1000 resultados para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF


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O Programa Saúde na Escola é um trabalho integrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. Estes, em parceria, desenvolvem ações de saúde e educativas com os estudantes desde a faixa etária presente nas creches, até as escolas de ensino médio. A partir de então, o presente trabalho teve por objetivo, melhorar a atenção à saúde dos escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Lúcia Moura Marin de Rio Branco, no estado do Acre, situada no bairro Adalberto Aragão, próximo a Unidade Básica de Saúde com mesmo nome. Esta escola foi escolhida por estar incluída na área de cobertura da referida Unidade de Saúde e pelo fato de ter acolhido muito bem a Enfermeira coordenadora da intervenção. Como metodologia, as ações da intervenção foram divididas em 04 eixos, sendo eles: Monitoramento e Avaliação, no qual era controlado o número de escolares que foram submetidos às ações de saúde periodicamente. No segundo eixo Organização e Gestão do Serviço, por sua vez, era organizado todo o fluxo da ação, organizando a lista com os dados dos escolares, de acordo com repasse da direção escolar, agendamento das ações com a equipe escolar e com a equipe de saúde, distribuição de funções durante toda a intervenção. Como terceiro eixo o Engajamento Público, no qual esclarecimentos foram dados à comunidade sobre a importância do fortalecimento do vínculo entre comunidade e unidade de saúde. Por fim, como quarto eixo, a Qualificação da Prática Clínica aconteceu tanto com a equipe escolar quanto com a equipe de saúde, por meio de treinamentos de acordo com as ações a serem realizadas. Fichas espelho e fichas de coletas de dados foram disponibilizadas pelo curso e foram reproduzidas, para assim, os registros acontecerem de modo correto e que nenhuma informação fosse perdida. Foram contemplados com a intervenção, 414 alunos, somando os dois turnos: manhã e tarde. Diversas avaliações foram realizadas, dentre elas: nutricionais, de visão, situação vacinal. Também foram realizadas ações de educação em saúde abordando as mais diversas temáticas. Foram alcançadas metas bastante significativas, não menores que 90%, apesar de dificuldades encontradas. Acredita-se que foi fortalecido um vínculo entre comunidade e Unidade de Saúde. Além deste grande ganho, conseguimos alcançar o íntimo dos alunos com informações importantes para as suas vidas e resolutividade de problemas relacionados à saúde.

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Nas últimas décadas, o processo de higiene oral passou de preocupações quanto à beleza de um sorriso, para o cuidado quanto à saúde do mesmo, a não ocorrência dessa leva à cárie dentária e a doença periodontal, que são os males que mais acometem a cavidade bucal sendo mais comum em crianças em idade escolar. Um dente restaurado não é um dente sadio e o tratamento definitivo da cárie consiste na prevenção, em mudanças de hábitos alimentares, hábitos de higiene e um equilíbrio do organismo do indivíduo como um todo, pois a cárie é uma doença transmissível. No município de Barão de Melgaço, estado do Mato Grosso (MT), tem havido um aumento na prevalência de cáries dentárias em crianças, diante desta realidade surgiu à necessidade de implantar a educação em saúde na escola, tendo com público crianças que estudante na 1ª série do ensino fundamental. Os objetivos deste projeto de intervenção (PI) foram conhecer os efeitos das ações educativas, preventivas e motivacionais sobre a saúde bucal das crianças da 1ª série do ensino fundamental da Escola Municipal Izaberlina Ramos da Silva do município de Barão de Melgaço; desenvolvendo ações educativas e preventivas sobre a saúde bucal satisfatória. Foram desenvolvidas atividades educativas junto aos pais/responsáveis e crianças na faixa etária de 6 a 10 anos, técnica de escovação supervisionada e avaliação clínica e tratamento das 45 participantes. Atualmente mantém-se a continuidade do PI por meio de assistência odontológica as crianças, também conseguiu-se a aproximação e interação com os pais/responsáveis e da escola com a unidade de saúde, ampliando as ações de saúde bucal da clientela

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A deficiência visual em crianças é uma questão de saúde pública, responsável por dificuldade de aprendizagem e por elevadas taxas de evasão escolar. Por ocasião da realização do diagnóstico situacional na área de abrangência e em função da implantação do Programa Saúde na Escola em Coronel Fabriciano, evidenciou-se que um dos principais problemas acompanhados pela Unidade Básica de Saúde (UBS) foi o elevado número de alterações visuais em crianças e adolescentes, principalmente aqueles que não usavam lentes corretivas. Portanto, o presente estudo tem como objetivo elaborar um plano de ação com o intuito de avaliar a acuidade visual e identificar crianças com alterações visuais da Escola Maria da Penha Lima, município de Coronel Fabriciano e encaminhá-las para o Oftalmologista do Projeto Olhar Brasil. Foi realizada pesquisa bibliográfica, utilizando-se as bases de dados Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), Scientific Electronic Library Online (SciELO) e documentos oficiais do Ministério da Saúde. Os principais resultados esperados incluem a identificação e o encaminhamento de crianças com alterações visuais para tratamento adequado e maior vínculo entre a Estratégia de Saúde da Família com a escola, a criança e suas famílias.

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A deficiência visual em crianças foi uma questão muito evidenciada nas consultas da equipe de Estratégia de Saúde da Família da USF de Parque Alian, em São João de Meriti - RJ, configurando uma importante questão de saúde pública, motivo de abandono/evasão por baixo rendimento escolar. Este projeto tem como base o projeto OLHAR BRASIL, criado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação, que visa a detecção precoce de alterações visuais em locais onde a população apresenta dificuldade de acesso às consultas oftalmológicas. Objetivo: Detectar precocemente qualquer possível deficiência na acuidade visual dos escolares, a fim de encaminhá-los, o mais rápido possível, ao serviço público. Métodos: Estudo realizado com amostra de escolares do Ensino Fundamental da Escola Municipal Profa. Lígia da Silva França, adscrita ao território da Equipe de Saúde da Família da USF de Parque Alian, no município de São João de Meriti, RJ. O exame de acuidade visual (AV) foi realizado com a aplicação da Escala de Snellen. Resultados: Foram analisados 67 estudantes de uma escola pública municipal. Em relação à acuidade visual, 73% dos alunos apresentaram AV alterada. Conclusão: O presente estudo sugere a existência de uma alta prevalência de baixa acuidade visual nas crianças o que requer maior atenção e prestação de cuidado longitudinal por parte dos profissionais da USF Parque Alian, visando a identificação precoce e o tratamento dessas crianças.

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No mundo em geral e no Brasil em particular, o problema da obesidade infantil tem se revelado como um novo desafio para a saúde pública, uma vez que sua incidência e prevalência têm crescido de forma alarmante nos últimos 30 anos. Grande parte estaria relacionada à má alimentação (95%, exógena), enquanto, apenas 5% seriam decorrentes de fatores endógenos. A falta de informação sobre a obesidade infantil e seus riscos e as ideias erradas com relação à alimentação no seio da família e na própria equipe de saúde, são o maior problema a ser superado para conseguir uma boa adesão ao tratamento. O presente trabalho objetiva desenhar um projeto de intervenção a ser realizado na escola de ensino fundamental e na UBS do bairro Carapebus, onde trabalharemos o conhecimento e a autoestima dos participantes com o intuito de promover a adesão ao tratamento nutricional e sensibilizar responsáveis e crianças sobre a importância da aquisição de hábitos nutricionais saudáveis. O plano operativo propõe oficinas de qualificação aos trabalhadores da UBS e professor de educação física da escola; questionário aos responsáveis das crianças com sobrepeso e obesidade sobre fatores associados à obesidade (hábitos de lazer, sedentarismo, atividades físicas, frequência qualitativa de alimentos, nível socioeconômico...); consulta médica e nutricional com avaliação antropométrica; oficinas de educação em saúde sobre alimentação saudável e atividade física; avaliação do impacto das ações realizadas. O projeto está estruturado para ser realizado em 4 etapas com uma duração total de 12 meses e a metodologia a aplicar será a pesquisa-ação.

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A deficiência visual em crianças foi uma questão muito evidenciada nas consultas da equipe de Estratégia de Saúde da Família da USF de Parque Alian, em São João de Meriti - RJ, configurando uma importante questão de saúde pública, motivo de abandono/evasão por baixo rendimento escolar. Este projeto tem como base o projeto OLHAR BRASIL, criado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação, que visa a detecção precoce de alterações visuais em locais onde a população apresenta dificuldade de acesso às consultas oftalmológicas. Objetivo: Detectar precocemente qualquer possível deficiência na acuidade visual dos escolares, a fim de encaminhá-los, o mais rápido possível, ao serviço público. Métodos: Estudo realizado com amostra de escolares do Ensino Fundamental da Escola Municipal Profa. Lígia da Silva França, adscrita ao território da Equipe de Saúde da Família da USF de Parque Alian, no município de São João de Meriti, RJ. O exame de acuidade visual (AV) foi realizado com a aplicação da Escala de Snellen. Resultados: Foram analisados 67 estudantes de uma escola pública municipal. Em relação à acuidade visual, 73% dos alunos apresentaram AV alterada. Conclusão: O presente estudo sugere a existência de uma alta prevalência de baixa acuidade visual nas crianças o que requer maior atenção e prestação de cuidado longitudinal por parte dos profissionais da USF Parque Alian, visando a identificação precoce e o tratamento dessas crianças.

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O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído no Brasil em 2007, busca fortalecer as experiências desenvolvidas no ambiente escolar e promover a articulação das ações vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) com a rede pública de ensino, através do incentivo as ações do PSE, percebeu-se a falta de incentivo as práticas de atividade física por parte dos escolares, assim como a falta de envolvimento nessas ações por parte do setor da saúde do município. O presente estudo justifica-se pela necessidade do incentivo da prática de atividade física dentro do ambiente escolar, assim como, buscar-se aumentar o vínculo da unidade básica de saúde com os escolares. Este estudo teve como objetivo elaborar um Plano de Intervenção no intuito de desenvolver Atividades Permanentes de Promoção da saúde e Prevenção do Sedentarismo, utilizando o Princípio da Educação Permanente em Saúde. A abordagem metodológica adotada privilegiou o método de Planejamento Estratégico Situacional (PES). Foi construído um Plano de Intervenção para se trabalhar ações voltadas para a diminuição do sedentarismo e promoção da saúde, assim como realizar uma maior aproximação dos profissionais da unidade básica com a escola. Pretendeu-se com esse estudo estimular a prática de atividade física nas escolas, bem como fazer uma ponte entre a Educação e Saúde, através do incentivo do trabalho conjunto.

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A busca de respostas para a problemática do uso de álcool e drogas (AD) é de interesse da saúde pública ao nível mundial. Este projeto tem como objetivo avaliar o consumo de álcool e outras drogas em alunos de 7º, 8º e 9º ano na Escola Estadual Santana. Além disso, ressalta-se a importância de revisar o perfil dos usuários que em sua maioria, são jovens do sexo masculino, com baixo nível socioeconômico e, ainda a presença de inúmeras comorbidades como depressão e ansiedade, além de complicações clínicas diversas acarretando um crescente aumento de internações hospitalares. Não obstante, o uso de drogas tem relação direta e indireta com uma série de agravos à saúde dos adolescentes e jovens, dentre os quais, destacam-se os acidentes de trânsito, as agressões, depressões clínicas e distúrbios de conduta, ao lado de comportamento de risco no âmbito sexual. Com as respostas, será realizado a comparação do perfil de usuários com as estatísticas nacionais e com base nisso traçado estratégias preventivas para a comunidade jovem.

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O município de Bicas encontra-se localizado na Zona da Mata de Minas Gerais, e está localizada a 297,9 km de distância de Belo Horizonte. Sua população estimada para o ano de 2014 foi de 14.342 habitantes. Ao ser realizado o diagnóstico situacional pela UBS local evidenciou-se que o maior problema era o número excessivo de gestantes entre 10 a 19 anos. Entre a infância e a fase adulta, está compreendida a adolescência, marcada por transformações anatômicas, fisiológicas, psicológicas e sociais. É neste período que a identidade será formada, desenvolvendo uma série de manifestações e alterações compreendendo também o exercício da sexualidade. Os pais e profissionais devem desenvolver uma atenção mais do que cuidadosa, com a finalidade de observar qualquer alteração comportamental dos adolescentes, principalmente em relação à sexualidade. Neste panorama, o principal objetivo deste trabalho é demonstrar a importância das aulas de educação sexual durante a adolescência. Foi realizada revisão da literatura através de uma narrativa do conhecimento acerca da problemática "gravidez na adolescência", com artigos das bibliotecas virtuais LILACS e SCIELO Foi elaborado um plano de intervenção com vistas a introduzir o tema educação sexual no ensino fundamental norteando a melhora destes índices negativos.

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O presente trabalho tem como objetivo identificar se a imposição de limites de despesa e receita de operações de crédito, a partir da vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei da Transparência, teve influência na prática do Gerenciamento da Informação Contábil (GIC) por parte dos municípios brasileiros. Considera-se como incentivo suficiente a pratica do GIC a punibilidade decorrente do descumprimento dessas normas. Para identificar tais práticas, utilizou-se o teste t modificado para analisar a distribuição de frequência relativa da diferença entre o valor do parâmetro econômico estudado e o valor efetivamente divulgado pelos municípios. O banco de dados contempla os dados contábeis do exercício de 2010 de 5212 municípios e possibilitou a análise de seis parâmetros: despesa mínima com manutenção de desenvolvimento do ensino, despesa mínima com ações e serviços públicos de saúde, despesa máxima de pessoal consolidado, despesa máxima com o poder legislativo municipal, receita máxima de operações de crédito em relação á receita corrente líquida, e receita máxima de operações de crédito em relação às despesas de capital. Os resultados obtidos apresentaram indícios de gerenciamento da informação contábil para três dos seis parâmetros estudados: despesa mínima com educação, despesa total com poder legislativo e despesa de pessoal consolidado. Como principais implicações, nota-se o impacto do GIC na confiabilidade das informações divulgadas pelo setor público brasileiro, tendo em vista a crescente valorização da transparência, trazida pelas inovações legais recentes, tais como a Lei de acesso à informação.

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Neste trabalho, apresentam-se, comparativamente, as performances assumidas pelos municípios paulistas de Leme, Pirassununga, Rio Claro e Limeira, durante os anos de 1996 a 2000, para o cumprimento de suas obrigações constitucionais em relação à oferta da educação básica, tendo em vista as mudanças inauguradas com a introdução do D. As informações analisadas resultaram de dados coletados junto a órgãos da administração pública direta, de pesquisa junto à imprensa escrita local e de entrevistas com representantes do executivo e da comunidade educacional. A seleção dos municípios buscou captar diferenças nas estratégias dos governos municipais em face da indução à municipalização do ensino fundamental verificada com a implantação do FUNDEF no estado de São Paulo, a partir de 1998.

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Esta investigação faz um registro de um estudo de caso realizado com o objetivo de avaliar quais as contribuições trazidas pelo Fundo de Manutenção e Valorização da Educação Básica (FUNDEB) ao ensino fundamental, no Município de Nazarezinho – Paraíba/Brasil, no período de 2007 a 2009. O estudo está fundamentado nos principais acontecimentos históricos da educação brasileira: o financiamento educacional, as políticas de investimento e monitoramento internacional, as políticas neoliberais, o governo de Fernando Henrique Cardoso, a organização e vigência das principais legislações educacionais do país. Os principais programas educacionais da gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, origem e desenvolvimento do FUNDEB a nível nacional e local, também fundamentaram a pesquisa conceitos de qualidade, financiamento educacional e políticas educacionais. Como aporte teórico, buscou-se as principais referências brasileiras: Davies (2008), Pinto (2004), Arelaro (2005), Azevedo (2005) e (Saviani) (2008). Como metodologia foram utilizadas técnicas de análise documental e entrevistas semiestruturadas com professores da rede municipal de ensino. A amostra documental foi feita através de estudo dos relatórios, balanços, demonstrativos de receitas e despesas do FUNDEB, Atas do Conselho de Acompanhamento do FUNDEB. Os resultados da pesquisa apontam que o novo fundo, no citado município, trouxe significativas melhorias em vários aspectos educacionais: formação docente, aquisição de equipamentos e infraestrutura das escolas. Porém, na questão da aplicação condigna dos recursos, ainda são necessários ajustes. Também percebemos que o índice de evasão e repetência continua muito alto. A pesquisa trouxe contribuições efetivas no que diz respeito às informações sobre os recursos do FUNDEB, inclusive abrindo debate para que o município pudesse discutir as formas de aplicação dos recursos conforme a lei na sociedade e no Conselho de Acompanhamento do FUNDEB.

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Estudo de natureza descritiva, analítica e interpretativa de elementos quantitativos e qualitativos, com finalidade de compreender o processo histórico-político da Educação e do Ensino Médio e de apresentar um quadro conjuntural de demanda e oferta da etapa final da Educação Básica no âmbito da 7ª Coordenadoria Regional de Educação do rio Grande do Sul, Brasil, com sede em Passo Fundo, a no período 1987-1999. A região geo-educacional abrange 32 municípios, sobre os quais foram compilados dados estatísticos relativos a escolaridade da população, matrículas, aprovação X reprovação e evasão escolar, por série do Ensino Médio, inclusive com análises comparativas e de cohortes. Adicionalmente, no Volume II, são apresentadas tabulações por unidade escolar, segundo o município. Como contextualização, resenha-se a história da educação escolar brasileira, concentrando a atenção no Ensino Médio, da época da colonização até a atualidade. A seguir, uma leitura do atual ordenamento constitucional e legal nacional, destacando os artigos 35 e 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei nº 9394/96, embasa a problematização central da dissertação, que é o direito à Educação Básica, que gera progressiva, mas ainda não plenamente atendida demanda de Ensino Médio. Além do exame dos dados estatísticos, trata-se da reforma do Ensino Médio proposta no país em 1998, cujas diretrizes redefinem objetivos e organização curricular (Resolução CEB/CNE 03/98). Sobre esta, sem pretender dar conta da amplitude e da profundidade da matéria, a autora posiciona-se com o olhar de quem está do lado de dentro da escola média, vivenciando o cotidiano nas unidades escolares, em parte compreendendo a necessidade de mudanças, porém conhecendo as limitações institucionais Na aproximação do objeto geo-educacional, faz-se a contextualização histórica da educação escolar no estado do Rio Grande do Sul, para chamar atenção aos condicionantes culturais e políticos que levam à atual configuração de direitos restritos à Educação, na ambigüidade de deveres do Estado federativo. Assim, situa-se que a expansão das oportunidades de escolarização, com a criação de novas escolas e do Ensino Médio, é processo político e burocrático complexo, em que não basta a óbvia evidência de população sem acesso progressivo aos níveis mais elevados de ensinos para que sejam tomadas as providências adequadas em termos de localização e infra-estrutura da escola ou de recursos humanos e pedagógicos de acordo com as normas vigentes. As solicitações da comunidade e os encaminhamentos aos órgãos competentes, na estrutura centralizada, encontram sucessivas negativas e atendimentos com autorizações sob condições precárias, como ilustram dados do período e região estudada. A análise principal, sobre os dados estatísticos dos municípios da região da 7ª CRE, subdivide as escolas de Ensino Médio segundo as responsabilidades de manutenção e administração: as escolas públicas, que são todas estaduais, à exceção de uma Escola Agrotécnica Federal (dados de 1987 a 2000); e as escolas privadas, de diversas mantenedoras. Para estimar a demanda à 1ª série do Ensino Médio são também considerados os concluintes do Ensino Fundamental; as matrículas do Ensino Médio são tabuladas por série e segundo alunos evadidos, aprovados, repetentes, novos e. Há uma síntese por município, referente a cada um dos indicadores mencionados O Capítulo V, oferece uma aproximação ainda mais detalhada à realidade, com dados de cada escola estadual e privada do município de Passo Fundo, o pólo da região. Nas considerações finais, relatam-se os principais resultados encontrados. Em síntese, no período e na região estudada, os dados indicam que a matrícula do Ensino Médio expandiu-se, a evasão diminuiu e o aproveitamento escolar parece melhorar; mas, paradoxalmente, o número de alunos concluintes do ensino Médio diminuiu. Por isso, cabe destacar à sociedade e às autoridades educacionais que, embora a evasão tenha cedido e o aproveitamento alcançado índices mais positivos, ainda há muita atenção a ser dispensada às escolas, no sentido de mudar o quadro de evasão e aproveitamento, bem como de incluir uma grande parcela da população, em todos os municípios da região que, ainda não tem acesso ao Ensino Médio de Passo Fundo-RS.

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Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção de grau de Mestre em Didática da Língua Portuguesa no 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico

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O desenvolvimento lexical é condição fundamental no processo de desenvolvimento e aquisição de novos saberes, cabendo à escola, a partir dos 6 anos, a responsabilidade de potenciar o alargamento do capital lexical das crianças e promover o desenvolvimento progressivo da sua consciência lexical. Tendo presente a importância do desenvolvimento lexical nos primeiros anos do ensino básico, a investigação subjacente ao artigo que agora se apresenta teve como objetivos: (i) conhecer as conceções de professores do 1.º Ciclo sobre o ensino do léxico; (ii) caracterizar práticas docentes de professores do 1.º Ciclo no que se refere ao ensino do léxico (planificação, implementação e avaliação); (iii) relacionar conceções e práticas dos professores relativamente ao ensino do léxico. Para dar resposta aos objetivos definidos, realizou-se um estudo de caso múltiplo envolvendo quatro turmas e respetivos professores de uma escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da periferia de Lisboa. Como processos de recolha de dados recorreu-se à entrevista semiestruturada aos professores e à observação direta em sala de aula. Os resultados dessa investigação mostram que o ensino do léxico não está arredado das práticas dos professores de 1.º ciclo, tal como não é, de todo, ignorada a importância da promoção do desenvolvimento lexical. Os professores consideram, na generalidade, que o léxico constitui um instrumento fundamental em todas as aprendizagens. É uma ferramenta imprescindível da língua, pois é através dele que acedemos ao conhecimento nos vários domínios do saber (Calaque, 2004). Do ponto de vista dos professores, o problema reside, não na forma como perspetivam o ensino do léxico, mas sim na insuficiente preparação científica e didática para desenvolver um ensino explícito do léxico, o que vai ao encontro dos resultados da descrição das práticas observadas.