942 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1980
Resumo:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Resumo:
The global economic scenario, from the late 1980s, it was predominantly marked by the hegemony of political and economic orthodoxy. The strength of a great political pact that brought together the financial sector, rentiers and the big capital, and had the Washington Consensus as base, induced countries to adopt liberalizing policies such as trade liberalization, privatization and deregulation. The failure of these policies, manifested in unemployment, external vulnerability and low growth has led to a change in economic direction, particularly after the election of President Lula. Amid this situation, we can see a reorientation of the role of the Brazilian state, in response to a movement of their own society organized to implement a new national strategy, with the state as a promoter of development. In this project of a new strategy, the state action becomes strategic and not systemic, turning to strengthen national companies in strategic sectors and internationally competitive. In this ongoing process of a new development strategy, we adopted the conceptualization of what Bresser-Pereira calls the new developmentalism.
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O presente artigo tem por objetivo apresentar sumariamente tendências importantes na literatura acadêmica a respeito dos movimentos sociais entre 2008 e 2013 e seu nexo com a formulação de políticas públicas. Ele apresenta os resultados embrionários e iniciais de uma pesquisa ressaltando o caráter dinâmico e complexo do tema, apontando a necessidade de uma avaliação atenta às particularidades que uma avaliação sobre tais movimentos políticos demanda, sugerindo uma “tradução” ou ressignificação enriquecedora da compreensão dos mesmos, em conformidade com a formulação do italiano Antonio Gramsci.
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The present article concerns on the development of Brazil, Argentina and South Korea in a comparative manner during the 1970s and 1980s. We tried to show that the structural crisis of capitalism and the restructuring of the system have closed the possibilities of Brazil and Argentina‘s development while Korea that engaged in an export strategy achieved a qualitative jump on its economy.
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O objetivo do artigo é apresentar o início da produção de pensamento, de pesquisa e do ensino relativo às relações internacionais no Brasil. Pretende-se demonstrar como existiram intelectuais de diferentes formações e políticos preocupados com as relações internacionais e com a política externa em períodos que antecedem a institucionalização da área nos anos 1980.
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Resumo:
Pós-graduação em Direito - FCHS
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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A busca por alimentos chamados popularmente de orgânicos, produzidos sem o uso de agrotóxicos, fertilizantes, insumos químicos ou organismos geneticamente modificados, vem se consolidando mundialmente. O crescimento do mercado mundial de produtos orgânicos criou uma demanda pela normatização, regulamentação e certificação da produção orgânica em diversos países. Por pressão de países importadores, houve a necessidade de que produtos orgânicos brasileiros fossem certificados através de normas e padrões de qualidade reconhecidos internacionalmente. Este trabalho tem como objetivo descrever a legislação brasileira referente à certificação de produtos orgânicos. Foram descritos os conteúdos das leis e normas que compõem o arcabouço legal referente ao tema. A regulamentação da agricultura orgânica no Brasil teve início com publicação da Lei 10.831/2003 e sua regulamentação pelo Decreto 6.323/2007, que estabeleceu a obrigatoriedade da certificação de produtos orgânicos por organismo de certificação reconhecido oficialmente. Todos aqueles que produzem, transportam, comercializam ou armazenam produtos orgânicos (exceto aqueles pertencentes à agricultura familiar) ficaram obrigados a regularizar suas atividades e estarem inseridos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos
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O uso de radiações ionizantes (R.I.), nas mais variadas atividades tem aumentado nas últimas décadas. Com o avanço tecnológico, novos e sofisticados equipamentos emissores de R.I. tem surgido no cenário nacional, o que torna imperativo a difusão do conhecimento sobre os conceitos de proteção radiológica junto à comunidade em geral, e neste sentido, o curso de física médica desenvolve um importante papel, quer seja no aspecto informativo quanto formativo de cidadãos e profissionais críticos e politicamente corretos, que possam contribuir com as Políticas Públicos dos órgãos normatizadores e fiscalizadores das atividades de vigilância sanitária. Conforme a legislação atual (Resolução SS-625 de 14/12/1994, da Secretaria de Estado da Saúde, e Portaria 453 de 01/06/1998 da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde), todos os serviços que utilizam radiações ionizantes devem realizar testes de avaliação dos parâmetros radiométricos dos equipamentos emissores de R.I., sendo exigidos as medidas de Levantamento Radiométrico das instalações, o Teste de Radiação de Fuga do cabeçote emissor e a implementação de Programa de Garantia de Qualidade dos equipamentos e dos procedimentos radiológicos. Este procedimento tem como objetivo principal a obtenção de imagens radiográficas com qualidade e a segurança de pacientes e profissionais, evitando a exposição desnecessária à radiação de pacientes e profissionais. A correta realização de procedimentos radiológicos além de reduzir a dose nos pacientes também promove significativa diminuição nos custos, por não haver necessidade da repetição dos exames. No Brasil, conforme dados da Secretaria de Atenção à Saúde SAS/MS, atualmente existem instalados 4.469 mamógrafos, 25.930 aparelhos de raios-x médicos, 39.438 aparelhos de raios-x odontológicos e...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
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O capítulo 1 trará as mais importantes correntes teóricas sobre inflação, desde meados do século XX até o fim deste século. Também será demonstrado o pensamento da corrente Cepalina, mais especificamente os autores brasileiros que escrevem acerca da inflação que era observada no período (década de 1980). Assim, chegaremos a como se é formulado o regime de metas de inflação. Após isso, foi efetuada uma cronologia desde a implementação do plano real no Brasil até a inserção do regime de metas de inflação em 1999. O capítulo 2 tem como seu conteúdo principal abordar a eficácia do regime de metas de inflação. Para isso, trará um modelo estatístico, mostrando e interpretando os resultados obtidos. Após isso, o capítulo trará um panorama geral de como evoluiu o regime de metas de inflação no Brasil nos anos em que o trabalho se situa. Na conclusão, serão trazidos os principais questionamentos do trabalho, bem como as respostas encontradas para este e os eventuais desafios que um aprofundamento maior poderá acarretar
Resumo:
Pós-graduação em História - FCLAS
Resumo:
Pós-graduação em Educação - FCT
Resumo:
Pós-graduação em Educação - IBRC
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(Ant diversity (Hymenoptera) in a fragment of Semidecidual Seasonal Forest in Northwest of São Paulo State, Brazil). Due to scarce knowledge about ant fauna from Northwestern São Paulo State, the present study aimed to know the taxonomic diversity of Formicidae, relating the results to climatic variation along of one year. The samples were gotten monthly, using pitfall traps. It was sampled 25 species of 15 genera and seven subfamilies. Myrmicinae was the sampled richest subfamily, follows by Formicinae and Ponerinae. According Wilcoxon test, the species richness, equability and diversity estimated by Simpson index were significantly higher in the rain season. The obtained results suggest that the abundance of ants is significantly related to the temperature variation, while the ant assemblage structure is related to thermal and pluviometric variations.