Regulação do sector farmacêutico em Cabo Verde: o desafio da criação de uma agência de regulação

O medicamento é uma tecnologia cuja importância é indiscutível seja para a saúde, como enquanto factor económico de crescimento e desenvolvimento. A sua regulação está fundamentada acrescidos os factores da sua essencialidade, da assimetria de informação, da cadeia de intermediários, dos interesses financeiros, dos requisitos para a demonstração de eficácia e segurança e as normas para promover a sua utilização eficiente. O Estado tem diversas abordagens possíveis para a regulação farmacêutica que implica sempre a existência de uma estrutura orgânica que assuma as atribuições de forma eficaz e eficiente. Este trabalho discute o modelo de regulação farmacêutica para as condições específicas de Cabo Verde usando como linhas de pesquisa (1) o enquadramento geral da prática de regulação a nível internacional, as recomendações da OMS e os países de referência no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa para procurar caracterizar esse processo, identificar as diferenças entre a regulação implementada em países mais desenvolvidos e os países em desenvolvimento e decidir se as agências de regulação podem ser vistas como uma transferência de tecnologia de gestão; (2) o modelo de institucionalização da regulação farmacêutica previsto para Cabo Verde e aquele que foi na prática implementado, com ênfase nas competências, estratégia de intervenção e constrangimentos, para por fim (3) proceder-se à elaboração de uma apreciação crítica, sob o pano de fundo da harmonização técnica e normativa, retomando as recomendações da OMS, a prática internacional neste contexto, corporizada pelos casos da experiência no Brasil e em Portugal e o modelo conceptualizado, relacionando as disparidades com os constrangimentos identificados. Feita a apreciação crítica propõe-se um novo modelo de regulação fazendo referência à revisão dos estatutos da autoridade reguladora e a alterações do figurino institucional.

Labour market in the Catalan cotton textile sector: Employment and fertility (1850-1913)

This paper deals whit the dynamics of the Catalan textile labour market (theSpanish region that concentrated most of the industrial and factory activity duringthe 19 Century) and offers hypotheses and results on the impact it had on livingstandards and fertility levels. We observe the formation of an uneven labourmarket in which male supply for labour (excluding women and children) grewmuch faster than the demand. We stress the fact that labour supply is verydependant on institutional factors liked to the transmition of household propertybetween generations. Instead the slow path of growth of adult males demand forlabour is witnessing the limits of this industry to expand and to compete ininternational markets. The strategy of working class families to adapt to scarceopportunities of employment we document here is the diminution of legitimatefertility levels. Fertility control is the direct instrument we think workers have tocontrol their number in a situation that was likely to create labour surpluses in theshort and mid run.

The application of NMR and MS methods for detection of adulteration of wine, fruit juices, and olive oil. A review

This review covers two important techniques, high resolution nuclear magnetic resonance (NMR) spectroscopy and mass spectrometry (MS), used to characterize food products and detect possible adulteration of wine, fruit juices, and olive oil, all important products of the Mediterranean Basin. Emphasis is placed on the complementary use of SNIF-NMR (site-specific natural isotopic fractionation nuclear magnetic resonance) and IRMS (isotope-ratio mass spectrometry) in association with chemometric methods for detecting the adulteration.

Supply chain management as a competitive advantage in the Spanish grocery sector

Adversarial relationships have long dominated business relationships,but Supply Chain Management (SCM) entails a new perspective. SCM requiresa movement away from arms-length relationships toward partnership stylerelations. SCM involves integration, co-ordination and collaborationacross organisations and throughout the supply chain. It means that SCMrequires internal (intraorganisational) and external (interorganisational)integration. This paper analyses the relationship between internal andexternal integration processes, their effect on firms performance andtheir contribution to the achievement of a competitive advantage.Performance improvements are analysed through costs, stock out and leadtime reductions. And, the achievement of a better competitive positionis measured by comparing the firm s performance with its competitors performance. To analyse this, an empirical study has been conducted inthe Spanish grocery sector.

Building adaptive capacity and resilience to climate change in the water sector in Cape Verde

Purpose of the evaluation This is a scheduled standard mid-term evaluation (MTR) of a UNDP implemented GEF LDCF co-financed project. It is conducted by a team of an international and a national independent evaluator. The objective of the MTR, as set out in the Terms of Reference (TORs; Annex 1), is to provide an independent analysis of the progress of the project so far. The MTR aims to:  identify potential project design problems,  assess progress towards the achievement of the project objective and outcomes,  identify and document lessons learned (including lessons that might improve design and implementation of other projects, including UNDP-GEF supported projects), and  make recommendations regarding specific actions that should be taken to improve the project. The MTR is intended to assess signs of project success or failure and identify the necessary changes to be made. The project commenced its implementation in the first half of 2010 with the recruitment of project staff. According to the updated project plan, it is due to close in July 201410 with operations scaling down in December 2013 due to funding limits. Because of a slow implementation start, the mid-term evaluation was delayed to July 201311 The intended target audience of the evaluation are:  The project team and decision makers in the INGRH  The GEF and UNFCCC Operational Focal Points  The project partners and beneficiaries  UNDP in Cape Verde as well as the regional and headquarter (HQ) office levels  The GEF Secretariat.

The effect of sub-lethal doses of Azadirachta indica (Meliaceae) oil on the midgut of Spodoptera frugiperda (Lepidoptera, Noctuidae)

The fall armyworm, Spodoptera frugiperda, is one of the major field pests for maize production. It is mainly controlled by means of synthetic, and more recently by resistant cultivar of maize expressing Bt toxins. The neem tree, Azadirachta indica, is a plant that can potentially control insects with the advantage of being food and environmental safe. The aim of this study was to assess the effect of neem oil on the development and survival of S. frugiperda caterpillars by assessing histological alterations caused on their midgut. Newly hatched caterpillars were submitted to three neem oil concentrations: 0.006; 0.05; 0.4%, which were added to their artificial diet. Ten 3rd instar caterpillars, taken from each treatment, were submitted to histological analysis. The alimentary canals from the specimens were fixed in Baker for 12 hours, desiccated and diaphanized in alcohol/xylol (1:1) and xylol. After placing the samples in paraffin, they were sliced in 8 µm sections and stained with hematoxylin-eosin stain. The neem oil added to the diet of S. frugiperda caused total mortality at dose of 0.4% whilst still in the first instars, prolonged the larval and pupal stages, and reduced the pupal weight. Histo-physiological alterations such as degeneration of the epithelial lining of the midgut and in the peritrophic matrix were found at all concentrations of neem oil.

Report CR-A-219-B - Cabo Verde Estudo do Sector Agrícola

A. A Singularidade de Cabo Verde Cabo Verde e unica entre a familia de na90es. ~ uma republica de ilhas (Fig. 1.1) suficientemente distanciadas umas das outras e do continente africano (600 km) para dissuadir visitas imprevistas ou fortuitas. Seu isolamento serviu para fortalecer sua singular cultura crioula, porem a cllsta de contactos frequentes com influencias e inforrna90es externas. Cabo Verde e muito pequeno. Sua popula9ao de 300.000 habitantes, que mal chegaria para tornar uma cidade auto-suficiente num complexo industrial, esta dividida entre nove ilhas. A capital, Praia, conta somente com 23.000 habitantes, e e, essencialmente, urna pequena e simpatica cidade onde a maior parte dos vercursos pode ser feita a pe e onde encontros casuais entre funcionarios do governo sao provavelmente tao irnportantes quanto os formais meios de comunica9ao pelo telefone ou por escrito. Cabo Verde e tambem pequeno ern termos de area territorial, embora ocupe urna area relativamente grande de ocea~o. Sua superficie total e pouco mais de 4.000 km2 , porem suas nove ilhas principais estao espalhadas por uma POr9aO grande, quadrangular, do Atlantico medindo aproximadamente 240 qUilometros de urn lado. A superficie total (nao incluindo partes da plataforma continental que se estende para alem do litoral externo das ilhas) e comparavel as republicas de Togo ou Sri Lanka, ou cerca de metade da Guatemala. A nao ser pelo servi90 de barcas entre Fogo e Brava, e entre Sao Vicente e Santo Antao, as ilhas estao demasiado distantes entre si para urn conveniente transporte maritimo. Avioes sao, portanto, essenciais as comunica90es e trafego entre as ilhas, embora para transac90es lentas e volurnosas 0 transporte maritimo, seja por embarca90es a vela ou a motor, e sempre urna alternativa devido aos ventos constantes e condi90es atmosfericas geralmente boas.

Percepção dos Agentes Económicos do Sector do Turismo da Ilha de São Vicente Face aos Impactos Económicos do Turismo de Cruzeiros

O sector do turismo é considerado pelo Governo de Cabo Verde como um dos motores de desenvolvimento do país devido aos impactos económicos gerados, pelo que, exige um planeamento a curto, médio e longo prazo de forma a maximizar os efeitos positivos e atenuar os potenciais impactos negativos que possam surgir. Assim, dada a pertinência do tema, bem como a importância atribuída a esses impactos surgiu a temática discutida neste trabalho com o objectivo de se conhecer qual a percepção dos agentes económicos do sector do turismo da ilha de São Vicente face aos impactos económicos do turismo de cruzeiros. Para dar resposta a este objectivo, fez-se uma análise conceptual do sector do turismo e dos impactos económicos gerados, bem como a contextualização do sector de cruzeiros a nível mundial e nacional. Desta revisão teórica, desenvolveu-se uma metodologia que permitiu identificar a percepção dos agentes económicos do sector do turismo da ilha de São Vicente, e para tal recorreu-se a um inquérito por questionário, com uma amostra representativa de 165 indivíduos da ilha de São Vicente. Dos resultados obtidos, concluiu-se que o turismo de cruzeiros contribui de forma positiva na ilha de São Vicente para o aumento do emprego, do rendimento dos residentes, para o surgimento de novas oportunidades de negócio, para aumentar a riqueza do Estado, para melhorar a qualidade de vida na ilha e ainda, de forma geral, contribui para o desenvolvimento da mesma. Por outro lado, concluiu-se que este contribui para aumentar o preço dos bens e serviços na ilha (inflação e especulação imobiliária), para aumentar os impostos e ainda está a contribuir para tornar a ilha dependente deste sector.

Documento de Resultados do Seminário Participativo sobre a Planificação do Sector da Água para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde

O Projecto PECAVE 1ª Fase ¨Apoio à Planificação dos sectores da Energia e da Água Para o Desenvolvimento Sustentável De Cabo Verde”, do Instituto Tecnológico de Canárias, S.A. (ITC) financiado pela Cooperação Canária, através da Direcção Geral de Relações com África do Governo de Canárias, propõe, como objectivos gerais, os seguintes: · Realização de um diagnóstico da situação actual dos sectores da energia e da água em Cabo Verde. · Elaboração de uma proposta com medidas concretas (tecnológicas e socioeconómicas) para um desenvolvimento sustentável desses sectores. · Elaboração de projectos-piloto nessas áreas para sua futura execução. · Fortalecimento dos vínculos institucionais, comerciais e empresariais entre Cabo Verde e Canárias. · Planificação da introdução das energias renováveis no país. · Planificação do aumento do acesso à electricidade da população mediante a integração de energias renováveis · Planificação da realização de projectos singulares no sector da água (dessalinização com energias renováveis em regiões insulares para o abastecimento de água potável e depuração descentralizada). · Redução dos consumos energético e económico no sector industrial público do abastecimento de água Para a consecução destes objectivos, no sector da água, considerou-se como sendo imprescindível contar com a participação e a opinião dos diferentes agentes directa ou indirectamente implicados. É já muito conhecida a experiência de Canárias no que se refere a enfrentar a escassez de recursos e na capacidade de satisfazer as necessidades, não só da população residente, como também das diferentes actividades económicas, entre as quais se destacam como demandantes de água o turismo e a agricultura. Não obstante, todo este processo de evolução e de busca de soluções não esteve isento de erros, causados tanto pela ausência de planificação como pelo desconhecimento dos recursos realmente disponíveis. Canárias é uma região com mais de 2 milhões de habitantes, um importantíssimo desenvolvimento turístico e um não insignificante sector agrícola bastante especializado e dinâmico, todos eles demandantes de uma enorme quantidade de recursos hídricos. A sobre exploração dos recursos hídricos naturais de que as Canárias foi acusada no passado, com consequências para o meio ambiente bem estudadas como a perda de ecossistemas e fenómenos induzidos de contaminação como a intrusão marinha, provocou uma tomada de consciência muito importante voltada para a conservação, preservação e recuperação destes recursos, com o estabelecimento de estratégias claras neste sentido. Por sua vez, desde 1990, existe uma Lei de Águas de Canárias que subordina todas as águas ao interesse geral e cria os Conselhos Insulares de Águas como entidades de direito público com pessoalidade jurídica própria e plena autonomia funcional para a ordenação, planificação e gestão das águas em cada ilha. Estas circunstâncias, acompanhadas do fenómeno da dessalinização da água do mar já aplicada nas Canárias desde há 40 anos, a qual foi dinamizada por múltiplas empresas com vista a melhorar e gerir os ciclos da água, incorporando a produção, a potabilização, a gestão de redes, o abastecimento, o saneamento, a depuração e a reutilização das águas depuradas, com eficiência e eficácia, fazem com que Canárias possa ser uma referência de estudo e proporcionar experiências de interesse para Cabo Verde. Todo este potencial deveria ser aproveitado no futuro pelas empresas e entidades que se desenvolvam em Cabo Verde. Por outro lado a participação activa dos utilizadores é considerada como sendo um elemento necessário para a gestão sustentável da água. Assim o testemunha a tradição implantada desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento de 1992 no Rio de Janeiro. A partir desta data foi institucionalizada a participação dos cidadãos como uma das chaves da sustentabilidade. Este testemunho foi muito recentemente recolhido, pela Directiva 2000/60/CE de águas da União Europeia. Independentemente da pertinência da participação pública activa para a gestão mais sustentável e democrática dos recursos, existe uma questão prévia a resolver: Como levar a cabo esta participação da forma mais útil e eficiente possível? O presente documento contém uma proposta metodológica que foi já posta em prática na Europa e nas Canárias para determinadas aplicações relacionadas com a planificação dos recursos naturais, a qual provou ser muito produtiva perante a implicação dos agentes participantes e para a obtenção de ideias e propostas concretas. Por isso acredita-se que este tipo de metodologia de trabalho pode ser transferida para as instituições de Cabo Verde para que seja aplicada como ferramenta participativa prática, não apenas no campo da energia e da água, mas também em qualquer outro campo de planificação e de introdução de tecnologia.

Analise do sector Petrolífera Cabo-Verdiano Importância da Logística e Seu Impacto Na Economia

Cabo Verde é hoje um país cada vez mais inserido no mundo globalizado, tendo desenvolvido ao longo dos anos importantes reformas sócio - económicas, as quais se traduziram, no campo energético, em aumentos significativos nas importações de combustíveis fósseis. Hoje, a importação de produtos petrolíferos atinge cerca de 280 mil toneladas ao ano, dos quais cerca de 40 por cento são reexportados através da “ bunker” internacional e da aviação civil. Embora os valores sejam expressivos para um pequeno país insular como Cabo Verde, no contexto mundial o volume de importação é de facto irrisório, o que não permite qualquer margem negocial junto dos fornecedores. Desde sempre os produtos petrolíferos como o Gasóleo e Fuelóleo (doravante Fuel) foram recebidos em São Vicente, o JetA1 e a Gasolina no Sal e o gás Butano na ilha de Santiago. A redistribuição entre as ilhas é efectuada com recurso a pequenos tankers, processo que contribui para o aumento dos custos e consequente repercussão nos preços de venda ao consumidor final. Com o desenvolvimento exponencial da Ilha de Santiago aumentou igualmente o consumo de combustíveis, com especial destaque na produção de energia eléctrica. Actualmente a Ilha consome internamente cerca de 50 % dos produtos petrolíferos importados, processo altamente dificultado pela inexistência de condições portuárias que permitam a recepção directa dos produtos petrolíferos. Assim torna-se imprescindível a racionalização deste sector de forma a minimizar os custos para o consumidor final, com a criação de condições de descarga no principal centro consumidor do país e a constituição de uma empresa de logística comum, que envolva as empresas privadas que trabalham neste ramo, a Enacol e a Vivo Energy. A segurança energética será reforçada com a constituição das reservas estratégicas de combustíveis. Para alcançar os objectivos preconizados neste trabalho, fiz pesquisas e estudos aprofundados com base na bibliografia citada, bem como nos relatórios, Leis, Decretos-Leis e trabalhos especializados. De igual modo realizei entrevistas a pessoas com competência nesta área, com a finalidade de compreender melhor o sector e dar meu contributo para o fortalecimento da sua eficiência, dado o impacto que tem na economia Cabo-verdiana.

Reverse logistics in the editorial sector: An exploratory study

Nowadays, the Reverse Logistics field is becoming very important. On one hand, laws areimposing companies to be responsible for the contamination made by their products. On theother hand, companies have discovered the profits derived from a good Reverse Logisticsprocess. This paper is the result of the work done by a group of companies from the SpanishEditorial sector to understand and improve their Reverse Logistics process. The paperdescribes the characteristics of the Reverse Logistics process in this sector and theimprovements identified by the work group .

The timing of foreign direct investment under uncertainty: Evidence from the Spanish banking sector

This paper investigates the timing of foreign direct investment (FDI) in the banking sector. The importance of this issue would arise from the existence of differential benefits associated to be the first entrant in a foreign location. Nevertheless, when uncertainty is considered, the existence of some Ownership-Location-Internalization (OLI) advantages can make FDI less reversible and/or more delayable and therefore it may be optimal for the firm to delay the investment until the uncertainty is resolved. In this paper, the nature of OLI advantages in the banking sector has been examined in order to propose a prognostic model of the timing of foreign direct investment. The model is then tested for the Spanish case using duration analysis.

Processes and consequences in business ethical dilemmas: The oil industry and climate changes

This paper proposes a framework to examine business ethical dilemmas andbusiness attitudes towards such dilemmas. Business ethical dilemmas canbe understood as reflecting a contradiction between a socially detrimentalprocess and a self-interested profitable consequence. This representationallows us to distinguish two forms of behavior differing by whetherpriority is put on consequences or on processes. We argue that theseforms imply very different business attitudes towards society:controversial or competitive for the former and aligned or cooperativefor the latter. These attitudes are then analyzed at the discursive level in order to address the question of good faith in businessargumentation, i.e. to which extent are these attitudes consistent withactual business behaviors. We argue that consequential attitudes mostlyinvolve communication and lobbying actions aiming at eluding the dilemma.Therefore, the question of good faith for consequential attitudes liesin the consistency between beliefs and discourse. On the other hand,procedural attitudes acknowledge the dilemma and claim a change of theprocess of behavior. They thus raise the question of the consistencybetween discourses and actual behavior. We apply this processes/consequencesframework to the case of the oil industry s climate change ethical dilemmawhich comes forth as a dilemma between emitting greenhouse gases and making more profits . And we examine the different attitudes of two oilcorporations-BP Amoco and ExxonMobil-towards the dilemma.

The role of Mexico in the first oil shortage: 1918-1922, an international perspective

In 1921 Mexico produced a quarter of world s petroleum, making the country the secondlargest producer in the world, but by 1930 it only accounted for 3 per cent of world sproduction. To date the discussion has mostly relied on events taking place in Mexico forexplaining the decline of the industry. Very little attention has been placed todevelopments in petroleum industry elsewhere, except Venezuela. Practically noattention has been paid to the reasons for the rise of oil output in Mexico. This neglectsthe massive changes taking place in the petroleum industry worldwide during the GreatWar years and its aftermath, and overall ignores the shortage of oil that occurred in theworld s markets between 1918-1921. These are crucial events in order to understand theearly rise of the Mexican oil industry and set the basis for a better understanding of thesubsequent sudden decline.