São Paulo Transporte S.A. – SPTRANS: modernização do processo de fiscalização para melhoria do desempenho do sistema de transporte coletivo urbano da cidade de São Paulo

O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar e propor melhorias para o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo, no que diz respeito, especificamente, ao processo de aplicação de multas aos operadores (concessionários e permissionários), em razão de faltas cometidas em decorrência da prestação de serviço público de transporte coletivo. Para tanto, inicialmente propõe-se o estudo da prestação do serviço público, assim como da política de mobilidade urbana e da estrutura do sistema de transporte coletivo na cidade de São Paulo. A partir desses conceitos, o trabalho pretende descrever detalhadamente o processo administrativo de multas praticado atualmente pela SPTrans, isto é, desde a autuação do operador em campo até o julgamento do último recurso realizado pela Comissão de Infrações e Multas – COMIM. Posteriormente, propõe-se um plano de melhorias e modernização do processo de fiscalização da SPTrans, visando endereçar os problemas identificados durante a elaboração do trabalho e alcançar os objetivos que foram fixados no Termo de Referência: fortalecer a gestão; melhorar a coordenação das áreas e processos envolvidos; inovar e introduzir cultura de inovação; reduzir papel; retirar mão de obra de atividades mecânicas, e realocá-la para atividades criativas do core-business da empresa; aumentar a comunicação interna; revisar procedimentos; mudar a cultura organizacional; melhorar a comunicação com o usuário e outros solicitantes; aumentar a transparência; agilidade no julgamento das multas.

Desafios para a regulação de um mercado competitivo de gás natural no estado de São Paulo

O trabalho tem o objetivo de apresentar os principais desafios e algumas propostas para a formação e regulação de um mercado de gás natural mais competitivo no Estado de São Paulo. São descritos, caracterizados e analisados os principais pontos do estudo: a estrutura da indústria, aspectos econômicos, a regulação do setor, e aprendizados de algumas experiências internacionais. Posteriormente, são oferecidas alternativas que poderiam servir como possibilidades para o desenvolvimento de um mercado de livre concorrência mais amplo.

São José do Rio Pardo e sua revolta republicana

A tese analisa a revolta republicana que ocorreu em São José do Rio Pardo em agosto de 1889. Para isso, estudamos a formação econômica e política da localidade. No aspecto econômico, identificamos a cidade com a região de produção cafeeira e, no político, os grupos que comandavam São José do rio Pardo. Analisamos a sociedade riopardense e os grupos que a compunham para compreender as relações entre eles e o desenvolver da revolta. Discutimos as fontes e as várias versões da revolta, bem como sua repercussão em São Paulo.

Um sistema de metas como ferramenta de gestão pública: "O Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016" sob a perspectiva de seus implementadores

This work, developed within the Master's Degree Program in Public Administration and Government of Eaesp-FGV, consists of an exploratory study on performance measurement in the public sector. It is focused on the identification of complexity elements embedded in the implementation of public policies, to which the goals and targets of a target-oriented system relate, and especially on the implementation of this system as a management tool itself, from the case study of the then ongoing "Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016". All information was obtained from municipal managers, in Government Departments responsible for strategic support activities to the implementation of the system, and sectoral Government Departments whose scope also included crosscutting actions, through interviews conducted from a starting question, and then followed by the free talk of the respondents. Through discourse analysis, an assortment of information was conducted, concerning to: 1) the impacts on management, articulation, and governance of the use of performance measurement and result-oriented management; 2) the flow and publicity of information on performance, produced within the monitoring process of this given target-oriented system, and also concerning the use given to this information; 3) the recording and register of experiences and learning related to the Programa de Metas, and its potential to result as a legacy for the public administrative structure of the City of São Paulo. Assuming that the stories managers tell, in this field of Applied Social Sciences, are as valid as Science or the theoretical constructs on the subject, all information gathered from the point of view of the interviewed public officials was segmented and problematized under the light of the literature on performance measurement. The main objective of this research is to contribute to the creation of parameters for qualitative analysis of the information generated in the implementation of a target-oriented system in Public Management at the local level. It is, from then on, expected that these parameters may help managers and researchers on the monitoring and evaluation of performance of a given government, by favoring the translation of merely arithmetic data on percentage of fulfillment of specific commitments, into eloquent elements more enabled to express the evolution of a mandate. Keywords: result-oriented system, Programa de Metas, management for results, performance measurement, government planning, public policy evaluation, monitoring, implementation, transparency, information legacy.

Governança e alinhamento de conceitos no contexto das políticas públicas: um complemento ao estudo de caso do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente de São Paulo

As implicações e desafios da governança, gestão e controles vêm ganhando relevância tanto no âmbito do setor privado como do setor público. Apesar da dificuldade de convergência de conceitos, no campo teórico, a linha mais pragmática de Códigos de Melhores Práticas vem permitindo criar e disseminar elementos para orientar e formalizar meios para o aprimoramento institucional, tanto de organizações do segundo e do terceiro setor, como para o próprio setor público. Este estudo propôs-se a resenhar a literatura sobre governança, tanto corporativa como pública, buscando identificar o alinhamento de conceitos e práticas. Destaque foi dado à inciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em 2014, elaborou dois marcos para o avanço no campo da governança pública: o referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e o referencial para avaliação de governança em políticas públicas, documentos que se aplicam como guias para a modernização do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (FUMCAD-SP), objeto de estudo de caso apresentado no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, por Maitê Fernandez Gauto, Elias de Souza e Eduardo José Bernini, em 2015.

Avaliação da aplicação eficiente dos recursos do FUMCAD como instrumento da política pública : estudo de caso do fundo municipal da criança e do adolescente de São Paulo

A avaliação da eficiência da aplicação de recursos públicos vai muito além da simples análise da legalidade, probidade e presteza dos procedimentos administrativos. Está relacionada também à qualidade dos serviços prestados diante do investimento realizado e dos resultados pretendidos. O presente estudo analisa a aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (FUMCAD-SP), com o objetivo de oferecer à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania reflexões sobre as práticas de gestão que impactam diretamente na qualidade dos investimentos realizados, bem como na capacidade de avaliar investimentos perante os desafios colocados pelas políticas de atenção a crianças e adolescentes e recomendações aos gestores do fundo, visando a qualificação dos instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação dos projetos financiados, sob a perspectiva do FUMCAD-SP como instrumento da política pública de crianças e adolescentes. Para isso, foram analisados dados e informações – os quais compreenderam o período de 2005 a 2015, com significativas diferenças na qualidade de sua sistematização ao longo do período – referentes às práticas de gestão administrativa e governança do fundo, assim como seus instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação. A proposta também abarcou entrevistas com os principais atores dos órgãos envolvidos na gestão do fundo, visando identificar informações qualitativas que pudessem qualificar as recomendações que serão apresentadas neste estudo.

Sistemas de gestão para resultados no setor público: intersecções entre política, governança e desempenho nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo

A gestão para resultados (GpR) tem adquirido importância crescente nos municípios brasileiros, assumindo diferentes funções no interior das organizações públicas. No entanto, implementação de sistemas de GpR no setor público pode vir acompanhada de novos problemas oriundos da complexidade da mensuração de resultados em ambientes expostos ao escrutínio social e político. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar de forma crítica os sistemas de GpR implantados nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo, visando a estabelecer, com base na teoria, conexões entre as diferentes funções exercidas pelos sistemas de GpR e as disfunções vivenciadas pelos gestores públicos no cotidiano. Para tanto, foram mapeadas, com base na teoria, as diferentes funções desempenhadas pelos sistemas de GpR e separadas em três macrocategorias: desempenho, governança e política. A partir dessa categorização, foram delimitadas as possíveis disfunções da GpR relacionadas com as intersecções dessas diferentes macrocategorias. Com base nas categorias teóricas estabelecidas, foram coletados dados sobre a GpR nas duas prefeituras, com destaque para a entrevista de 12 gestores e 3 representantes da sociedade civil. Os achados de pesquisa permitiram demonstrar que a Prefeitura do Rio de Janeiro implementou um sistema de GpR voltado principalmente para a melhoria do desempenho, ao passo que São Paulo focou nas funções relacionadas à macrocategoria da governança. Em relação às disfunções, o Rio de Janeiro apresentou indícios de definição tecnocrátia das metas e gaming interno, ao passo que a Prefeitura de São Paulo esteve marcada por gaming externo, miopia e lock-in. Os resultados permitiram identificar ainda outras variáveis relevantes para o estudo das disfunções da GpR, como a cultura política, o envolvimento do prefeito no sistema, a entrada na agenda do tema da GpR, o grau de institucionalização do sistema de GpR. Os resultados demonstram que as diferentes funções assumidas por esses sistemas estão correlacionadas com as disfunções. O capítulo final explora essas possibilidades de correlações.

Percursos da subjectividade pós-modernista: um contributo para a análise das poética de José Agostinho Baptista e Eduardo White

Universidade da Madeira

Hematological analysis of Micropogonias Furnieri, Desmarest, 1823, Scianidae, from two estuaries of Baixada Santista, São paulo Brazil

Alterações hematológicas em peixes são consideradas uma importante ferramenta para avaliar processos patológicos decorrentes da exposição a poluentes ambientais. Micropogonias furnieri (Desmarest, 1823) (corvina) é comumente encontrada em regiões estuarinas e eventualmente está exposta a inúmeros contaminantes. No presente estudo foi avaliado o quadro hematológico de indivíduos de M. furnieri coletados na Baixada Santista: o Sistema Estuarino de Santos, considerado poluído, e o estuário do Rio Itanhaém (controle). Foram avaliados o número de Eritrócitos (Er), o Hematócrito (Ht), a taxa de Hemoglobina (Hb), o Volume Corpuscular Médio (VCM) e a Concentração de Hemoglobina Corpuscular Média (CHCM). Nos peixes coletados no Sistema Estuarino de Santos, os níveis de Ht foram significativamente menores, enquanto os níveis de CHCM e Hb foram significativamente mais altos, indicando que os prováveis efeitos estejam atribuídos aos diferentes níveis de contaminação encontrados nos estuários.

Brazilian coffee genome project: an EST-based genomic resource

O café é um dos principais produtos agrícolas, sendo considerado o segundo item em importância do comércio internacional de commodities. O gênero Coffea pertence à família Rubiaceae que também inclui outras plantas importantes. Este gênero contém aproximadamente 100 espécies, mas a produção comercial é baseada somente em duas espécies, Coffea arabica e Coffea canephora, que representam aproximadamente 70 % e 30 % do mercado total de café, respectivamente. O Projeto Genoma Café Brasileiro foi desenvolvido com o objetivo de disponibilizar os modernos recursos da genômica à comunidade científica e aos diferentes segmentos da cadeia produtiva do café. Para isso, foram seqüenciados 214.964 clones escolhidos aleatoriamente de 37 bibliotecas de cDNA de C. arabica, C. canephora e C. racemosa representando estádios específicos do desenvolvimento de células e de tecidos do cafeeiro, resultando em 130.792, 12.381 e 10.566 seqüências de cada espécie, respectivamente, após processo de trimagem. Os ESTs foram agrupados em 17.982 contigs e em 32.155 singletons. A comparação destas seqüências pelo programa BLAST revelou que 22 % não tiveram nenhuma similaridade significativa às seqüências no banco de dados do National Center for Biotechnology Information (de função conhecida ou desconhecida). A base de dados de ESTs do cafeeiro resultou na identificação de cerca de 33.000 unigenes diferentes. Os resultados de anotação das seqüências foram armazenados em base de dados online em http://www.lge.ibi.unicamp.br/cafe. Os recursos desenvolvidos por este projeto disponibilizam ferramentas genéticas e genômicas que podem ser decisivas para a sustentabilidade, a competitividade e a futura viabilidade da agroindústria cafeeira nos mercados interno e externo.

Paulo Freire e a pedagogia do oprimido: afinidades pós-coloniais

The main objective of the present research is to reflect on the affinities between post-colonial theories - analytical perspectives directed toward the discussion of colonialism and its effects on the contemporary social fabric - and Brazilian educator, Paulo Freire‟s (1921-1997) Pedagogy of the Oppressed, written at the end of the 1960‟s. The study aims to make the argument that the present reflections on the featured work is an example of a post-colonial theoretical framework, delineating a critical modus operandi of colonialism, particularly in its cultural and epistemic dimensions, delineating a problematization of the processes of cognitive domination set, above all, by the European colonization of the Latin American continent, with the formation of the modern-world-system (WALLERSTEIN, 2007), dated from the 16TH Century forward. From this stand point, and especially supported by the contributions of Boaventura de Sousa Santos on the sociology of absence, the present work accentuates Pedagogy of the Oppressed as a set of reflections that bring the possibility of a pedagogy of absence (SANTOS, 1996), having in mind that, this book deals with, the presuppositions of an educational action, which considers the plurality of knowledge and social practices by way of the establishment of a pedagogical practice of collective construction, emancipator and dialogic that arises from the encounter to the indolent reason (SANTOS, 2009) in which the silencing of the voices of the oppressed, construct their conditions of invisibility, promoting also the absence of the social questions inherent to the processes of teaching and learning. It is with this perspective, however, that post colonialism is considered a theoretical site for the affirmation and the reinvention of the Pedagogy of the Oppressed, an obligatory reference in the construction of a prudent knowledge for a decent life (SANTOS, 2006)

Distribuição espacial de Calacarus Heveae feres na cultura da seringueira em Marinópolis - São Paulo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Mapas de zonas de risco de epidemias e zoneamento agroclimático para o Cancro Cítrico no Estado de São Paulo

O cancro cítrico, causado pela bactéria Xanthomonas axonopodis pv. citri Valterin et alii 1995, é uma doença conhecida mundialmente e sempre constituiu séria ameaça para a citricultura brasileira. O objetivo do presente trabalho foi analisar as condições climáticas do Estado de São Paulo e desenvolver mapas de zonas de maior risco de epidemias de cancro cítrico. Foram utilizados dados meteorológicos referentes aos anos de 2002 a 2005, os quais foram baseados no modelo de previsão desenvolvido por Campbell & Madden (4) e Hau & Kranz (10). A freqüência dos dados foi horária e quando alguma estação apresentava falha, esses eram extrapolados da estação mais próxima. Foram contabilizados os índices de favorabilidade e posteriormente calculadas as porcentagens de dias favoráveis à ocorrência da doença no período de um ano. A partir destas informações, foram gerados os mapas temáticos do Estado de São Paulo, com a distribuição espacial da porcentagem de dias favoráveis à ocorrência de cancro cítrico. A região Noroeste do Estado foi a que apresentou a maior porcentagem de dias favoráveis à ocorrência de cancro cítrico.

Folha de São Paulo: o diário oficial do grande irmão

This project wants to analyze the newspaper like a collective organic intellectual thing, and its action like a conservator integral journalism, it makes it looks like a politics block. In this case, the newspaper inserts itself in a process to support the dominated fundamental class. In the same time, it searches to disqualify politically, using the news and the opinion, the sprouting of against-hegemony even untimely and distant in the historical time. Facing this proposal we take as study object the FOLHA DE S. PAULO, nowadays the most representative agency of the great conservative press. Our theoretical reference takes as base the Gramsci organic intellectual formularizations, hegemony, position´s war, integral journalism and private device of hegemony. We allow ourselves, in a subsidiary way to the Gramsci basement, using the novel 1984 written by George Orwell, as a method to explicit, in a comparative way, the manipulation of the reality by the newspaper in its activity of collective organic intellectual. The ideology is the heuristic connection point to make convergence between reality and fiction. For the intended evidences we develop analysis of the daily covering about two great accidents occurred in 2007: The landslide of part of the workmanships of the tunnel of the Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô (line yellow 4). And the flying disaster involving the airbus of Transportes Aéreos Meridionais-TAM, flight 3054, also in that state. In the first accident we find endorsement of the newspaper to the São Paulo´s government, in the person of the politician actor José Serra (PSDB), representative of the conservative forces and responsible for the workmanships of the Subway, to who it tried to distance politically of the fact. In the second event, the opposition to the politician actor Luis Inácio Luis Lula da Silva and his politics block, the PT, as a possibility against-hegemonic contested, being the mentioned actor appointed as responsible for the occurrence. However, the newspaper says that it is independent and direct, and this direct action comes from the environment. In this environment, the diversity of conceptions of world would guide the publishing work, making the FOLHA DE S. PAULO to take it as a reference for the intended objective, hiding the politics block militancy

Prováveis consequências do abrandamento da metodologia de erradicação do cancro cítrico no Estado de São Paulo

Recentemente a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo abrandou os critérios relacionados à erradicação do cancro cítrico. em abril de 2009 mais de 99,8% dos talhões comerciais de laranjeiras doces estavam livres da doença em São Paulo. Abrandar a metodologia de erradicação significa comprometer esse elevado nível de sanidade dos pomares e a competitividade da citricultura, com reflexos negativos financeiros e ambientais. Diante desses fatos sugere-se: a) que a erradicação da doença volte a ser feita como anteriormente utilizada; ou b) a adoção de uma nova metodologia de erradicação, mais efetiva na supressão da doença, quando em novos levantamentos amostrais de cancro cítrico em São Paulo forem encontradas incidências de talhões comerciais com a doença superiores a 0,36%. Essa incidência foi calculada comparando-se pelo teste de Duncan (P<0,05) os levantamentos amostrais de cancro cítrico realizados de 1999 a 2009. A diferença mínima significativa encontrada foi de 0,28. A menor incidência do cancro cítrico em São Paulo foi de 0,08%, observada em 2001. Dessa forma, como alternativa, propõe-se a adoção de uma metodologia mais drástica de erradicação do cancro cítrico quando em um novo levantamento amostral for detectado mais que 0,36% de talhões comerciais com cancro cítrico.