Expropriation of "old order" mineral rights in South Africa: the Constitutional Court has its say (twice)

The Mineral and Petroleum Resources Development Act 28 of 2002 (ZA) (MPRDA) makes provision for the conversion of so-called “old order” rights to prospecting and mining rights. The consequences of the failure of holders of old order rights to apply for (a) Conversion or (b) new rights under different circumstances were decided by the South African Constitutional Court in two decisions during 2013. These cases are discussed against the background of the nature, content and termination of old order rights. It is also discussed whether such rights were expropriated by the MPRDA and, if so, whether compensation is payable by the state.

Recent developments in corrosion inhibitors based on rare earth metal compounds

Rare earth organic compounds can provide an environmentally safe and non-toxic alternative to chromates as corrosion inhibitors for some steel and aluminium applications. For steel lanthanum 4-hydroxy cinnamate offers corrosion protection and reduces the susceptibility to hydrogen embrittlement. Recent work has also indicated that it inhibits the corrosion of steel in environments containing high levels of carbon dioxide. For aluminium alloys, cerium diphenyl phosphate provides excellent corrosion inhibition in chloride environments, and reduces susceptibly to stress corrosion cracking. Furthermore, for both steel and aluminium alloys filiform corrosion can be suppressed when rare earth inhibitor compounds are added as pigments to polymer coatings. The levels of inhibition observed are thought to be due to synergistic effects between the rare earth and organic parts of these novel compounds, and are related to the various species that may be present in the complex chemical conditions that develop in solution close to a metal surface. This paper reviews some of the published research conducted by the group at Deakin University over recent years.©2014 Institute of Materials, Minerals and Mining.

Atomic scale analysis of light alloys using atom probe tomography

The present paper reviews recent progress in atomic-scale characterisation of composition and nanostructure of light alloy materials using the technique of atom probe tomography. In particular, the present review will highlight atom-by-atom analysis of solid solution architecture, including solute clustering and short-range order, with reference to current limitations of spatial resolution and detector efficiency of atom probe tomography and methods to address these limitations. This leads to discussion of prediction of mechanical properties by simulation and modelling of the strengthening effect exerted by solute clusters and the role of experimental atom probe data to assist in this process. The unique contribution of atom probe tomography to the study of corrosion and hydrogen embrittlement of light alloys will also be discussed as well as a brief insight into its potential application for the investigation of solute strengthening of twinning in Mg alloys.

Evaluation of corrosion behaviour of biodegradable base oils using electrochemical techniques

© 2015 Institute of Materials, Minerals and Mining. Published by Maney on behalf of the Institute. This paper describes an interesting attempt to quantitatively evaluate the corrosion behaviour of base oils using a novel approach based on electrochemical techniques. The present study evaluates the corrosion behaviour of biodegradable base oils with and without additives in an aqueous chloride solution using electrochemical measurements. Potentiodynamic polarisation and electrochemical impedance spectroscopy techniques were used to quantitatively determine the corrosion behaviour of these oils, and the results were compared to the conventional immersion tests. Both these electrochemical measurements were carried out in a three-electrode system where AS1020 mild steel alloy was used as a working electrode in a purpose made pipette cell. The results obtained from the electrochemical measurements help to evaluate the best biodegradable base oil for formulating eco-friendly industrial lubricants.

Em quais setores investir nos BRICs?: uma análise sob o prisma da organização industrial

Este trabalho analisou 2770 empresas nos BRICs entre 1995 e 2008 para identificar quais os setores mais atrativos para investimento conforme a relação risco-retorno, geração de valor e a tradição da Organização Industrial (IO). Os resultados reforçam os de Fama e French (1992), Mohanram (2005) e Goldszmidt, Brito e Vasconcelos (2007), porém divergem de World Bank (2008) quanto à China. Constatou-se que os setores mais atrativos na perspectiva de risco-retorno sobre o patrimônio líquido seriam óleo & gás na Rússia e mineração no Brasil, Índia e China, enquanto aqueles com menor atratividade seriam os setores têxtil, motores, máquinas & ferramentas e telecomunicações no Brasil.

A (des) construção dos modelos regulatórios no setor de energia elétrica do Brasil: instabilidades, incertezas e a reforma institucional de 2004

Nos últimos anos, a indústria elétrica brasileira passou, basicamente, por duas reestruturações setoriais, implantadas segundo políticas e ideologias divergentes, mas que convergiram para o mesmo objetivo final: a busca por investimentos privados para dar suporte à expansão do sistema. Esse é o grande desafio do novo modelo institucional de 2004, que surge em um ambiente conturbado, de forte percepção de riscos e incertezas. A própria instabilidade regulatória é a grande responsável pelo recuo e ponderação na hora de investir. Contudo, a pergunta que se faz na presente pesquisa objetiva identificar os fatores motivadores da nova reestruturação setorial. Só assim, pode-se correlacionar os fatos do passado com a recente reforma, identificando possíveis deficiências e fatores críticos de sucesso. Para tanto, o presente estudo recorreu à literatura existente, assim como a entrevistas semi-estruturadas com especialistas do setor elétrico brasileiro. Os dados foram analisados qualitativamente, por meio de categorias estabelecidas a posteriori, buscando-se aceitar ou refutar suposições. As evidências sugerem que, apesar de a nova reforma institucional ter realizado avanços, ao introduzir mecanismos absorvidos, principalmente, a partir das experiências regulatórias dos últimos anos, dificuldades ainda permanecem e devem ser enfrentadas, especialmente no que tange à mitigação dos riscos ambientais e regulatórios, este último, percebido com maior intensidade a partir de 2004. Sendo assim, cabe ao governo federal, representado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), conseguir atrair investimentos e proporcionar estabilidade regulatória, a fim de afastar o “fantasma” do racionamento.

Política de desenvolvimento e o setor de mineração: análise de discursos do governo do Peru no período de 1990 a 2009

Os estudos sobre desenvolvimento, sem dúvida, se mantiveram como um dos últimos bastiões do modernismo nas ciências sociais (Rapley, 2004). Muitos dos dilemas chave em estudos contemporâneos sobre desenvolvimento se centraram nas disjuntivas entre inovação teórica, política e prática (Simon, 2003). No entanto, a discussão que envolve a relação entre desenvolvimento e mineração, que interessa neste estudo, ainda permanece acrítica dentro da literatura dominante. Segundo Graulau (2008), o tema de mineração encontra-se num vaivém entre o favoritismo e a oposição. O estudo sob o ponto de vista normativo da mineração no campo de desenvolvimento mostra a mentalidade econômica de longa data que prevalece nesse campo. No Peru as reformas neoliberais implantadas desde a década 1990 têm promovido fortemente o setor de mineração. Os investimentos nacionais e estrangeiros, o volume das exportações e impostos certamente têm influenciado favoravelmente na economia em termos macroeconômicos, obtendo quantidades consideráveis de divisas (UNCTAD, 2008). Não obstante, a grande mineração parece não ter beneficiado as comunidades envolvidas com a extração de minérios (Barrantes, 2005; Glave e Kuramoto, 2007; Zegarra; Orihuela e Paredes, 2007). A quantidade e gravidade dos conflitos que vem acontecendo evidenciam a resistência ao setor, frente à ação discursiva do Estado peruano sobre o “desenvolvimento” que assegura o que a mineração traz. Neste contexto este estudo tem como objetivo analisar as práticas discursivas das políticas de mineração peruana em relação a construção do discurso de desenvolvimento no período compreendido entre 1990-2009. Com esse objetivo, foi necessário abordar primeiramente as principais teorias sobre desenvolvimento, mineração e mineração no Peru. No que diz respeito à metodologia o presente estudo utilizou duas técnicas de análise: a Análise Crítica de Discurso, baseado no método tridimensional proposto por Fairclough (2001), para realizar a análise de três discursos de representantes da política de mineração peruana, a segunda abordagem utiliza a Análise de Conteúdo de Bardin (2009), para examinar os artigos relacionados à política de mineração entre as principais revistas especializadas do setor–Mineria e Desde Adentro. Foram utilizadas também categorias de análise constantes e convergentes ao conceito de desenvolvimento para orientar a presente pesquisa. Finalmente as conclusões sugerem que as políticas de mineração reproduzidas pelas autoridades do Estado peruano introduziram práticas discursivas sobre desenvolvimento sustentável e que essas se mantêm relacionadas com as novas ordens de discurso: Responsabilidade Social, Minerção Sustentável, Mineração moderna, Gestão ambiental.

O Papel do Estado na promoção do Desenvolvimento Nacional: a utilização do instrumento do planejamento na expansão da oferta energética

The progress of a nation is closely linked to the energy supply that it has to develop its economic capabilities. The dependence of contemporary society for energy requires the continued expansion of the use of renewable energy, and implies coordinated action of the Democratic State in the delimitation of the best ways to make full use of energy. In periods of rapid development, countries need an increment of energy supplies superior to those of periods of regular economic growth. Energy demand generated by the condition of Brazil as an emerging country reveals the need for orderly expansion of energy supply. In reverse, lack of energy planning effectively paralyzes a country and generates incalculable losses in national socioeconomic development. The Brazilian Constitution abandoned the notion of development tied to the simple increase in the gross domestic product. The respect for the environment, sovereignty, national development, and especially the constant and growing supply of energy, promotes the advancement of national economic agents, and quenches the simple accounting increase in energy supply. Constitutional principles condition the rational use of energy potentials, in ensuring adequate supply of energy for the entire national territory. The Brazilian Ministry of Mines and Energy, through its agencies, government offices and companies, establishes and formulates policies and guidelines for energy in Brazil, playing an important role in national energy planning. National development is enhanced by the good performance of the state agencies responsible for planning the energy sector

Estudo da Potencialidade da produção de tijolos de adobe misturado com outros materiais: uma alternativa de baixo custo para a construção civil

The production of the red pottery brick, made traditionally with clay, is a technique that is already stabled. However, in spite of the little complexity that involves the conventional process of these bricks production, it are exposed to many problems that begin in the fase of exploration of the mines, the problems get worse because of the lack of the clay's characterization, and they continue through the steps of the dough preparation, conformation of the products, the drying and the burning process. The wastefulness is shown and so is the low quality of the material produced. Among other factors, the high use of energy in the burning makes the cost of this material inaccessible to the low income consumer. Besides this, the destruction of the environment around the mines and the use of native vegetation to produce wood - the most used fuel in the pottery industry - make serious environmental damage. The production technique of a new type of simple brick (adobe), that has low cost and no environmental damage, can be the viable altemative to lower the cost of this part of the civil construction, and, consequently, in the building of cheaper houses. In this paper, the results of the mechanical resistance of the adobe brick are shown, using in its composition, clay, natural vegetable fibers, cement and plaster in a process that is completely handcrafted and manual. It is intented to make clear that are possible alternatives to be put in practice, with the simple process, using "raw earth" that has been used in the construction of houses in thousands of years, trying to solve these severe problems. Analysis and tests were performed to find results that could prove the possibility of the utilization of this kind of material. Other studies are in progress, and the new researches are necessary to enrich this work, but it stays the certainty that there is potential to produce bricks from adobe, as an alternative that has low cost to civil construction

Corpo e fronteira: o diário de Samuel Fritz e a conquista do espaço amazônico

Considering that the Jesuitical tradition which Father Samuel Fritz belonged, has a clear political and institutional dimension that reveals itself in the missionary initiative placed since the Trento Council, his journal is a experience story as missionary at Maynás region during the period from 1686 until 1725. In his narrative, a series of data related to the conquer of Amazonia, conflicts among the Iberic Kingdoms and french, dutches and british, transformation of culture and space close the period of the Madrid Deal. I´ll explore the men and space relationship, in this case, the missionary in his special practice, therefore an effective and geometrical politic for border control was only applied at 1750 with reformist governments and that Amazônia was, until now, an object of autonomous initiatives, not being until now a priority focused state politics action like the ones in the central regions (silver mines) and that the missionary action of Samuel Fritz represented ant that moment represented the most important border advance to the Spanish Kingdom, coinciding with the end of the borders previously set in Madrid and Santo Idelfonso, I´ll put the question of how and with which politics the experience of Fritz in Maynás could represent an advance about Amazônia space. Then I´ll approach the problem about three aspects that are chapters: The first one was focused to the Iberic Kingdoms atlantic politics and the internal geopolitical relationships they created as the centre and the border emerging a new order; in the second chapter I studied the special transformation cause by the encounter and conflicts between the Indian and European order generating a new organization; in the third chapter I´ll examined the political border of the state and the emergency of the missionary body as an institution, with the tradition and missionary action as support, or not, to the exploration of the east border of Spanish America influencing the delimitation process of the border between Portugal and Spain

An investigation on sliding wear behavior of PVD coatings

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Fatigue behavior of PVD coated Ti-6Al-4V alloy

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Genética e biologia reprodutiva de vriesea minarum (Bromeliaceae): em busca de estratégias de conservação no quadrilátero ferrífero, minas gerais

Vriesea minarum is a rupiculous bromeliad species, with naturally fragmented populations, restricted to the Iron Quadrangle, Minas Gerais, Brazil. It is a threatened species, which is suffering from habitat loss due to the growth of cities and mining activities. The knowledge of genetic variability in plant populations is one of the main branches of conservation genetics, linking genetic data to conservation strategies while the knowledge about plant reproductive biology can aid in understanding key aspects of their life story, as well as in the comprehension of their distribution and survival strategies. Thus, the study of diversity, richness, and genetic structure, as well as the reproductive biology of populations of V. minarum can contribute to the development of conservation actions. Chapter 1 presents the transferability of 14 microsatellite loci for V. minarum. Among the results of this chapter, we highlight the successful transferability of 10 microsatellite loci described for other species of Bromeliaceae, all of which are polymorphic. In Chapter 2, we present the genetic analyses of 12 populations of V. minarum that are distributed throughout the Iron Quadrangle. We used the 10 microsatellite loci tested in Chapter 1. The results show a low population structuring (Fst = 0.088), but with different values of genetic richness (mean = 2.566) and gene diversity (mean = 0.635) for all populations; and a high inbreeding coefficient (Gis = 0.376). These may be the result of pollinators action and/or efficient seed dispersal, thus allowing a high connectivity among populations of naturally fragmented outcrops. The reproductive biology and floral morphology of a population of V. minarum, located in the Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, are studied in Chapter 3. This reserve is the only public environmental protection area where the species occurs. As a result of field experiments and observations, we found that the species has its flowering period from January to March, with flowers that last for two days and that it has a mixed pollination syndrome. It is primarily alogamous, but also has the capacity to be self-ferilized. It is expected that data obtained in chapters 1, 2 and 3 serve as basis for other studies with species from the ferruginous rocky fields, since until now, to our knowledge, there are no other survey of endemic species from the Iron Quadrangle, seeking to merge the genetic knowledge, with the data of the reproductive biology, with the ultimate aim of biodiversity conservation. Considering the great habitat loss for the species by mining, it becomes crucial to analyze the creation of new protected areas for its conservation

Análise de uso e cobertura do solo no município de Parelhas/RN

The human interference in the semiarid region of Seridó Potiguar has promoted the increase of degraded areas. The economic dynamic that was established in the Seridó territory, especially after the fall of the trinomial cattle-cotton-mining in the 70s and 80s of the 20th century as pillars of the regional economy, resulted in an accelerated process of erosion of natural resources. The municipalities of the Seridó region have been spatially reordered by this new economic dynamic, marked by the growth of existing enterprises, and the development of new agricultural practices. One of the municipalities in the region that restructured its territorial space with the emergence of new agro-industrial activities was the town of Parelhas. With the demise of the trinomial cattle-cotton-mining in the 1980s, other productive activities were intensified from the 1990s, amongst them, pottery, responsible for the vegetal extraction for use as energy source. This recent economic and spatial restructuring in the region, reflected in the Parelhense municipal territory, required new productive ingredients responsible for the modification of past production relations that were based on cattle, cotton and mining. By that a process of exploring the environment was unleashed, especially the native vegetation, in an uncontrolled manner. In this context, the objective of this study was to survey and detect deforestation in the areas of Caatinga vegetation, used indiscriminately as energy supply for new agricultural practices, using remote sensing techniques based on the quantification of the Normalized Difference Vegetation Index / NDVI, Soil-Adjusted Vegetation Index / SAVI, surface temperature and rainfall data in the years 1990 and 2010. The results indicated that SAVI values above 0.2 in 1990 and 2010 represent the areas with the highest density of vegetation that occur exclusively along the major drainages in the town and areas of higher elevations. The areas between the ranges of values from 0.5 to 0.15 SAVI are areas with poor vegetation. On the other hand the highest values of temperature are distributed in the western and southeastern parts of the township, usually in places where the soil is exposed or there is sparse vegetation. The areas of bare soil decreased in extension in 2010 at 11, 6% when related to 1990, this was caused by a higher rainfall intensity in the first half of 2010, but no regeneration of vegetation occurred in some places in the western and southeastern areas of the municipality today, due to the extraction of firewood to fuel the furnaces of industries in town

A review of complete albinism in bats with five new cases from Brazil

Complete albinism is a rare phenomenon that occurs in all vertebrate groups. In bats, albinism has been recorded in several species but this information has not previously been reviewed in detail nor has there been an analysis of its importance. In this study, cases of albinism from the literature are checked and new cases are presented. Complete albinism in bats is documented in eight families, 38 species, and at least 64 individuals (47.4% female female and 52.6% males; n = 38). of these, 39 individuals were observed and/or captured in sheltered roosts, such as caves (51.3%), mines and galleries (20.5%), buildings (17.9%), and hollow-trees and bird boxes (7.7%). Only one albino bat (2.6%) was captured in an external roost (foliage). This individual is the fruit bat, Artibeus planirostris, which is recorded here for the first time. Information on four additional cases of albino individuals of the common vampire bat, Desmodus rotundus, is also presented. It is suggested that sheltered roosts favour survival of albino bars, offering protection against sunlight, water loss, and visually hunting predators.