IV Relatório Sobre a Biodiversidade em Cabo Verde

Com a ratificação da Convenção sobre a Diversidade Biológica, em Março de 1995, Cabo Verde comprometeu-se perante o mundo em apresentar periodicamente ao Secretariado da Convenção, o balanço da implementação da mesma no país, com particular destaque sobre o estado de conservação da biodiversidade, a nível nacional. O primeiro relatório foi elaborado em 1999, o segundo em 2002 e o terceiro em 2006. Este quarto relatório foi elaborado tendo como base informações existentes e disponíveis nas instituições ligadas directa ou indirectamente à gestão da biodiversidade e à preservação do ambiente, nomeadamente o Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), o Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas (INDP), a Direcção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária (DGASP), a Direcção Geral das Pescas (DGP), a Direcção Geral do Ambiente (DGA), para além da consulta de documentos como o PANA II, o Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em CABO Verde, a Estratégia e Plano Nacional da Biodiversidade, etc. Em termos de uma percepção geral sobre o estado de evolução dos diferentes elementos que constituem a biodiversidade de Cabo verde, apresenta-se a seguinte situação: (i) a flora terrestre e marinha; (ii) a fauna terrestre e marinha; (iii) ameaças sobre a biodiversidade; bem como a integração da conservação da biodiversidade em vários sectores como: sustentabilidade agrícola; pecuária; florestal; da pesca; conservação in situ e ex situ; vulgarização; informação e formação; investigação e formação; e quadro jurídico e institucional. A percepção do estado de degradação dos recursos biológicos fez com que o Governo tomasse algumas medidas, nomeadamente a publicação do Decreto nº 1/2005, de 21 de Março, que aprova a Convenção Internacional sobre Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora selvagens ameaçadas de Extinção (CITES) e a Emenda ao artigo XXI adoptada em Gabão-1983; o Decreto-Lei nº /2003, de 24 de Fevereiro, sobre o regime jurídico da Rede nacional de áreas protegidas; a ratificação da Convenção sobre as Zonas Húmidas de importância internacional (RAMSAR); o Decreto-Lei n.º 7/2002, de 30 de Dezembro, que estabelece as medidas de conservação e protecção das espécies vegetais e animais ameaçadas de extinção; para alem de decisões internas que são tomadas para o bom avanço dos trabalhos para a preservação do ambiente. Não obstante as medidas acima mencionadas, a degradação da biodiversidade cabo-verdiana continua de forma preocupante. Esse grau de degradação está, evidenciado em diversos documentos produzidos, nomeadamente a “Primeira Lista Vermelha de Cabo Verde". De acordo com esse documento, encontram-se ameaçadas mais de 26% das angiospérmicas, mais de 40% das briófitas, mais de 65% das pteridófitas e mais de 29% dos líquenes, mais de 47% das aves, 25% dos répteis terrestres, 64% dos coleópteros, mais de 57% dos aracnídeos e mais de 59% dos moluscos terrestres. Esta situação considerada alarmante em 1996, vem-se agravando para as espécies Alauda razae (Calhandra-do-Ilhéu-Raso), cujo efectivo populacional sofreu uma redução de 250 exemplares em 1992 para 92 exemplares em 1998, Himantopus himantopus (Perna-longa), cuja população, avaliada em 75 exemplares em 1990, sofreu no período de 5 anos uma redução de cerca de 70% (Hazevoet, 1999). De uma forma geral, a redução dos efectivos populacionais das componentes da biodiversidade deve-se principalmente à pressões antropogénicas. O Governo de Cabo Verde não vem poupando esforços no sentido de honrar os compromissos assumidos com a ratificação da Convenção sobre a Biodiversidade. Daí que, estrategicamente, atribui o nível de prioridade em média alta, à aplicação aos vários artigos da Convenção. Este quarto relatório está estruturado em 4 capítulos de acordo com as directrizes do Secretariado da Convenção e apêndices: Capitulo I – Perspectiva da situação, tendências e ameaças à Diversidade Biológica, que traz informações sobre a situação actual da Biodiversidade Nacional, as ameaças a que está sujeitas e as medidas de conservação e protecção adoptadas pelas autoridades nacionais; Capítulo II – Situação Actual das Estratégias e Planos de Acções Nacionais sobre a Diversidade Biológica, que tem por objectivo fazer um ponto de situação da implementação da Estratégia e Plano de Acção Nacional sobre a Biodiversidade onde são destacados os resultados alcançados e os constrangimentos que Cabo Verde tem se deparado para implementar esses documentos Capitulo III - Incorporação de considerações sobre a Diversidade Biológica nos Planos sectoriais e intersectoriais, demonstra o processo de incorporação das questões Ambientais, sobretudo da Biodiversidade, nos diferentes Planos Sectoriais e Intersectoriais, nomeadamente o Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II) e o Documento de Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza (DECRP II) Capitulo IV – Conclusões: Progressos da Meta de 2010 e Aplicações do Plano Estratégico, que traz uma avaliação e considerações sobre os progressos alcançados por Cabo Verde no que diz a Meta de 2010 da Convenção da Diversidade Biológica, bem como das aplicações do Plano de Acção sobre a Biodiversidade. Apêndice I – Informações concernetes a parte que informam e prepararam o relatorio nacional sobre o estado da Biodiversidade Apêndice II – Fontes de informação onde se baseia o relatório Apêndice III – Progresso do programa de trabalho das areas protegidas.

Análisis de la población de anchoveta peruana durante el período 1961-1999

Se presentan aspectos generales de la pesquería del stock norte-centro de la anchoveta peruana, de 1961 a 1999. Se ha aplicado el análisis de población virtual(APV), utilizando información biológico-pesquera de los cruceros realizados por IMARPE y de operaciones de la fl'ota industrial. Se utilizaron tasas de mortalidad natural (M, entre 1,0 y 0,75) y, para los procesos de síntonización, se usaron datos de captura y esfuerzo, basados en tonelaje de registro bruto por viaje (TRB•Vje). Se determinó que en la pesquería de anchoveta del stock norte-centro del Perú existe una alta relación entre esfuerzo de pesca y las capturas.

Captura y esfuerzo pesquero de la pesquería de anchoveta peruana (Engraulis Ringens)

Las capturas de la anchoveta peruana representan aproximadamente el 95% del total de los recursos hidrobiológicos marinos. Debido a su magnitud e importancia se hace necesario realizar un estudio permanente del esfuerzo de pesca y utilizarse como herramienta para la administración del sector pesquero. El presente trabajo se ha realizado con información del Plan de Seguimiento de la Pesquería Pelágica y Proyecto Bitácoras de Pesca . El área de estudio corresponde .al litoral peruano desde Tumbes (3°24'5) a Tacna {18°21'S), hasta las 200 mn y 100 brazas de profundidad. Entre los principales datos analizados se encuentran: captura de anchoveta, número de viajes con pesca de anchoveta, horas de viaje y tonelaje de registro bruto por embarcación (TRB); además se obtuvo un nuevo indicador de esfuerzo pesquero TRB/HVJ E (Tonelaje de registro bruto por hora de viaje). En base a esa información, se obtuvieron series de índices de captura/ esfuerzo (CPUE) para la pesquería de la anchoveta, por mes, por estación y por año. En 1999 operaron 797 embarcaciones industriales y la flota cerquera representó el87% del total. El índice de CPUE (capt/Vje.stand), mostró una recuperación de los niveles de abundancia relativa de anchoveta. Finalmente, se determinó que existe una alta correlación entre la biomasa de anchoveta obtenida a través de evaluaciones hidroacústicas y el índice de CPUE (TRB-Vje), detectando posibles cambios en la abundancia de la población de anchoveta.

Pesquería de anchoveta en el mar peruano 1950 - 1999

Se analiza la situación actual de la pesquería de la anchoveta peruana (Engraulis ringens), en el periodo 1950 - 1999 y se presenta un diagnóstico de su situación. En este contexto, el trabajo enfoca el análisis de la pesquería en términos de sus unidades de pesca y los principales aspectos biológico-pesqueros, índice de captura por unidad de esfuerzo y dinámica poblacional del recurso. Finalmente, se presentan las principales medidas de administración para este recurso.

Sobrepesca de la merluza peruana: lecciones mal entendidas

Realiza un recuento de los puntos críticos por los cuales ha atravesado la sobre pesca de la merluza y hace un contraste con las medidas actuales que se toman para prevenir este problema.

Sugerencias de medidas legales para mejorar el manejo pesquero

Analiza la Ley general de pesca para un común desarrollo sostenible y sugerencias en el manejo pesquero.

Cambios en la productividad de la merluza peruana (Merluccius gayi peruanus Ginsburg)

Análisis de las poblaciones de peces, su ajuste biológico a las condiciones cambiantes del entorno biótico y abiótico, a distinta escala espacial y temporal, así como a la presión de pesca.

Recomendaciones del grupo de asuntos económicos

Evalúa el manejo de las pesquerías para poder establecer una gestión de pesca de manera sostenible, económica y socialmente razonable.

Modelado de la merluza en su ecosistema con interacciones tróficas y forzantes ambientales

Se plantea la hipótesis de que la merluza requiere un manejo basado en el enfoque ecosistémico para su recuperación. El objetivo es realizar simulaciones con un modelo ecotrófico multiespecífico, con dos estadios de merluza, para entender las interacciones tróficas de la merluza con sus presas, competidores y depredadores. Las simulaciones con factores biológicos y ambientales, sugirieron que la reducción poblacional de la merluza se atribuye más a factores biológicos (relaciones tróficas y presión de pesca) que a factores ambientales. En general, las proyecciones de biomasa del modelo sugirieron que el stock de merluza a bajos niveles poblacionales presenta una limitada resiliencia.

Monitoreo oceanográfico pesquero en áreas seleccionadas MOPAS PISCO 9708

Presenta los resultados de los parámetros físicos, químicos, biológicos y de pesca obtenidos en plena evolución del Fenómeno El Niño de 1997, catalogado como Niño Fuerte, en el área comprendida entre Tambo de Mora y Punta Carretas, complementando la Operación EUREKA Sur I. Por antecedentes históricos, todo evento cálido disminuye considerablemente en la estación de invierno, por ese motivo el presente estudio se hacía necesario para tener un conocimiento real de las implicancias del fenómeno sobre los recursos del litoral peruano.

Monitoreo oceanográfico pesquero en áreas seleccionadas (Paita, Chimbote, Pisco e Ilo). MOPAS 9802

Presenta los resultados de los parámetros físicos, químicos, biológicos y de pesca obtenidos en plena evolución del Fenómeno El Niño de 1997, principalmente en la capa superficial donde se registró las mayores anomalías térmicas y halinas. Concluye que el fenómeno llegó a su punto máximo de intensidad a principios de febrero de 1998, para iniciar en la segunda quincena una lenta tendencia a la normalización de las condiciones bio-oceanográficas.

Diversificación del sistema extractivo artesanal en la zona de Punta Gobernador - Colán

Presenta los resultados de los trabajos realizados sobre el comportamiento y eficiencia de las artes de pesca no tradicionales, capturas y áreas de concentración de recursos demersales costeros entre la zona de Punta Gobernador y Colán del 26 de Noviembre al 05 de Diciembre de 1997.

Análisis de la pesquería de la merluza peruana (Merluccius gayi peruanus)

El stock de merluza de Perú ha estado sometido a una pesca intensa du­rante los últimos 12 años, obteniéndose capturas que fluctuaron entre 26,000 y 300,000 TM, procedente de la flota de altura y de la flota arrastrera costera de Paita. El tamaño del stock se determinó mediante el análisis de cohortes según Pope (1972)y en base a estos resultados se estableció la relación stock-reclutamiento según Ricker (1954), rendimiento por recluta según ICES, y se obtuvo una tasa de explotación de equilibrio que permitió analizar el efecto de la pesquería a lo largo de los 12 años. En general, se ha tratado de hacer un análisis separado de machos y hembras debido al marcado dimorfismo sexual, lo cual condiciona un tratamiento "especial de los datos.

Monitoreo oceanográfico pesquero en áreas seleccionadas: Paita, Chimbote, Callao, Pisco, Ilo (MOPAS 9710)

Describe la información del ambiente marino obtenida en las áreas: Paita, Chimbote, Callao, Pisco, Ilo en donde se manifiesta la disminución de las anomalías térmicas, entre otros cambios oceanográficos, que contribuyen a una lenta recuperación de las áreas de pesca.

Variaciones de la Extensión Sur de la Corriente Cromwell frente al Perú entre los 3 y 14°S

Se describen las variaciones de la Extensión Sur de la Corriente Cromwell (ESCC) entre los 3 y 14o S, dentro de las 60 mn, usando cálculos geostróficos, la profundidad de la isoterma de 15 o C (1961 - 2005) y los valores de oxígeno disuelto (1980 - 2005). Los flujos geostróficos hacia el sur, calculados en las secciones frente a Paita, Punta Falsa, Chicama, Chimbote, Callao, Pisco y San Juan, hasta las 200 mn, en verano y otoño, mostraron cambios estacionales, en extensión latitudinal y profundización. La serie de tiempo de la profundidad de la isoterma de 15 o C, a lo largo de la costa, presentó la mayor variabilidad interanual en enero y mayo-junio y la menor variabilidad interanual en octubre-noviembre. El rango de oxígeno comprendido entre 2,0-0,5 mL/L está fuertemente correlacionado con la ESCC para profundidades de 90 a 180 m en la zona norte del Perú (3 - 8o S) donde se desarrolla la pesca demersal.