San José charter on the rights of older persons in Latin America and the Caribbean

Spanish , french and portuguese versions available

Contributions made by ECLAC from a rights perspective regarding indigenous peoples' and afrodescendants' affairs

Includes bibliography

Contributions made by ECLAC to follow-up and implementation of the San José Charter on the Rights of Older Persons in Latin America and the Caribbean, 2012-2013

Includes bibliography

A atuação de agentes públicos junto a meninas vítimas de abuso e exploração sexual em Ribeirão Preto

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Telejornalismo e cidadania: análise do Jornal Nacional e do Jornal da Cultura

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A campanha Quem financia a baixaria é contra a cidadania como contraposição aos produtos da cultura de massa na TV brasileira

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

Jornalismo e cidadania: uma análise comparativa de coberturas de violações de direitos do adolescente

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

O principio da legalidade no controle dos atos administrativos na Polítcia Militar do Estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Report on the Expert Group Meeting on the Comprehensive and Integral International Convention to Promote and Protect the Rights and Dignity of Persons with Disabilities

The main objective of the meeting was to present recommendations to the Ad Hoc Committee established by the United Nations to consider proposals and elements for inclusion in an international convention aimed at protecting and promoting the rights and dignity of persons with disabilities. Attending the meeting were key stakeholders from the human rights and disabled community, public and private sector, the academic community, and members of the United Nations system.

O corpo na escola: um estudo sobre as relações entre cultura e processos de subjetivação

Pós-graduação em Educação - IBRC

O conceito de segurança da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e a intervenção dos Balcãs (1999)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Educação em direitos humanos e escola pública: um caminho a ser construido

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Violência doméstica contra crianças e adolescentes: da denúncia ao atendimento

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Crime, ordem e violência em São Paulo: a percepção do nível de violência urbana no município de Assis

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

The rights-based approach to social protection in Latin America: From rhetoric to practice

This paper aims to contribute to developing the normative framework for rights-based social protection systems and discusses lessons learned in some emblematic programmes implemented in Latin America which have sought to advance a rights approach. The paper emphasizes the added value of the rights-based approach and describes the normative content of the right to social security. It then describes the basic elements of a rights-based approach and examines how it is operationalized in the design, implementation and evaluation of landmark social protection programmes in the region. The paper seeks to demonstrate that, despite the large gap that still exists between the rhetoric of a human rights approach and its implementation in specific policies, there have been significant achievements in some countries in Latin America. It argues that some of the good practices in the region can serve as policy examples to follow elsewhere. The paper concludes with a number of public policy recommendations with a view to consolidating the rights perspective in social protection programmes.