Pressupostos e proposta de modelo para a remuneração do trabalho do médico cirurgião nas operadoras de planos de saúde

Os prestadores de serviços de saúde e, para este estudo, principalmente o médico, cuja atuação interfere diretamente tanto nos resultados da terapêutica instituída, como também na determinação dos custos dos diversos sistemas de saúde, têm a remuneração profissional como prioridade na agenda dos diversos participantes do setor, quer seja no Sistema Único de Saúde, quer principalmente no setor de saúde suplementar. Devido ao ritmo inflacionário do setor e às exigências estabelecidas pela regulamentação dos planos de saúde, os valores de remuneração dos prestadores de serviços têm crescimento menor que os índices inflacionários gerais. Os modelos de remuneração existentes, de forma isolada, não suprem as expectativas de todos os recursos credenciados, e, mesmo em um único sistema de saúde, os diferentes mecanismos de pagamento podem combinar-se, não sendo obrigatória a existência de somente um método de remuneração para cada sistema, pois mesmo na remuneração do médico, por esta remuneração não atender às expectativas das diversas especialidades, poderá levar a um desequilíbrio entre oferta e demanda de profissionais de certas áreas da Medicina. O objetivo deste trabalho é elencar, dentre os diversos modelos de pagamento, os pressupostos básicos para a remuneração do médico-cirurgião, levando-se em consideração os recursos empregados no tratamento, bem como o risco inerente de cada paciente tratado, tentando traduzir tais pontos em uma fórmula de cálculo padrão e comparar este novo valor com os valores atuais de remuneração. O modelo de remuneração deve fomentar a eficiência do tratamento instituído e a equidade do pagamento, além de ser de fácil implantação e compreensão pelos players do setor, bem como ter neutralidade financeira entre o principal e o agente, mantendo a qualidade e a acessibilidade aos serviços, a fim de que os médicos sejam incentivados a promover um tratamento eficiente aos beneficiários. Deve ser baseado no tratamento de doenças em si e não na realização de procedimentos, bem como estar atrelado a índices de desempenho e ao risco assumido pelo profissional. Enfim, o trabalho médico deve ser remunerado de forma diretamente proporcional à quantidade de horas trabalhadas, por profissionais que possuam equivalente nível de graduação e qualificação, e ao risco inerente a cada paciente tratado. A fórmula encontrada leva em consideração não somente a idade do paciente a ser tratado, bem como os riscos inerentes ao tratamento deste paciente, e tem como base de remuneração a doença a ser tratada, e não os procedimentos que serão necessários, ou indicados pelos médicos para tratamento desses pacientes. Desta forma, a valorização do trabalho médico cresce com o aumento do risco de tratar o paciente, quer seja pelo risco inerente à própria idade do paciente, quer seja pelo risco inerente ao procedimento anestésico, quer seja pelo risco cardíaco, havendo, portanto, uma melhor proporcionalidade entre a remuneração hospitalar dos pacientes com mais gravidade, em que são utilizados, ou colocados à disposição, mais recursos, com a remuneração crescente, também neste caso, dos profissionais que estariam tratando tais pacientes.

Caracterização e práticas de autocuidado de pessoas com diabete melito tipo 2 de uma unidade básica de saúde

A diabete melito (DM) tipo 2 é uma das principais doenças crônicas que afetam o homem, tornando-se um grande problema de Saúde Pública em nível mundial. A prevalência da doença tem aumentado, nas últimas décadas, em decorrência de uma série de fatores como: aumento da expectativa de vida, aumento da urbanização, alimentação incorreta, obesidade e falta de atividade física. Para que haja o tratamento efetivo são necessárias mudanças no estilo de vida, que exigem técnicas de orientação e educação em saúde para a prática do autocuidado. A falta de conhecimento sobre a doença e a educação precária dos pacientes dificulta, muitas vezes, a obtenção de níveis glicêmicos estáveis. Este estudo tem por objetivos caracterizar os pacientes com diabete melito tipo 2 cadastrados em uma Unidade Básica de Saúde de Porto Alegre, descrevendo-os segundo as variáveis demográficas, socioeconômicas, relacionadas à doença e ao tratamento, e investigar as práticas de autocuidado e o conhecimento sobre a doença. Este estudo é observacional, de caráter descritivo, do tipo série de casos, em pessoas portadoras de DM tipo 2, selecionadas intencionalmente. Os pacientes responderam a um questionário constituído de dados demográficos, socioeconômicos, situação de saúde, de práticas para o autocuidado e de conhecimento sobre a doença, os quais foram coletados de 125 pessoas na faixa etária entre 30 e 88 anos, no período de maio a junho de 2004. Os resultados deste estudo apresentaram, em sua maioria, pessoas do sexo feminino, com maior prevalência na faixa etária dos 60 aos 69 anos e que recebiam de 1 a 2 salários mínimos por mês: 63 (50,4%), o que caracteriza uma população com déficit socioeconômico. Com relação ao conhecimento sobre a doença, o tratamento e as práticas de autocuidado, pode-se observar que a maioria dos pacientes procuravam aprofundar seu conhecimento e 31 pacientes participavam de grupo de Educação em Saúde. Os resultados da investigação levaram à conclusão da importância de planejar Programas de Atenção à Saúde voltados para pacientes portadores de diabete melito tipo 2, no contexto comunitário. Recomenda-se a continuidade do Grupo de Educação em Saúde e o incentivo à participação de outros pacientes da comunidade com problemas semelhantes, bem como salienta-se a importância de rastrear precocemente os familiares com risco de se tornarem diabéticos, implementado medidas, para o autocuidado, na fase pré-diabete.

Organizações sociais de saúde, contratos de gestão e accountability: o caso do município e do estado de São Paulo

A delegação, pelo Estado, da responsabilidade pela execução dos serviços não-exclusivos do Estado por organizações de caráter público não-estatal, ou Organizações Sociais, mediante a celebração de contratos de gestão se espraiou pelo Brasil desde o início do processo de Reforma Gerencial do Estado, no ano de 1995. O principal setor objeto deste tipo de arranjo institucional foi o da Saúde. A nova realidade parece localizar-se entre o modelo de administração burocrática e o da administração gerencial em uma longa e inacabada transição. Este artigo analisa as experiências de delegação dos serviços de saúde à organizações sociais no Estado e no Município de São Paulo. Procura localizar quais os pontos de contato com o modelo original proposto pela Reforma Gerencial e avaliar se a legislação e os contratos de gestão permitem o accountability horizontal e vertical.

Contratualização com uma organização social de saúde para gerenciamento de um hospital municipal em funcionamento: o impacto sobre a área meio

A contratualização com Organizações Sociais de Saúde (OSS) para prestação de serviços públicos é uma experiência recente no Município de São Paulo, mas de grande representatividade. Como parte de sua expansão, veio a primeira parceria com uma OSS – o Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês - para gerenciamento de um hospital em funcionamento – o Hospital Municipal Infantil Menino Jesus. Esta experiência iniciou-se em fins de 2008, quando o Instituto assumiu o gerenciamento da unidade, com um quadro de pessoal composto por servidores e empregados públicos. Considerado um modelo híbrido, teve que incorporar e coordenar essas diferenças na estruturação e nas práticas da sua área meio (gestão). Os exemplos de alguns de seus setores (Ouvidoria, Recursos Humanos e Recursos Materiais) podem indicar caminhos e desafios para o desenvolvimento do modelo.

Escala de coping religioso-espiritual (escala CRE) : tradução, adaptação e validação da escala rcope, abordando relações com saúde e qualidade de vida

OBJETIVOS: A importância do coping religioso espiritual (CRE) nas áreas da saúde e qualidade de vida (QV), e a falta de instrumentos brasileiros para avalia-lo são apontadas pela literatura científica. Este estudo objetivou realizar a versão brasileira da RCOPE Scale, gerando a Escala de Coping Religioso Espiritual (Escala CRE), e examinar a relação entre CRE, saúde e QV. MÉTODO: A primeira fase deste estudo compreendeu: tradução por especialistas da RCOPE, adaptação à cultura brasileira, teste piloto com 50 estudantes de nível médio e superior. A segunda abrangeu teste de campo e processo de validação. Os 616 participantes [65% mulheres, 13-DQRV p=18,44)], foram acessados em um dos seguintes locais que freqüentavam: instituições religiosas ou grupos espirituais (74,4%), universidades (13,5%), clínicas para tratamento de saúde (9,1%) e Web Mail (2,9%). Eles completaram vários instrumentos: Consentimento Livre/Esclarecido, Questionário Geral (questões demográficas, socioeconômicas, religiosas, de saúde), Escala CRE, Escala de Atitude Religiosa e WHOQOL-bref. RESULTADOS: Análises fatoriais geraram uma Escala CRE com duas dimensões: CRE Positivo (CREP) (8 fatores, 66 itens) e CRE Negativo (CREN) (4 fatores, 21 itens). Foram criados quatro índices principais para avaliar os respondentes: as médias CREP e CREN, os escores de CRE TOTAL e Razão CREN/CREP. A Escala CRE demonstrou validade de construto, critério, conteúdo e bons níveis de fidedignidade. Testes Qui-quadrado para Classificação Subjetiva de Saúde (7categorias) mostraram problemas de saúde (PS) físicos relacionados a altos escores de CRE TOTAL e baixos de Razão CREN/CREP; PS emocionais, acrescidos ou não de PS físicos, mostraram resultado inverso. Ainda, QV e CRE TOTAL estiveram positiva e significativamente correlacionados. O CREN esteve negativamente correlacionado à QV em grau maior do que o CREP esteve positivamente correlacionado com QV. Usando Testes t de Student, aqueles que tiveram altos escores de CRE TOTAL mostraram maiores níveis de QV em todos os domínios do WHOQOL-bref, além de maior Classificação Objetiva de Saúde (Likert 5-pontos). Ademais, aqueles que tiveram altos níveis de QV demonstraram maior uso de CREP e menor de CREN. CONCLUSÕES: A Escala CRE é válida e fidedigna, permite aplicação clínica e em pesquisas em locais para tratamento de saúde públicos ou privados. PS físicos podem ser motivadores e educadores do uso do CRE. PS emocionais podem dificultar um melhor uso do CRE, sugerindo que intervenções psicológicas poderiam facilitar o processo. Além disso, CRE e QV são construtos correlacionados. Uma proporção mínima de 2CREP:1CREN (Razão CREN/CREP menor/igual 0,5) foi proposta para se obter um efeito benéfico geral do CRE na QV. Evidências sugerem que intervenções focadas no processo de CRE poderiam ser benéficas e efetivas para agentes de saúde pública pelo seu potencial de reduzir custos de intervenções e pelo seu impacto significante na saúde e QV da população. Os próximos passos seriam: utilização de metodologias experimentais longitudinais para melhor avaliar os efeitos do CRE na saúde e na QV, elaboração de uma Escala CRE Abreviada, investigação aprofundada da influência da variável idade na relação CRE-Saúde e testes de proporção e causais, para verificar a direção da correlação, entre CRE e QV.

Análise funcional e estrutural de centros de saúde do Município de São Paulo: estudo realizado nos Centros de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde na região de Santo Amaro Paulista do Município de São Paulo - dez/jan/fev - 1982

Retrata as condições administrativas em que estão sendo executados os serviços nos centros de saúde estaduais na região de Santo Amaro. Aborda o mecanismo de agrupamento e distribuição de atividades e tarefas dessas unidades, definindo a autoridade e responsabilidade aí presentes. Descreve "os objetivos " definidos nestes centros de saúde e em que medida a estrutura administrativa diagnosticada contribui para seu atingimento.

Do controle da legalidade às auditorias operacionais : os Tribunais de Contas e o controle financeiro da administração pública brasileira.

A tendência de ampliação do papel dos Tribunais de Contas no cenário político nacional através dos mecanismos de controle que lhes foram atribuídos pela Constituição Federal de 1988, antes limitada a uma simples verificação da legalidade dos atos dos gestores públicos, sua área de atuação, foi acrescida da capacidade de auditar a qualidade da gestão pública, visando, principalmente a economicidade, eficiência, eficácia e efetividade das políticas implementadas. Neste cenário, a auditoria operacional surge como uma ferramenta importante para que estes órgãos de controle possam exercer a missão de fiscalização dos gestores da res pública, de forma a garantir que estes conduzam a máquina pública sempre utilizando a política pública mais eficiente para a obtenção de resultados que sejam positivos para a sociedade. O objetivo deste trabalho é verificar como os Tribunais de Contas brasileiros estão lidando com a tarefa de fiscalizar as questões relativas à Auditoria Operacional, respondendo a duas perguntas básicas: a) Se as auditorias operacionais realizadas pelas entidades fiscalizadoras têm, efetivamente, contribuído para o alcance dos objetivos das políticas públicas, e; b) Se as técnicas até aqui utilizadas na execução das auditorias operacionais são adequadas para a avaliação dessas políticas. Em relação à primeira questão, concluímos que, da forma com que as auditorias operacionais estão sendo realizadas no Brasil, ainda há uma distância razoável a ser percorrida antes que se possa dizer que sim, devido, principalmente, a falta de uma determinação no sentido de responsabilizar nominalmente os responsáveis pela condução das recomendações expedidas pelos Tribunais de Contas, quando da publicação do acórdão que se origina dos trabalhos de auditoria. Quanto ao segundo questionamento, acreditamos que a realização de auditorias de natureza operacional engloba uma série de fatores que vão desde a dificuldade de se obter dos jurisdicionados indicadores que indiquem claramente quais os objetivos que se procurou atingir com determinada política, até a necessidade dos próprios tribunais de contas de instituírem quadros de pessoal específicos, voltados para esta tarefa.

O comportamento técnico-administrativo dos servidores em exercício nas unidades sanitárias do Departamento de Saúde da Grande São Paulo. 1 e seu reflexo no atendimento a comunidade: (estudo realizado nos centros de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde na região do Butantã, Vila Mariana, Belenzinho, Vila Prudente, Jabaquara e Santa Cecilia, do município de São Paulo)

A presente monografia dentro de um tema abrangente como a Saúde Pública no Brasil, propõe-se, neste estudo, realizar uma análise de como a organização "Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo" procurou equacionar os aspectos administrativos para que a programação substantiva de saúde pudesse ser implantada e executada. Retrata a conduta da administração no complexo: dirigente e subordinados, analisando em que bases racionais estão sendo desenvolvidos, no interior da Unidades de Saúde pesquisadas, as complexas atividades e Funções da Instituição. Aborda o tema "Desenvolvimento Organizacional", interpretando as mudanças ambientais, elaborando opções de inovação para as organizações evoluírem. Analisa as condições necessárias à inovação e adaptação organizacional, conduzindo a maior satisfação dos indivíduos participantes e maior eficiência das unidades estudadas. Examina, do ponto de vista de execução das atividades, sob que prisma os conflitos e a consequente relação de poder são percebidos e aceitos pela Equipe de Saúde e pela comunidade usuária.

"A boca não existe" : saberes e práticas de trabalhadores da saúde comunitária sobre saúde bucal de idosos

Compreender que o indivíduo, no processo saúde - doença, deve ser avaliado de forma completa, reunindo saberes das diversas áreas e atuando de forma interdisciplinar, são características importantes para os profissionais de saúde, principalmente os que atuam na atenção primária - que representam a porta de entrada do serviço público de saúde. Este estudo tem como objetivo investigar os saberes e práticas de médicos e enfermeiros da atenção primária sobre a temática saúde bucal de idosos, interdisciplinaridade e educação em saúde. Este objetivo foi balisado pelo entendimento de que a temática saúde bucal deve permear vários campos. Na presente pesquisa, estas questões são estudadas em Unidades de Serviço de Atenção Primária pertencentes ao Serviço de Saúde Comunitária do Grupo Hospitalar Conceição. A pesquisa segue uma metodologia qualitativa, de caráter descritivo, em que é descrito o contexto das Unidades de Saúdeo em que trabalham os profissionais de saúde. Esses dados foram obtidos através de notas de campo, análise de documentos e textos. No segundo momento da investigação, faz-se a análise do conteúdo de 25 relatos de profissionais médicos, residentes de medicina e de enfermeiros, de ambos os sexos, coletados através de entrevistas semi-estruturadas. Das entrevistas, emergiram temas, categorias e subcategorias que, associadas aos dados da descrição do contexto, levaram a conclusão de que a saúde bucal do idoso ainda é um tema pouco abordado entre esses profissionais, os quais enfatizam principalmente a saúde bucal do público infantil. Considera-se, portanto, que a odontologia necessita encontrar estratégias para difundir, de forma interdisciplinar, a temática saúde bucal, especialmente a do idoso, como uma população em crescimento e que apresenta um acúmulo de necessidades de atenção não satisfeitas pela Odontologia durante a sua história.

Desnutrição e excesso de peso no meio rural de Arambaré, RS : (des)construindo idéias, repensando novos desafios

O presente estudo insere-se no programa interdisciplinar “Evolução e diferenciação da agricultura, transformação do meio natural e desenvolvimento sustentável em espaços rurais do sul do Brasil”. Nele a área da saúde, aborda as interfaces entre a saúde pública e a antropologia sobre as desigualdades sociais no meio rural e prioriza os segmentos mais fragilizados da população. Tem como objetivo conhecer a situação nutricional e o contexto de vida do universo de crianças menores de cinco anos do meio rural de Arambaré/RS, através de um estudo epidemiológico do tipo seccional. Os dados referentes ao contexto de vida, foram coletados por intermédio de um formulário semi-estruturado e analisados via estatística descritiva no software Epi-info 6.04. A avaliação antropométrica foi realizada com base em índices antropométricos (Peso/Idade, Peso/Estatura, Estatura/Idade) expressos em escore Z, como população de referência a do NCHS e analisados através do programa EPINUT. Os resultados mostram que a pobreza rural é marcante no contexto estudado e a agricultura de subsistência pouco expressiva. Constatase a dificuldade de acesso da população rural aos serviços de saúde. No que se refere à alimentação, identifica-se à introdução alimentar precoce e a adoção de padrões/modelos alimentares tidos como urbanos; o aleitamento materno exclusivo é pouco praticado. Em relação à nutrição, os problemas de déficit confirmam uma realidade comum a contextos rurais, e o excesso de peso, pouco explorado nestes locais, tem prevalência um pouco acima do esperado para população considerada saudável. Algumas associações estatísticas são observadas entre o excesso de peso e a não realização do aleitamento materno; no caso da desnutrição crônica, esta teria relação com a baixa escolaridade materna e com o peso da criança ao nascer. Evidencia-se que a complexidade que envolve os problemas nutricionais dificulta a construção de modelos causais, baseados em fatores de risco pré-estabelecidos; há diferentes graus de vulnerabilidade ao adoecimento, modulados pelas lógicas internas e pelo protagonismo social, como é visto na distribuição dos problemas nutricionais dentro da heterogeneidade social presente no município. O estudo desvela a necessidade de se repensar a atenção social, econômica e de saúde para a população rural. Acredita-se que essas e outras informações produzidas por este estudo, poderão influenciar políticas públicas locais direcionadas às crianças e às suas família.

A produção e o uso de informação em saúde : estudo bibliométrico da área de epidemiologia

Estudo bibliométrico de natureza descritiva sobre a produção e o uso de informação em saúde, realizado através dos artigos publicados em periódicos pelos professores do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas (PPGE/UFPel) no período compreendido entre os anos de 1991 e 2002. Foram consideradas três unidades de análise: professores, publicações e citações. Os 12 professores do Programa foram analisados quanto às características de formação na graduação e pós-graduação, vínculo com o PPGE/UFPel, produtividade de artigos e tipos de colaborações. Os 237 artigos publicados pelos professores foram analisados quanto aos periódicos e idioma utilizados. As 4.079 citações a artigos contidas nas publicações foram analisadas quanto às autorias, idades e títulos de periódicos. As análises revelaram que a formação básica dos professores é predominantemente em medicina seguida de nutrição. Cinco professores estiveram vinculados do início ao fim do período estudado. A produtividade média de artigos duplicou no período. Os professores publicaram mais em periódicos nacionais utilizando o idioma português. Metade das publicações (51,5%) concentrou-se em sete títulos de periódicos (9%). Os artigos publicados pelos professores tiveram em média 24 citações, sendo 72% a artigos, confirmando que o principal canal de comunicação na área da saúde é o periódico científico. A maior parte dos artigos foi citada apenas uma vez (75%) e 16 (1%) foram citados mais de 10 vezes. Verificou-se uma tendência à auto-citação e à citação doméstica entre os professores. Quatro periódicos estão entre os títulos mais utilizados nas publicações e nas citações: Revista de Saúde Pública, Cadernos de Saúde Pública, International Journal of Epidemiology e Journal of Nutrition. A idade média dos artigos citados foi de oito anos. As características de colaboração foram estudadas através das co-autorias dos artigos publicados e revelou que os professores publicam mais artigos em autoria compartilhada (93%) do que individual (7%). Não foi encontrada relação entre produtividade e colaboração. Através das análises de redes sociais verificou-se o grau de colaboração entre os professores e quais ocupam posições de liderança.

Telemedicina: uma ferramenta para ampliar o acesso à assistência em saúde no Brasil

O objetivo da presente dissertação é analisar a telemedicina como ferramenta para ampliar o acesso à assistência em saúde no Brasil, dentro do contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a dificuldade de acesso à assistência constitui um grande problema para sistemas de saúde e países no mundo todo. Foi utilizada metodologia qualitativa analítica do tipo “Theory Building from Cases”, envolvendo o estudo de dois casos: a Rede de Teleassistência de Minas Gerais e a Rede de Telessaúde do Canadá, buscando fornecer argumentos positivos para a incorporação da telessaúde em estratégias e políticas de saúde pública no Brasil. Os resultados mostraram que a telemedicina ampliou o acesso à assistência em áreas remotas e rurais, proporcionou economia de recursos devido à redução de deslocamentos de pacientes, possibilitou a educação à distância de profissionais de saúde e, com isso, melhorou a qualidade da atenção prestada. Assim, a conclusão da pesquisa foi que a telemedicina é uma ferramenta eficiente para ampliar o acesso à assistência em saúde no Brasil, colaborando para o cumprimento dos princípios do SUS de universalidade, integralidade, equidade e resolutividade. A incorporação da telessaúde dentro das políticas de saúde com financiamento integrado no orçamento público é fundamental para o sucesso desta ferramenta.

Impacto das transferências incondicionais nos indicadores de saúde

Este estudo visa avaliar o impacto das transferências de recursos incondicionais nos indicadores de saúde dos municípios brasileiros. A transferência abordada refere-se ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), tal recurso não possui uma destinação pré-definida pelo Governo Federal, porém pelo menos 15% do seu valor deve ser gasto em saúde pública. A base de dados utilizada teve como principais fontes o DATASUS e o SIOPS, a periodicidade é anual e a unidade de observação refere-se aos municípios. Para estimar o impacto do FPM na mortalidade, na morbidade e nas medidas preventivas, foram aplicadas duas metodologias econométricas: Painel com efeito fixo e Regressão Descontínua. A primeira abrangeu o período de 2002 a 2011 e os resultados encontrados mostram que o FPM possui um impacto negativo significante na mortalidade total e para os indivíduos de 15 a 29 anos, 30 a 59 anos e 60 anos ou mais. Em relação à morbidade, os modelos em Painel com efeito fixo mostraram um impacto negativo do FPM sobre as internações hospitalares. Para as medidas preventivas, as estimações apresentaram resultados não significantes ou então opostos ao esperado. O método da Regressão Descontínua foi também aplicado, pois o FPM apresenta características de descontinuidade, o que traz a possibilidade de uma aplicação econométrica cada vez mais utilizada e que possui uma estratégia de identificação que deve levar a resultados similares aos de um experimento aleatório. O período utilizado para tal estimação refere-se aos anos de 2002 a 2010. A partir desse método, verificou-se resultados bastante sutis em relação ao impacto do FPM sobre os indicadores de saúde: para mortalidade o FPM não apresentou impacto significativo e robusto, para morbidade novamente foi encontrado um impacto negativo e significante, e, por fim, para as medidas preventivas o resultado mais robusto refere-se às consultas do Programa Saúde da Família, em que o FPM apresentou impacto positivo e significante para alguns dos coeficientes gerados.

Descentralização no setor da saúde: um estudo sobre a adesão à gestão plena do sistema municipal

Este estudo tem como objetivo avaliar os efeitos da adesão à Gestão Plena do Sistema Municipal. Este processo começou com a instituição da Norma Operacional Básica do SUS de 1996 (NOB/SUS 01/96) e foi descontinuado em 2006 sem explicações oficiais. Os indicadores estudados foram a taxa de mortalidade, total e separada em faixas de idade, e a despesa per capita. As equações foram estimadas utilizando-se o método de difference-in-differences, através de um painel de efeitos fixos, utilizando dados anuais dos municípios brasileiros para o período de 2000 à 2006. Os resultados indicam que os aderentes na primeira metade de vigência da política (1998-2002) obtiveram uma redução de mortalidade gradual, já a partir do primeiro ano de adesão. Contudo, ao incluir os municípios que aderiram na metade final do período de vigência, não foram encontrados resultados estatisticamente relevantes, o que pode indicar uma mudança no rigor dos requisitos cobrados para aderência. Sobre as despesas, com exceção do primeiro ano após a adesão, há indícios de melhora da eficiência.