, com vista à prestação de cuidados de enfermagem sensíveis e culturalmente congruentes. Metodologia: Foi realizada uma revisão de literatura sobre o tema e analisada informação estatística sobre fluxos migratórios recentes em Portugal. O estudo exploratório, de natureza qualitativa, incluiu uma amostra de conveniência constituída por 8 estudantes estrangeiros inscritos no ensino superior em Coimbra no ano lectivo 2015-2016. Para proceder à recolha de dados, cada estudante participou numa entrevista semiestruturada durante cerca de 30 minutos, realizada em inglês e português que foi gravada em áudio e posteriormente transcrita e analisada de acordo com a metodologia análise de conteúdo. Resultados: A amostra foi constituída por 8 participantes, 3 do sexo feminino e 5 do sexo masculino, com idadesentre 20 e 39 anos. As nacionalidades, representativas de alguns dos principais grupos de estudantes do ES emPortugal foram: países da união europeia (Bélgica, Grécia, Itália, Polónia e Suíça), EUA, Brasil e China. Foram identificados 4 temas comuns, com impacto nos processos de integração, que influenciam a saúde e bem-estar:diferenças culturais relativas a valores estruturais e as formas de sociabilidade; religião; barreira linguística;experiências concretas de exclusão. A maioria dos inquiridos reportou alterações nos padrões de consumo de álcool relacionado com a cultura permissiva de consumo em Portugal no meio académico. A experiência de serestudante internacional em Coimbra foi considerada positiva, permitindo um forte contacto com outras culturas e vivências pessoais de liberdade e autonomia. Os estudantes em contacto com o sistema nacional de saúde, relataram diferentes concepções culturais sobre cuidados de saúde e valores dos profissionais de saúde. Conclusões: Os achados do estudo vão de encontro a estudos empíricos que revelam a importância de factores como as barreiras linguísticas e culturais, a perda de apoio social e dificuldades de integração académica nos estudantes internacionais do ensino superior. A existência de aulas e unidades curriculares em Inglês é facilitadora da integração. O suporte entre estudantes nas mesmas circunstâncias, embora de nacionalidades e culturas diferentes é um factor positivo de integração. Estes dados podem proporcionar indicadores relevantes para as necessidades específicas de promoção de saúde deste grupo.

Em Casa Observamos Saúde (ECOS) por telefone e via eletrónica: resultados da implementação da 1ª vaga de 2016

Em 2016 o inquérito ECOS foi implementado, através de entrevista telefónica assistida por computador, à semelhança de vagas anteriores, e ainda por via eletrónica. O questionário foi respondido por um elemento com 18 ou mais anos residente na unidade de alojamento, que prestou informação sobre a sua saúde e dos restantes elementos do agregado (por proxy). No total obtiveram-se 803 entrevistas concluídas e uma taxa de participação global de 79,9%. Considerando os contactos realizados via telefónica, a taxa de participação foi de 77,4% e de 26,5% por via web. Em ambas as vias, a maioria dos respondentes era do sexo feminino, encontrando-se a maior frequência de respondentes por telefone no grupo etário 60-69 e via web no grupo 40-49. As taxas de resposta obtidas em 2016 foram semelhantes às obtidas em outras vagas do ECOS por via telefónica (aproximadamente 80% vs 79 a 86%), e na via web foi superior às obtidas em estudos similares. O perfil dos respondentes em cada uma das vias foi consistente com o observado em estudos que utilizaram estas metodologias, nomeadamente, uma maior frequência de respondentes do sexo feminino e uma maior adesão à via web dos grupos etários mais novos.

A regionalização como instrumento de governança pública em saúde no estado do Paraná: análise dos vazios assistenciais como subsídio à ação do estado

Everyone has a right to health and the State’s duty is to provide it. SUS (unified health system) main principles are universalization, integrality and equality which are based on the decentralization, regionalization and hierarchization directives and shows the importance of a territorial perspective for planning healthcare actions. Decentralization was the strategy chosen to implant SUS, since municipalities were in charge of providing and organizing the municipal healthcare services. Nevertheless regionalization, that’s to say service, institution and practice integration, was not performed satisfactorily, thus jeopardizing the health system decision making process and causing disputes between municipalities over financial resources instead of developing an interdependent and cooperative net. This way, it is important to analyze if health regionalization has a good potential for being used as public governance tool. The present study aims at giving answers to the following research problem: What are the contributions of regionalism to the State of Paraná public governance applied to health? Besides that, it also aims at assessing the State of Parana health regionalization to identify healthcare gaps and help the State actions through public governance principles applied to healthcare. Therefore, the study used a quantitative-qualitative, exploratory and descriptive research, plus secondary data concerning bibliographic and documental research. The present study analyzed the current hospital bed distribution by compared to the ideal distribution allowing the identification of healthcare gaps in the regional healthcare centers, besides considering medical specialties in the State of Paraná. The study conclusion is that health regionalization is an important tool for reducing healthcare gaps concerning hospital beds permitting the use of seven to ten public governance principles applied to healthcare, as established in the present study, and shows health regionalization is an important pubic governance tool.

Desempenho dos participantes no diagnóstico da Malária incluído no Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade em Morfologia Parasitária

Em 2015, foram reportados 214 milhões de casos de malária em todo o mundo (88% em África) representando no entanto uma diminuição de 18% relativamente ao número de casos reportados em 2000. Por outro lado, a incidência foi estimada em 37% e verificou-se igualmente uma redução de 60% na taxa de mortalidade no período, 2000 - 2015 (WHO, 2015). O Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade (PNAEQ), inserido no Departamento de Epidemiologia do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, tem desde 1995 implementado, entre outros, o programa de morfologia parasitária, que inclui a identificação microscópica das espécies de Plasmodium que infetam o homem. Este estudo retrospetivo avalia, o desempenho dos participantes no período de 1995 a 2016 (1º trimestre).

Sistemas de avaliação de tecnologias de saúde: dispositivos médicos

As tecnologias de saúde, nomeadamente medicamentos, dispositivos médicos (DM), procedimentos médicos ou cirúrgicos, entre outros, têm ocupado uma posição de destaque no setor da saúde, e na vida dos seus utilizadores. A inovação e utilização de tecnologias de saúde, e consequente aumento das despesas fizeram emergir a necessidade de avaliação das tecnologias de saúde. Surge assim, a avaliação de tecnologias de saúde (ATS), que tem por objetivo abordar os impactos clínicos, económicos, organizacionais, sociais, legais e éticos de uma tecnologia de saúde, considerando o seu contexto médico específico, bem como as alternativas disponíveis. A ATS pretende que os processos sejam feitos de forma rigorosa, transparente, valorizando e garantindo a sustentabilidade do acesso aos cuidados em saúde. Seguindo a tendência europeia de implementação de políticas e modelos de ATS, Portugal criou o seu próprio sistema de avaliação de tecnologias. O Decreto-Lei nº 97/2015, de 1 de junho veio oficializar a criação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS). O SiNATS vai permitir uma avaliação não só de medicamentos, mas também de DM e outras tecnologias tendo em consideração a avaliação técnica, terapêutica e económica das tecnologias de saúde com base em fatores sociais, políticos, éticos e a participação de entidades, como, a indústria, as instituições de ensino, as instituições de saúde, os investigadores, os profissionais de saúde, os doentes e as associações dos doentes. O SiNATS vai emitir recomendações e decisões sobre o uso das tecnologias de saúde e possibilitar o ganho em saúde e contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O SiNATS vem permitir a avaliação de DM. O sector dos DM é um sector caracterizado pela inovação, crescimento e também competitividade. A complexidade e especificidade deste sector devem por isso ser tidas em consideração aquando da sua análise. A implementação do SiNATS permitirá avaliar e reavaliar preços, comparticipações, recomendações, contratos ao longo do ciclo de vida de cada DM. No presente momento, ainda é difícil expor os processos através dos quais esta avaliação vai ser processada, uma vez que se aguarda a publicação de despachos e portarias referidos no Decreto-Lei nº 97/2015, de 1 de junho. Tendo em consideração a partilha de informação sobre políticas, métodos, procedimentos de ATS aplicada aos DM na Europa, foram analisados os casos de França e do Reino Unido com o objetivo de alargar o conhecimento acerca do que já é feito a nível Europeu e explorar se os mesmos poderiam ser adaptados à realidade portuguesa. Em França, a ATS está diretamente relacionada com a comparticipação de DM, já no Reino Unido, o National Institute and Centre of Excellence (NICE) tem a responsabilidade de avaliar os DM segundo procedimentos de ATS, mas não está diretamente relacionado com comparticipação. O NICE publica normas de orientação que auxiliam a decisão de aquisição ou não de um DM. Tendo em consideração a informação reunida e descrita, este trabalho também propõe um modelo hipotético sobre o sistema português de avaliação de DM. Este modelo aborda, ainda que não de forma exaustiva, os possíveis processos e procedimentos para a avaliação de DM. Este sistema caracteriza-se pela importância dada ao envolvimento dos stakeholders e partilha de informação com os mesmos, mas também na agilização dos processos, isto é, uma redução e simplificação dos processos de avaliação de DM. A reavaliação de DM durante a sua comercialização também ganha destaque, apontando que cada grupo genérico de dispositivos ou DM inovador dever ser reavaliado a cada cinco anos, ou sempre que informação emergente o justifique. Este modelo representa uma abordagem experimental sobre o futuro do SiNATS aplicado aos DM. A partilha de informação, os fóruns de discussão e o envolvimento da sociedade serão uma mais-valia para que a implementação do SiNATS aos DM seja feita de forma gradual e com a máxima transparência possível.

É razoável a reversibilidade dos ativos no sistema de telefonia fixa comutado (STFC) ?

Analisa a reversibilidade no setor de telecomunicações brasileiro.

Escovagem de dentes em ambiente escolar e redução do índice de placa bacteriana: avaliação da efetividade de um projeto de saúde oral

Dada a elevada prevalência de cárie em Portugal em idades jovens, a equipa de saúde escolar do concelho de Oliveira do Bairro (distrito de Aveiro), desenvolveu, durante o ano letivo 2012/13, um projeto de educação para a saúde, denominado Senhor Dente, dirigido a crianças em idade pré‐escolar (3‐6 anos) que consistiu na implementação da escovagem na escola. Com este estudo pretendeu‐se determinar o grau de redução da placa bacteriana nas crianças abrangidas pelo referido projeto, de forma a avaliar a sua efetividade na redução das cáries dentárias. Efetuou‐se um estudo quasi experimental, no qual foi avaliado o índice de placa bacteriana individual antes e após a implementação do projeto (ninicial = 256; nfinal = 190). Antes da intervenção, estimou‐se uma prevalência de cárie dentária de 32,8% (IC 95%: 27,0‐38,6). Após a implementação da escovagem dentária na escola, observou‐se uma redução do índice de placa bacteriana de 2,45 (IC 95%: 2,38‐2,51), havendo uma associação estatisticamente significativa entre a variação no índice de placa bacteriana e o valor inicial do índice de dentes cariados, perdidos e obturados por cárie e, também, com o intervalo de tempo decorrido entre os 2 momentos de avaliação. Os resultados demonstraram a efetividade dos programas de saúde escolar que promovam a escovagem dentária diária na escola e sugerem a necessidade de avaliar qual deve ser a duração destes projetos, como forma de otimizar os recursos necessários para o seu desenvolvimento.

Determinação simultânea de Glicerol livre e total, MONO-, DI e triglicerídeos em biodiesel etílico de girassol, mamona e da mistura de sebo e soja empregando GC-FID

O biodiesel produzido para ser comercializado no Brasil deve estar de acordo aos padrões de qualidade estabelecidos pela resolução de 4 de fevereiro de 2010 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e do Biocombustível (ANP, 04/2010). Neste trabalho, foi estudada a aplicação dos métodos ASTM D 6584 e EN 14105 para o biodiesel de mamona e biodiesel oriundo de rota etílica. Ambos os métodos empregam GC (Cromatografia Gasosa, do inglês Gas Chromatography) com FID (Detecção por Ionização em Chama, do inglês Flame Ionization Detection) e reação de sililação com N-metil-N-(trimetilsilil)trifluoracetamida (MSTFA). Os compostos foram identificados para quantificação pelos tempos de retenção, para os diglicerídeos e triglicerídeos foram utilizadas bandas de tempo de retenção. Os parâmetros de validação considerados foram: curva analítica, linearidade, sensibilidade, robustez, precisão e exatidão. Os métodos ASTM D 6584 e EN 14105 apresentaram sensibilidade semelhante para todos os compostos. Foram escolhidas as condições cromatográficas estabelecidas pelo método ASTM D 6584 por ser mais rápido que o EN14105 e ter sensibilidade semelhante. O método apresentou boa linearidade com todas as curvas analíticas com r maiores que 0,999. A reação de sililação com MSTFA foi otimizada para o biodiesel etílico de mamona em virtude da sua composição química. Um volume de 500 μL de MSTFA foi escolhido para realização dos ensaios de exatidão e precisão. Os valores de exatidão ficaram entre 67 e 145,9% com valores de precisão menores que 11%. Foi avaliada a ocorrência de efeito matriz para biodiesel etílico de mamona, sendo que esse efeito foi considerado baixo para glicerol, monooleína e dioleína e médio para trioleína. Mesmo havendo efeito de matriz o preparo das curvas analíticas em solvente conforme sugerido pelos métodos de referência foi mantido. O método foi robusto frente às variações da composição química da matriz. Na aplicação do método, esse se mostrou adequado para amostras de biodiesel etílico de mamona, de girassol e da mistura de sebo e soja.