998 resultados para Pedro II, Imperador do Brasil, 1825-1891
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Participantes do Dia da Pesquisa de 2008 falam sobre o evento
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Professor Eduardo Suplicy fala dos efeitos do financiamento do Programa Bolsa Famlia e de seu projeto de Renda Bsica de Cidadania
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Este estudo objetiva estimar a demanda regional de diesel para os prximos 10 anos no Brasil atravs de uma abordagem top down. Foram testadas as variveis que mais contribuem com a projeo do consumo de diesel, chegando-se concluso de que o PIB e o preo so bastante relevantes. Os melhores modelos economtricos com resultados mais aderentes s projees dentro e fora da amostra foram: (i) com correo de erros e (ii) com as variveis em diferena. Conclumos ao longo desta dissertao, que o acionamento das trmicas com geradores a leo diesel em perodos especficos, como os ltimos anos, afetam substancialmente o consumo do combustvel. Para a desagregao do consumo nacional foram analisados modelos regressivos congruentes na totalizao, como o utilizado por Moreira (1986), modelos com fatores proporcionais fixos baseados no crescimento histrico de 5 anos e modelos mais simples de mdias proporcionais - estes ltimos com resultados inferiores. Na projeo de um Cenrio Base, com PIB crescendo 2,5% ao ano nos prximos 10 anos, em algumas regies do Brasil, como o conjunto dos estados do Maranho, Tocantins e Piau, dever crescer o consumo de diesel em 40%, enquanto no Rio Grande do Sul, apenas 21%.
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Este estudo tem como tema o papel da Funo de Auditoria Interna (FAI) no sistema de governana corporativa (SGC) de instituies financeiras, ou simplesmente bancos, atuando no Brasil. A FAI um mecanismo de avaliao de polticas, procedimentos e processos que age a partir do ambiente operacional de uma organizao. Baseando-se nisso, o objetivo do trabalho foi investigar porqu e como a FAI foi incorporada ao SGC, e as consequncias geradas para ambos. O estudo qualitativo, de natureza exploratria e descritiva, utilizou uma abordagem multiterica, aplicando a teoria da agncia e a teoria institucional. Pela abordagem buscou-se utilizar a relao entre necessidade de monitoramento para atingir a eficincia organizacional e o impacto estruturante das presses do ambiente externo na definio do papel e do posicionamento da FAI no SGC. A entrevista semiestruturada, utilizada como mtodo de coleta de dados, foi aplicada a dez funcionrios de auditoria de cinco bancos de grande porte, alm de trs indivduos ligados ao Conselho de Administrao em bancos. O estudo apresentou as seguintes concluses: i) a FAI foi incorporada ao SGC porque a complexidade derivada da evoluo do negcio bancrio dificultou o monitoramento dos bancos por parte do principal e do regulador; ii) trs fatores atuaram de forma inter-relacionada como direcionadores dessa incorporao: a prpria evoluo do negcio bancrio, a regulao e a convergncia de premissas e prticas; e iii) o reposicionamento organizacional resultou em consequncias quanto ao escopo do trabalho da FAI, intensificao dos conflitos para a manuteno da independncia, percepo de valor agregado pela FAI ao SGC e ao processo de capacitao dos auditores internos. O estudo apresentou como principais contribuies ao SGC: a revelao do potencial da FAI para gerar insumos para o monitoramento ao atuar como sua extenso no complexo ambiente operacional bancrio; e a proposta de utilizao da FAI como recursos para gerar insumos s decises estratgicas. Quanto FAI, o estudo sugere que, para que se consolide como mecanismo de governana, necessita qualificar seu quadro funcional e se desenvolver metodologicamente para entregar informaes condizentes tomada de deciso pelo SGC.
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Este documento aborda as principais caractersticas de um sistema de relato de emisses de GEE para um mercado de carbono no Brasil. Relatar emisses de GEE de forma precisa, eficiente e confivel essencial para o funcionamento adequado de um programa de MRV (monitoramento, relato e verificao), inserido em um sistema de comercializao de permisses de emisso. Assim sendo, preciso que, quando da concepo de um mercado de carbono nacional, devida ateno seja dada aos requisitos necessrios para a criao de um sistema robusto de relato de emisses.
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O objetivo deste livro realizar uma anlise comparada das polticas comerciais de cada integrante do BRICS, tendo a Organizao Mundial de Comrcio (OMC) como quadro de referncia. Assim, busca-se examinar a insero de cada um deles no comrcio internacional, bem como sua participao no regime multilateral de comrcio, tanto em seu pilar diplomtico-jurdico, o sistema de soluo de controvrsias, quanto em seu pilar poltico-negociador, as negociaes da Rodada Doha, nas quais se observa um importante exerccio de articulao entre os pases do grupo. O captulo I apresenta os principais momentos do desenvolvimento da interao poltica dos BRICS e revive a histria da participao de Brasil, ndia e frica do Sul no GATT e na OMC, alm de traar as fases de acesso da China e da Rssia organizao. O captulo II traz anlises do perfil do comrcio internacional de cada pas, apresentando a evoluo dos principais indicadores de comrcio desde o incio da dcada de 2000. A partir deste quadro geral, os dez captulos seguintes, do captulo III ao XII, examinam os principais temas de poltica comercial: tarifas de bens agrcolas e no agrcolas; agricultura; barreiras tcnicas, sanitrias e fitossanitrias; defesa comercial (antidumping, medidas compensatrias, salvaguardas); servios; propriedade intelectual; investimentos; acordos plurilaterais (tecnologia da informao e compras governamentais); novos temas (temas de Cingapura e meio ambiente); e acordos preferenciais. No captulo XIII, destaca-se a participao de cada pas do BRICS em uma das instncias mais relevantes da OMC, o rgo de Soluo de Controvrsias (OSC), frum de resoluo de conflitos comerciais e de interpretao de importantes conceitos que, devido ao esforo de se concluir a Rodada Uruguai, foram deixados na ambiguidade. O captulo XIV trata da participao de cada integrante do BRICS na Rodada Doha, examinando suas principais propostas e posies. Analisam-se detalhadamente as primeiras iniciativas de articulao poltica em diferentes temas de negociao, como o G20 Agrcola e o Grupo sobre Acesso ao Mercado de Produtos No Agrcolas (Nama-11). Por fim, no captulo de sntese e concluses, destacam-se os pontos de convergncia e os de divergncia em cada tema de poltica comercial analisado nesta obra, com o objetivo de ilustrar as dificuldades enfrentadas para coordenar posies e identificar os temas em que a cooperao poderia ser realizada de forma mais ativa
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Este trabalho tem como proposta estudar se o nvel de capital sobre os ativos ponderados pelo risco, o ndice de Basileia, mantido pelos intermedirios financeiros, pode servir como preditor de falncia dos intermedirios financeiros. Um dos desafios apresentados foi o fato do ndice de Basileia reportado para cada instituio estar disponvel ao pblico apenas a partir de 2009, ao passo que grande parte das falncias bancrias no Brasil ocorreram no perodo entre 1995 e 2005. Dessa forma, construindo um ndice de Basileia Sinttico (IBS) para o perodo de dezembro de 1995 a dezembro de 2014, testou-se a hiptese de que um nvel mais alto de capital em relao aos ativos de risco diminui a probabilidade de falncia da instituio. So utilizados modelos logit com varivel binria discreta e anlise survival, possibilitando estimar o quanto que um aumento no nvel de capital proporciona em tempo de vida para a instituio. A amostra estudada composta por 313 intermedirios financeiros atuando no Brasil, tanto de controle pblico quanto privado, com dados semestrais. Em linha com estudos anteriores, foi encontrada evidncia emprica apontando para uma relao inversa entre nvel de capital e probabilidade de falncia, tanto com o emprego de logit como de survival.
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O servio pblico de saneamento bsico tem relevncia amplamente reconhecida. Apesar disso, ainda so verificados no Brasil elevados ndices de dficit ou de atendimento precrio, com situaes distintas nas diversas regies do pas. Nesse sentido, o objetivo desta dissertao (i) apresentar, a partir da perspectiva interdisciplinar da Economia dos Custos de Transao, uma compreenso do servio pblico de saneamento bsico no Brasil, atualmente regulamentado pela Lei n 11.445/2007, (ii) avaliar a eficincia do modo de governana majoritariamente utilizado e, (iii) eventualmente, propor desenhos alternativos para a organizao da prestao que sejam economicamente superiores em temos de reduo de custos de transao para a realizao de investimentos necessrios ao cumprimento dos objetivos fundamentais definidos no art. 2, da Lei n 11.445/2007. A pesquisa adotou como estratgia metodolgica a utilizao de uma abordagem interdisciplinar de direito, economia e organizaes, nos termos da anlise econmica da nova economia institucional. A partir o estudo do ambiente institucional bsico, com apoio no referencial terico, observou-se que o mecanismo de governana predominantemente utilizado no servio pblico de saneamento bsico no Brasil, isto , delegaes a Companhias Estaduais de Saneamento por meio de contratos de longo-prazo (contratos de programa), no favorece a realizao de investimentos em ativos especficos (infraestrutura) necessrios prestao e cumprimentos de metas da poltica. Foi tambm constatado que existem alternativas de governana viveis ao desenho predominante, embora a utilizao de formas alternativas provavelmente no possua execuo vivel pelo simples transplante de normas, isto , pela via formal. A modificao da forma de governana predominante no saneamento bsico no Brasil, com a superao do baixo desempenho verificado (low-level equilbrium), no possvel de ser realizada sem custos. Nesse sentido, necessrio superar os custos para o rompimento do path dependence provocado pelo hold up realizado pelas Companhias Estaduais de Saneamento Bsico sobre os titulares do servio pblico (municpios), bem como os custos para o rompimento do path dependence no direito administrativo brasileiro, o qual restringe o desenvolvimento de uma teoria jurdica da regulao apta a viabilizar a construo de uma governana regulatria adequada reduo dos custos de transao, de modo a tornar viveis investimentos em ativos de infraestruturas com elevado grau de especificidade.
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O presente trabalho tem o objetivo de propor uma nova abordagem para os aspectos tributrios envolvidos na implementao das normas internacionais de contabilidade (IFRS) no Brasil, o que se faz a partir do referencial terico do direito e desenvolvimento. Aps a apresentao do movimento de harmonizao contbil internacional e a contextualizao da evoluo histrica e legislativa da implementao das IFRS no Brasil, realiza-se um levantamento bibliogrfico, a partir da doutrina jurdico-tributria nacional, sobre os impactos decorrentes da utilizao das novas normas contbeis em matria tributria, identificando-se quatro ordens de problemas: (i) problemas de qualificao, relacionados utilizao do princpio da primazia da essncia sobre a forma; (ii) problemas relacionados a conflitos temporais no momento de reconhecimento dos resultados contbeis e tributrios; (iii) problemas relacionados ao surgimento de lacunas jurdicas e; (iv) problemas relacionados ao subjetivismo das novas normas contbeis. Em seguida, argumenta-se que essa abordagem estritamente jurdico-tributria sobre o tema, denominada no trabalho de perspectiva jurdico-tributria, tem conduzido ideia de que as IFRS seriam as portadoras das complexidades e inseguranas que permeiam a tributao no Brasil, o que pode representar um paradigma de anlise estreito sobre a questo. A partir da perspectiva jurdico-institucional, prpria do direito e desenvolvimento, o trabalho apresenta um novo referencial de anlise para o tema, classificando o movimento de implementao das IFRS no Brasil como um processo de reforma institucional e desenvolvendo a hiptese de que os problemas apresentados pela doutrina jurdico-tributria so apenas sintomas da existncia de uma path dependence em matria tributria no Brasil, conceito da literatura de direito e desenvolvimento que significa dependncia da trajetria institucional pregressa. A adoo desse referencial de anlise distinto tem o escopo de incrementar o debate, abrindo margens para se ressignificar os problemas apresentados pela doutrina tributria e considerar as reacomodaes jurdico-institucionais que se faam necessrias no direito tributrio nacional em prol de uma demanda maior por desenvolvimento, qual seja: alinhar as prticas contbeis brasileiras s internacionais, usando o ordenamento tributrio como um elemento que viabilize essa mudana, e no como uma barreira destinada a evit-la.
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Crowdinvesting consiste na captao de recursos financeiros por empreendedores, por meio de uma plataforma online na internet, em que os investidores recebem em troca de seus aportes financeiros uma participao na empresa nascente investida. Trata-se de uma modalidade de financiamento peculiar, uma vez que usualmente realiza a oferta pblica de valores mobilirios. O objetivo deste trabalho identificar elementos para se pensar na qualificao jurdica da plataforma online de crowdinvesting, a partir da descrio de suas atividades realizadas no mbito da oferta pblica de valores mobilirios. Para tanto, foi escolhida a plataforma online da Broota Brasil como objeto nico de anlise, pois a empresa pioneira na atividade. Identificar os elementos que propiciam uma reflexo acerca da qualificao jurdica que a plataforma online de crowdinvesting importante, pois permite a (i) reflexo acerca do seu possvel tratamento jurdico; e (ii) verificar se h segurana jurdica nas atividades cursadas no mbito da plataforma online. Para nortear o presente trabalho, foram eleitas duas hipteses de pesquisa, considerando que a plataforma online consiste em um ambiente virtual que disponibiliza espao para a realizao de ofertas pblicas de valores mobilirios, sendo reputada como (i) mercado de balco organizado; ou (ii) mercado de balco no organizado. Assim, realizada a descrio das atividades da plataforma online da Broota Brasil no mbito da realizao de oferta pblica de valores mobilirios. Aps, com base na legislao e doutrina especfica, foi efetuada a descrio das caractersticas que conceituam juridicamente as referidas hipteses. Em seguida, foram identificadas se tais caractersticas estavam presentes nas atividades desenvolvidas pela plataforma online da Broota Brasil. Por fim, no sendo reveladas tais caractersticas, sugere-se uma agenda de pesquisa apontando as possveis qualificaes jurdicas da plataforma online, em razo de sua aproximao de empreendedores e investidores no mbito do negcio jurdico de compra e venda de oferta pblica de valores mobilirios.
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ARAUJO, Afranio Cesar de et al. Sndromes de polinizao ocorrentes em uma rea de Mata Atlntica, Paraba, Brasil. Biotemas, Florianopolis, v. 4, n. 22, p.83-94, dez. 2009. Disponvel em: <http://www.sigaa.ufrn.br/sigaa/public/docente/producao.jsf?siape=1554468>. Acesso em: 04 out. 2010.
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DUTRA, Ricardo Peixoto Suassuna ; SILVA, Jaquelgia Brito da ; MORAES, Mrcio Luiz Varela Nogueira de ; NASCIMENTO, R. M. ; GOMES, Uilame Umbelino ; PASKOCIMAS, Carlos Alberto . Avaliao da potencialidade de argilas do Rio Grande do Norte. Cermica Industrial, v. 13, p. 47-50, 2008.
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This paper comprises an investigation on the influence of the variable family backgrounds (father school level, mother school level and family income) over the pupil s performance in admissions examination (entrance test or PROITEC) at Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). From that point of view, the main goal of this research is to analyze the influence of the family background as a determiner of the pupils performance in the access to Technical and Professional education at IFRN. Secondary data were used from two databases (entrance test and PROITEC) adding up to 19.226 observations to the vacancies offered in the year of 2013. Aiming at achieving the proposed goal, a conceptual model composed of three hypothesis was developed. The results were presented in four stages: stage I presentation of the descriptive statistical results of the two databases; stage II separation of the campi in clusters; stage III analysis of multiple regressions; stage IV analysis of the logistics regressions. Two statistical tests were used to validate the hypothesis: T-test and Wald test. Hypothesis 1 and 2 were confirmed and H3 was refused. The results presented favorable causal connections to the family income and the father school level variables (with bigger effect for fathers with a higher education degree). The mother school level variable did not provide statistical significance for this research. Based on this result, after this work, this institution is to develop a strategic plan to assist in the success rate of students preparing diagnoses in order to diminish the effects of the variables that impacted negatively
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Despite the importance of coral reefs to humanity, these environments have been threatened throughout the world. Several factors contribute to the degradation of these ecosystems. The Maracaja Reef Complex, in Rio Grande do Norte state is part of the Coral Reefs Environment Preservation Area in northeastern Brazil. This area has been receiving an increasing influx of tourism and the integrity of the local reefs is a matter of concern. In this study, the reef macroalgae communities were studied and compared within two areas distinguished by the presence or absence of tourism activities. Two sample sites were chosen: the first one, where diving activities are intense; and the other, where these practices do not occur. Samples were collected at both sites within a quadrate of 625 cm2 of area randomly thrown 5 times along a 10 meters transect line. Richness, Shannon-Hill diversity and Simpson dominance indices were determined based on biomass data. Similarity between sites was analyzed with Bray-Curtis similarity and distance index. Fifty-eight macroalgae species were observed, including 7 Chlorophyta, 13 Phaeophyta and 38 Rhodophyta. In the non-disturbed site, 49 species were found, while at the disturbed site, there were 42 species. Dictyotaceae and Corallinaceae were the most representative families at the non-disturbed site, and Rhodomelaceae and Dictyotaceae at the disturbed site. The non-disturbed site presented a higher biomass and the greatest richness and diversity indices. In the disturbed site the dominance index was greater and Caulerpa racemosa was the dominant species. The dendogram based on similarity index showed two major clusters, and an isolated element at the center that corresponds to a sample from the disturbed site. In the first cluster, samples from the non-impacted site were predominant and fleshy brown algae were more conspicuous. The second cluster was composed primarily of samples from the impacted site, where C. racemosa and red filamentous and erect calcareous algae associations (turf forming) were observed covering large extensions. These associations are represented by groups of algae adapted to environments where disturbances are frequent. They can grow rapidly on substrate where benthic community was removed and do not allow the establishment of other species. The results of the present study show that tourism activity is an impacting factor that has been causing shifts in macroalgae communities in the Maracaja Reef Complex
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Malaria is a disease of global distribution, recognized by governments around the world as a serious public health problem, affecting more than 109 countries and territories and endangering more than 3.3 billion people. The economic costs of this disease are also relevant: the African continent itself has malaria-related costs of about $ 12 billion annually. Nowadays, in addition to chloroquine, Plasmodium falciparum is resistant to many drugs used in the treatment of malaria, such as amodiaquine, mefloquine, quinine and sulfadoxine-pyrimethamine; resistance of Plasmodium vivax to treatments, although less studied, is also reported. Nature, in general, is responsible for the production of most known organic substances, and the plant kingdom is responsible for the most of the chemical diversity known and reported in the literature. Most medicinal plants commercialized in Brazil, however, are of exotic origin, which makes the search for endemic medicinal plants, besides a patent necessity, a fascinating subject of academic research and development. This study aimed to: (i) verify the antimalarial activity of ethanolic and hydroalcoholic extracts of Boerhavia paniculata Rich. And acetonic extract of Clethra scabra Pers. in Swiss albino mice infected by Plasmodium berghei NK65, (ii) observe possible combined effects between the course of infection by P. berghei NK65 and administration of these extracts in Swiss albino mice, and (iii) conduct a preliminary study of the acute toxicity of these extracts in Swiss albino mice. All extracts notable pharmacological activities - with parasite infections inhibitions ranging from 22% to 54%.These characteristics suggest that the activities are relevant, although comparatively lower than the activity displayed by the positive control group (always above 90%). The general framework of survival analysis demonstrates an overall reduction in survival times for all groups. Necroscopy has not pointed no change in color, shape, size and/or consistency in the evaluated organs - the only exception was the livers of rats submitted to treatment to hydroalcoholic extracts: these organs have been presented in a slightly congestive aspect with mass increasing roughly 28% higher than the other two groups and a p-value of 0.0365. The 250 mg/Kg ethanolic group has been pointed out by the Dunn s post test, as the only class with simultaneous inequalities (p<0.05) between positive and negative control groups. The extracts, notably ethanol extract, have, in fact, a vestigial antimalarial activity, although well below from the ones perceived to chloroquine-treated groups; nevertheless, the survival times of the animals fed with the extracts do not rise by presence of such therapy. Both the toxicopharmacological studies of the synergism between the clinical course of malaria and administration of extracts and the isolated evaluation of toxicity allow us to affirm the absence of toxicity of the extracts at the level of CNS and ANS, as well as their non-influence on food and water consumption patterns, until dosages of 500 mg/Kg. Necroscopic analysis leads us to deduct a possible hepatotoxic effect of hydroalcoholic extract at dosages of 500 mg/Kg, and an innocuous tissue activity of the ethanol extract, in the same dosage. We propose a continuation of the studies of these extracts, with protocol modifications capable of addressing more clearly and objectively their pharmacological and toxicological aspects
