Federalismo e descentralização do SUS : formação de um regime polarizado de relações intergovernamentais na década de 1990

A presente tese teve como objetivo explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro de relações intergovernamentais polarizado na política de saúde no âmbito do SUS ao final da década de 1990. Tal polarização ocorreu em virtude da presença simultânea de expressivo grau de municipalização e elevada capacidade indutiva e regulatória do Ministério da Saúde. As abordagens anteriores presentes na literatura sobre a descentralização do SUS produziam explicações parciais em virtude de apontarem como fatores explicativos da polarização um conjunto de razões específicas, em especial o escopo expressivamente descentralizador da Constituição de 1988, as preferências municipalistas do Movimento da Reforma Sanitária, o conteúdo das normas operacionais, o legado centralizador da trajetória da política de saúde no Brasil, a agenda centralizadora das reformas econômicas realizadas a partir da implementação do Plano Real, entre outros. Com base no arcabouço teórico do NeoInstitucionalismo Histórico, essa tese propõe uma abordagem que integra os diversos fatores condicionantes do jogo federativo setorial em torno de uma explicação sequencial das decisões que marcaram a trajetória da descentralização do SUS. Nessa abordagem, a trajetória das relações intergovernamentais é o resultado cumulativo de uma longa cadeia de decisões tomadas em contextos singulares que marcaram os governos Collor, Itamar e FHC, onde a escolha de um governo afetou o leque de opções disponíveis ao governo seguinte, deixando-lhe menos margem de mudança. Nessa lógica, a polarização federativa é vista como o produto não intencional de uma sequência de decisões que, acumuladas ao longo da década, concentraram poder, atribuições e recursos na União e nos municípios.

O papel do BNB/FNE na economia nordestina pós 1990

O presente trabalho objetiva analisar o papel do crédito vinculado às tentativas de fomentar a modernização da estrutura econômica nordestina. Tal procedimento se sustenta nos financiamentos do BNB, o qual se configura como instituição financiadora do processo de industrialização da Região Nordeste. O principal fundo à essa finalidade é o FNE. Dessa maneira avaliaremos também a importância do crédito na dinâmica de regiões periféricas como o nordeste o é. Assim, indaga-se: tais mecanismos foram relevantes para eliminar os gargalos produtivos do Nordeste através da modernização de sua economia? O direcionamento do fundo ocorreu de forma a diminuir o hiato intra-regional? A suposição do trabalho é que tais fundos configuraram-se como essenciais à economia nordestina, no entanto, insuficientes para a finalidade a qual foram criados. Usa-se uma pesquisa bibliográfica alicerçada na literatura pertinente, associada a uma análise documental, a qual permite a utilização de dados estatísticos que demonstrem o desempenho do BNB referente ao objetivo do FNE. Finalmente, nota-se que, tanto houve uma concentração no direcionamento do fundo para setores menos complexos, o que contribuiu para a manutenção estrutural da economia nordestina, como o fundo atuou de forma espacialmente imperfeita garantindo a desconcentração de apenas algumas sub-regiões

Em busca de novas territorialidades pedagógicas para a identidade da Educação Física no Ensino Médio integrado: uma perspectiva pós-crítica

Cet étude s agit du domaine de l Éducation Physique comme composante curriculaire dans le contexte de l Ensino médio integrado (l enseignement secondaire professionnel intégré) dans le IFRN, Campus Natal Zona Norte (Régio Nord). Son objectif principal est sur le plan éducatif des actions de l enseingant au procès des convivialités avec la culture corporale à partir des expériences, désires, besoins et volontés des apprenants dans la perspective de l imersion dans le monde de la créativité, de la recherche, de la connaissance et de la transformation de l identité pédagogique de la composante curriculaire. Dans ce sens, l étude a eu comme objectif l élaboration d une propisition pédagogique, fondamentée sur la Théorie Post-critique de l éducation qui contribue pour la configuration de l identité de l Éducation Physique dans les cours téchniques intégrés de niveau secondaire. La recherche s est configuré dans une intervention pédagogique fondamenté sur les préssuppositions methodologique d une expérience empirique du genre recherche-action apliqué dans l univers scolaire des cours thécniques intégrés de l enseignement secondaire de l IFRN, Campus Natal Zona Norte. Les sujets qui ont participé de la recherche, sont les apprenants des groupes de la première année du cours de Commerce et Éléctronique de la soirée (13h à 18h), inscrit à partir de l année 2012. Les instruments utilisés pour la recherche ont été deux questionaires et une cahier de bord. Les résultats obtenus sont disposés dans des graphiques qui représentent les paroles des sujets après le procès d intervantion et les analyses réalisées sous l étude-recherche, qui ont été faites por l analyse de contenu, de l image principale de la population recherchée. On considère que les résultats de la recherche ont été plausibles à la mesure que au-delà du support et de la participation dans la recherche, les réponses obtenues ont démontré que le procès d intervantion pédagogique a été pertinent pour les apprenants des cours téchniques intégrés de niveau secondaire de Commerce et Électronique de l IFRN, Campus Natal Zona Norte. Le sense essentielle de cette thèse s est concentrée dans la dimension interculturelle pour l Éducation Physique dans le secondaire intégré, comme un travail fondamenté à partir des temoignage des apprenants et par la conception post-critique du curriculum qui refuse les explications évidentes et instituées comme des véritées finales dans l objectif de réguler et controler les sujets de l éducation. L option faite par cet abordage de thèse a été pour rompre avec l établi à partir de la proposition d un dialògue, avec les apprenants, à la recherche de nouveaux territoires pédagogiques pour l Education Physique à l enseignement intégré de l IFRN, Campus Natal Zona Norte. Des territoires qui occupent des espaces dans la culture scolaire, dans une dynamique dialogique avec les apprenants, qui se défine politique et pédagogiquement pour la diversité culturelle du mouvement, qui aborde le concept de mouvement dans la proximité des actions corporales cotidiennes et qui propose de nouvelles possibilités et de recréations pour les pratiques de la culture corporale. La perspective post-critique ouvre des possibilités pour de nouvelles langages en fortifiant les narratives de ce qui ont toujours entendu et cependant ont silencié ses voix et ainsi, la thèse a confirmé que, l étude présent et la recherche supporté par la théorie post-critique du curriculum ont possibilité une nouvelles configuration pour l identité pédagogique de l Éducation Physique dans la condition de composant curriculaire des cours téchniques intégrés de niveau secondaire de l IFRN au Campus Natal Zona Norte

Análise crítica dos produtos de mobilidade sentada - cadeiras de rodas - utilizados por crianças e adolescentes com paralisia cerebral em Natal/RN e outros municípios do Rio Grande do Norte

The objective of this work is to critically analyze the seated mobility adaptive equipment, wheelchair, used by non-ambulatory children/adolescents diagnosed with cerebral palsy of the quadriplegy type with ages in between 0-18 years old in the municipal city of Natal/RN and of other ones in the state of Rio Grande do Norte. This study is characterized as descriptive as it took into consideration the individualized conditions of each child/adolescent and of their home environment, and also evaluates the condition of the used seated mobility devices such as wheelchairs or strollers. Thirty three (33) subjects which had a wheelchair prescribed by a healthcare professional specialist in adaptive equipment within the past 3 years were selected. A questionnaire was applied through a phone with the patient s primary care giver or parents. The results obtained showed that all the equipment being used had an anatomical seat and back and the tilt system mechanism and even though most of the patients required small individual adjustments upon receiving the wheelchair in order to accommodate to the patients characteristics. From the point of view of the caregiver/parents interviewed, 97% described satisfied with the equipment and report assistance with mobility (97%), comfort (82%) and good posture (82%) as the main positive aspects from the equipment. The results also describe the aspects related to the maintenance, time used and activities developed that were reported by the patients. The conclusion therefore is that in order to select the equipment to meet the needs of the consumer it is necessary that: an appropriate wheelchair prescription takes place, the up-to-date knowledge of equipment available in the market, the appropriate use of the resources from the concession programs of the government that purchase equipment and the establishment of link in between the manufacturers, patients and the caregivers

Memórias de rios e de lagos na construção romanesca: leitura de narrativas da Amazônia paraense

This study focalizes the memoirs of rivers and of lakes in the romantic construction starting from the romances Chove nos campos de Cachoeira (1941), Marajó (1947) and Três casas e um rio (1958), of writer Dalcídio Jurandir; of the book of memoirs Marajó, minha vida (1998), of writer Dita Acatauassu; of the story "A Feiticeira", published in the book Contos Amazônicos, written by Inglês de Sousa (1883); of the short story "O Peixe", published in O carro dos milagres, (1990), of writer Benedicto Monteiro; of the oral narratives Honorato: Cobra Grande , O encanto de Honorato and A Lenda da Cobra Norato , picked up by the project named The Imaginary in the Shape of Oral Narratives of Paraense Amazon (IFNOPAP) of the Federal University of Pará. In those speeches, the voices of the memory detach the multiple functions of rivers and lakes represented as space, atmosphere, scenery, route and route, thread and fabric, re-elaborated in the narrators' memoirs, characters and narrators/character of the fiction and in popular narratives

O Uso de operações linguístico-discursivas da crítica genética na reescritura de textos

As a professor in Curso de Licenciatura em Letras, from Campus Avançado Profa Maria Eliza Albuquerque Maia (CAMEAM),do Estado do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), in the town of Pau do Ferros, in the state of Rio Grande do Norte, we had the chance to carry out several writing activities , as well as guiding re-writing activities for the texts produced. From this experience, we started looking at the need of reflecting upon the writing process in higher education. Thus, we aim at analyzing, in this research, the methodology used in the moment of carrying out the writing practices activities in higher education, investigating, in particular, the rewriting practices, concerning the operations used for carrying out such activities, as well as the sense effects produced from the alterations which were made in the texts. Our theoretical foundation is grounded on a conception of text as a verbal action , what reveals a socio-interactional view of the language (MARCUSCHI, 2008; SAUTCHUK, 2003). As the production of written texts, our research focus, we assume that, for this activity, we deal with distinct figures (active writer and internal reader), so that we can, apart from writing, reflecting upon our writing and, this way, deciding about operations which are carried out to make the alterations which are necessary to the rewriting of our texts (SAUTCHUK, 2003). Still about the theoretical foundations used in this research, we made use of the theories from the Textual Analysis of Discourse (TAD) which discusses the belief on the evidence on the existence of the texts, which is opposite to the fixist view of textuality which believes that the texts exist by themselves. (ADAM, 2008; [2005]2010). Under this perspective, we have also adopted, the concepts which come from genetics criticism which is concerned about the relation between text and genesis, using as objects documents which bring traits of the text in progress, on the ground that the text is the result of work in progress, and the writing practice, on the other hand, as an activity in a continuous movement (HAY, [1975]2002; DE BIASI, [2000]2010; GRÉSILLON, 1989; [1990]2008; [1992]2002; SALLES, 2008a). The methodology in this research is an ethnography-based one, an approach which focuses on the process, as well as is meaning-based. To understand the objectives proposed in our research, we made use of different procedures of collecting data which include an ethnographic study, such as: observation, note-taking, document analysis. The data which were analyzed were collected during the semester of 2008.2, in a first term classroom of Curso de Letras from CAMEAM, when we were able to collect twenty-one written texts and all of them were rewritten based on rewriting activities, what provides a corpus of forty-two texts which will be analyzed based on the linguistics operations identified by Generative Grammar and adopted by Lebrave and Grésillon (2009). From these analyses, we were able to confirm that writing is a process, and rewriting has become an extremely important activity for this process. Still due to these data, we observed that substitution was the most used operation by text authors. We believe that this result is justified by the fact that the substitution, according to what proposes the Genetic Criticism, constitutes the source of all erasure, from which one can easily make a change in writing. Regarding the operations of addition and deletion, we found that they were used in quantitative terms, almost equivalently, which can be explained when we see that the two operations require, by the author of the text, different strategies from those used for the replacement, what includes , respectively, adding or removing a segment. Finally, we found out that the shift operation was the least used, since it works with a segment that will not be replaced, added or deleted, but transferred to another place of text, which requires a greater ability of the author to perform this operation and not compromising the meaning of his/her writing. As a result, we hope to contribute to the reflection on the teaching of writing, considering, in a particular way, those with a Bachelor in Arts. Our analysis will contribute to the teaching of Portuguese language, specifically for activities that guide the production of texts in order to explore with students the ability to rewrite their own text

Prazer com razão: análise e crítica da ética sexual Kantiana

This work aims to present the foundations of Kantian ethics concerning to moral judgments about sexual practices. It shows that the sexual act, for the philosopher, inevitably degrades individuals who are taking part of it, given its objectifying nature, manifested in the usage of individuals as mere means to obtain pleasure. To solve this quandary of nature since humanity is an end in itself, by the virtue of being bearer of rationality and cannot, therefore, be treated as mere means Kant claims that marriage is morally the appropriate locus for the exercise of sexuality, given the reciprocity forged there, preventing degradation. In marriage, the bond established between the impulse of nature to the conservation of the species achieved through the sexual intercourse opened to procreation and the duty of man in regarding himself as an animal being preserving the species without degrading the person is accomplished in a fully moral way. This text clarifies that the justification for the assumption of this solution is fixed at two developments of the categorical imperative: the formulas of the law of nature and humanity. Despite the fact the first brings significant contributions to human relations through the concept of reciprocity, the second establishes a normative role for the teleological argument of sexuality, becoming an obstacle in kantian's practical philosophy. To overcome that obstacle, we outline a critics which relies on the studies of Michel Foucault about sex and the power techniques related to them, producer of a scientia sexualis in the Western, demonstrating that the moral of the philosopher from Königsberg is also present in this project somehow. Finally, in a foucaultian's reading of kantian Aufklärung, we recognize that, to propose new ethical possibilities of the experience of sexuality, it is necessary to think and create new relational spaces in which the subject takes autonomously the government of self.

Agostinho e o ceticismo: um estudo da crítica agostiniana ao ceticismo em Contra Acadêmicos

The assent of the Truth: here's a formula that seems to have puzzled philosophers since antiquity. The possibility of apprehending truth was defended by some philosophers who have been called dogmatic, due to their haste to judge appearances as representations of reality, and refuted by those who chose to continue questioning rather than engage with his predicament. These thinkers were called skeptics. Among those who defended the consent of the truth, is highlighted by St. Augustine in this research, which aims to combat the widespread skepticism in the ancient doctrine of the Academy of Plato in his work Against Academicos. Thus, to conduct this research we ask: What are the main arguments made by St. Augustine against the scholarly skepticism? In order to address the problem identified, we propose to investigate the critical skepticism of St. Augustine, identifying and analyzing the main rebuttals he built. For this purpose, we conducted a survey of aspects of both the skepticism about the life and thought of St. Augustine about this doctrine

Relações pressão-diâmetro e esforço-diâmetro do ventrículo esquerdo em seres humanos. Padronização e análise crítica do método.

PURPOSE--To provide a critical analysis of the fluid filled manometric system and M-mode echocardiography and, by their association, to standardize the determination of left ventricular (LV) pressure-diameter and stress-diameter relationships in humans. MATERIAL AND METHODS--The pressure curve and the LV M-mode image was obtained in 24 patients with cardiopathy. The dynamic characteristics of the fluid-filled system have been studied to define the amplitude, the resonance and the time gap of the pressure curve register. The delay of the pressure curve recording was determined in all cases by comparing pressure curve and echocardiographic aortic valve registers. The values of pressure, diameter, posterior wall thickness and LV meridional stress was calculated at every 0.02s. RESULTS--Preliminary analyses of the fluid-filled manometric system indicated that this system has variable dynamic characteristics. The pressure-diameter and stress-diameter loops obtained were similar to those of the literature. The values of end-systolic stress, percentage of fractional shortening, ejection fraction and circumferential fiber shortening rate of patients with dilated cardiomyopathy (n = 5) were significantly reduced when compared to the values of patients without left ventricular overload (n = 8) and patients with ventricular volume overload. It has been verified, also, that the retard of the pressure curve record introduced by the fluid-filled manometric system does not modify the values of these variables. CONCLUSION--The LV pressure-diameter and stress-diameter relationships obtained by the association of echocardiography and LV manometry showed functional characteristics of the ventricle that could not appear by the use of the echocardiography or by the LV manometry themselves.

Metáforas, memórias e narrativas: aproximações e distâncias na formação de professores : uma análise de narrativas de professores de artes do Programa REDEFOR

Pós-graduação em Artes - IA

Avaliacao da aplicacao do metodo do filho previo no Estado do Ceara (Brasil)

Incluye Bibliografía

Por uma Teoria Crítica das Relações Internacionais: as contribuições de Jürgen Habermas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A concepção de criança e desenvolvimento infantil e a coleção Biblioteca de Educação: uma análise das obras escritas pelos psicólogos funcionalistas franco-genebrinos e por Lourenço Filho

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)