Soberania e acumulação de capital: uma análise crítica de Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen

A soberania já foi conceituada de diversos modos ao longo da história. Apesar disso, não deixou de ser a categoria mais elementar do direito internacional; expressando o fundamento de atuação dos Estados, foi através da soberania que o direito internacional se desenvolveu do Século XVII até os dias de hoje. Isso evidencia uma distinção entre o conteúdo da soberania, quer dizer, o seu modo de manifestação, o seu conceito, que se altera em cada período histórico, de um lado, e, do outro, a forma jurídica internacional expressa pela soberania, que se mantém intacta e que existe independentemente do conteúdo que lhe é dado, quer dizer, o lugar que ela ocupa no direito internacional. Através da análise do conceito de soberania fornecido por três autores clássicos de diferentes períodos históricos Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen o presente trabalho tem por objetivo demonstrar o caráter ideológico de cada teoria e, conseqüentemente, sua inexatidão. Para fazê-lo, foi adotado o método materialista dialético, através do qual a produção de idéias por parte do homem deve ser observada nos limites das suas condições de existência e as idéias produzidas como um reflexo consciente do mundo real. Cuida-se, assim, de observar o direito de superioridade afirmado por Grotius nos limites das condições de existência humana que se alteravam com a transição do feudalismo para capitalismo, e extrai-se o seu sentido da luta entre a Igreja e os monarcas que iam centralizando sob si o poder. Da mesma forma, observa-se o direito de nacionalidade de Mancini sob as condições de existência propiciadas pelo amadurecimento das classes sociais do capitalismo na Europa Ocidental como fruto da Revolução Industrial, extraindo-se seu sentido das lutas revolucionárias por libertação nacional que ali se desenrolavam. O caráter essencialmente limitado da soberania de Kelsen, enfim, será observado no contexto da passagem do capitalismo para sua época imperialista, como um reflexo consciente dos desenvolvimentos experimentados pelo direito internacional no fim do Século XIX e início do Século XX, após a Primeira Guerra Mundial. Assim, além de demonstrar o caráter ideológico e a inexatidão dos conceitos mencionados, busca-se demonstrar que o conteúdo da soberania em cada período histórico analisado encontra sua razão de ser na correspondente fase de desenvolvimento do capitalismo e que a forma jurídica soberania, isto é, o lugar que ela ocupa no direito internacional, é determinado pela necessidade do capitalismo de um instrumento de força que assegure a acumulação de capital, o Estado soberano.

Práticas do enfermeiro no Programa de HIV/AIDS nos Centros Municipais de Saúde no município do Rio de Janeiro

Trata-se de uma pesquisa de mestrado do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Teve como objetivo geral compreender e analisar as práticas do enfermeiro na assistência à saúde no Programa HIV/AIDS nos Centros Municipais de Saúde do Rio de Janeiro a partir do princípio da integralidade. Buscou-se a compreensão da prática do enfermeiro, pois devido à complexidade da epidemia, o paciente requer assistência que estabeleça qualidade de vida. Neste sentido, explorou-se o conceito de integralidade como embasamento para as ações em saúde nos diversos níveis de assistência em especial na atenção básica. O enfermeiro diante de uma perspectiva de integralidade quer no manejo clinico do portador, quer na prevenção da disseminação da doença nos diversos grupos populacionais, deve buscar uma prática profissional com vistas a priorizar as necessidades de saúde dos usuários. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, sendo esta abordagem a que possibilita a compreensão dos fenômenos e das ações humanas no que se refere à prática. A pesquisa foi desenvolvida no período 2008 a 2009, sendo o trabalho de campo desenvolvido através de observação livre e entrevistas semi-estruturadas. Os sujeitos consistiram de 12 enfermeiros que trabalham nos CMS no Programa HIV/AIDS. Os dados foram analisados visando buscar eixos temáticos a fim de transparecer as práticas e seus contextos, utilizando também os registros da observação livre. Através da análise temática emergiram duas categorias: O cotidiano da assistência no programa HIV/AIDS e a Prática do enfermeiro no programa HIV/AIDS, as quais deram origem a cinco subcategorias descritas a seguir: O cotidiano dos CMS e a organização da assistência voltada para o HIV/AIDS; Limitações político-institucionais que dificultam as ações de enfermagem no programa HIV/AIDS; A relação da equipe de saúde e o processo de trabalho no programa HIV/AIDS; Bases teóricas que orientam a prática do enfermeiro em HIV/AIDS nos CMS; e Modelos de atenção à saúde e a realidade vivenciada no programa HIV/AIDS. Podemos constatar que os serviços que atendem HIV/AIDS são estruturados basicamente com a presença dos profissionais de saúde e na estrutura física disponível para a assistência. Este fato influencia a chegada do paciente ao serviço e sua forma de atendimento. Constatou-se que a falta de estrutura física prejudica a percepção das necessidades de saúde do grupo populacional assistido, mas também isto nos remete a falta de preparo do profissional. Há muita dificuldade em articular o conhecimento teórico com a prática diária, isto é, com suas atividades de rotina. Neste caso, o enfermeiro busca, a partir das ações que são postas no dia-a-dia, superar essa indefinição na tentativa de dar respostas aos problemas de saúde que lhes são direcionados. Concluímos que há necessidade de condições mais específicas para o desenvolvimento de ações que possibilitem a visualização das necessidades de saúde desta clientela para que possa desenvolver a integralidade de forma consistente nos CMS do Rio de Janeiro.

Design of an oxygen flow meter for hospital application

A general description of the need for hospital flow meters is given along with an analysis of some common flow measurement methods.

The design criteria, establishment of the basic configuration of the instrument, and the evolution of the final design are presented in detail. The ability of the magnetic crossover mechanism to extract the square root of an input is explained, and design curves are presented. The action of the flow totalizer is described in relation to the rest of the instrument. A complete set of manufacturing drawings for the instrument and its tooling is included in the thesis.

In conclusion, an evaluation of the completed instrument is made, and improvements and modifications are indicated. Mention is made of the adaptability of the magnetic crossover mechanism to other instrumentation.

The interactions of basic proteins and DNA

I. ELECTROPHORESIS OF THE NUCLEIC ACIDS

A zone electrophoresis apparatus using ultraviolet optics has been constructed to study nucleic acids at concentrations less than 0.004%. Native DNA has a mobility about 15% higher than denatured DNA over a range of conditions. Otherwise, the electrophoretic mobility is independent of molecular weight, base composition or source. DNA mobilities change in the expected way with pH but the fractional change in mobility is less than the calculated change in charge. A small decrease in mobility accompanies an increase in ionic strength. RNA’s from various sources have mobilities slightly lower than denatured DNA except for s-RNA which travels slightly faster. The important considerations governing the mobility of nucleic acids appear to be the nature of the hydrodynamic segment, and the binding of counterions. The differences between electrophoresis and sedimentation stem from the fact that all random coil polyelectrolytes are fundamentally free draining in electrophoresis.

II. THE CYTOCHROME C/DNA COMPLEX

The basic protein, cytochrome c, has been complexed to DNA. Up to a cytochrome:DNA mass ratio of 2, a single type of complex is formed. Dissociation of this complex occurs between 0.05F and 0.1F NaCl. The complexing of cytochrome to DNA causes a slight increase in the melting temperature of the DNA, and a reduction of the electrophoretic mobility proportional to the decrease in net charge. Above a cytochrome:DNA mass ratio of 2.5, a different type of complex is formed. The results suggest that complexes such as are formed in the Kleinschmidt technique of electron microscopy would not exist in bulk solution and are exclusively film phenomena.

III. STUDIES OF THE ELECTROPHORESIS AND MELTING BEHAVIOUR OF NUCLEOHISTONES

Electrophoresis studies on reconstituted nucleohistones indicate that the electrophoretic mobility for these complexes is a function of the net charge of the complex. The mobility is therefore dependent on the charge density of the histone complexing the DNA, as well as on the histone/DNA ratio. It is found that the different histones affect the transition from native to denatured DNA in different ways. It appears that histone I is exchanging quite rapidly between DNA molecules in 0.01 F salt, while histone II is irreversibly bound. Histone III-IV enhances the capacity of non-strand separated denatured DNA to reanneal. Studies on native nucleoproteins indicate that there are no gene-sized uncomplexed DNA regions in any preparations studied.

IV. THE DISSOCIATION OF HISTONE FROM CALF THYMUS CROMATIN

Calf thymus nucleoprotein was treated with varying concentrations of NaCl. The identity of the histones associated and dissociated from the DNA at each salt concentration was determined by gel electrophoresis. It was found that there is no appreciable histone dissociation below 0.4 F NaCl. The lysine rich histones dissociate between 0.4 and 0.5 F NaCl. Their dissociation is accompanies by a marked increase in the solubility of the chromatin. The moderately lysine rich histones dissociate mainly between 0.8 and 1.1 F NaCl. There are two arginine rich histone components: the first dissociates between 0.8 F and 1.1 F NaCl, but the second class is the very last to be dissociated from the DNA (dissociation beginning at 1.0 F NaCl). By 2.0 F NaCl, essentially all the histones are dissociated.

The properties of the extracted nucleoprotein were studied. The electrophoretic mobility increases and the melting temperature decreases as more histones are dissociated from the DNA. A comparison with the dissociation of histones from DNA in NaClO₄ shows that to dissociate the same class of histones, the concentration of NaCl required is twice that of NaClO₄.

Ecological study of the River Lambourn. Report for the period October 1970 to September 1973

Few detailed studies have been made on the ecology of the chalk streams. A complex community of plants and animals is present and much more information is required to achieve an understanding of the requirements and interactions of all the species. It is important that the rivers affected by this scheme should be studied and kept under continued observation so that any effects produced by the scheme can be detected. This need has been recognised by the Thames Conservancy and the Water Resources Board who jointly sponsored this investigation on one of the chalk streams involved in the scheme. The present investigation has two main objectives both of which depend on obtaining a detailed picture of the ecology of the river at the present time. First, it will provide basic information on the state of the river prior to the development of the pumping scheme which will be available for comparison at any later date. Secondly, it may be possible to use some of the data to predict the ecological changes which may occur if the flow of the river is altered by the pumping scheme. The study covers suspended solids, invertebrates, fish.This report is part of a series of fives studies on the River Lambourn which were undertaken between 1970 and 1979. [PDF contains 24 pages]

基于同步移相技术的1/4波片相位延迟量的快速测量

提出了一种基于同步移相技术的1/4波片相位延迟量的快速测量方法。由正交光栅、光阑、检偏器组和四象限探测器实现同步移相功能。检偏器组由4个不同方位角的检偏器组成。通过检偏器组的四束光束的光强由四象限探测器同时测量。1/4波片的相位延迟量由这四光束的光强得到。该方法中波片的快轴不需被事先确定。另外光源光强的波动对测量结果没有影响。通过实验验证了该方法的有效性。

Propuesta de un modelo de competitividad portuaria: aplicación para Bilbao y las líneas marítimas de contenedores

[ES] Este trabajo de investigación pretende proponer un modelo de cuantificación de la competitividad portuaria que puede alcanzar un puerto comercial para un tráfico de contenedores. Derivado de este objetivo, podría conseguirse una Estrategia a la medida para un puerto concreto orientada a la búsqueda de mercados, fundamentalmente. Para este último aspecto, esta investigación se centra en el Puerto de Bilbao y los servicios directos de línea regular en contenedor en las rutas intercontinentales que conectan Europa con América y el Caribe. La finalidad principal es la elaboración de un modelo teórico tratado dentro del área de la ciencia de la Economía de la Empresa como antecedente inmediato y básico de la Dirección Estratégica. Se consideran varios factores en el proceso de selección de un puerto que pueden contribuir a las preferencias de elección, tanto los relativos a las características del mismo, como a su hinterland para los grupos de usuarios. También se analizarán los estudios sobre modelos y métodos de competitividad portuaria considerados por la literatura especializada en los últimos años. La metodología a utilizar será una combinación de distintos métodos, para la consecución de cada uno de los objetivos. La investigación se apoya en el análisis de Importance–Performance (IPa) que consiste en evaluar tanto la satisfacción del cliente y la calidad del servicio. El análisis IPa tiene preponderancia para la obtención de un índice de competitividad de un puerto de contenedores. Dicho índice podría ser calculado mediante el uso de postulados y reglas de la matemática, en concreto de la Teoría de la Decisión/ Investigación de Operaciones.

Estudo da aderência de barras de aço coladas ao concreto com resina Epóxi.

Assim como em outras áreas do conhecimento a construção civil vem evoluindo ao longo dos anos. Grandes investimentos e elevadas taxas de demandas por novos projetos requerem uma maior velocidade na consolidação de obras. Neste cenário, ficam precários os estudos e pesquisas que avaliam a capacidade de novas tecnologias. Na área do concreto e estruturas de concreto armado, depara-se a associação de técnicas consolidadas à métodos inovadores. A utilização de polímeros como material de construção, como é o caso dos aditivos para concreto, dos tubos e conexões, das esquadrias e como adesivos, utilizados em ligações de aduelas de pontes, associados a fibras de vidro ou carbono para reforços estruturais e para fixação de armaduras ou conectores no caso de reparação de estruturas, oferecendo uma solidarização eficiente entre elementos estruturais. O presente trabalho visa avaliar uma pequena parcela de aplicação de materiais poliméricos, principalmente quanto a sua característica de aderência e colagem de barras de aço ao concreto. O desenvolvimento do estudo ocorreu sobre uma perspectiva de ensaios laboratoriais de arrancamento de barras coladas com resina epóxi em blocos de concreto, sendo estes resultados comparados com barras de aço concretadas em blocos de concreto. Desse modo o principal fator de comparação seria a tensão de aderência desenvolvida na área de contato da barra com o substrato. Alguns parâmetros foram inseridos para uma abordagem de maior amplitude, tais como variação do diâmetro da barra (φ = 10,0mm; φ = 12,5mm e φ = 16,0mm), do comprimento de ancoragem (múltiplos do diâmetro, sendo 5φ e 7,5φ) e da espessura da resina (1mm, 2mm e 3mm). De forma complementar procedeu-se ao ensaio de vigas bi-apoiadas submetidas à flexão visando representar o comportamento de uma recuperação/reforço estrutural aplicado em escala. Para avaliar o comportamento destas vigas, foram ensaiados dois espécimes, uma viga padrão concretada de uma única vez e outra submetida a um reparo estrutural, onde possuía a armadura inferior inserida posteriormente à concretagem inicial, colada com resina epóxi nas extremidades da viga.

Geology alive. GeoBizirik.org

Geology is the science that studies the Earth, its composition, structure and origin in addition to past and present phenomena that leave their mark on rocks. So why does society need geologists? Some of the main reasons are listed below: - Geologists compile and interpret information about the earth’s surface and subsoil, which allows us to establish the planet’s past history, any foreseeable changes and its relationship with the rest of the solar system. - Society needs natural resources (metals, non-metals, water and fossil fuels) to survive. The work of geologists is therefore a key part of finding new deposits and establishing a guide for exploring and managing resources in an environmentally-friendly way. - The creation of geological maps allows us to identify potential risk areas and survey different land uses; in other words, they make an essential contribution to land planning and proposing sustainable development strategies in a region. - Learning about Geology and the proper use of geological information contributes to saving lives and reducing financial loss caused by natural catastrophes such as earthquakes, tsunamis, volcanic eruptions, flooding and landslides, while also helping to develop construction projects, public works, etc. Through the proposed activities we aim to explain some of the basic elements of the different specialities within the field of Geological Sciences. In order to do this, four sessions have been organised that will allow for a quick insight into the fields of Palaeontology, Mineralogy, Petrology and Tectonics.

Geology alive. GeoBizirik.org

Geology is the science that studies the Earth, its composition, structure and origin in addition to past and present phenomena that leave their mark on rocks. So why does society need geologists? Some of the main reasons are listed below: - Geologists compile and interpret information about the earth’s surface and subsoil, which allows us to establish the planet’s past history, any foreseeable changes and its relationship with the rest of the solar system. - Society needs natural resources (metals, non-metals, water and fossil fuels) to survive. The work of geologists is therefore a key part of finding new deposits and establishing a guide for exploring and managing resources in an environmentally-friendly way. - The creation of geological maps allows us to identify potential risk areas and survey different land uses; in other words, they make an essential contribution to land planning and proposing sustainable development strategies in a region. - Learning about Geology and the proper use of geological information contributes to saving lives and reducing financial loss caused by natural catastrophes such as earthquakes, tsunamis, volcanic eruptions, flooding and landslides, while also helping to develop construction projects, public works, etc. Through the proposed activities we aim to explain some of the basic elements of the different specialities within the field of Geological Sciences. In order to do this, four sessions have been organised that will allow for a quick insight into the fields of Palaeontology, Mineralogy, Petrology and Tectonics.

Fatores associados ao aleitamento materno exclusivo em Juiz de Fora, MG

Este trabalho teve como objetivos identificar e analisar fatores associados ao aleitamento materno exclusivo, com significância estatística, em crianças menores de quatro meses residentes em Juiz de Fora, Minas Gerais. Fornece informações básicas para planejamento de política de amamentação neste município, estudando fatores influentes no desmame e criando Banco de Dados em Aleitamento Materno no Centro de Computação do Núcleo de Assessoria Técnica aos Estudos em Saúde da Universidade Federal de Juiz de Fora, disponível pára uso público. Compara os resultado desta pesquisa aos de outras cidades brasileiras com estudo de metodologia semelhante. Para atingir os objetivos propostos foi realizada pela autora desta tese uma pesquisa no período de 10 de agosto a 13 de setembro de 2002, época da campanha de vacinação na cidade, em uma amostra por conglomerado, tendo sido entrevistadas 1859 pessoas, sendo 625 mães e acompanhantes de crianças menores de 4 meses, em 24 postos de vacinação. A terminologia empregada deu-se de acordo com a recomendação da OMS (1991). Aplicou-se um questionário por intermédio de 268 entrevistadores voluntários, previamente treinados, incluindo estudantes da área de saúde. A pesquisa fez parte de um estudo multicêntrico em conjunto com o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo e do Núcleo de Investigação em Saúde da Mulher e da Criança, Instituto de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo denominado Avaliação das práticas alimentares no primeiro ano de vida em dias nacionais de vacinação. A análise dos dados foi processada utilizando-se o programa Statiscal Package for The Social Sciences (SPSS) e os resultados foram descritos utilizando-se o teste do qui-quadrado para verificar a significância estatística da associação dos fatores independentes com o fator de desfecho aleitamento materno exclusivo. Para estudar possíveis fatores de confusão foi aplicada a técnica de análise de regressão logística. A pesquisa evidenciou que a prevalência de Aleitamento Materno Exclusivo aos 4 meses é baixa, sendo que esta é menor que as taxas da maioria das capitais brasileiras, com exceção de Cuiabá. Os hábitos de usar chupetas e mamadeiras são muito freqüentes no município. Os fatores de risco para interrupção do aleitamento materno exclusivo até os quatro meses encontrados foram: primiparidade, nascimento em hospital público ou público-privado, não disponibilidade para amamentar, uso de chupetas ou mamadeiras. A maioria das crianças inicia a amamentação no primeiro dia de vida em casa mas não de forma exclusiva. À medida que a idade aumenta, o índice de amamentação vai diminuindo progressivamente, indicando a necessidade urgente de programas de apoio e incentivo ao aleitamento materno, em especial de sua forma exclusiva, bem como de promoção do mesmo no município. Deve ser dada ênfase nesta atenção às mulheres primíparas e àquelas mulheres cujos partos ocorreram em hospitais públicos ou públicos-privados, que não tenham disponibilidade para amamentar e que utilizam mamadeiras ou chupetas para seus filhos.

The impact of liberalizing cost-saharing on basic models of network formation

This paper studies the impact of "liberalizing " the cost-sharing of links on some basic models of network formation. This is done in a setting where both doubly supported and singly supported links are possible, and which includes the two seminal models of network formation by Jackson and Wolinsky and Bala and Goyal as extreme cases. In this setting, the notion of pairwise stability is extended and it is proved that liberalizing cost-sharing for doubly supported links widens the range of values of the parameters where the efficient networks formed by such type of links are pairwise stable, while the range of values of the parameters where the efficient networks formed by singly supported links are pairwise stable shrinks, but the region where the latter are e¢ cient and pairwise stable remains the same.

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde no Ceará: o caso de Uruburetama

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde institucionalizado em 1991, caracteriza-se como a primeira estratégia em escala nacional para a atenção primária no Brasil, sendo a segunda, o Programa Saúde da Família (PSF). No Ceará o trabalho com agentes de saúde existe desde 1986, configurando-se como uma inovação do primeiro governo Jereissati na área da saúde pública. Esse estudo objetivou identificar e discutir as práticas das agentes de saúde na comunidade. Partindo de um grupo específico, o de crianças de 0 12 meses, foi possível conhecer melhor as atividades realizadas, a interação agente de saúde/família, as dificuldades enfrentadas e algumas características das relações do agente de saúde com os demais profissionais da equipe de saúde da família (ESF). As técnicas que facilitaram esse conhecimento foram a observação, a entrevista e o grupo focal. O campo de estudo foi o município de Uruburetama-Ceará, e o principal critério para essa escolha, a taxa de mortalidade infantil (MI) referente ao ano de 2002, ano em que o município ficou entre os treze com MI acima de 40/1.000 nascidos vivos no Ceará. O estudo acompanhou 23 crianças nascidas em agosto de 2004, concluindo-se a pesquisa de campo em agosto de 2005. Nesse período o município contava com cinco equipes de PSF e trinta agentes de saúde, das quais quinze acompanhavam famílias em que nasceram crianças no mês de início da pesquisa, constituindo-se assim nas principais informantes do estudo juntamente com as mães. Com base na categoria analítica agente educador, foram identificadas as categorias empíricas: a agente de saúde com conhecimentos insuficientes, a agente de saúde impotente diante dos determinantes socioeconômicos e o tema práticas de saúde descontextualizadas das condições sociais; Com base na categoria analítica agente elo, chegou-se às categorias empíricas: a agente porta de entrada do PSF e a agente pau pra toda obra, além do tema uma relação de conflitos; no entanto, para a categoria analítica agente de controle sanitário, não identifiquei nenhuma categoria empírica. Conforme a discussão das categorias e temas identificados demonstrou, as agentes de saúde precisam ser melhor capacitadas para desenvolver suas atividades; ações rotineiras como a orientação da alimentação infantil e monitoramento do crescimento precisam ser reforçadas; as agentes não estão habilitadas para uma compreensão mais ampla dos problemas vivenciados pela comunidade e portanto para a discussão das possíveis soluções e encaminhamentos; há um excesso de atribuições e lhes falta conhecimento para o exercício de algumas destas atribuições e tempo para outras; as agentes se ressentem de maior apoio na ESF, e sua relação com demais componentes da equipe é conflituosa. O estudo aponta a necessidade de reforçar a capacitação das agentes de saúde, mas prioritariamente, antes de qualquer capacitação para as ações específicas que realizam rotineiramente é preciso formá-las como educadoras sob a perspectiva da educação popular em saúde.