A nova lei de diretrizes e bases e o cumprimento da obrigatoriedade escolar

Inclui tabelas com taxas de aprovação, reprovação e desistência no ensino fundamental e matrículas no ensino regular e na educação especial

Tentativas de criação da justiça agrária após a constituição federal de 1988

"Enumera e analisa algumas propostas e projetos apresentados no congresso nacional no sentido de se criar uma justiça agraria mais abrangente do que o disposto na constituição federal"

Aspectos da avaliação institucional dos programas de pós-graduação em direito instrumentos e concepções

Inclui quadro comparativo de modelos contemporaneos de avaliação de curriculo

Papel dos Tribunais Administrativos e Sistema Judicial

Bibliografia

Construção judicial do direito : desde Kelsen e Hart. Ainda somos os mesmos... e vivemos

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Juri Popular : algumas possibilidades de condenação ou absolvição

Inclui tabelas com a distribuição percentual dos jurados por idade e sexo.

A renovação do direito de propriedade

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A democracia e suas dificuldades contemporâneas

Inclui notas explicativas e bibliográfias

A Lei de diretrizes orçamentárias e a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento

Inclui tabelas sobre as agências financeiras oficiais de fomento - prioridades, políticas e regras estabelecidas nos anos 1990 a 1998

O Habeas Data na Lei n. 9.507/97

Inclui notas explicativas e bibliográficas