A TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DOS DESPORTISTAS NA ÓTICA DOS IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO

Esta dissertação tem por objeto “A Tributação Internacional dos Desportistas na Ótica dos Impostos sobre o Rendimento”, pretendendo-se analisar o objeto e o alcance das convenções fiscais bilaterais, no âmbito da tributação dos desportistas, caraterizando as suas regras, bem como as regras constantes da legislação nacional em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC).A evolução da economia portuguesa, e em especial do desporto, fruto da globalização, internacionalização e mobilidade dos fatores de produção, verificada na União Europeia (UE) e a nível mundial, tem originado que cada vez mais fluxos de rendimentos e de capitais circulem de e para Portugal, factos que levam a que a Fiscalidade já não possa ser estudada de uma forma isolada sem se conhecer o regime das convenções de dupla tributação (CDT) celebradas por Portugal relativas aos impostos sobre o rendimento.A diversidade dos rendimentos auferidos, bem como a natureza dos serviços prestados, fazem dos desportistas das pessoas mais móveis do mundo, levantando-se as mais diversas questões no campo tributário, nomeadamente ao nível do conceito de desportista e da qualificação dos rendimentos por eles auferidos, a que pretendemos dar resposta ao longo deste trabalho. A maioria das CDT define como regra geral, no que concerne aos desportistas, a competência cumulativa para a tributação dos rendimentos auferidos pelos mesmos, suscitando desde logo a questão de saber se o modelo de tributação dos desportistas é suficiente ou necessário nos dias de hoje. A esta questão procuraremos dar resposta no final.

Tributações Autónomas em Sede de Imposto sobre o Rendimento

As tributações autónomas encontram-se perfeitamente integradas no sistema fiscal português, sendo, hoje aceites de forma quase generalizada como necessárias à prossecução de objetivos de justiça fiscal, ao mesmo tempo que cumprem uma importante função no domínio da obtenção de receita fiscal. Ao longo dos anos as opções legislativas têm conduzido a sucessivos alargamentos da sua base tributável e ao agravamento das taxas, o que comprova a sua consolidação no nosso sistema fiscal. Considerando a incidência sobre determinados encargos e despesas dos sujeitos passivos, visam desincentivá-los de as praticar, sendo que são bastante mais gravosas relativamente às pessoas coletivas do que às pessoas singulares. O seu peso no total das receitas fiscais não é muito significativo, mas, num momento em que o Esta-do precisa de incrementar as suas receitas fiscais para garantir a sustentabilidade das finanças públicas, as tributações autónomas são muito relevantes na prossecução desse objetivo. Apesar de estarem diretamente ligadas aos impostos diretos, as tributações autónomas aproximam-se mais dos impostos indiretos pois incidem sobre a despesa e o consumo e não sobre o rendimento dos sujeitos passivos.

Utilizando comitês de classificadores para predição de rendimento escolar

Educational Data Mining is an application domain in artificial intelligence area that has been extensively explored nowadays. Technological advances and in particular, the increasing use of virtual learning environments have allowed the generation of considerable amounts of data to be investigated. Among the activities to be treated in this context exists the prediction of school performance of the students, which can be accomplished through the use of machine learning techniques. Such techniques may be used for student’s classification in predefined labels. One of the strategies to apply these techniques consists in their combination to design multi-classifier systems, which efficiency can be proven by results achieved in other studies conducted in several areas, such as medicine, commerce and biometrics. The data used in the experiments were obtained from the interactions between students in one of the most used virtual learning environments called Moodle. In this context, this paper presents the results of several experiments that include the use of specific multi-classifier systems systems, called ensembles, aiming to reach better results in school performance prediction that is, searching for highest accuracy percentage in the student’s classification. Therefore, this paper presents a significant exploration of educational data and it shows analyzes of relevant results about these experiments.

Efeito da densidade de sementeira nos componentes de rendimento do tremoço branco (Lupinus albus L.)

O tremoço branco (Lupinus albus L.) é utilizado na alimentação animal e humana. Com este trabalho pretendeu-se avaliar o efeito de duas densidades de sementeira (20 e 40 sementes/m2, respectivamente) na produtividade e nos componentes do rendimento de um ecótipo de tremoço branco. O campo experimental foi instalado na Quinta do Galinheiro (ESAS) Santarém, de acordo com um delineamento experimental em parcelas totalmente aleatórias, com 4 repetições. Foram efetuadas observações bissemanais do desenvolvimento e crescimento através da amostragem aleatória de 8 plantas em cada um dos tratamentos (número de folhas, ramificações e vagens por planta; número médio de grãos por vagem e por planta; peso seco de cada componente e o total da planta; peso de 1000 grãos e teor de proteína do grão). Observaram-se perdas importantes de plantas entre a sementeira e a emergência. O maior crescimento e produtividade individual das plantas na menor densidade, relativamente à maior, justificaram os valores muito aproximados verificados entre os dois tratamentos quando são consideradas as variáveis por unidade de área. Os teores de proteína e calibre do grão foram também idênticos nos dois tratamentos. Confirma-se assim a elevada capacidade da planta em se adaptar a diferentes densidades.

COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DE IES ATRAVÉS DO HANDEBOL DE ALTO RENDIMENTO

A tese aborda como a Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e a Universidade de Taubaté (UNITAU) utilizam o esporte de alto rendimento como meio de divulgação estratégica. O estudo mostra qual é a relação existente entre a comunicação institucional e mercadológica das referidas IES e o handebol de alto rendimento. A tese objetiva também, apresentar as ferramentas de comunicação utilizadas por UMESP e UNITAU para divulgar suas ações de patrocínio e, por fim, avaliar o grau do fluxo de comunicação dos profissionais de comunicação e marketing das IES com gestores esportivos do handebol. A comparação entre as IES analisadas deu-se pelo uso do método de pesquisa de ‘estudos de casos múltiplos’, já a pesquisa documental e a bibliográfica foram utilizadas para a construção teórica do trabalho. Os dados dos objetos de estudo foram coletados através do uso da técnica de entrevista, estas que, adotaram a característica ‘semiestruturada’ com perguntas abertas e uso de roteiro. Concluiu-se que as universidades UMESP e UNITAU pouco exploram a imagem vitoriosa do handebol de alto rendimento que investem como meio estratégico de divulgação.

Fatores pré-abate que influenciam na qualidade da carne de frangos griller

The consumption of a product is directly linked to its quality, and are required to comply with quality standard regulations. In chicken "griller" which comes from industrial strains, selected for best growth performance, shot with up to 35 days old and weighing 1,400kg, they have not been reported in the literature a number of quality aspects This study aimed determine the muscle transformation time in the flesh in chickens "griller" incidence of meat defects, "PSE" (pale, soft and exdudative) and "DFD" (dark, firm and dry) and their correlation between different window times slaughter (total time between beginning of the fasting and the time of slaughter) and pH curve, four different times post mortem. The base data for the study was composed of information of 208 chickens, collected between August and September 2014, in a slaughterhouse slaughtering chickens in the middle region of Triangulo Mineiro and Alto Paranaíba. We used the Minitab 17.1.0 program for the development of descriptive statistical analysis and Pareto charts. The Pearson correlation was used to evaluate the linear relationship between two variables and Excel 2013, Microsoft Office®, to produce tables and graphs. The analysis consisted of 11 chickens cities and the distance to the poultry slaughterhouse ranged from 24.5 km to 123 km. It was observed that the pH curve decays gradually until time 5horas after slaughter, and its increase was 24, indicating the transformation of the muscle meat. The incidence of regular meat was 39.9%, "DFD" 30.3% and "PSE" 29.8%. For "DFD" meat, it was observed that factors: low ambient temperature, longer transportation and fast window and mileage at dirt road, contributed to its occurrence (p <0.05). For "PSE" meat, it was observed that lower body weight factors, longer transport favored frequency (p <0.05) of the meat defect. There was no significant correlation in variance analysis between distance, waiting time at rest shed and humidity related to meat defects (p> 0.05). This high incidence of defects meat may be due to pre-slaughter stress factors.

Pobreza Infantil: o Rendimento Social de Inserção como medida protetora da infância em contexto de pobreza e em risco de negligência no concelho de Albergaria-a-Velha

A pobreza infantil é reconhecida, na comunidade científico, como um problema social grave que viola os direitos das crianças, sendo este um fator favorável à vulnerabilização e à possibilidade de ocorrência de casos de negligência. Em consequência, esta fundamenta-se pela necessidade de intervenções, que a par de medidas de proteção social do Estado, em particular o Rendimento Social de Inserção (RSI), potenciem o desempenho de funções parentais protetoras. Por conseguinte, definiu-se como principal objetivo analisar a relação e/ou influência da medida do RSI sobre as funções parentais (des) protetoras no contexto da pobreza infantil em 15 crianças (dos 0 aos 6 anos), assim como compreender os domínios do seu bem-estar a partir dos Reports card`s da UNICEF. A investigação decorreu no concelho de Albergaria-a-Velha entre os meses de fevereiro a julho de 2013. A metodologia utilizada foi o método qualitativo de natureza exploratória cujos dados foram recolhidos através de dois inquéritos dirigidos às 11 famílias abrangidas pelo estudo e aos respetivos técnicos. A análise dos dados permitiu retirar as principais conclusões destacando-se que o Bem-estar Material e Habitacional das crianças encontram-se comprometidos, uma vez que, os rendimentos médios das famílias estudadas são inferiores ao salário mínimo nacional, o RSI a principal fonte de rendimentos, a maioria dos agregados beneficiam, para além deste, de apoios económicos, quatro famílias estão identificadas como pobreza intergeracional projeta-se para a maioria, a continuidade da “dependência” dos serviços de ação social. Perante estes dados as crianças podem vivenciar privações ou carências múltiplas. Constatou-se falta de privacidade e de conforto habitacional apesar das melhorias significativas nesta dimensão. Na dimensão do Bem-estar Saúde e Segurança enquadra-se a negligência, deste modo, as praticas parentais de risco/negligência foram distribuídas pelos níveis “baixo, moderado e elevado”, apurou-se que em 6 agregados apenas um pratica uma parentalidade não protetora; para os restantes consideramos que o RSI contribui para atenuar a intensidade do stress parental face às privações económicas. / Child poverty is recognized in the scientific community as a serious social problem, which goes against the rights of children. It is a favorable factor to their increasing vulnerability and to the possibility of occurrence of negligence. It is based on the need of interventions that measures social protection of the Goverment through the Social Insertion Income (SII), potentiate the protective performance of parental functions. Thus, the main objective of this study was to analyze the relationship and / or influence of SII on parental protective functions in the context of child poverty in 15 children (aged 0 to 6 years), as well as understand the areas of their welfare according to the UNICEF Report Card’s. The research took place in the Municipality of Albergaria-a-Velha between the months February to July 2013. The used methodology was the qualitative method with exploratory contours and the data collected through two questionnaires surveys directed to the 11 families and Technicians. The information analysis led us to the main conclusions that the children’s Welfare Material and Housing are compromised, since the average yield of the families studied are lower than the minimum national wage, the RSI is the main source of income that most households benefit, in addition to this economic support the continuous "dependency" of social services is projected for the future and four families are identified as intergenerational poverty. Based on these facts the children can experience multiple disadvantage or deprivation. According to the housing conditions it was found lack of privacy and comfort, although exists significant improvements in this dimension. In the dimension of Wellbeing Health and Safety fits negligence, in this way the parental practice of risk / negligence were distributed by the levels of "low, moderate and high", it was found that only one of eight cases do not practice a protective parenting, for the remaining households we consider that the SII contributes to mitigate the intensity of the parental stress against the economic deprivation.

Influência das etapas do processo de abate de suínos na prevalência de patógenos e níveis de microrganismos indicadores de qualidade e higiene

The pig slaughter process involve different steps that can influence the microbiological quality of carcasses. At this, the understanding of the slaughter process on the microbiological aspects is necessary for the implementation and evaluation of critical control points. The microbiological control of the slaughter process should involve the evaluation of pathogens prevalence and levels of quality and hygiene indicator microorganisms. This study aimed at investigating the influence of steps slaughter process on the microbiological levels of pig carcasses, and evaluate if there is correlation between pathogens (Salmonella spp. and Listeria monocytogenes) and indicators (aerobic mesophilic counts, total coliforms, Escherichia coli and Enterobacteriaceae) microorganisms. A high Salmonella soroprevalence in pigs were founded before the slaughter (57.49 %). While the Salmonella prevalence in carcasses at the initial stage of the slaughter was 26.67 % and in the final stage 1.11 %, L. monocytogenes was detected only in the final washing and cooling steps, with a prevalence of 21.11 and 8.89 %, respectively. The aerobic mesophilic counts, Enterobacteriaceae, total coliforms and E. coli levels in initial steps of slaughter process were 4.25 ± 0.37; 1.25 ± 0.38; 1.10 ± 0.35 and 0.86 ± 0.36, respectively. At the end of slaughter process the results were lower (ranging from 0.16 at 2.70 log CFU/cm2). The step that most reduced microbiological levels was the scalding. The dehairing was a critical step that led to a significant increase of microorganisms levels in the process (p < 0.05). The evisceration not proved to be a critical step on the increase of microbial levels, differently of the final washing, which showed significant increases (p < 0.05) over the levels of aerobic counts, total coliforms, E. coli and enterobacterias (0.30; 0.36; 0.27 and 0.42 log respectively) and Salmonella spp. and L. monocytogenes. The chilling contributes significantly to the reduction of microbiological levels of carcasses, bringing them to levels below the all process stages, with the exception of scalding. No correlation between the hygiene indicator microorganisms used and presence of Salmonella spp. and L. monocytogenes were obtained (p < 0.05). The results show that steps in the process are critical to the sanitary profile, which implies the need to implement actions in the process to reducing the microbiological levels.

Determinação de curva glicolítica em carcaças de aves PSE (Pale, soft, exsudative) e normal em linha de abate industrial

Some quality defects can cause changes in attributes of the meat, among these we can detach the PSE meat (Pale, Soft and Exudative). The PSE meat is pale, flaccid and exudative and result from sudden pH decrease while the carcass is still under high temperature. The identification of PSE meat has been done by measuring pH and L* (Lightness). However, studies suggest that a more precise evaluation of the kinetics of pH and temperature decrease has to be conducted to better understand the etiology of PSE meat in poultry. The aim of this study was to obtain the glycolytic curve for normal and PSE meat of chicken, through the pH, L* and CRA (water holding capacity) analysis. This experiment was conducted with carcasses obtained from a commercial slaughterhouse (n = 35) of Cobb lineage, 50 days old, from the same batch of creation and with the same pre-slaughter fasting time (10h). Samples of breast fillets were obtained from carcasses randomly collected immediately at the output of pre-cooling chiller, and the analysis of pH, temperature and L * were conducted in the same in times 1h35, 2h35, 3h35, 5h35, 8h35, 11h35, 14h35, 17h35, 20h35, 23h35 and 25h35 post mortem. The CRA analyzes were performed at the time of 25h35 post mortem. The pH measurements indicated that only from the 04 time (8h35 post mortem) was possible to verify an indicative of stabilization, being that PSE meat pH was 5,69±0,07, and normal meat was 5,93±0,09. The final pH (25h35 post mortem) was 5,98±0,06 and L* 57,30± 2,39 for normal meat, while for PSE meat the result was 5,72±0,06 and L* 59,44±1,51. To CRA, the average of the samples (67,19±3.13 and 64,45± 2.66) showed a difference between the normal chicken fillets and PSE respectively. The data found in this study are consistent with those reported by own research group in another slaughterhouse and contradicts similar works, but made at room temperature, indicating that for chickens under commercial conditions the resolution of rigor mortis occurs after 8h35 post mortem.

Preparação para a implementação do referencial BRC numa indústria de abate e transformação de aves

Atualmente a segurança e qualidade alimentar surge como umas das maiores preocupações da indústria alimentar, isto deve-se a uma maior exigência dos consumidores, ao aumento do receio devido a recentes crises de segurança alimentar e consequentemente ao maior grau de exigência do quadro regulamentar aplicável ao sector Agroindustrial. Este facto levou ao aparecimento de vários referenciais normativos, entre eles aparece a norma BRC, uma norma reconhecida internacionalmente. A implementação e certificação de um sistema de gestão de segurança alimentar reconhecido internacionalmente é uma das metodologias mais eficazes de as empresas do sector alimentar garantirem a eficácia dos processos relacionados com a qualidade e segurança alimentar aumentando assim a confiança dos consumidores e clientes e consequentemente a sua competitividade num mercado global. Foi nesta base que foi desenvolvido o presente projeto, que consistiu na preparação de uma pequena e média empresa de abate e transformação de aves para a implementação do referencial BRC – Global Standard for food safety – Issue 6, July 2011, British Retail Consortium, London A preparação para implementação deste referencial foi elaborada em diferentes fases: numa primeira fase procedeu-se à realização de uma auditoria de diagnóstico, de modo a avaliar os procedimentos em comparação com os requisitos da norma. Verificaram-se nesta fase 45 não conformidades, com base nas quais foi elaborado um plano de ações e alterações em concordância das necessidades identificadas de forma a cumprir os requisitos da norma. O sistema de gestão BRC na empresa em estudo encontra-se atualmente totalmente planeado e estruturado estando igualmente definida a estrutura documental necessária ao cumprimento dos requisitos da norma. A certificação da empresa segundo o referencial BRC versão 6 no prazo previsto não foi possível mas este projeto contribuiu para que que esta venha a ser bem-sucedida, tendo sido definida a base processual e documental necessária para o efeito.

Desigualdade de rendimento no Alentejo do Antigo Regime: Arraiolos, Avis e Portalegre (1690-1725)

A desigualdade era um dos elementos estruturantes da sociedade do Antigo Regime. Partindo desta ideia central, propõe-se neste trabalho determinar a desigualdade de rendimento dos contribuintes dos concelhos de Arraiolos, de Avis e de Portalegre, todos na província do Alentejo, integrando-os na problemática da variabilidade de rendimento das sociedades europeias pré-industriais. As fontes nucleares para este trabalho são os registos de pagamento do imposto da décima, contribuição direta e universal talhada para fazer face às despesas da Guerra da Restauração e que perdurou até ao final do Antigo Regime, sendo profundamente alterado durante a monarquia constitucional. Incidindo sobre diversos tipos de rendimento, consubstancia uma fonte de grande importância para o estudo da economia pré-industrial.

Efeito da densidade de sementeira nos componentes de rendimento do tremoço branco (Lupinus albus L.)

O tremoço branco (Lupinus albus L.) é utilizado na alimentação animal e humana. Com este trabalho pretendeu-se avaliar o efeito de duas densidades de sementeira (20 e 40 sementes/m2, respectivamente) na produtividade e nos componentes do rendimento de um ecótipo de tremoço branco. O campo experimental foi instalado na Quinta do Galinheiro (ESAS) Santarém, de acordo com um delineamento experimental em parcelas totalmente aleatórias, com 4 repetições. Foram efetuadas observações bissemanais do desenvolvimento e crescimento através da amostragem aleatória de 8 plantas em cada um dos tratamentos (número de folhas, ramificações e vagens por planta; número médio de grãos por vagem e por planta; peso seco de cada componente e o total da planta; peso de 1000 grãos e teor de proteína do grão). Observaram-se perdas importantes de plantas entre a sementeira e a emergência. O maior crescimento e produtividade individual das plantas na menor densidade, relativamente à maior, justificaram os valores muito aproximados verificados entre os dois tratamentos quando são consideradas as variáveis por unidade de área. Os teores de proteína e calibre do grão foram também idênticos nos dois tratamentos. Confirma-se assim a elevada capacidade da planta em se adaptar a diferentes densidades.

Representações dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para obtenção do grau de Mestre em Intervenção Comunitária, especialização em Contextos de risco.