O Direito Internacional repensado em tempos de ausências e emergências: a busca de uma tradução para o princípio da não-indiferença

O presente artigo consiste na tentativa de buscar um traço comum às experiências africana e brasileira em relação àquele que vem sendo chamado, nas relações internacionais contemporâneas, Princípio da Não-Indiferença. A escolha se justifica por se tratar de um Princípio jovem, que enseja a revisão de alguns dos conceitos clássicos do Direito Internacional Tradicional, tais como a Não-Intervenção e a Soberania, carecendo, portanto, de teorização e reflexão que ampare sua aplicação.

A nova agenda internacional de segurança põe a democracia brasileira em risco?

Agenda Internacional de Segurança mudou após o fim da Guerra Fria. Surgiram novas ameaças, frequentemente domésticas, que vão de encontro às tradicionais teorias de segurança. Este artigo analisa documentos oficiais produzidos por atores nacionais e internacionais. É possível concluir que existem incentivos políticos e jurídicos para a participação de militares em atividades policiais. Essa participação, contudo, pode apresentar riscos para a democracia.

Quatro temas fundamentais do pensamento neoconservador em política externa

A partir da utilização de diversos textos escritos pelos seus participantes, este artigo procurou identificar os elementos fundamentais que compõem o pensamento neoconservador em política externa. O critério de seleção dos temas ora apresentados foi baseado em dois fatores principais: sua relevância e sua continuidade ao longo do tempo.

O México como aliado dos EUA no projeto de integração das Américas

O artigo sugere que, nas duas últimas décadas, os governos mexicanos vêm adotando medidas políticas e econômicas amplamente afinadas com o modelo de integração econômica das Américas proposto pelos EUA. A adesão incondicional ao Nafta e o empenho para consolidar os projetos do Corredor Biológico Mesoamericano e do Plano Puebla-Panamá são exemplos fundamentais dessa estratégia.

Going Global: an organizational study of Brazilian foreign policy

This study analyzes the impact of globalisation on the organization and strategies outlined by the Brazilian Ministry of Foreign Affairs. The study intends to understand how countries from the periphery deal with new institutional challenges resulting from globalization, using the case of the Brazilian diplomatic service.

A África na ordem internacional do século XXI: mudanças epidérmicas ou ensaios de autonomia decisória?

No artigo se propõem novos conceitos acerca do lugar da África na ordem internacional que se desenha no início do século XXI. O avanço gradual do processo de democratização dos Estados nacionais, a performance econômica satisfatória associado ao crescimento econômico generalizado no continente, bem como certa elevação de confiança política das elites, vêm contribuindo para o fortalecimento da capacidade decisória dos governantes no seio das opções disponíveis no sistema internacional que se desenha. O caso de Moçambique é utilizado para justificar o argumento central do artigo.

Contextualizando a invasão à Baia dos Porcos

A decisão do governo dos Estados Unidos de invadir Cuba, em abril de 1961, foi resultado de uma combinação de vários fatores históricos e políticos. Entre eles, a continuidade das interferências dos Estados Unidos no contexto do entorno caribenho, de forma direta (entre o início do século XX até o início dos anos 1930), e, mais tarde, de forma indireta; as bem sucedidas intervenções promovidas pela CIA no Irã (1953) e na Guatemala (1954); além da "necessidade" política, no plano doméstico, do recém-eleito presidente Kennedy de demonstrar o quão comprometido estava com a contenção do comunismo. Ou seja, nenhum fator isolado pode explicar, sozinho, a decisão de ir em frente com um plano que findou por ser um grande fracasso político para o governo dos EUA.

Uprootedness and the protection of migrants in the International Law of Human Rights

The article attempt to demonstrate the evolution of international law in connected to the subject of the forced immigrants'. The author supported by several texts, cases and resolutions of the regional level, through interamerican court and European court, and the global level, through the international court. It's shown the evolution that occurred in international law in millennium turn over, which recognize the immigrants' rights. However, it's stressed the necessity of the development of those laws connected to the theme e the recognition, from the States; the importance of law's that effort to ensure the respect to human rights relative to the immigrants and their families.