844 resultados para Função social da propriedade, Brasil


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ABSTRACT Background: The school needs proficiar education able to meet the needs of every child regardless of the social and physical condition linguistically. Objective: This study aims to identify the sense of psychological belonging as a contribution to inclusive social education in the city of Arapiraca / al. Method: The methodology used to conduct this study was triangulated. The quantitative, descriptive and explorative, it was .desenvolvido at a school in Arapiraca - AL, in the period from January 2014 to March 2014, having been asked 38 students and their teachers with special necessidaes. With regard to the qualitative study was chosen for conducting interviews with teachers and students. Results: We questioned 38 students with special educational needs and 20 teachers, and it was found that 25% of teachers have specific training and 75% have no specific training. As for the students most had needs intellectual level. As for the teachers felt unprepared to meet students with special educational needs. On the other hand, it is important to note that among the students surveyed most are affected by stress and depression and reported that such things happen because you often see in the classroom in situations that do not know how to solve and when they seek help, found. Conclusion: The school, set in this context has an important role follow the changes, preparing their students more consciously to exercise citizenship by providing means proficionais skilled resources to this function. It is within the perspectiva of inclusive education we believe to achieve in the future, a society where everyone has their rights respected. The sense of psychological belonging experienced by educators in the classroom has special students is part of their lives. School social inclusion is a process that involves access, retention and success of students, but that requires a lot of educator and many times that is not prepared to answer all the expectations of the particular student. Focusing on the issue of the current situation that the public school experience, is undoubtedly recognize the need for changes in their practices. The search we are undertaking it is to carry on with this discussion in order to build the mission of educators grounded in a conscious inclusion within the educational possibilities available today. Key - words: Education. Inclusion. Citizenship. Psychological, Feeling of belonging.

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El artículo intenta discutir la formación de la identidad médica a partir del análisis del proceso de descalificación oficial de los curanderos y de los esfuerzos por diferenciar el conocimiento médico de la llamada charlatanería en Río de Janeiro de la primera mitad del siglo XIX. En este sentido, se trata de señalar la diferencia entre el período en que las actividades de los curanderos eran legitimadas por la Fisicatura-mor (órgano del gobierno responsable por la normatividad de las prácticas de cura) a partir de la concesión de licencias a los mismos y luego para el momento en que los médicos organizados en instituciones y articulados políticamente comienzan el proceso de descalificación de los curanderos populares y también en la apropiación de sus conocimientos. El artículo analiza las licencias y peticiones así como discursos de políticos del período para demostrar la búsqueda de la hegemonía social del conocimiento médico, principalmente por la asociación del conocimiento de las plantas dominadas por los curanderos populares y la legitimidad de la población hacia ellos.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de Pós-Graduação Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2016.

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O artigo em questão é fruto de pesquisa sobre a educação jornalística e teve como objeto as matrizes curriculares de todos os cursos de Comunicação Social com habilitação em jornalismo do Brasil. O objetivo foi o de fazer um diagnóstico das estruturas curriculares do referido curso em todas as regiões do país e depois consolidar um desenho da estrutura nacional. Utilizamos como metodologia a pesquisa quantitativa e qualitativa. Nossas principais constatações foram em primeiro lugar a de que o espaço destinado aos conteúdos de Síntese/Comunicação na estrutura curricular de todas as regiões é mínimo, o que dificulta a inter-relação entre a teoria e a prática. em segundo lugar pudemos verificar que, apesar das premissas previstas nas DCN para o curso de Comunicação Social, as realidades regionais não estão contempladas nas matrizes curriculares dos cursos.

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O objetivo principal deste estudo é avaliar se as medidas e ações implementadas pelos governantes para aperfeiçoar o modelo de governança pública brasileiro estão contribuindo para elevar o nível de controle social e de transparência na administração pública. Pressupomos que a promoção da transparência e do acesso à informação é uma medida essencial para o fortalecimento do controle social e da democracia, e por decorrência, para a melhoria da qualidade da gestão pública. Trata-se de um artigo teóricoempírico e bibliográfico, apoiado nas abordagens das teorias da governança, neoinstitucional e da agência. A partir da literatura, relatórios e das normas legais, buscamos identificar inicialmente as motivações que levaram à adaptação e transferência das experiências da governança corporativa para o setor público. Realizou-se, ainda, uma pesquisa de campo para avaliar a qualidades das informações das despesas públicas disponibilizadas pelos portais de transparência dos 200 municípios mais populosos do país. Conclui-se, por fim, que ainda existem inúmeros desafios e obstáculos a serem superados nos âmbitos sociocultural e institucional. Essas dificuldades são agravadas por deficiências de competência e de valores éticos e morais dos governantes e políticos, essenciais para viabilizar uma boa governança pública, elevar a transparência e aumentar o controle social no Brasil. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

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A fruticultura é uma atividade promissora para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, que apresenta um ambiente favorável ao seu crescimento com o aumento do consumo de frutas in natura por parte da população brasileira, possibilidade de avanços nas exportações, capacidade de geração de emprego e renda para a agricultura familiar, valorização de produtores e trabalhadores rurais devido à capacitação e adoção de tecnologias adequadas, e ainda, complementação e segurança alimentar. Entretanto, para a atividade se desenvolver é preciso profissionalizar o setor, ou seja, criar mecanismos de produção de frutas de qualidade para o mercado interno e externo. Diante desta necessidade e das exigências do mercado internacional, o Sistema Agropecuário de Produção Integrada (SAPI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ? MAPA (ANDRIGUETO et al., 2006), tem recebido maior atenção dos governantes, produtores e membros de instituições de pesquisa e desenvolvimento (P&D). A Produção Integrada (PI) é um sistema de produção que preconiza a adoção de tecnologias menos agressivas ao meio ambiente e à saúde humana, visando à qualidade e segurança do alimento, qualidade ambiental, rentabilidade econômica e equidade social (ANDRIGUETO et al., 2006). Este sistema adota práticas sustentáveis, baseadas no uso racional de recursos naturais e na substituição de insumos poluentes, e utiliza ferramentas de monitoramento dos procedimentos e de rastreabilidade. No Brasil, a implantação do sistema de PI teve início no final da década de 90. Neste processo de implantação, são requeridas atividades de capacitação de recursos humanos. Os primeiros projetos de PI priorizaram a disseminação de tecnologias adequadas ao sistema e diretamente relacionadas à condução dos cultivos. No momento atual, com a consolidação da implantação do sistema para várias culturas, os temas ambientais, particularmente os relacionados aos recursos naturais, que compõem a Área Temática 3, do Marco Legal da Produção Integrada de Frutas (ANDRIGUETO & KOSOSKI, 2002) e de todas as Normas Técnicas Específicas oriundas dele, merecem maior atenção.

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O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial teórico de tradição marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Brasil do Senado Federal sobre as fontes de recursos da seguridade social. Conclui que os trabalhadores contribuíram mais do que os capitalistas no financiamento tributário da seguridade social no governo Lula. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

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A gestão dos recursos da Seguridade Social deveria passar integralmente pelos fundos sociais vinculados às políticas de saúde, previdência e assistência social, sob o comando de conselhos compostos de forma paritária entre os representantes governamentais e não governamentais para acompanhar e fiscalizar essas políticas sociais, o que implicaria redesenho das relações entre Estado e sociedade, instituindo formas de participação e controle democrático. Apesar de avanços e das experiências diferenciadas desses conselhos no âmbito da Seguridade Social, eles esbarram em limites concretos impostos pela política econômica para o controle democrático, destacando-se dois: a existência da Desvinculação de Recursos da União, que retira recursos da Seguridade Social, e o fato de uma parcela importante da execução orçamentária acontecer fora dos fundos públicos da Seguridade Social. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

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A Seguridade Social aprovada na Constituição Brasileira de 1988 não foi implementada conforme previsto na Carta Magna. As sucessivas reformas do Estado e, sobretudo, da previdência social,1 implementadas ao longo da década de 1990, justificadas sob a alegação de um suposto déficit entre receita e despesa, vêm contribuindo para descaracterizá-la enquanto sistema de proteção social, além de favorecer a fragmentação das políticas sociais que a integram: previdência, saúde e assistência. Ao tratar a previdência como seguro e não como política social, estas reformas tendem a minar e corroer as bases conceituais e financeiras da seguridade social, solapando a possibilidade de sua consolidação como propriedade social. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

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A Emenda Constitucional 64/2010 garantiu Direito Humano à Alimentação como direito básico e social, alterando o Artigo 6º da Constituição Federal. O artigo analisa as significativas implicações desta alteração na gestão das políticas públicas brasileiras Ao assegurar o Direito à Alimentação como direito básico e social, a Carta constituiu um dever, ou uma obrigação positiva do Estado brasileiro. O artigo discute também o significado desta mudança para o sistema brasileiro de informações, argumentando que já existem fontes de dados e sistema de indicadores construídos para o monitoramento consistente das situações de (in)segurança alimentar e nutricional no país, restando agora ao governo federal e aos gestores do Sistema Brasileiro de Informações Estatísticas e Geográficas definir a regularidade e a frequência da aplicação e divulgação destes instrumentos. Nossa atenção se concentrará basicamente nas possibilidades de uso da Pesquisa de Orçamentos Familiares e da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar como fontes de dados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

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Este trabalho traz reflexões sobre o turismo praticado em Flecheiras, Praia do município de Trairi, litoral oeste do Estado do Ceará – Brasil. O objetivo aquí é analisar o desenvolvimento da atividade turística neste lugar, trabalhando o turismo enquanto prática social a partir de uma visão geográfica. Sobre essa lógica, o trabalho é voltado para a análise do desenvolvimento local desta comunidade litorânea ao longo do tempo. Para tanto, além do levantamento bibliográfico sobre o tema em questão, foi necessária uma pesquisa de campo para a aplicação de formulários junto aos nativos, trabalhadores locais, turistas, dentre outros, com o intuito de alcançar informações sobre o posicionamento destes em relação à inserção do turismo em Flecheiras. É imprescindível atentar para os autores que trabalham o turismo como uma atividade puramente econômica, dispersando as questões que envolvem relações sociais pertinentes a esta atividade e a dinâmica local que se desenvolve neste espaço geográfico. Na análise aqui apresentada, a atividade turística é estudada sob diversos aspectos e não apenas sob o viés econômico.

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A necessidade de proporcionar o acesso a serviços básicos e de lazer é uma premissa essencial para a melhoria da qualidade de vida para todos os cidadãos do mundo. O objetivo deste trabalho foi avaliar as condições estruturais dos equipamentos de lazer na cidade de Belém, Estado do Pará, Brasil. O turismo depende da prestação de serviços e equipamentos capazes de atender a sociedade em caráter satisfatório, seja portador de necessidades especiais ou não. Pesquisadores como Silva & Boia (2006) e Rua (2006), além de documentos técnicos como do Ministério do Turismo – Mtur (2006) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (1994) deram suporte a presente pesquisa. A metodologia utilizada foi baseada em um estudo de caráter descritivo e exploratório para o levantamento de informações e descrição de fenômenos, efetivado por meio de observação dos fenômenos a serem analisados. Na pesquisa de campo foram analisadas se as estruturas edificadas possibilitam o acesso aos portadores de necessidades especiais. Percebeu-se que as políticas de inclusão social não atendem as necessidades básicas para que os portadores de deficiências possam usufruir dos equipamentos de lazer de forma adequada.

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A produção de moradia social no Brasil sempre esteve permeada, desde suas origens, pela perspectiva do custo/benefício. Assim, as determinações do mercado, de uma maneira geral, e de modo específico, do mercado imobiliário, historicamente, traçaram as matizes da política habitacional brasileira desde o começo do século XX, vindo a se gravar no momento atual. A par das contradições, pois ainda que se tenha percebido um avanço na produção da moradia social no Brasil, pode-se afirmar que as relações capitalistas comandam a produção de habitação social e, por seu turno, a aquisição da terra urbana, em todo o território brasileiro. Ao se colocar os interesses do mercado imobiliário acima dos interesses e necessidades dos grupos sociais vulneráveis, estão negligenciando, os direitos desses grupos a uma moradia adequada bem como suas necessidades de deslocamento, de lazer, de cultura e de trabalho. O presente estudo utiliza-se de base de dados dos órgãos governamentais, a exemplo do IBGE e do Ministério das Cidades. Faz uso também da base teórico-metodológica sobre esta temática, além de registros empíricos. É sob esta perspectiva que se pretende discutir, aqui a produção e aquisição da moradia social no Brasil, e por seu turno uma equidade ao direito à cidade.

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Este artigo tem como objetivo refletir sobre a importância da paisagem na identificação do sujeito, partindo da historia que o rodeia. Ressalta a importância da preservação/conservação e perpetuação do patrimônio histórico cultural material da cidade de Pirapora – MG/Brasil. Os procedimentos metodológicos utilizados foram levantamento bibliográfico, documental e fotográfico, como também relatos de cidadãos Piraporenses. O estudo está pautado no centro da cidade, área core da historia da mesma, onde as arquiteturas presentes nos remetem ao passado, sendo parte indissociável da historia da população ribeirinha. A paisagem pode ser justificada como sendo importante nesta analise por inúmeros motivos, mas reconhece neste caso como sendo fundamental para dá sustentação à construção contínua do individuo no que se refere á identificação do seu lugar e de seus valores, sendo o retrato da sua herança gravada no tempo e sentido nas configurações aqui tidas como físicas, mas que se remete a emoções.

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O processo de urbanização trouxe para as cidades dois problemas graves: a exclusão social e a especulação imobiliária. No sentido de reverter a degradação do meio ambiente urbano, de acordo com o Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257, promulgada em 10 de julho de 2001,cabe ao administrador municipal fornecer os instrumentos necessários para planejar a cidade que desejamos e controlar o uso da propriedade, a fim de que não prejudique a qualidade de vida dos cidadãos O objetivo deste trabalho é fazer uma reflexão sobre o conceito de qualidade de vida, destacando os possíveis indicadores e índices utilizados para avaliar tal qualidade e como os mesmos podem contribuir na evolução das Políticas Públicas voltadas para a problemática urbana e a qualidade de vida dos moradores citadinos em detrimento de uma acelerada urbanização, resultado de um processo desvinculado de ações mínimas de planejamento.no Distrito Administrativo de Icoaraci, pertencente a Região Metropolitana de Belém/Pará/Brasil.