História da saúde pública no Estado de São Paulo

Estuda-se a história, através da evolução dos serviços estaduais de saúde pública em São Paulo, desde 1891 até o presente. Dois vultos se destacam: Emílio Ribas e Geraldo de Paula Souza. Emílio Ribas conseguiu debelar no fim do século passado surtos epidêmicos de febre amarela, febre tifóide, varíola e cólera e, na Capital, malária. Prova, em um grupo de voluntários, no qual foi o primeiro, a transmissão, por vector, de febre amarela, repetindo, um ano depois, a experiência norte-americana em Cuba. Funda o Instituto Butantã, entregando-o a outro cientista, Vital Brasil. Paula Souza reorganiza, em 1925, o Serviço Sanitário do Estado, introduzindo o centro de saúde, a educação sanitária, a visitação domiciliaria. Lidera, posteriormente, no SESI, a assistência médica, odontológica, alimentar e social do operário. Em junho de 1947 foi criada a Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social cujo primeiro titular foi o Dr. José Q. Guimarães. Deu-se ênfase à implantação de campanhas de erradicação ou controle de doenças transmissíveis (malária, chagas, poliomielite, variola, etc.) e à reforma total da Secretaria da Saúde iniciada em 1970.

Situação da rêde pública de assistência médico-sanitária na área metropolitana da Grande São Paulo

A situação da rêde pública de Assistência Médico-Sanitária é analisada para a área metropolitana da Grande São Paulo, constituída por 37 municípios, com uma população de 8 milhões de habitantes. Existe para a área uma unidade sanitária do tipo Centro ou Sub-Centro de Saúde para cada 101.025 habitantes. Não há uma proporção homogênea entre o tamanho da população e o número de unidades sanitárias, pois existem sub-regiões que apresentam desde 22.000 até 136.142 habitantes por Pôsto de Saúde. O número de postos de assistência materno-infantil é de 232, havendo uma unidade para cada 34.400 habitantes, variando esta proporção por sub-região desde 2.444 até 73.500 habitantes por Pôsto. Há um dispensário de tuberculose para cada 380.048 habitantes. A sub-região Norte, com 67.000 habitantes, não conta com nenhum dispensário de tuberculose. Quanto ao Dispensário de Dermatologia Sanitária a proporção de habitantes por unidade é de 570.071. As sub-regiões Norte e Sudoeste, com 155.000 habitantes, não possuem nenhum dispensário de dermatologia sanitária. Observa-se a inexistência de critérios locacionais para as Unidades Sanitárias, a par do déficit quantitativo e qualitativo do atendimento. Foram apontados, entre os principais objetivos da reforma administrativa da Secretaria de Saúde do Estado, descongestionamento da cúpula, centralização normativa, descentralização executiva e integração em nível local das unidades sanitárias. Observou-se que se encontram integrados, física e funcionalmente, somente 25,6% dos Centros de Saúde, 40% dos Sub-Centros, 42,8% dos Dispensários de Tuberculose e 42,8% dos Dispensários de Dermatologia Sanitária. De acôrdo com estudo realizado pela Secretaria da Saúde, em 1970, somente 4,7% dos atendimentos foi considerado ótimo; 62,7% das unidade sanitárias não possuíam material suficiente e 52,3% não contavam com recursos humanos de acôrdo com a lotação prevista de pessoal. A par dêste quadro carencial, observou-se falta de coordenação entre os podêres públicos responsáveis pelas unidades sanitárias, levando a supercobertura de algumas áreas e o total abandono de outras.

Responsabilidade civil extracontratual da Administração Pública

"O Estado actua através dos titulares dos seus órgãos, dos seus funcionários e dos seus agentes. Quando estes últimos, no exercício das suas funções e por causa desse exercício, lesam outras pessoas, a lei prevê que o Estado, sozinho ou solidariamente com os autores das acções e das omissões causadoras dos danos, possa ser condenado a indemnizar os lesados"

Interpretando a contabilidade pública em Portugal: o caso de um município de média dimensão

O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) encontra-se em vigor em Portugal há oito anos. O anuário financeiro dos municípios portugueses, baseado nas contas das 308 autarquias nacionais, é um documento de inegável valor para a análise da informação agregada dos municípios sobre a sua situação orçamental, financeira, económica e patrimonial. Nestes termos, o estudo sintetiza os resultados de um trabalho de investigação cujo principal objectivo foi o de cotejar a informação proporcionada pelo último anuário financeiro (de 2008), com aquela apresentada por um município em particular — Oliveira do Hospital (distrito de Coimbra). Com base num conjunto de indicadores procurou-se efectuar uma comparação com os parâmetros médios nacionais. As fontes de informação referem-se aos principais documentos de reporte, relativos a 2007, 2008 e 2009, recolhidos por meio de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal e a dados do Instituto Nacional de Estatística. A metodologia implicou o tratamento, a agregação e o confronto da informação do município com a do anuário financeiro de 2008. Os resultados indicam que a autarquia parece dar preferência à informação orçamental em detrimento da patrimonial, económica e financeira.

Alteração de enzimas hepáticas em trabalhadores de refinaria de petróleo

OBJETIVO: A exposição ocupacional típica de uma refinaria de petróleo pode alterar a função hepática de seus trabalhadores. Assim, o objetivo do estudo foi identificar fatores de risco de alterações em enzimas hepáticas em trabalhadores de uma refinaria de petróleo. MÉTODOS: Os trabalhadores de uma refinaria de petróleo, localizada em São Francisco do Conde, Estado da Bahia, eram submetidos a exames periódicos anuais de 1982 a1998. O estudo caso-controle investigou todos os 150 casos de indivíduos com alteração simultânea de gama-glutamil transferase e de alanino amino transferase, de pelo menos 10% acima do valor de referência. Como controles, foram selecionados 150 indivíduos sem quaisquer alterações de enzimas hepáticas ou de bilirrubinas, desde a sua admissão. Foram calculadas as razões de chance e respectivos intervalos de confiança de 95% a partir de modelos de regressão logística. RESULTADOS: Em todos os setores de produção, o risco de alteração de enzimas hepáticas foi significantemente mais elevado do que no setor administrativo (RC=5,7; IC 95%: 1,7-18,4), estando controlados os efeitos do álcool, obesidade e antecedentes médicos de hepatite. No período 1992-1994 foram registrados 89 casos, 88 deles provieram dos diversos setores da produção. CONCLUSÕES: A exposição ocupacional desempenha papel importante na determinação de alterações de enzimas hepáticas em trabalhadores do refino de petróleo, além dos fatores de risco eminentemente biológicos e/ou comportamentais como obesidade e o consumo de álcool.

Mortalidade por câncer em trabalhadores da indústria da borracha de São Paulo

OBJETIVO: Avaliar as mortes por câncer em trabalhadores da indústria da borracha de acordo com o tamanho da empresa. MÉTODOS: Coorte histórica com 9.188 trabalhadores masculinos, matriculados em sindicato de trabalhadores da indústria de borracha do Estado de São Paulo entre 1975 e 1985, sobreviventes em janeiro de 1990 e acompanhados até o final de 2000. As mortes por câncer foram comparadas internamente à coorte, cujos membros foram subdivididos em estratos por porte e sub-ramo da empresa, setor de trabalho e qualificação profissional. A abordagem por conjuntos de risco e regressão logística condicional foi utilizada para o cálculo dos riscos relativos, ajustados por idade, tempo desde o primeiro emprego e tempo de trabalho na indústria da borracha. RESULTADOS: Quando comparados aos empregados de grandes empresas, trabalhadores de pequenas empresas mostraram excesso de mortes por todos tipos de câncer (RR=2,33; IC 95%: 0,90-6,03); tumores de estômago (RR=3,47; IC 95%: 2,57-4,67) e do trato aero-digestivo superior (RR=2,49; IC 95%: 1,78-3,48). Identificou-se excesso de mortes por câncer nos trabalhadores dos setores de manutenção (RR=2,23; IC 95%: 0,73-6,76); expedição, armazenamento e transporte (RR=2,97; IC 95%: 0,77-11,38); e produção (RR=3,51; IC 95%: 1,07-11,57), comparados aos trabalhadores dos setores administrativos. CONCLUSÕES: Os resultados mostram evidências de aumento do risco de tumores de estômago e do trato aero-digestivo superior e, possivelmente, por câncer em geral em trabalhadores de empresas de pequeno porte da indústria da borracha quando comparados aos trabalhadores das grandes empresas.

Epidemiologia da solicitação de exame complementar em consultas médicas

OBJETIVO: Identificar os tipos de serviços de saúde utilizados, a freqüência e os determinantes individuais do paciente associados à solicitação de exames complementares em consultas médicas. MÉTODOS: Estudo de base populacional com 3.100 adultos com idade igual ou maior a 20 anos, moradores de Pelotas, RS. A amostragem foi feita em múltiplos estágios. As informações foram coletadas por meio de questionário, de outubro a dezembro de 2003. Análises multivariadas foram realizadas pela regressão de Poisson, baseadas em modelo conceitual. Foi realizado um subestudo, com as requisições de exames de um dia de trabalho, nos laboratórios da cidade que atendessem o setor privado e público. RESULTADOS: Em três meses, 55% dos indivíduos tiveram consulta médica. Destes, 60% tiveram mais que uma consulta, num total de 4.167, sendo a maior proporção realizada por meio de convênios ou planos de saúde (38%). A solicitação de algum exame ocorreu em 55% das consultas. Mulheres e diabéticos apresentaram maiores probabilidades de terem um exame solicitado. Quanto maior a idade (p<0,001), o nível socioeconômico (p=0,04) e o número de consultas realizadas (p<0,001), maior a proporção de consultas com solicitação de exames. Em média, a espera entre o pedido do exame e a coleta foi de seis e 21 dias para o setor privado e público, respectivamente (p<0,001). O número de exames por requisição foi em média de 4,4. CONCLUSÕES: A proporção de consultas que gerou solicitação de algum exame complementar obedeceu às recomendações brasileiras. A espera na coleta indicou número excessivo de exames por solicitação ou teto financeiro insuficiente frente à demanda ou ambos.

Desenvolvimento, complexo industrial da saúde e política industrial

O artigo situa a questão da saúde no contexto do desenvolvimento nacional e da política industrial. Tomou-se a idéia de corte estruturalista, marxista e schumpeteriano, onde a indústria e as inovações constituem os elementos determinantes do dinamismo das economias capitalistas e de sua posição relativa na economia mundial. Todos os países que se desenvolveram e passaram a competir em melhores condições com os países avançados associaram uma indústria forte com uma base endógena de conhecimento, de aprendizado e de inovação. Todavia, na área da saúde essa visão é problemática, uma vez que os interesses empresariais se movem pela lógica econômica do lucro e não para o atendimento das necessidades da saúde. A noção de complexo industrial da saúde constitui uma tentativa e fornecer um referencial teórico que permita articular duas lógicas distintas: a sanitária e a do desenvolvimento econômico. O trabalho procurou mostrar, com base em dados de comércio exterior, como a desconsideração da lógica do desenvolvimento nas políticas de saúde levou a uma situação de vulnerabilidade econômica do setor que pode limitar os objetivos de universalidade, eqüidade e integralidade. Nesse contexto, propõe-se uma ruptura cognitiva e política com as visões antagônicas que colocam, de um lado, as necessidades da saúde e, de outro, da indústria. Um país que pretende chegar a uma condição de desenvolvimento e de independência requer, ao mesmo tempo, indústrias fortes e inovadoras, e um sistema de saúde inclusivo e universal.

A qualidade no terceiro setor: o caso do Centro de Reabilitação Profissional de Gaia (CRPG)

O presente estudo tem por finalidade analisar o Centro de Reabilitação Profissional de Gaia (CRPG), enquanto associação que exerce a sua missão tendo por base a responsabilidade social. O CRPG foi a primeira associação em Portugal a apresentar a preocupação de demonstrar a qualidade das práticas que exerce, através da Certificação da Excelência dos Serviços Sociais. Esta certificação é efetuada segundo o sistema European Quality in Social Services (EQUASS), o qual permite o reconhecimento, garantia e certificação da qualidade às organizações que atuam no âmbito dos serviços sociais, tais como a reabilitação, a formação profissional, a assistência e cuidados às pessoas em situação de fragilidade social. Salienta-se a este propósito o cariz voluntário para a aquisição deste tipo de certificação, o que comprova, além de outras preocupações, como a garantia da qualidade dos serviços prestado, a conduta socialmente responsável do CRPG.

O leasing e a assimetria de informação: um estudo de caso no setor do transporte rodoviário de mercadorias

Dissertação de Mestrado em Finanças Empresariais

Relação existente entre as exportações e as restrições financeiras das empresas industriais do setor têxtil

Dissertação de Mestrado em Finanças Empresariais

Produção científica em nutrição e percepção pública da fome e alimentação no Brasil

Há uma contradição entre a percepção de diferentes setores da elite quanto às questões da fome e nutrição no Brasil. Por um lado, o carro-chefe da política social do atual governo brasileiro é o Programa Fome Zero. Esse programa se baseia na concepção de que a condição de fome é socialmente relevante no País. Por outro lado, a comunidade científica na área de nutrição, por meio de estudos epidemiológicos, destaca a obesidade como um dos problemas de saúde pública mais graves no Brasil. O motivo pelo qual a percepção pública está dissociada da produção de conhecimento sobre o assunto tem raízes antigas, relacionadas às dificuldades de institucionalizar a ciência no Brasil. Isso se refletiu numa relativa falta de legitimidade do discurso científico. A novidade nessa situação é a conquista de maior visibilidade internacional, pela comunidade científica em epidemiologia nutricional. O futuro da aplicação prática dos resultados da pesquisa em epidemiologia nutricional no Brasil depende da dinâmica das agendas políticas sobre fome e nutrição, e dos setores a elas associados. O objetivo do estudo foi explorar essa situação por meio da análise de dados cientométricos sobre a produção científica, dados históricos e documentais quanto ao discurso sobre a fome.