912 resultados para Acordos internacionais
Resumo:
Esta pesquisa analisa o processo de introduo das temticas ambientais no currculo chileno no Segundo Segmento do Ensino Fundamental entre os anos 1996 e 2002. Foi considerado como incio do processo de elaborao de um novo currculo (1996) a transformao da disciplina Cincias Naturalez em Estudio y Comprensin de la Natureza. O foco desta pesquisa est centrado nos Quinto, Sexto, Stimo e oitavo ano de Ensino Fundamental, dirigido a alunos de 10 a 13 anos de idade. Defendo que incorporao do discurso da educao ambiental se insere no processo mais amplo de apropriao de discursos internacionais e dos novos objetivos do pas retornando democracia, com uma nova poltica de modernizao. Para tal, foram investigados os decretos curriculares 40, 240, 232, os Objetivos Fundamentales (OF), Contenidos Mnimos Obligatorios (CMO) e Planes y Programas de estudio dos anos citados, revistas, pginas web e diversos documentos que permitiram entender a circulao de discursos referentes s temticas ambientais e de modernizao do pas de volta democracia. Como apoio s investigaes feitas, foram entrevistadas, no atual pas de residncia o Chile, algumas pessoas relacionadas com esse processo de mudana, como Cristian Cox, Jacqueline Gysling, Jaime Cornejo, bem como foram investigadas organizaes que tiveram influncia nesse processo como a ?Casa de la Paz? e a Revista de Histria Natural. Foram utilizados os aportes tericos de Ciclo de Polticas de Stephen Ball em relao ao processo de produo de polticas, com privilgio para a investigao dos Contextos de Influncia e de Produo de Texto. Igualmente foram utilizados os aportes de Ivor Goodson referente construo social das disciplinas escolares e importncia do contexto poltico, econmico e social e sua dinmica gerada para a criao de determinadas polticas. Concluo que, ao mesmo tempo em que foram desenvolvidos objetivos integradores na nova disciplina, foi incorporada a demanda relacionada renovao pedaggica, buscando centrar o processo de ensino na aprendizagem do aluno, privilegiando suas inquietudes e conhecimentos prvios, e tornando a disciplina mais ativa e exploratria. Nesse sentido que defendo que a incorporao das temticas ambientais, tanto evidencia o projeto de modernizao do ensino, legitimado por discursos internacionais, como demonstra um tratamento local dessas questes: um desenvolvimento transversal e interdisciplinar, defendido por distintas comunidades disciplinares.
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Os pacientes idosos em hemodilise (HD) so altamente suscetveis ao desenvolvimento de sarcopenia, devido ao processo natural de envelhecimento e ao catabolismo induzido pelo procedimento de HD. O objetivo deste estudo foi primeiro, avaliar a prevalncia de sarcopenia, dinapenia e atrofia muscular em um grupo de pacientes idosos em HD; o segundo, avaliar se os critrios aplicados para o diagnstico de sarcopenia, propostos por sociedades internacionais, so capazes de distinguir os pacientes com pior condio clnica, estado nutricional e qualidade de vida. Este estudo multicntrico e transversal incluiu 94 pacientes idosos em HD (> 60 anos) de cinco centros de dilise. Todos os participantes foram submetidos avaliao antropomtrica, de composio corporal, fora de preenso manual (FPM), laboratorial e avaliao da condio nutricional atravs da avaliao subjetiva global de 7 pontos (AGS-7p). Adicionalmente, os participantes responderam um questionrio de qualidade de vida. Para o diagnstico de sarcopenia, foram adotados os critrios propostos por sociedades internacionais, que englobam os parmetros indicativos de baixa massa muscular e baixa funo muscular. Para a massa muscular adotou-se o ndice de massa magra (IMM) < percentil 20 para o gnero e faixa etria de uma populao de referncia, avaliado a partir da massa magra obtida pelo somatrio de dobras cutneas. Para o critrio de baixa funo muscular, adotou-se a FPM < percentil 10 para o gnero, faixa etria e o brao utilizado de uma populao de referncia. Os pacientes foram classificados como Sarcopnicos (baixo IMM associado baixa FPM); Dinapnicos (baixa FPM) e Atrofia muscular (baixo IMM). A sarcopenia estava presente em 13.8% dos pacientes, enquanto a dinapenia foi observada em 37.2% e a atrofia muscular em 35.1%. A sarcopenia foi capaz de distinguir os pacientes que possuam maior comprometimento do estado nutricional e da composio corporal. O critrio de funo muscular (isoladamente ou em combinao com a massa muscular) tambm identificou os pacientes com pior qualidade de vida. Em concluso, a prevalncia de sarcopenia foi observada em 13,8% do grupo. Entretanto, ao usar apenas critrios que indicam reduo da fora ou massa muscular, esta prevalncia aumentou para 30%. A condio de sarcopenia distinguiu pacientes com pior estado nutricional e qualidade de vida.
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Esta tese tem como objeto o processo de redefinio da categoria diagnstica infeco/doena Toxoplasmose. um estudo qualitativo, inserido no campo science studies, de abordagem crtica reformista e de natureza emprico-analtica. Vincula-se linha de pesquisa intitulada Instituies, saberes e prticas em sade e ao projeto Os mdicos e a cincia do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. As unidades de anlise foram: 1) Agentes envolvidos na produo do conhecimento cientfico em nvel local; 2) Documentos normativos locais; 3) Documentos normativos nacionais e internacionais; 4) Instituio: Laboratrio Reconhecer do Centro de Biocincias e Biotecnologia (CBB), da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF/Darcy Ribeiro). Como tcnicas de pesquisa foram utilizadas a observao etnogrfica, entrevistas e pesquisa documental da produo cientfica. Os pressupostos foram de que essa redefinio seja decorrente de uma construo (Hacking, 1999; Latour, 1997, 2000, 2001) e realizada em uma arena transepistmica (Knor-Cetina, 1981). Foram acrescidos a esses conceitos, os de referncia circulante (Latour, 2001) e os da taxonomia dos elementos dos objetos da cincia laboratorial, ou seja, os conceitos idias, marcas e coisas (Hacking, 1992). Considerando essa dinmica, as redefinies em relao a essa infeco/doena estariam em um perodo de pouca estabilizao, embora elas no se definiriam completa e eternamente pela dependncia que possuem do invlucro espao-temporal (Latour, 2001) e da referncia circulante.
Resumo:
As relaes sino-americanas passaram a desempenhar um papel ordenador fundamental na conduo dos assuntos internacionais neste sculo XXI, ao ponto de alguns analistas criarem o termo G-2. A crise financeira de 2008, por representar um golpe profundo nos pases desenvolvidos e nos direcionamentos de valores do estgio atual de desenvolvimento do sistema, levou a relao China-Estados Unidos a um outro patamar. Ao passo que os norte-americanos tiveram de se preocupar em resolver as turbulncias causadas na economia domstica, o pas asitico passou a desempenhar um papel crucial no processo de recuperao da economia global. O presente trabalho tem o objetivo, ento, de analisar de que forma a crise de 2008, tambm chamada de crise do subprime, impactou os ordenamentos centrais do Sistema Internacional neste perodo de recuperao e como as relaes sino-americanas podem ser usadas para uma melhor compreenso deste fenmeno. Na busca por traar respostas mais slidas, a pesquisa delineia-se em trs frentes principais de anlise: as relaes diretas entre China e Estados Unidos; as relaes dos dois pases com um terceiro ator, a saber, a frica; e os posicionamentos adotados por ambas as partes nas instituies multilaterais. Para tal, primeiro buscou-se aliar anlises qualitativas e quantitativas, baseadas em instrumentais matemticos e tambm na Cincia Poltica, Histria e Economia Poltica Internacional, para alcanar os resultados definidos nos objetivos da pesquisa. A dissertao dividida em cinco captulos, onde os trs primeiros tratam de introduzir o assunto estudado e as principais vertentes tericas utilizadas ao longo do trabalho. Os ltimos envolvem a aplicao prtica dos conceitos interdisciplinares escolhidos como aliados do trabalho emprico e a apresentao dos resultados finais. Em linhas gerais, concluiu-se que a crise acentuou os aspectos de interdependncia entre China e Estados Unidos em todas as frentes estudadas. Avaliando as relaes sino-americanas e os rumos do sistema internacional ps-crise em trs facetas, conclumos tambm que tal exerccio analtico ofereceu recursos mais palpveis no fornecimento das respostas procuradas pela dissertao.
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Este trabalho de pesquisa objetiva o estudo do comportamento dinmico de pisos mistos (ao-concreto), em edificaes de andares mltiplos, sob o ponto de vista de conforto humano, quando essas estruturas encontram-se submetidas s atividades rtmicas provenientes dos seres humanos. A definio das aes dinmicas atuantes sobre os modelos estruturais foi feita com base em resultados experimentais, com os indivduos praticando atividades rtmicas e no rtmicas associadas ginstica aerbica e saltos vontade. Os modelos estruturais investigados baseiam-se em edificaes mistas de andares mltiplos. O sistema estrutural do tipo misto (ao-concreto), composto por vigas de ao em seo do tipo I e laje de concreto armado. A anlise fundamenta-se na modelagem computacional dos sistemas estruturais, atravs do Mtodo dos Elementos Finitos (MEF). So empregadas tcnicas usuais de discretizao, por meio do emprego do programa ANSYS. Uma anlise paramtrica foi desenvolvida sobre trs modelos estruturais, com dois, trs e quatro pavimentos. Os valores das aceleraes mximas encontradas na anlise so confrontados e comparados com os limites propostos por recomendaes internacionais. Os resultados obtidos mostram que os limites recomendados em diversas normas de projeto foram ultrapassados. Esses resultados demonstram que atividades rtmicas oriundas dos seres humanos podem gerar aceleraes de pico elevadas, violando critrios de projeto, no que concerne ao conforto humano. Foi observado tambm que estas aes dinmicas podem comprometer o conforto humano em pisos adjacentes, prximos do local onde a carga dinmica est sendo efetivamente aplicada.
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A presente Dissertao centra-se no estudo da busca de um conceito amplo de sade. Constata-se que a Doutrina Jurdica Sanitria no se preocupa com o real contedo da sade, remetendo a conceituao para as leis e tratados internacionais, que tambm no o alcanam. Assim, foca o debate na questo da obrigatoriedade ou no das prestaes de sade pelo Estado, fundamentando-se, para tanto, na realidade do que Judicializado. Tal modo de observar a sade restringe o seu contedo, no se coadunando com o referido conceito amplo de sade assegurado constitucionalmente. Revela-se, assim, uma incongruncia entre a conceituao, que deve ser ampla, e o tratamento conferido pela Doutrina Jurdica acerca do direito sade, que o restringe. Por isso, recorreu-se Doutrina da Medicina Social, a fim de se buscar a essncia da sade e, em conseqncia, possibilitar uma cincepo mais ampla. A sade entendida, ento, como um direito social, fundamental e humano, cuja prestao efetiva essencial para o bem estar dos cidados. Como pano de fundo terico utiliza-se a vinculao do Estado a sua finalidade, que no pode ser outra, seno a felicidade genuna de seu povo.
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Esta tese analisa o pensamento-ao de Darcy Ribeiro e como seus fazimentos podem ter influenciado a educao superior brasileira. Com uma intensa participao poltica no campo governamental, nos anos 1960 criou a Universidade de Braslia (UnB) e, posteriormente, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) nos anos 1990. Este estudo por meio da anlise das categorias Ideologia, Estado e Sociedade Civil analisa como se naturalizam os fatos histricos, relativizando as pretenses tericas do liberalismo. Tambm assinala as tendncias culturais e econmicas predatrias do processo de globalizao econmica. Assim, seguindo as orientaes dos organismos internacionais, os governos brasileiros vm delegando para o setor privado responsabilidades de oferta da educao superior, por meio de diferentes estratgias privatizantes no setor pblico. Por fim, o presente estudo investiga a importncia do pensamento humanista e das aes do intelectual Darcy Ribeiro. Desta forma, abordamos seus fazimentos para a universidade brasileira, inspirado na diversificao dos povos e no reconhecimento do que chamou processo civilizatrio, vinculando seus escritos s aes concretas, para a construo da Universidade Necessria.
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Esta tese analisa a emergncia das polticas de avaliao e a nfase atribuda aos procedimentos avaliativos no processo de (re)estruturao da universidade brasileira. O recorte temporal refere-se ao perodo que engloba o ps-reforma universitria de 1968 (no contexto da Ditadura Civil-Militar brasileira), contemplando o perodo de redemocratizao (dcada de 1980) at o momento de ascenso e efetivao das polticas de avaliao (Governos FHC e Lula), enfocando o eixo da avaliao da universidade no contexto da redefinio do papel do Estado, no curso das polticas de cunho neoliberal. Tal periodizao tem por objetivo identificar as relaes de continuidade e descontinuidade nas polticas de avaliao direcionadas Educao Superior ao longo do perodo investigado. Tambm, este estudo indica como as orientaes predatrias dos organismos internacionais e dos governos brasileiros (militar/civil) por meio de diferentes estratgias fortalece a lgica privatista no setor pblico do ensino superior.
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Esta dissertao tem como objetivo mostrar a evoluo do pleito brasileiro por um assento permanente no Conselho de Segurana da Organizao das Naes Unidas ao longo dos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luiz Incio Lula da Silva (2003 a 2010). Em ambos os perodos, os argumentos apresentados pela diplomacia brasileira se baseiam parcialmente em princpios que, tradicionalmente, marcam e norteiam a poltica externa brasileira. Este pleito foi retomado pela diplomacia brasileira no incio da dcada de 1990. Mas as gestes realizadas em funo da busca pelo assento permanente no se do da mesma maneira nos governos dos dois presidentes nos quais esta dissertao se concentra. As mudanas que so observadas ao longo destes 16 anos esto associadas a alteraes nas linhas gerais da poltica externa brasileira. Essas alteraes permitem que se observe a uma atuao mais cautelosa no governo Cardoso e aes mais ousadas no governo Lula.
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A vitria do Partido dos Trabalhadores nas eleies de 2002 proporcionou a ascenso de Lula presidncia da repblica e criou expectativas de mudanas significativas em grande parte da populao brasileira. Os doze anos seguidos de governos de tendncia neoliberal haviam causado o agravamento dos problemas sociais, a sujeio da economia brasileira aos interesses do capital financeiro internacional e uma poltica externa, em boa parte, atrelada aos interesses norte-americanos. A poltica nuclear, nesse perodo, representou um bom exemplo dessa submisso. No governo Lula houve a pretenso de se estabelecer um projeto que promovesse uma maior insero do Brasil num sistema internacional em transformao, com o fim da Guerra Fria e o aparente declnio do poder norte-americano. Apesar da linha de continuidade com o governo anterior observada na poltica econmica de Lula, a poltica externa pareceu caminhar em outro sentido, mais independente e assertiva que a de Cardoso. Nesse contexto, de acordo com os formuladores da poltica do governo brasileiro, o uso da energia nuclear teria um importante papel a desenvolver. O pas, como detentor da tecnologia de enriquecimento de urnio por ultracentrifugao, procurou utiliz-la como um instrumento para a sua ascenso no cenrio mundial. Esta pesquisa pretende estudar as relaes existentes entre a poltica externa brasileira e a retomada do programa nuclear na consecuo desse projeto, assim como os seus limites numa ordem mundial em mutao, onde a energia nuclear permanecer como um importante instrumento de poder.
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Nessa dissertao procede-se anlise das narrativas do jornal O Globo durante a ocupao da favela da Rocinha pelas foras oficiais, em novembro de 2011. Pretende-se identificar as representaes veiculadas pela mdia nesse especial momento da vida da cidade, que convive com a implantao do projeto das Unidades de Polcia Pacificadora UPPs e a expectativa de recepcionar, nos prximos anos, dois megaeventos esportivos internacionais: a Copa do Mundo (2014) e as Olimpadas (2016). O mote da pesquisa foi, atravs da anlise das representaes sobre o processo de ocupao, descobrir pistas que permitissem pensar o impacto dessa medida sobre a cidade e seus habitantes. Foi possvel perceber que, diferentemente do que ocorria nas ltimas dcadas, a violncia urbana no se apresentou como questo de grande interesse para o jornal, aparecendo apenas incidentalmente como eventos pontuais em um contexto predominantemente pacfico. Prevaleceu o discurso otimista em relao cidade e seu futuro. Nesse sentido, diversas matrias registraram o sucesso da operao policial, comemorando a substituio da poltica policial de confronto pelas aes de inteligncia, fator que teria permitido a retomada do morro sem que um tiro sequer fosse disparado. nfase especial foi dada s UPPs, sistematicamente representadas de forma positiva pelo jornal, moradores, empresrios e especialistas, que apontariam o projeto como fator responsvel pela onda de esperana e otimismo que envolve a cidade. As UPPs seriam, ainda, o elemento que permitiria, aos cariocas, ressignificar as favelas da cidade, afastando a aura de violncia a elas associadas, fazendo desaparecer o medo que esses espaos da cidade historicamente causam na populao em geral, integrando as favelas na cidade formal. O processo de pacificao das favelas do Rio de Janeiro, personificado nas UPPs, seria a ponte que permitiria, cidade, se redescobrir, se reinventar, recuperando a alegria e a auto-estima, deixando para trs as dcadas de pessimismo e desesperana. Observou-se, assim, que durante o perodo pesquisado, a dinmica das narrativas rompeu com o padro anterior de representao de cidade violenta, privilegiando o discurso da cidade pacificada, embora com episdios violentos pontuais.
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Esta dissertao analisa a poltica externa brasileira contempornea pelo prisma do ingresso do Brasil no G-20, a mais importante estrutura de governana global a se confrontar com a crise financeira desde 2008. antiga a busca por reconhecimento do pas, como marca da identidade internacional brasileira. A pesquisa avalia se o papel do Brasil no G-20 sinaliza o status de global player pelo entendimento terico das escalas nas relaes internacionais, em que a poltica externa, ao alterar sua escala, pode afetar o comportamento do agente estatal em diferentes agendas. Usando os conceitos de papel, status, identidade e reconhecimento, so analisadas as diferentes identidades internacionais do Brasil nas escalas regionais, Sul Global e internacional. O G-20 tratado como uma instituio social, em que processos de socializao podem afetar o comportamento do Brasil entre os membros do frum e fora dele. No G-20, o Brasil j demostrou que susceptvel aos processos de socializao por no confrontar agressivamente com as dinmicas de poder do status quo, e por comprovar que o pas valoriza seu lugar como um insider na mesa de negociaes. Foi assim que o Brasil chegou a um marco nas projees de poder e identidade no G-20. No sistema internacional, entretanto, o Brasil no alcanou o status de global player, devido aos conflituosos papis que o pas assume em sua regio, no Sul Global e internacionalmente, alm de suas capacidades moderadas de poder material.
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A compreenso dos direitos humanos considerados como universais variam ao longo da histria, uma vez que as necessidades dos homens e os fatores poltico, econmico, social e cultural tambm mudam. O argumento da presente dissertao consiste em destacar a variabilidade da dimenso universal dos direitos dos homens por meio da teoria poltica, social e das relaes internacionais, abordando questes tais como a construo do padro dos direitos humanos na teoria poltica, sua institucionalizao no plano internacional, a transformao dos tipos de direitos que so considerados como universais, para quem eles so estendidos e a quem seu acesso restrito. O objetivo discutir sobre a variabilidade do carter universal dos direitos humanos como valores, focando na questo das reivindicaes de direitos especficos a serem considerados no escopo dos direitos humanos.
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Esta tese busca analisar os limites e possibilidades do regime da responsabilidade internacional do Estado como garantia da Ordem Pblica Internacional, procurando demonstrar os riscos da implementao unilateral da responsabilidade. Inicialmente, atravs da anlise do desenvolvimento normativo do instituto da responsabilidade internacional do Estado, a partir do ps-Segunda Guerra Mundial, buscamos apontar os principais indicadores do momento de transio paradigmtica do sistema internacional contemporneo, ao revelarem-se tanto as bases de identidade desse sistema quanto os traos de transformao que o atravessam. Partimos da hiptese de que as mudanas normativas operadas no instituto da responsabilidade internacional, no perodo em estudo, tm sido orientadas, em sua maioria, no mesmo sentido das transformaes valorativas verificadas no mbito do Direito Internacional Pblico como um todo. O que, j adiantamos, significa dizer, em apertada sntese, mudanas no sentido de um direito interestatal ? relacional e bilateral ? para um direito da comunidade internacional no seu conjunto. Tendo, ento, em mente a realidade de descentralizao em que se concretizam as normas internacionais, nossa segunda hiptese de que esses avanos normativos no tm par no plano institucional e que essa lacuna gera comunidade internacional os riscos da implementao unilateral da responsabilidade. Especificamente, analisamos o conceito, os valores, a legitimidade e as consequncias substanciais e instrumentais do instituto da responsabilidade internacional do Estado como garantia da ordem pblica internacional, focando a projeo da noo de comunidade internacional no seu regime, e os obstculos normativos e sistmicos que a sua proteo enfrenta em um sistema internacional descentralizado.
Resumo:
O futebol um esporte que possui diversas dimenses e que pode ter vrias utilidades, usos e implicaes tanto na vida dos seres humanos quanto nas relaes entre os Estados. Ele pode servir objetivos polticos de um Estado, pode agir como um veculo de propagao de ideias e valores, pode servir como uma ferramenta de propaganda e prestgio internacionais, pode constituir um instrumento para ganhos econmicos, entre muitas outras utilizaes possveis. No caso do Brasil, o futebol tambm constitui um elemento importante da identidade nacional e tambm, por vezes, influi na percepo que os brasileiros tm de seus vizinhos argentinos. A imagem que o Brasil tem da Argentina de um pas soberbo, arrogante e no confivel, todos esteretipos que so constantemente veiculados pelas mdias brasileiras desde muitas dcadas atrs. Partindo dessas premissas, a presente dissertao tem como objetivo analisar as percepes sobre a Argentina veiculadas na mdia esportiva brasileira, buscando correlacion-las com as relaes exteriores entre Brasil e Argentina. Dessa forma, se buscar averiguar se as mudanas no relacionamento bilateral entre estes, acompanha uma mudana tambm nas caracterizaes e percepes da seleo argentina e de seu pas. Para tanto, foram escolhidos quatro perodos que representam momentos-chave da relao bilateral entre esses dois pases: as Copas Mundiais de Futebol de 1978, 1982, 1986 e 2002. Cada um desses perodos escolhidos possui um contexto diferente, de maior amizade ou rivalidade entre esses pases vizinhos, propiciando uma anlise da relao entre as percepes veiculadas na mdia esportiva e a relaes exteriores entre Brasil e Argentina em diferentes contextos temporais e polticos.
